TÓPICO DE PESSOA
Marco Antônio Cogan (49815)
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Marco Antônio Cogan (49815) em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 2,2 anos. Termos recorrentes no histórico: relacao, documento, certidao, recurso, expedida. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Relator
Abrir dossiê ↗
Agravo de Execução Penal
0003373-62.2022.8.26.0521- Órgão julgador
- 8ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
- Última atualização
- 30/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
05/09/2022 · Processo 0003373-62.2022.8.26.0521
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0658/2022 Data da Publicação: 06/09/2022 Número do Diário: 3584
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0658/2022 Data da Publicação: 06/09/2022 Número do Diário: 3584
02/09/2022 · Processo 0003373-62.2022.8.26.0521
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0658/2022 Teor do ato: Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao agravo em execução interposto pelo executado. Advogados(s): Andréia Aparecida Pires de Oliveira Cle…
Remetido ao DJE Relação: 0658/2022 Teor do ato: Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao agravo em execução interposto pelo executado. Advogados(s): Andréia Aparecida Pires de Oliveira Cleff (OAB 229387/SP)
01/09/2022 · Processo 0003373-62.2022.8.26.0521
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao agravo em execução interposto pelo executado.
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao agravo em execução interposto pelo executado.
06/06/2022 · Processo 0003373-62.2022.8.26.0521
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2022 Data da Publicação: 07/06/2022 Número do Diário: 3521
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2022 Data da Publicação: 07/06/2022 Número do Diário: 3521
03/06/2022 · Processo 0003373-62.2022.8.26.0521
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0403/2022 Teor do ato: Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a f…
Remetido ao DJE Relação: 0403/2022 Teor do ato: Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código …
02/06/2022 · Processo 0003373-62.2022.8.26.0521
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0395/2022 Data da Publicação: 03/06/2022 Número do Diário: 3519
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0395/2022 Data da Publicação: 03/06/2022 Número do Diário: 3519
02/06/2022 · Processo 0003373-62.2022.8.26.0521
Ler registro ↗Mantida a Decisão Anterior Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pe…
Mantida a Decisão Anterior Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, ma…
01/06/2022 · Processo 0003373-62.2022.8.26.0521
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0395/2022 Teor do ato: Recebo o recurso de agravo de execução penal interposto pelo executado porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade. Abra-se vista ao Ministério Público para cont…
Remetido ao DJE Relação: 0395/2022 Teor do ato: Recebo o recurso de agravo de execução penal interposto pelo executado porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões recursais. Após, tornem-me os aut…
01/06/2022 · Processo 0003373-62.2022.8.26.0521
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WEC0.22.70035446-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/06/2022 15:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC0.22.70035446-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/06/2022 15:39
31/05/2022 · Processo 0003373-62.2022.8.26.0521
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
26/05/2022 · Processo 0003373-62.2022.8.26.0521
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0376/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do Diário: 3514
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0376/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do Diário: 3514
25/05/2022 · Processo 0003373-62.2022.8.26.0521
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0376/2022 Teor do ato: Por ora, abra-se vista à D. Defesa constituída pelo executado para apresentação das razões recursais. Após, tornem-me os autos conclusos. Advogados(s): Andréia Aparecida…
Remetido ao DJE Relação: 0376/2022 Teor do ato: Por ora, abra-se vista à D. Defesa constituída pelo executado para apresentação das razões recursais. Após, tornem-me os autos conclusos. Advogados(s): Andréia Aparecida Pires de Oliveira Cleff (OAB 229387/SP)
24/05/2022 · Processo 0003373-62.2022.8.26.0521
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Por ora, abra-se vista à D. Defesa constituída pelo executado para apresentação das razões recursais. Após, tornem-me os autos conclusos.
Proferido Despacho de Mero Expediente Por ora, abra-se vista à D. Defesa constituída pelo executado para apresentação das razões recursais. Após, tornem-me os autos conclusos.
23/05/2022 · Processo 0003373-62.2022.8.26.0521
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WEC0.22.70032817-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2022 14:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC0.22.70032817-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2022 14:59
16/05/2022 · Processo 0003373-62.2022.8.26.0521
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 3506
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 3506
13/05/2022 · Processo 0003373-62.2022.8.26.0521
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
13/05/2022 · Processo 0003373-62.2022.8.26.0521
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Isto posto, dê-se nova vista ao agravante para instruir o instrumento com as peças necessárias ao julgamento do recurso, no prazo de 5 dias, sob pena de ser-lhe negado seguimento.
Proferido Despacho de Mero Expediente Isto posto, dê-se nova vista ao agravante para instruir o instrumento com as peças necessárias ao julgamento do recurso, no prazo de 5 dias, sob pena de ser-lhe negado seguimento.
13/05/2022 · Processo 0003373-62.2022.8.26.0521
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0344/2022 Teor do ato: Isto posto, dê-se nova vista ao agravante para instruir o instrumento com as peças necessárias ao julgamento do recurso, no prazo de 5 dias, sob pena de ser-lhe negado s…
Remetido ao DJE Relação: 0344/2022 Teor do ato: Isto posto, dê-se nova vista ao agravante para instruir o instrumento com as peças necessárias ao julgamento do recurso, no prazo de 5 dias, sob pena de ser-lhe negado seguimento. Advogados(s): Andréia Aparecida …
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0658/2022 Data da Publicação: 06/09/2022 Número do Diário: 3584
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0658/2022 Data da Publicação: 06/09/2022 Número do Diário: 3584
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003373-62.2022.8.26.0521 ↗02
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0658/2022 Teor do ato: Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao agravo em execução interposto pelo executado. Advogados(s): Andréia Aparecida Pires de Oliveira Cleff (OAB 229387/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0658/2022 Teor do ato: Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao agravo em execução interposto pelo executado. Advogados(s): Andréia Aparecida Pires de Oliveira Cleff (OAB 229387/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003373-62.2022.8.26.0521 ↗03
04
05
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao agravo em execução interposto pelo executado.
