TÓPICO DE PESSOA
JOSÉ RODOLFO FERREIRA DA SILVA
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome JOSÉ RODOLFO FERREIRA DA SILVA em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 12,5 anos. Termos recorrentes no histórico: local, destino, ordinatorio, cartorio, especificacao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Réu
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
0007281-37.2012.8.26.0050- Órgão julgador
- 17 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 20/07/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
25/04/2014 · Processo 0007281-37.2012.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho Despacho - cumpra-se o v acordão -aditamento
Proferido Despacho Despacho - cumpra-se o v acordão -aditamento
30/01/2014 · Processo 0007281-37.2012.8.26.0050
Ler registro ↗Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido - Juntada 30/01/2014 - Acordam em 9ª Câmara de Direito Criminal proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso da defesa, e proveram o da acusação, a…
Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido - Juntada 30/01/2014 - Acordam em 9ª Câmara de Direito Criminal proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso da defesa, e proveram o da acusação, a fim de, admitindo a incidência da majorant…
17/07/2013 · Processo 0007281-37.2012.8.26.0050
Ler registro ↗Serventuário mesa pos sentença para cumprir - C-355/12
Serventuário mesa pos sentença para cumprir - C-355/12
16/07/2013 · Processo 0007281-37.2012.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho
Proferido Despacho
05/07/2013 · Processo 0007281-37.2012.8.26.0050
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
04/07/2013 · Processo 0007281-37.2012.8.26.0050
Ler registro ↗Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão - Sentença Completa Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal movida pela Justiça Pública contra JOSÉ RODOLFO FERREIRA DA SILVA par…
Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão - Sentença Completa Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal movida pela Justiça Pública contra JOSÉ RODOLFO FERREIRA DA SILVA para, tendo o réu como incurso nas penas do ar…
28/05/2013 · Processo 0007281-37.2012.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2013 Data da Disponibilização: 28/05/2013 Data da Publicação: 29/05/2013 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2013 Data da Disponibilização: 28/05/2013 Data da Publicação: 29/05/2013 Número do Diário: Página:
24/05/2013 · Processo 0007281-37.2012.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente JP X JOSÉ RODOLFO FERREIRA DA SILVA - Fica a defesa do réu intimada da manutenção da prisão preventiva.
Proferido Despacho de Mero Expediente JP X JOSÉ RODOLFO FERREIRA DA SILVA - Fica a defesa do réu intimada da manutenção da prisão preventiva.
24/05/2013 · Processo 0007281-37.2012.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0042/2013 Teor do ato: JP X JOSÉ RODOLFO FERREIRA DA SILVA - Fica a defesa do réu intimada da manutenção da prisão preventiva. Advogados(s): Andréa Rodrigues Paes (OAB 265101/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0042/2013 Teor do ato: JP X JOSÉ RODOLFO FERREIRA DA SILVA - Fica a defesa do réu intimada da manutenção da prisão preventiva. Advogados(s): Andréa Rodrigues Paes (OAB 265101/SP)
23/05/2013 · Processo 0007281-37.2012.8.26.0050
Ler registro ↗Serventuário mesa preso antes da sentença para cumprir - aud. 04/07 - C-355/12
Serventuário mesa preso antes da sentença para cumprir - aud. 04/07 - C-355/12
23/04/2013 · Processo 0007281-37.2012.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2013 Data da Disponibilização: 23/04/2013 Data da Publicação: 24/04/2013 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2013 Data da Disponibilização: 23/04/2013 Data da Publicação: 24/04/2013 Número do Diário: Página:
22/04/2013 · Processo 0007281-37.2012.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fica a Defesa intimada da audiência de interrogatório, debates e julgamento designada para o dia 04/07/13, às 16h30.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fica a Defesa intimada da audiência de interrogatório, debates e julgamento designada para o dia 04/07/13, às 16h30.
