Marcia Saheb Campos

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o númer

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00199722420228260506. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.

Remetido ao DJE Relação: 1418/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número0019972242

Remetido ao DJE Relação: 1418/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00199722420228260506. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Silvana Dias (OAB 100346/SP), Silvia Aparecida Dias Guerra (OAB 125356/SP), Tuffy Rassi Neto (OAB 160946/SP), Roberto Rodrigues da Silva (OAB 186287/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1170/1171: prejudicado, vez que já prestada a informação solicitada (fls. 1166). Diga o requerente sobre o prosseguimento. Int.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1170/1171: prejudicado, vez que já prestada a informação solicitada (fls. 1166). Diga o requerente sobre o prosseguimento. Int.

Remetido ao DJE Relação: 1343/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1170/1171: prejudicado, vez que já prestada a informação solicitada (fls. 1166). Diga o requerente sobre o prosseguimento. Int. Advogados(s): Silvana Dias (OAB 100346/SP), Silvia Aparecida Dias

Remetido ao DJE Relação: 1343/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1170/1171: prejudicado, vez que já prestada a informação solicitada (fls. 1166). Diga o requerente sobre o prosseguimento. Int. Advogados(s): Silvana Dias (OAB 100346/SP), Silvia Aparecida Dias Guerra (OAB 125356/SP), Tuffy Rassi Neto (OAB 160946/SP), Roberto Rodrigues da Silva (OAB 186287/SP)

Ofício Expedido Ofício - Genérico

Ofício Expedido Ofício - Genérico

Conclusão

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Conclusão

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 27/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 27/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Autos no Prazo SUSPENSÃO 90 DASVencimento: 03/03/2026

Autos no Prazo SUSPENSÃO 90 DAS Vencimento: 03/03/2026

Remessa

Mero expediente

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o sobrestamento do feito requerido, pelo prazo de 90 dias. Aguarde-se. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o sobrestamento do feito requerido, pelo prazo de 90 dias. Aguarde-se. Int.

Remetido ao DJE Relação: 1385/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito requerido, pelo prazo de 90 dias. Aguarde-se. Int. Advogados(s): Silvana Dias (OAB 100346/SP), Tuffy Rassi Neto (OAB 160946/SP), Roberto Rodrigues da Silva (OAB 186287

Remetido ao DJE Relação: 1385/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito requerido, pelo prazo de 90 dias. Aguarde-se. Int. Advogados(s): Silvana Dias (OAB 100346/SP), Tuffy Rassi Neto (OAB 160946/SP), Roberto Rodrigues da Silva (OAB 186287/SP)

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0829/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito. Advogados(s): Silvana Dias (OAB 100346/SP), Tuffy Rassi Neto (OAB 160946/SP), Roberto Rodrigues da S

Remetido ao DJE Relação: 0829/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito. Advogados(s): Silvana Dias (OAB 100346/SP), Tuffy Rassi Neto (OAB 160946/SP), Roberto Rodrigues da Silva (OAB 186287/SP)

Ato ordinatório

Remessa

Ato ordinatório

Remetido ao DJE Relação: 0806/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito. Advogados(s): Tuffy Rassi Neto (OAB 160946/SP), Roberto Rodrigues da Silva (OAB 186287/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0806/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito. Advogados(s): Tuffy Rassi Neto (OAB 160946/SP), Roberto Rodrigues da Silva (OAB 186287/SP)

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Mudança de Magistrado Juiz Titular vaga 1 (5ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) ISABELA DE SOUZA NUNES FIEL. Motivo: Divisão interna trabalho.

Mudança de Magistrado Juiz Titular vaga 1 (5ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) ISABELA DE SOUZA NUNES FIEL. Motivo: Divisão interna trabalho.

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Ato ordinatório