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Conclusos para Decisão

Decisão Vistos. Fls. 429: Ciência às partes. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se.

Decisão Vistos. Fls. 429: Ciência às partes. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se.

Conclusos para Decisão

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

Ato ordinatório Ciência às partes do trânsito em julgado do agravo de Instrumento fls. 346/409.

Ato ordinatório Ciência às partes do trânsito em julgado do agravo de Instrumento fls. 346/409.

Remetido ao DJE Relação: 0201/2016 Teor do ato: Ciência às partes do trânsito em julgado do agravo de Instrumento fls. 346/409. Advogados(s): Nilson dos Santos Almeida (OAB 128845/SP), Adriana Silveira Moraes da Costa (OAB 138080/SP), Fernando Luiz Sartor

Remetido ao DJE Relação: 0201/2016 Teor do ato: Ciência às partes do trânsito em julgado do agravo de Instrumento fls. 346/409. Advogados(s): Nilson dos Santos Almeida (OAB 128845/SP), Adriana Silveira Moraes da Costa (OAB 138080/SP), Fernando Luiz Sartori Filho (OAB 173763/SP), Joice de Lima E Santos (OAB 263063/SP), Danilo Alexandre Gonçalves (OAB 317762/SP)

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Remetido ao DJE Relação: 0051/2016 Teor do ato: O(a) autor(a) juntamente com o réu e com concordância ministerial manifestaram sua desistência em relação ao referido pedido. Considerando-se a inexistência de credores habilitados, é o caso de homologação d

Remetido ao DJE Relação: 0051/2016 Teor do ato: O(a) autor(a) juntamente com o réu e com concordância ministerial manifestaram sua desistência em relação ao referido pedido. Considerando-se a inexistência de credores habilitados, é o caso de homologação da desistência por não ferir nenhum direito. Em face do exposto, homologo a desistência e julgo extinto o processo, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Custas e despesas processuais pelo requerente. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado diante da preclusão lógica. Comunique-se o Tribunal desta decisão. Comunique-se a extinção da falência por elisão. Arquive-se. Int. Advogados(s): Nilson dos Santos Almeida (OAB 128845/SP), Gustavo Henrique Coimbra Campanati (OAB 174542/SP), Jaime Rodrigues de Almeida Neto (OAB 174547/SP), Danilo Alexandre Gonçalves (OAB 317762/SP)

Conclusos para Decisão

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência O(a) autor(a) juntamente com o réu e com concordância ministerial manifestaram sua desistência em relação ao referido pedido. Considerando-se a inexistência de credores habilitados, é o caso de ho

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência O(a) autor(a) juntamente com o réu e com concordância ministerial manifestaram sua desistência em relação ao referido pedido. Considerando-se a inexistência de credores habilitados, é o caso de homologação da desistência por não ferir nenhum direito. Em face do exposto, homologo a desistência e julgo extinto o processo, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Custas e despesas processuais pelo requerente. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado diante da preclusão lógica. Comunique-se o Tribunal desta decisão. Comunique-se a extinção da falência por elisão. Arquive-se. Int.

Decisão Fls. 326/327: considerando-se o teor da decisão de fls. 255/258, primeiramente, abra-se, com urgência, vista ao Ministério Público. Após, conclusos para decisão. Intime-se.

Decisão Fls. 326/327: considerando-se o teor da decisão de fls. 255/258, primeiramente, abra-se, com urgência, vista ao Ministério Público. Após, conclusos para decisão. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0038/2016 Teor do ato: Considerando a informação da não concessão do efeito suspensivo ao agravo de instrumento, fls. 313/323, cumpra-se o determinado na sentença proferida. Int. Advogados(s): Nilson dos Santos Almeida (OAB 128845

Remetido ao DJE Relação: 0038/2016 Teor do ato: Considerando a informação da não concessão do efeito suspensivo ao agravo de instrumento, fls. 313/323, cumpra-se o determinado na sentença proferida. Int. Advogados(s): Nilson dos Santos Almeida (OAB 128845/SP), Gustavo Henrique Coimbra Campanati (OAB 174542/SP), Jaime Rodrigues de Almeida Neto (OAB 174547/SP), Danilo Alexandre Gonçalves (OAB 317762/SP)

Proferido Despacho Considerando a informação da não concessão do efeito suspensivo ao agravo de instrumento, fls. 313/323, cumpra-se o determinado na sentença proferida. Int.

Proferido Despacho Considerando a informação da não concessão do efeito suspensivo ao agravo de instrumento, fls. 313/323, cumpra-se o determinado na sentença proferida. Int.

Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada

Remetido ao DJE Relação: 0029/2016 Teor do ato: Ciente do agravo de instrumento interposto. A sentença proferida fica mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se. Embora não haja notícia de efeito suspensivo e por se tratar de sentença de

Remetido ao DJE Relação: 0029/2016 Teor do ato: Ciente do agravo de instrumento interposto. A sentença proferida fica mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se. Embora não haja notícia de efeito suspensivo e por se tratar de sentença de quebra, apenas para não causar prejuízos maiores ao jurisdicionado, determino apresente a ré agravante (no prazo de cinco dias), notícia de efeito suspensivo concedido em segunda instância. Transcorrido o prazo "in albis" ou sem a concessão de efeito suspensivo, cumpra-se os termos da sentença proferida. Atente a serventia à suspensão ora concedida. Advogados(s): Nilson dos Santos Almeida (OAB 128845/SP), Gustavo Henrique Coimbra Campanati (OAB 174542/SP), Jaime Rodrigues de Almeida Neto (OAB 174547/SP), Danilo Alexandre Gonçalves (OAB 317762/SP)