Maria de Fatima Almeida Souza

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o númer

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número01124522720128260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.

Remetido ao DJE Relação: 1942/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número0112452272

Remetido ao DJE Relação: 1942/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número01124522720128260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Daniella Castro Revoredo (OAB 198398/SP), Renato Rimoli Martins Ribeiro (OAB 327142/SP), Robert Duarte Lima (OAB 94469/MG)

Remessa

Ato ordinatório

Ato ordinatório Fls. 484/485: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexi

Ato ordinatório Fls. 484/485: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016. Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que, como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma apresentação contábil para fins tributários.Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as seguintes pesquisas: - DIRPF - 2001 a 2025;- DITR - 2005 a 2025;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015 a 2025;- DOI - 01/2010 a 10/2025;- DECRED - 2003 a 2024;- DIMOB - 2012 a 2023;- E-Financeira - por período anual.

Remetido ao DJE Relação: 1433/2026 Teor do ato: Fls. 484/485: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclarece

Remetido ao DJE Relação: 1433/2026 Teor do ato: Fls. 484/485: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016. Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que, como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma apresentação contábil para fins tributários.Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as seguintes pesquisas: - DIRPF - 2001 a 2025;- DITR - 2005 a 2025;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015 a 2025;- DOI - 01/2010 a 10/2025;- DECRED - 2003 a 2024;- DIMOB - 2012 a 2023;- E-Financeira - por período anual. Advogados(s): Daniella Castro Revoredo (OAB 198398/SP), Renato Rimoli Martins Ribeiro (OAB 327142/SP), Robert Duarte Lima (OAB 94469/MG)

Remessa

Ato ordinatório

Ato ordinatório Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas, e bloqueio realizados. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.

Ato ordinatório Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas, e bloqueio realizados. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.

Remetido ao DJE Relação: 0270/2026 Teor do ato: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas, e bloqueio realizados. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Daniella Castro Revoredo (OAB 198398

Remetido ao DJE Relação: 0270/2026 Teor do ato: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas, e bloqueio realizados. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Daniella Castro Revoredo (OAB 198398/SP), Renato Rimoli Martins Ribeiro (OAB 327142/SP), Robert Duarte Lima (OAB 94469/MG)

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0240/2025 Teor do ato: Ciência à parte interessada do resultado da pesquisa no sistema SNIPER.Outrossim, esclarecemos que o sistema SNIPER é voltado a demonstrar apenas os relacionamentos das pessoas pesquisadas, através de gráfic

Remetido ao DJE Relação: 0240/2025 Teor do ato: Ciência à parte interessada do resultado da pesquisa no sistema SNIPER.Outrossim, esclarecemos que o sistema SNIPER é voltado a demonstrar apenas os relacionamentos das pessoas pesquisadas, através de gráficos de ligação entre pessoas físicas e jurídicas, vez que as bases de dados que por ora encontram-se integradas ao sistema se referem a: 1.1) bens declarados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - declaração que somente é entregue por aqueles que se candidatam a cargos públicos; 1.2) informações sobre sanções administrativas, empresas punidas e acordos de leniência (CGU) - que nada acrescem à busca patrimonial; 1.3) dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (Anac), embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro (Tribunal Marítimo); 1.4) informações sobre processos judiciais, como partes, classe, assunto dos processos e valores (cabeçalho processual, do CNJ) - informação pública que dispensa intervenção Judicial. Advogados(s): Daniella Castro Revoredo (OAB 198398/SP), Robert Duarte Lima (OAB 94469/MG)

Ato ordinatório

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0233/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa pelo sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), em nome do(s) executado(s): Advogados(s): Daniella Castro Revoredo (OAB 198398/SP), Rober

Remetido ao DJE Relação: 0233/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa pelo sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), em nome do(s) executado(s): Advogados(s): Daniella Castro Revoredo (OAB 198398/SP), Robert Duarte Lima (OAB 94469/MG)

Ato ordinatório Ciência à parte interessada do resultado da pesquisa no sistema SNIPER.Outrossim, esclarecemos que o sistema SNIPER é voltado a demonstrar apenas os relacionamentos das pessoas pesquisadas, através de gráficos de ligação entre pessoas físi

Ato ordinatório Ciência à parte interessada do resultado da pesquisa no sistema SNIPER.Outrossim, esclarecemos que o sistema SNIPER é voltado a demonstrar apenas os relacionamentos das pessoas pesquisadas, através de gráficos de ligação entre pessoas físicas e jurídicas, vez que as bases de dados que por ora encontram-se integradas ao sistema se referem a: 1.1) bens declarados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - declaração que somente é entregue por aqueles que se candidatam a cargos públicos; 1.2) informações sobre sanções administrativas, empresas punidas e acordos de leniência (CGU) - que nada acrescem à busca patrimonial; 1.3) dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (Anac), embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro (Tribunal Marítimo); 1.4) informações sobre processos judiciais, como partes, classe, assunto dos processos e valores (cabeçalho processual, do CNJ) - informação pública que dispensa intervenção Judicial.

Outras Decisões

Conclusão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a pesquisa pelo sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), em nome do(s) executado(s):

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a pesquisa pelo sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), em nome do(s) executado(s):

Conclusão

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.

Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.

Conclusos para Despacho

Remessa

Ato ordinatório

Remessa

Ato ordinatório

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0478/2024 Teor do ato: Fls. 439/440: Ciência do ofício resposta de Bradesco Seguros. Fls. 441: Ciência da certidão. Fls. 436 e segs.: A fim de possibilitar a análise do pedido e a realização da pesquisa, atenda a peticionária o di

Remetido ao DJE Relação: 0478/2024 Teor do ato: Fls. 439/440: Ciência do ofício resposta de Bradesco Seguros. Fls. 441: Ciência da certidão. Fls. 436 e segs.: A fim de possibilitar a análise do pedido e a realização da pesquisa, atenda a peticionária o disposto no PROVIMENTO CSM N° 2.684/2023, publicado no DJe em 31 de janeiro de 2023, comprovando o pagamento das custas devidas, observando ser devida a quantia por CPF/CNPJ pesquisado e bem como, por Sistema requerido, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Daniella Castro Revoredo (OAB 198398/SP), Robert Duarte Lima (OAB 94469/MG)

Ato ordinatório

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - UPJ V

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - UPJ V

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0040/2024 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.(fl. 432). Advogados(s): Daniella Castro Revoredo (OAB 198398/SP), Robert Duarte Lima (OAB 94469/MG)

Remetido ao DJE Relação: 0040/2024 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.(fl. 432). Advogados(s): Daniella Castro Revoredo (OAB 198398/SP), Robert Duarte Lima (OAB 94469/MG)

Ato ordinatório

Ofício Juntado