Maria Aparecida de Miranda Lima

Conclusos para Despacho

Conclusos para Despacho

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro o prazo de 5 dias para as providências. Int.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro o prazo de 5 dias para as providências. Int.

Remetido ao DJE Relação: 1616/2026 Teor do ato: Defiro o prazo de 5 dias para as providências. Int. Advogados(s): Maria Antonia Pinheiro (OAB 121832/SP), Ligia Marisa Furquim de Souza (OAB 90699/SP)

Remetido ao DJE Relação: 1616/2026 Teor do ato: Defiro o prazo de 5 dias para as providências. Int. Advogados(s): Maria Antonia Pinheiro (OAB 121832/SP), Ligia Marisa Furquim de Souza (OAB 90699/SP)

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remetido ao DJE Relação: 1511/2026 Teor do ato: Ciência à parte requerente acerca da certidão retro expedida, bem como promova o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso III do CPC). Advogados(s): Maria A

Remetido ao DJE Relação: 1511/2026 Teor do ato: Ciência à parte requerente acerca da certidão retro expedida, bem como promova o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso III do CPC). Advogados(s): Maria Antonia Pinheiro (OAB 121832/SP), Ligia Marisa Furquim de Souza (OAB 90699/SP)

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro o prazo de 30 dias para as providências. Int.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro o prazo de 30 dias para as providências. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0956/2026 Teor do ato: Defiro o prazo de 30 dias para as providências. Int. Advogados(s): Maria Antonia Pinheiro (OAB 121832/SP), Ligia Marisa Furquim de Souza (OAB 90699/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0956/2026 Teor do ato: Defiro o prazo de 30 dias para as providências. Int. Advogados(s): Maria Antonia Pinheiro (OAB 121832/SP), Ligia Marisa Furquim de Souza (OAB 90699/SP)

Remessa

Ato ordinatório

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remetido ao DJE Relação: 0641/2026 Teor do ato: Ciência à parte requerente acerca da certidão retro expedida, bem como promova o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso III do CPC). Advogados(s): Maria A

Remetido ao DJE Relação: 0641/2026 Teor do ato: Ciência à parte requerente acerca da certidão retro expedida, bem como promova o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso III do CPC). Advogados(s): Maria Antonia Pinheiro (OAB 121832/SP), Ligia Marisa Furquim de Souza (OAB 90699/SP)

Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível

Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Conclusos para Despacho

Concedida a Dilação de Prazo Vistos. DEFIRO o pedido retro e concedo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, certifique-se e cumpra-se o art. 196, XI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e § 1º do art. 485 do novo Código de Processo Civi

Concedida a Dilação de Prazo Vistos. DEFIRO o pedido retro e concedo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, certifique-se e cumpra-se o art. 196, XI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e § 1º do art. 485 do novo Código de Processo Civil, independentemente de nova determinação. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0257/2026 Teor do ato: Vistos. DEFIRO o pedido retro e concedo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, certifique-se e cumpra-se o art. 196, XI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e § 1º do art. 485 do novo Códi

Remetido ao DJE Relação: 0257/2026 Teor do ato: Vistos. DEFIRO o pedido retro e concedo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, certifique-se e cumpra-se o art. 196, XI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e § 1º do art. 485 do novo Código de Processo Civil, independentemente de nova determinação. Int. Advogados(s): Maria Antonia Pinheiro (OAB 121832/SP), Ligia Marisa Furquim de Souza (OAB 90699/SP)

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Ato ordinatório

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remetido ao DJE Relação: 1547/2025 Teor do ato: Ciência à parte requerente acerca da certidão retro expedida, bem como promova o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso III do CPC). Advogados(s): Maria A

Remetido ao DJE Relação: 1547/2025 Teor do ato: Ciência à parte requerente acerca da certidão retro expedida, bem como promova o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso III do CPC). Advogados(s): Maria Antonia Pinheiro (OAB 121832/SP), Ligia Marisa Furquim de Souza (OAB 90699/SP)

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Conclusos para Despacho

Concedida a Dilação de Prazo Vistos. DEFIRO o pedido retro e concedo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, certifique-se e cumpra-se o art. 196, XI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e § 1º do art. 485 do novo Código de Processo Civi

Concedida a Dilação de Prazo Vistos. DEFIRO o pedido retro e concedo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, certifique-se e cumpra-se o art. 196, XI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e § 1º do art. 485 do novo Código de Processo Civil, independentemente de nova determinação. Int.

Remetido ao DJE Relação: 1223/2025 Teor do ato: Vistos. DEFIRO o pedido retro e concedo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, certifique-se e cumpra-se o art. 196, XI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e § 1º do art. 485 do novo Códi

Remetido ao DJE Relação: 1223/2025 Teor do ato: Vistos. DEFIRO o pedido retro e concedo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, certifique-se e cumpra-se o art. 196, XI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e § 1º do art. 485 do novo Código de Processo Civil, independentemente de nova determinação. Int. Advogados(s): Maria Antonia Pinheiro (OAB 121832/SP), Ligia Marisa Furquim de Souza (OAB 90699/SP)

Remessa

Ato ordinatório

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remetido ao DJE Relação: 1209/2025 Teor do ato: Ciência à requerente acerca da certidão retro expedida. E, nos termos do artigo 1º da Portaria nº 01/15, promova a parte autora o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não resoluçã

Remetido ao DJE Relação: 1209/2025 Teor do ato: Ciência à requerente acerca da certidão retro expedida. E, nos termos do artigo 1º da Portaria nº 01/15, promova a parte autora o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não resolução do mérito, conforme artigo 485, § 1º, do C.P.C. Advogados(s): Maria Antonia Pinheiro (OAB 121832/SP), Ligia Marisa Furquim de Souza (OAB 90699/SP)

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 304: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para as providências. Int.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 304: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para as providências. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0807/2025 Teor do ato: Fls. 304: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para as providências. Int. Advogados(s): Maria Antonia Pinheiro (OAB 121832/SP), Ligia Marisa Furquim de Souza (OAB 90699/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0807/2025 Teor do ato: Fls. 304: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para as providências. Int. Advogados(s): Maria Antonia Pinheiro (OAB 121832/SP), Ligia Marisa Furquim de Souza (OAB 90699/SP)

Remessa

Ato ordinatório

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remetido ao DJE Relação: 0793/2025 Teor do ato: Ciência à requerente acerca da certidão de fls. 300. E, nos termos do artigo 1º da Portaria nº 01/15, promova a parte autora o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não resolução d

Remetido ao DJE Relação: 0793/2025 Teor do ato: Ciência à requerente acerca da certidão de fls. 300. E, nos termos do artigo 1º da Portaria nº 01/15, promova a parte autora o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não resolução do mérito, conforme artigo 485, § 1º, do C.P.C. Advogados(s): Maria Antonia Pinheiro (OAB 121832/SP), Ligia Marisa Furquim de Souza (OAB 90699/SP)

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Remessa

Outras Decisões