TÓPICO DE PESSOA
Marcio Accardo
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Marcio Accardo em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 2,6 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedicao, documento, expedida, intimacao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1057746-38.2023.8.26.0053- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 28/04/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
21/01/2026 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2026 Data da Publicação: 22/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2026 Data da Publicação: 22/01/2026
20/01/2026 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar…
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e das …
20/01/2026 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0182/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu…
Remetido ao DJE Relação: 0182/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prossegu…
19/12/2025 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2083/2025 Data da Publicação: 21/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2083/2025 Data da Publicação: 21/01/2026
18/12/2025 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência.
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência.
18/12/2025 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 2083/2025 Teor do ato: Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
Remetido ao DJE Relação: 2083/2025 Teor do ato: Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
25/11/2025 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1852/2025 Data da Publicação: 26/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1852/2025 Data da Publicação: 26/11/2025
24/11/2025 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1846/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1846/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
24/11/2025 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1852/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgi…
Remetido ao DJE Relação: 1852/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir nos autos e a serventia deve atentar para…
19/11/2025 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80546457-8 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 19/11/2025 13:01
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80546457-8 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 19/11/2025 13:01
19/11/2025 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo …
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir …
19/11/2025 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1846/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgi…
Remetido ao DJE Relação: 1846/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir nos autos e a serventia deve atentar para…
10/11/2025 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1750/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1750/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
07/11/2025 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ, constatei a improcedência da reclamação 2…
07/11/2025 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1750/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema E…
Remetido ao DJE Relação: 1750/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ, constatei a improcedência da reclamaçã…
03/09/2025 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70870279-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2025 20:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70870279-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2025 20:26
05/02/2025 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0117/2025 Data da Disponibilização: 05/02/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138 Página: 3541/3683
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0117/2025 Data da Disponibilização: 05/02/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138 Página: 3541/3683
01/02/2025 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0117/2025 Teor do ato: Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n° 2004642.11.2025, foi determinado o sobrestamento dos autos principais (0600593-40.200…
Remetido ao DJE Relação: 0117/2025 Teor do ato: Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n° 2004642.11.2025, foi determinado o sobrestamento dos autos principais (0600593-40.2008, fls.1536/1538), nos termos do art.989 II…
31/01/2025 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n° 2004642.11.2025, foi determinado o sobrestamento dos autos principais (0600593-40.2008, …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n° 2004642.11.2025, foi determinado o sobrestamento dos autos principais (0600593-40.2008, fls.1536/1538), nos termos do art.989 II do…
19/11/2024 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71062401-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2024 16:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71062401-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2024 16:44
31/08/2024 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0729/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0729/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041
30/08/2024 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A questão do IRDR e sua aplicação foi decidida no processo principal a fl. 1048/1055, e tal deverá ser alvo de agravo únicoe a decisão tomada será estendida a todas…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A questão do IRDR e sua aplicação foi decidida no processo principal a fl. 1048/1055, e tal deverá ser alvo de agravo únicoe a decisão tomada será estendida a todas execuções em caso de reforma conforme fund…
30/08/2024 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0729/2024 Teor do ato: Vistos. A questão do IRDR e sua aplicação foi decidida no processo principal a fl. 1048/1055, e tal deverá ser alvo de agravo únicoe a decisão tomada será estendida a to…
Remetido ao DJE Relação: 0729/2024 Teor do ato: Vistos. A questão do IRDR e sua aplicação foi decidida no processo principal a fl. 1048/1055, e tal deverá ser alvo de agravo únicoe a decisão tomada será estendida a todas execuções em caso de reforma conforme f…
03/07/2024 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70566509-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2024 10:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70566509-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2024 10:27
18/05/2024 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0335/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0335/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970
17/05/2024 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0335/2024 Teor do ato: Vistos. Ante o informado a solicitação está autorizada, de modo que fica devolvido o prazo para complementação do cadastro com a publicação desta. Intime-se. Advogados(s…
Remetido ao DJE Relação: 0335/2024 Teor do ato: Vistos. Ante o informado a solicitação está autorizada, de modo que fica devolvido o prazo para complementação do cadastro com a publicação desta. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP…
22/04/2024 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70332505-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2024 10:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70332505-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2024 10:15
15/02/2024 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0081/2024 Teor do ato: Vistos. Retifique-se no cadastro processual o valor atribuído ao incidente. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça ("Art.1.229…
Remetido ao DJE Relação: 0081/2024 Teor do ato: Vistos. Retifique-se no cadastro processual o valor atribuído ao incidente. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça ("Art.1.229.(...) Para as petições iniciais protocolad…
15/02/2024 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0081/2024 Data da Publicação: 19/02/2024 Número do Diário: 3907
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0081/2024 Data da Publicação: 19/02/2024 Número do Diário: 3907
14/02/2024 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Retifique-se no cadastro processual o valor atribuído ao incidente. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça ("Art.1.229.(.…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Retifique-se no cadastro processual o valor atribuído ao incidente. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça ("Art.1.229.(...) Para as petições iniciais protocoladas …
07/09/2023 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0527/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0527/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817
06/09/2023 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0527/2023 Teor do ato: Vistos. Conforme autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Relat…
Remetido ao DJE Relação: 0527/2023 Teor do ato: Vistos. Conforme autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Relator Desembargador TORRES DE CARVALHO, admiti…
05/09/2023 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Relator …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Relator Desembargador TORRES DE CARVALHO, admitido …
04/09/2023 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão proferida a fls. 74060/74062 no processo nº 1029717-12.2022.8.26.0053, pelo Exmo. Magistrado Dr. Luis Eduardo Medeiros Grisolia, DJe 27.07.2…
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão proferida a fls. 74060/74062 no processo nº 1029717-12.2022.8.26.0053, pelo Exmo. Magistrado Dr. Luis Eduardo Medeiros Grisolia, DJe 27.07.2022.
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 29/01/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 10/02/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado pa
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 29/01/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 10/02/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 28/01/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 14/10/2027 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 14/10/2027 devido ? altera??o da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗03
04
Andamento
Arquivado Provisoriamente Cert - Suspensão Cabos
Arquivado Provisoriamente Cert - Suspensão Cabos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗05
06
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗07
08
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/09/2027 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado pa
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/09/2027 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/09/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗09
10
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2026 Data da Publicação: 22/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2026 Data da Publicação: 22/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗11
12
13
14
15
16
Documento
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.26.80025507-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 20/01/2026 11:35
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.26.80025507-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 20/01/2026 11:35
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗17
Decisão
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e das execuções, ações ordinárias ou cumprimentos de sentença individuais nas varas comuns e nas varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, lastreados no MS 0600593-40.2008.8.26.0053, até a realização do exame de admissibilidade do recurso.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗18
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗19
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0182/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o pro
Remetido ao DJE Relação: 0182/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e das execuções, ações ordinárias ou cumprimentos de sentença individuais nas varas comuns e nas varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, lastreados no MS 0600593-40.2008.8.26.0053, até a realização do exame de admissibilidade do recurso. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗20
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Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗22
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2083/2025 Data da Publicação: 21/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2083/2025 Data da Publicação: 21/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗24
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AndamentoCNJ — Base Processual NacionalProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗
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Decisão
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência.
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗29
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗30
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 2083/2025 Teor do ato: Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
Remetido ao DJE Relação: 2083/2025 Teor do ato: Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗31
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Documento
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71269030-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 09/12/2025 17:13
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71269030-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 09/12/2025 17:13
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗37
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Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗39
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Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗41
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Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗43
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1852/2025 Data da Publicação: 26/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1852/2025 Data da Publicação: 26/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗45
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1846/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1846/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗51
Publicação
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir nos autos e a serventia deve atentar pa
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir nos autos e a serventia deve atentar para dar o devido andamento e cumprimento: 1. Havendo preliminares na resposta, proceda a serventia a seguinte intimação: abra-se vista para a fazenda para apresentar sua réplica. Após o prazo da réplica, com ou sem ela, proceder a Serventia à intimação das partes para que especifiquem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência. 2. Se não houver preliminares na resposta do exequente, proceder a Serventia à intimação das partes para especificarem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗52
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗53
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 1852/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir nos autos e a serventia deve atentar
Remetido ao DJE Relação: 1852/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir nos autos e a serventia deve atentar para dar o devido andamento e cumprimento: 1. Havendo preliminares na resposta, proceda a serventia a seguinte intimação: abra-se vista para a fazenda para apresentar sua réplica. Após o prazo da réplica, com ou sem ela, proceder a Serventia à intimação das partes para que especifiquem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência. 2. Se não houver preliminares na resposta do exequente, proceder a Serventia à intimação das partes para especificarem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗54
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Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗59
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Decisão
Impugnação ao cumprimento de sentença
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗61
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Decisão
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80546457-8 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 19/11/2025 13:01
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80546457-8 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 19/11/2025 13:01
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗64
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Decisão
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode su
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir nos autos e a serventia deve atentar para dar o devido andamento e cumprimento: 1. Havendo preliminares na resposta, proceda a serventia a seguinte intimação: abra-se vista para a fazenda para apresentar sua réplica. Após o prazo da réplica, com ou sem ela, proceder a Serventia à intimação das partes para que especifiquem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência. 2. Se não houver preliminares na resposta do exequente, proceder a Serventia à intimação das partes para especificarem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗66
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 1846/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir nos autos e a serventia deve atentar
Remetido ao DJE Relação: 1846/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir nos autos e a serventia deve atentar para dar o devido andamento e cumprimento: 1. Havendo preliminares na resposta, proceda a serventia a seguinte intimação: abra-se vista para a fazenda para apresentar sua réplica. Após o prazo da réplica, com ou sem ela, proceder a Serventia à intimação das partes para que especifiquem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência. 2. Se não houver preliminares na resposta do exequente, proceder a Serventia à intimação das partes para especificarem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗67
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Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗70
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1750/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1750/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗72
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Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ, constatei a improcedência da reclama
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ, constatei a improcedência da reclamação 2004642.11.2025. O feito deve prosseguir. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗77
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗78
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1750/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ, constatei a improcedência da recl
Remetido ao DJE Relação: 1750/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ, constatei a improcedência da reclamação 2004642.11.2025. O feito deve prosseguir. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗79
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado pa
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/09/2027 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/09/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗81
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70870279-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2025 20:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70870279-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2025 20:26
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗87
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Documento
Expedição de documento DECURSO DO PRAZO EM BRANCO
Expedição de documento DECURSO DO PRAZO EM BRANCO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗92
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/08/2027 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/08/2027 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado pa
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/08/2027 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/08/2027 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗94
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/08/2027 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/08/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/08/2027 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/08/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗96
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Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗99
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0117/2025 Data da Disponibilização: 05/02/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138 Página: 3541/3683
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0117/2025 Data da Disponibilização: 05/02/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138 Página: 3541/3683
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
W
Wellington Negri da SilvaVer processo 1057746-38.2023.8.26.0053