LUIZ CESAR DA SILVA ACACIO

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Diante da apresentação de contrarrazões pelo I. Representante do Ministério Público, tendo em vista tratar-se de réu preso, expeça-se guia de execução provisória, com URGÊNCIA. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal

Proferido Despacho de Mero Expediente Diante da apresentação de contrarrazões pelo I. Representante do Ministério Público, tendo em vista tratar-se de réu preso, expeça-se guia de execução provisória, com URGÊNCIA. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int.

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Outras Decisões

Conclusão

Conclusos para Despacho

Procedência

Conclusão

Termo de Audiência Expedido AIJ - novo Tatiane

Termo de Audiência Expedido AIJ - novo Tatiane

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Outras Decisões

Conclusão

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Mandado

Mandado

Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão Intermediária - Oficial de Justiça - Art. 1.029, inciso II - NSCGJ

Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão Intermediária - Oficial de Justiça - Art. 1.029, inciso II - NSCGJ

Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO Processo Digital n°: 1523407-49.2026.8.26.0454 Classe - Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: LUIZ CESAR DA SILVA ACACIO Situação do

Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO Processo Digital n°: 1523407-49.2026.8.26.0454 Classe - Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: LUIZ CESAR DA SILVA ACACIO Situação do Mandado Cumprido - Ato positivo Oficial de Justiça Bruno Vilela Ximenes (25207) Tramitação prioritária CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 050.2026/111261-0 Mandado nº: 050.2026/111261-0Por intermédio da ferramenta Microsoft Teams, CITEI: LUIZ CESAR DA SILVA ACACIO que, após a confirmação de seus dados pessoais, lançou nota de ciente, recebendo contrafé/mandado/inicial, que lhes foram lidos. Questionado(a) sobre possuir meios de contatos virtuais, disse NÃO possuir e-mail, nem telefone de contato, podendo, no entanto, ser contatado (a) por intermédio do e-mail do estabelecimento prisional.Pediu ainda que, acaso seja necessário, lhe seja NOMEADO DEFENSOR. Sem prejuízo, foi orientado sobre os serviços que, mediante procura, são oferecidos pela Defensoria Pública.As cópias digitalizadas, quando devolvidas pela Unidade Prisional, seguem ABAIXO e, algumas delas, faltam ou foram assinadas em locais distintos do informado, diante do que observa-se a Ordem de Serviço nº 04/2025 c/c OS 02/2025 - SADM-CR expedida pela Corregedoria da SADM-CR. Ante o exposto, devolvo o mandado para os devidos fins.Local: Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém IData: 19/06/2026Utilizados meios próprios para fins de ressarcimento, conforme previsto no art. 1037, c/c o art. 1033, VIII, ambos das NSCGJ.MANDADO DIGITALIZADO ABAIXO O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 22 de junho de 2026. Número de Cotas:

Ofício Expedido DP - incineração de drogas

Ofício Expedido DP - incineração de drogas

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 050.2026/111261-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/06/2026 Local: Oficial de justiça - Bruno Vilela Ximenes

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 050.2026/111261-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/06/2026 Local: Oficial de justiça - Bruno Vilela Ximenes

Ofício Expedido IIRGD - Recebimento de denúncia

Ofício Expedido IIRGD - Recebimento de denúncia

Ofício Expedido Ofício Genérico

Ofício Expedido Ofício Genérico

Denúncia

de Instrução e Julgamento

Conclusão

Conclusão

Evolução da Classe Processual

Redistribuição

Recebimento

Recebidos os Autos do Outro Foro

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Com Oferecimento de Denúncia.

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Com Oferecimento de Denúncia.

Evoluída a Classe

Conclusos para Despacho

Audiência de Instrução e Julgamento Instrução, Debates e Julgamento Data: 06/07/2026 Hora 15:30 Local: 1-713 Situacão: Realizada

Audiência de Instrução e Julgamento Instrução, Debates e Julgamento Data: 06/07/2026 Hora 15:30 Local: 1-713 Situacão: Realizada

Recebida a denúncia Devido à exitosa experiência na realização de audiências virtuais com réus presos, com fundamento no princípio constitucional da razoável duração do processo e na necessidade de adoção de meios que assegurem a celeridade de sua tramita

Recebida a denúncia Devido à exitosa experiência na realização de audiências virtuais com réus presos, com fundamento no princípio constitucional da razoável duração do processo e na necessidade de adoção de meios que assegurem a celeridade de sua tramitação (CR, artigo 5°, inciso LXXVIII), designo o dia 06 de julho de 2026, às 15 horas e 30 minutos para a realização da audiência de instrução de forma virtual, nos termos do §4º do art. 2º do Provimento CSM no2554/2020, do art. 26 do Provimento CSM nº 2564/2020e do Comunicado CG nº 284/20. Na data e horário da audiência, as partes deverão acessar o link para o ingresso na videoconferência: https://tinyurl.com/4753aunc

Remessa

Remessa

Certidão de Cartório Expedida Certidão Alterada a Competência da Peça no BNMP

Certidão de Cartório Expedida Certidão Alterada a Competência da Peça no BNMP

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) (Oferecimento de Denúncia) Foro destino: Foro Central Criminal Barra Funda

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) (Oferecimento de Denúncia) Foro destino: Foro Central Criminal Barra Funda

Remessa

Evolução da Classe Processual

Evoluída a Classe

Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal Vista ao Ministério Público.

Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal Vista ao Ministério Público.

Redistribuição

Remessa