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao agravo em execução interposto pelo executado.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003373-62.2022.8.26.0521 ↗06
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Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003373-62.2022.8.26.0521 ↗10
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Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0003373-62.2022.8.26.0521 ↗21
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2022 Data da Publicação: 07/06/2022 Número do Diário: 3521
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2022 Data da Publicação: 07/06/2022 Número do Diário: 3521
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003373-62.2022.8.26.0521 ↗33
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003373-62.2022.8.26.0521 ↗34
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0403/2022 Teor do ato: Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Có
Remetido ao DJE Relação: 0403/2022 Teor do ato: Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto. A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito. Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). Advogados(s): Andréia Aparecida Pires de Oliveira Cleff (OAB 229387/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003373-62.2022.8.26.0521 ↗35
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0395/2022 Data da Publicação: 03/06/2022 Número do Diário: 3519
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0395/2022 Data da Publicação: 03/06/2022 Número do Diário: 3519
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003373-62.2022.8.26.0521 ↗36
37
Decisão
Mantida a Decisão Anterior Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Pena
Mantida a Decisão Anterior Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto. A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito. Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003373-62.2022.8.26.0521 ↗38
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003373-62.2022.8.26.0521 ↗39
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0395/2022 Teor do ato: Recebo o recurso de agravo de execução penal interposto pelo executado porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões recursais. Após, tornem-me o
Remetido ao DJE Relação: 0395/2022 Teor do ato: Recebo o recurso de agravo de execução penal interposto pelo executado porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões recursais. Após, tornem-me os autos conclusos para os fins do art. 589, do CPP. Advogados(s): Andréia Aparecida Pires de Oliveira Cleff (OAB 229387/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003373-62.2022.8.26.0521 ↗40
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC0.22.70035446-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/06/2022 15:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC0.22.70035446-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/06/2022 15:39
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003373-62.2022.8.26.0521 ↗41
Andamento
Recurso Interposto 0003794-52.2022.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal
Recurso Interposto 0003794-52.2022.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003373-62.2022.8.26.0521 ↗42
43
44
45
Andamento
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Recebo o recurso de agravo de execução penal interposto pelo executado porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões recursais. Após, tornem-me os autos
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Recebo o recurso de agravo de execução penal interposto pelo executado porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões recursais. Após, tornem-me os autos conclusos para os fins do art. 589, do CPP.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003373-62.2022.8.26.0521 ↗46
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003373-62.2022.8.26.0521 ↗47
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0376/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do Diário: 3514
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0376/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do Diário: 3514
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003373-62.2022.8.26.0521 ↗48
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0376/2022 Teor do ato: Por ora, abra-se vista à D. Defesa constituída pelo executado para apresentação das razões recursais. Após, tornem-me os autos conclusos. Advogados(s): Andréia Aparecida Pires de Oliveira Cleff (OAB 229387/S
Remetido ao DJE Relação: 0376/2022 Teor do ato: Por ora, abra-se vista à D. Defesa constituída pelo executado para apresentação das razões recursais. Após, tornem-me os autos conclusos. Advogados(s): Andréia Aparecida Pires de Oliveira Cleff (OAB 229387/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003373-62.2022.8.26.0521 ↗49
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Por ora, abra-se vista à D. Defesa constituída pelo executado para apresentação das razões recursais. Após, tornem-me os autos conclusos.
Proferido Despacho de Mero Expediente Por ora, abra-se vista à D. Defesa constituída pelo executado para apresentação das razões recursais. Após, tornem-me os autos conclusos.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003373-62.2022.8.26.0521 ↗50
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC0.22.70032817-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2022 14:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC0.22.70032817-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2022 14:59
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003373-62.2022.8.26.0521 ↗51
52
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 3506
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 3506
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003373-62.2022.8.26.0521 ↗53
Andamento
Recurso Interposto Processo principal: 0002317-12.2019.8.26.0452
Recurso Interposto Processo principal: 0002317-12.2019.8.26.0452
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003373-62.2022.8.26.0521 ↗54
55
56
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Isto posto, dê-se nova vista ao agravante para instruir o instrumento com as peças necessárias ao julgamento do recurso, no prazo de 5 dias, sob pena de ser-lhe negado seguimento.
Proferido Despacho de Mero Expediente Isto posto, dê-se nova vista ao agravante para instruir o instrumento com as peças necessárias ao julgamento do recurso, no prazo de 5 dias, sob pena de ser-lhe negado seguimento.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003373-62.2022.8.26.0521 ↗57
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0344/2022 Teor do ato: Isto posto, dê-se nova vista ao agravante para instruir o instrumento com as peças necessárias ao julgamento do recurso, no prazo de 5 dias, sob pena de ser-lhe negado seguimento. Advogados(s): Andréia Apare
Remetido ao DJE Relação: 0344/2022 Teor do ato: Isto posto, dê-se nova vista ao agravante para instruir o instrumento com as peças necessárias ao julgamento do recurso, no prazo de 5 dias, sob pena de ser-lhe negado seguimento. Advogados(s): Andréia Aparecida Pires de Oliveira Cleff (OAB 229387/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003373-62.2022.8.26.0521 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
◎
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.