22/04/2013 · Processo 0007281-37.2012.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0018/2013 Teor do ato: Fica a Defesa intimada da audiência de interrogatório, debates e julgamento designada para o dia 04/07/13, às 16h30. Advogados(s): Andréa Rodrigues Paes (OAB 265101/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0018/2013 Teor do ato: Fica a Defesa intimada da audiência de interrogatório, debates e julgamento designada para o dia 04/07/13, às 16h30. Advogados(s): Andréa Rodrigues Paes (OAB 265101/SP)
10/04/2013 · Processo 0007281-37.2012.8.26.0050
Ler registro ↗Serventuário mesa preso antes da sentença para cumprir - aud. 04/07/13 - C-355/12
Serventuário mesa preso antes da sentença para cumprir - aud. 04/07/13 - C-355/12
09/04/2013 · Processo 0007281-37.2012.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho
Proferido Despacho
08/02/2013 · Processo 0007281-37.2012.8.26.0050
Ler registro ↗Serventuário mesa preso antes da sentença para cumprir - C-355/12
Serventuário mesa preso antes da sentença para cumprir - C-355/12
22/01/2013 · Processo 0007281-37.2012.8.26.0050
Ler registro ↗Serventuário mesa preso antes da sentença para cumprir - aud. 07/02/13 - C-355/12
Serventuário mesa preso antes da sentença para cumprir - aud. 07/02/13 - C-355/12
07/01/2013 · Processo 0007281-37.2012.8.26.0050
Ler registro ↗Serventuário preso antes da sentença para cumprir - C-355/12
Serventuário preso antes da sentença para cumprir - C-355/12
27/11/2012 · Processo 0007281-37.2012.8.26.0050
Ler registro ↗Serventuário ESCTE CUMPRIR -RÉU PRESO ANTES DA SENTENÇA AUDIÊNCIA 07.02.2013 ÀS 15:30 HORAS - CHEN
Serventuário ESCTE CUMPRIR -RÉU PRESO ANTES DA SENTENÇA AUDIÊNCIA 07.02.2013 ÀS 15:30 HORAS - CHEN
01/11/2012 · Processo 0007281-37.2012.8.26.0050
Ler registro ↗Serventuário mesa preso antes da sentença para cumprimento - aud. 31/01/13 - C-355/12
Serventuário mesa preso antes da sentença para cumprimento - aud. 31/01/13 - C-355/12
25/10/2012 · Processo 0007281-37.2012.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho
Proferido Despacho
05/10/2012 · Processo 0007281-37.2012.8.26.0050
Ler registro ↗Serventuário mesa preso antes da sentença - citação - C-355/12
Serventuário mesa preso antes da sentença - citação - C-355/12
30/07/2012 · Processo 0007281-37.2012.8.26.0050
Ler registro ↗Serventuário Cumprimento réu solto antes da sentença - carta precatória - Ctrl. 355/12
Serventuário Cumprimento réu solto antes da sentença - carta precatória - Ctrl. 355/12
17/07/2012 · Processo 0007281-37.2012.8.26.0050
Ler registro ↗Serventuário Cumprimento réu solto antes da sentença - ofício - Ctrl. 355/12
Serventuário Cumprimento réu solto antes da sentença - ofício - Ctrl. 355/12
30/05/2012 · Processo 0007281-37.2012.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho
Proferido Despacho
21/03/2012 · Processo 0007281-37.2012.8.26.0050
Ler registro ↗Serventuário Cumprimento réu solto antes da sentença - Ctrl. 355/12
Serventuário Cumprimento réu solto antes da sentença - Ctrl. 355/12
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Andamento
Evolução da Classe Processual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗02
03
04
Andamento
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Processo remetido ao arquivo - controle 355/12.
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Processo remetido ao arquivo - controle 355/12.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗05
06
Andamento
Serventuário Aguardando remessa ao arquivo - Controle 355/12
Serventuário Aguardando remessa ao arquivo - Controle 355/12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗07
08
09
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Criminal
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗10
Andamento
Autos no Prazo PZO 12/06 C355/12Vencimento: 30/06/2014
Autos no Prazo PZO 12/06 C355/12 Vencimento: 30/06/2014
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗11
12
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 28/05/2014
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 28/05/2014
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗13
14
Andamento
Serventuário Aguardando carga para o MP - Controle 355/12
Serventuário Aguardando carga para o MP - Controle 355/12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗15
16
Andamento
Ato ordinatório Guia de Recolhimento aditada e encaminhada a VEC/SP - Protocolo 0070311-9C
Ato ordinatório Guia de Recolhimento aditada e encaminhada a VEC/SP - Protocolo 0070311-9C
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗17
18
Andamento
Autos no Prazo 23/05 - C 355/12Vencimento: 10/06/2014
Autos no Prazo 23/05 - C 355/12 Vencimento: 10/06/2014
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗19
20
21
Andamento
Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia InternaVencimento: 07/05/2014
Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna Vencimento: 07/05/2014
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗22
Andamento
Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Criminal
Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗23
24
Andamento
Serventuário LETÍCIA - ADITAMENTO - C 355/12
Serventuário LETÍCIA - ADITAMENTO - C 355/12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗25
26
Decisão
Proferido Despacho Despacho - cumpra-se o v acordão -aditamento
Proferido Despacho Despacho - cumpra-se o v acordão -aditamento
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗27
28
Andamento
Conclusos para Despacho CLS EM 24/04
Conclusos para Despacho CLS EM 24/04
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗29
30
31
Andamento
Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Criminal
Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗32
Andamento
Autos no Prazo 23/04 - C 355/12Vencimento: 22/04/2014
Autos no Prazo 23/04 - C 355/12 Vencimento: 22/04/2014
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗33
34
Andamento
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria PúblicaVencimento: 21/03/2014
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 21/03/2014
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗35
36
37
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Criminal
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗38
Andamento
Serventuário Aguardando remessa à Defensoria Pública em 20/03/14 - Contr. 355/12
Serventuário Aguardando remessa à Defensoria Pública em 20/03/14 - Contr. 355/12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗39
40
Decisão
Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido - Juntada 30/01/2014 - Acordam em 9ª Câmara de Direito Criminal proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso da defesa, e proveram o da acusação, a fim de, admitindo a incidência da maj
Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido - Juntada 30/01/2014 - Acordam em 9ª Câmara de Direito Criminal proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso da defesa, e proveram o da acusação, a fim de, admitindo a incidência da majorante do emprego de arma (art. 157, § 2º, inc. I), aumentar as penas aplicadas a José Rodolfo Ferreira da Silva para 7 (sete) anos, 5 (cinco) meses e 25 (vinte e cinco) dias de reclusão, com início no regime fechado, mais 16 (dezesseis) dias-multa, no piso inferior. V.U". 05/03/2014 - Transitou em Julgado para o Ministério Público 22/04/2014 - Trânsito em Julgado ao Réu
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗41
42
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗43
44
Andamento
Serventuário AG. REMESSA AO TJ - C 355/12
Serventuário AG. REMESSA AO TJ - C 355/12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗45
46
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Criminal
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗47
48
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 08/10/2013
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 08/10/2013
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗49
50
Andamento
Serventuário AG. CARGA AO MP - CONTROLE Nº 355/12
Serventuário AG. CARGA AO MP - CONTROLE Nº 355/12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗51
52
Andamento
Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Criminal
Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗53
54
Andamento
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗55
56
Andamento
Serventuário PRAT.A GUARDANDO REMESSA A DPE
Serventuário PRAT.A GUARDANDO REMESSA A DPE
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗57
Andamento
Serventuário mesa autuação de 2º volume - C-355/12
Serventuário mesa autuação de 2º volume - C-355/12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗58
59
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Criminal
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗60
61
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 02/09/2013
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 02/09/2013
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗62
63
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 30/08/2013
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 30/08/2013
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗64
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Criminal
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗65
Andamento
Serventuário prat ag rem MP-v - c 355/12
Serventuário prat ag rem MP-v - c 355/12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗66
67
68
69
70
Andamento
Serventuário prat ag rem MP - 31.07 - c 355/12
Serventuário prat ag rem MP - 31.07 - c 355/12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗71
Andamento
Ato ordinatório Guia de Recolhimento Provisória expedida à VEC de Osasco para o Réu - Protocolo nº 115028-1/2.
Ato ordinatório Guia de Recolhimento Provisória expedida à VEC de Osasco para o Réu - Protocolo nº 115028-1/2.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗72
73
Andamento
Serventuário PRAT. REMESSA DE GUIA
Serventuário PRAT. REMESSA DE GUIA
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗74
75
Andamento
Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Criminal
Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗76
Andamento
Serventuário conf guia - c 355/12
Serventuário conf guia - c 355/12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗77
78
79
Andamento
Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna
Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗80
81
Andamento
Serventuário prat ag rem xerox - c 355/12
Serventuário prat ag rem xerox - c 355/12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗82
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Decisão
Serventuário mesa pos sentença para cumprir - C-355/12
Serventuário mesa pos sentença para cumprir - C-355/12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗84
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Andamento
Conclusos para Despacho conclusão para 16/07/13 - C-355/12
Conclusos para Despacho conclusão para 16/07/13 - C-355/12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗88
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Decisão
Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão - Sentença Completa Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal movida pela Justiça Pública contra JOSÉ RODOLFO FERREIRA DA SILVA para, tendo o réu como incurso nas penas
Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão - Sentença Completa Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal movida pela Justiça Pública contra JOSÉ RODOLFO FERREIRA DA SILVA para, tendo o réu como incurso nas penas do artigo 157, § 2o., inciso II, do Código Penal, CONDENÁ-LO, em conseqüência, às penas, SETE ANOS, CINCO MESES E DEZ DIAS DE RECLUSÃO E DOZE DIAS MULTA. A pena privativa de liberdade será cumprida em regime inicial fechado. Fixo o valor de cada dia-multa em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, atualizado segundo os critérios legais aplicáveis. Denego ao réu o recurso em liberdade, na medida em que condenado a pena ergastular por delito violento "lato sensu" e que perturba a ordem pública. Permanecerá preso, pois, para apelar, recomendando-se na prisão em que se encontre. Oportunamente, lancem-se o nome do réu no rol dos culpados, efetivando-se as comunicações e anotações necessárias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗94
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2013 Data da Disponibilização: 28/05/2013 Data da Publicação: 29/05/2013 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2013 Data da Disponibilização: 28/05/2013 Data da Publicação: 29/05/2013 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗97
Andamento
Serventuário Prateleira audiência 04/07 - Controle 355/12
Serventuário Prateleira audiência 04/07 - Controle 355/12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗98
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente JP X JOSÉ RODOLFO FERREIRA DA SILVA - Fica a defesa do réu intimada da manutenção da prisão preventiva.
Proferido Despacho de Mero Expediente JP X JOSÉ RODOLFO FERREIRA DA SILVA - Fica a defesa do réu intimada da manutenção da prisão preventiva.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007281-37.2012.8.26.0050 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
A
Andréa Rodrigues PaesVer processo 0007281-37.2012.8.26.0050