Luiz Carlos da Silva

Definitivo

Baixa Definitiva

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Recebimento

Incidente Processual Instaurado Seq.: 25 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 25 - Requisição de Pequeno Valor

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0262/2022 Teor do ato: Certidão de fls. 117: ciência à Fazenda. Há, com efeito, erro material na planilha apresentada pelos exequentes às fls. 3/4 do incidente 0025334-53.2021.8.26.0114. Observa-se o nome do coexequente Pedro na r

Remetido ao DJE Relação: 0262/2022 Teor do ato: Certidão de fls. 117: ciência à Fazenda. Há, com efeito, erro material na planilha apresentada pelos exequentes às fls. 3/4 do incidente 0025334-53.2021.8.26.0114. Observa-se o nome do coexequente Pedro na relação dos exequentes, e, na sequência, há a apresentação dos cálculos discriminados que informa o valor de R$ 3.541,08 para cada exequente. Se multiplicarmos o valor individual devido a cada um deles (R$3.541,08) pelos 8 exequentes ali relacionados, teremos um total de R$ 28.328,64. No entanto, o valor total homologado foi de R$ 24.787,56. Portanto, o valor de R$ 3.541,08 em favor de Pedro Artur de Lima deve ser homologado nesta oportunidade, considerando ainda que o cálculo para tal valor não foi impugnado pela Fazenda à época para os demais exequentes, sendo o mesmo para o coexequente Pedro. A expedição de requisição de pequeno valor deverá ser providenciada pelo exequente ora mencionado, como incidente processual em separado. Int. Advogados(s): Marcia Silva Guarnieri (OAB 137695/SP)

Outras Decisões

Homologado o Cálculo Certidão de fls. 117: ciência à Fazenda. Há, com efeito, erro material na planilha apresentada pelos exequentes às fls. 3/4 do incidente 0025334-53.2021.8.26.0114. Observa-se o nome do coexequente Pedro na relação dos exequentes, e, n

Homologado o Cálculo Certidão de fls. 117: ciência à Fazenda. Há, com efeito, erro material na planilha apresentada pelos exequentes às fls. 3/4 do incidente 0025334-53.2021.8.26.0114. Observa-se o nome do coexequente Pedro na relação dos exequentes, e, na sequência, há a apresentação dos cálculos discriminados que informa o valor de R$ 3.541,08 para cada exequente. Se multiplicarmos o valor individual devido a cada um deles (R$3.541,08) pelos 8 exequentes ali relacionados, teremos um total de R$ 28.328,64. No entanto, o valor total homologado foi de R$ 24.787,56. Portanto, o valor de R$ 3.541,08 em favor de Pedro Artur de Lima deve ser homologado nesta oportunidade, considerando ainda que o cálculo para tal valor não foi impugnado pela Fazenda à época para os demais exequentes, sendo o mesmo para o coexequente Pedro. A expedição de requisição de pequeno valor deverá ser providenciada pelo exequente ora mencionado, como incidente processual em separado. Int.

Conclusão

Recebimento

Recebimento

Recebimento

Recebimento

Recebimento

Incidente Processual Instaurado Seq.: 20 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 20 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 21 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 21 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 22 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 22 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 23 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 23 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 24 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 24 - Requisição de Pequeno Valor

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Conclusos para Despacho

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Conclusos para Despacho

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0162/2022 Teor do ato: Fls. 91/92: manifeste-se a parte exequente inicialmente. Int. Advogados(s): Marcia Silva Guarnieri (OAB 137695/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0162/2022 Teor do ato: Fls. 91/92: manifeste-se a parte exequente inicialmente. Int. Advogados(s): Marcia Silva Guarnieri (OAB 137695/SP)

Mero expediente

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 91/92: manifeste-se a parte exequente inicialmente. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 91/92: manifeste-se a parte exequente inicialmente. Int.

Conclusão

Conclusos para Despacho

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0030/2022 Teor do ato: Fls. 01/85: intime-se a Fazenda nos termos do art. 535 do CPC. Int. Advogados(s): Marcia Silva Guarnieri (OAB 137695/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0030/2022 Teor do ato: Fls. 01/85: intime-se a Fazenda nos termos do art. 535 do CPC. Int. Advogados(s): Marcia Silva Guarnieri (OAB 137695/SP)

Mero expediente

Proferido Despacho Fls. 01/85: intime-se a Fazenda nos termos do art. 535 do CPC. Int.

Proferido Despacho Fls. 01/85: intime-se a Fazenda nos termos do art. 535 do CPC. Int.

Conclusão

Conclusos para Despacho

Recebimento

Início da Execução Juntado Processo principal: 1007142-94.2017.8.26.0114

Início da Execução Juntado Processo principal: 1007142-94.2017.8.26.0114

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato