Maria de Lourdes Bertaco Severino
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Maria de Lourdes Bertaco Severino em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 13,1 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, relacao, expedida, vistos, peticao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Apelação / Remessa Necessária
0003691-48.2009.8.26.0053- Órgão julgador
- 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0110/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0110/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não havendo oposição, dou por regular a digitalização dos autos. No mais, a fim de evitar eventual tumulto processual bem como agilizar andamento dos autos, os herd…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não havendo oposição, dou por regular a digitalização dos autos. No mais, a fim de evitar eventual tumulto processual bem como agilizar andamento dos autos, os herdeiros interessados devem direcionar a petiç…
Remetido ao DJE Relação: 0110/2024 Teor do ato: Vistos. Não havendo oposição, dou por regular a digitalização dos autos. No mais, a fim de evitar eventual tumulto processual bem como agilizar andamento dos autos, os h…
Remetido ao DJE Relação: 0110/2024 Teor do ato: Vistos. Não havendo oposição, dou por regular a digitalização dos autos. No mais, a fim de evitar eventual tumulto processual bem como agilizar andamento dos autos, os herdeiros interessados devem direcionar a pe…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0533/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0533/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795
Remetido ao DJE Relação: 0533/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o pedido de habilitação de herdeiros juntado aos autos. Prazo: 10 dias. Int. Advogados(s): André Alves Fontes Teixeira (OAB …
Remetido ao DJE Relação: 0533/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o pedido de habilitação de herdeiros juntado aos autos. Prazo: 10 dias. Int. Advogados(s): André Alves Fontes Teixeira (OAB 163413/SP), Aloysio Jose Velloso Teixeira (…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80222558-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2023 16:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80222558-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2023 16:13
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0025469-83.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0025469-83.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2023 Data da Publicação: 24/01/2023 Número do Diário: 3663
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2023 Data da Publicação: 24/01/2023 Número do Diário: 3663
Ato ordinatório Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas.…
Ato ordinatório Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração…
Remetido ao DJE Relação: 0035/2023 Teor do ato: Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido …
Remetido ao DJE Relação: 0035/2023 Teor do ato: Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observâ…
Certidão de Publicação Expedida Prazo 04/03/2021
Certidão de Publicação Expedida Prazo 04/03/2021
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0037/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 3444
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0037/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 3444
Remetido ao DJE Relação: 0037/2022 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 255 e ss: Manifeste-se a parte autora, acerca do alegado pela requerida. Prazo 15 dias. 2- Decorridos, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime…
Remetido ao DJE Relação: 0037/2022 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 255 e ss: Manifeste-se a parte autora, acerca do alegado pela requerida. Prazo 15 dias. 2- Decorridos, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. Advogados(s): André Alves Fontes Teixe…
Decisão Vistos. 1- Fls. 255 e ss: Manifeste-se a parte autora, acerca do alegado pela requerida. Prazo 15 dias. 2- Decorridos, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se.
Decisão Vistos. 1- Fls. 255 e ss: Manifeste-se a parte autora, acerca do alegado pela requerida. Prazo 15 dias. 2- Decorridos, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA21000456411
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA21000456411
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FRPR21000090615
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FRPR21000090615
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FRPR20000354303
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FRPR20000354303
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FRPR20000209180 - Complemento: REGULARIZAÇÃO SISTEMICA.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FRPR20000209180 - Complemento: REGULARIZAÇÃO SISTEMICA.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FJRI19000072454
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FJRI19000072454
Certidão de Publicação Expedida Relação :0915/2021 Data da Disponibilização: 08/07/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do Diário: 3315 Página: 1523/1526
Certidão de Publicação Expedida Relação :0915/2021 Data da Disponibilização: 08/07/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do Diário: 3315 Página: 1523/1526
Remetido ao DJE Relação: 0915/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 239/250 - Quanto ao pedido formulado, informe a Fazenda Pública do Estado de São Paulo se os elementos que possibilitam a elaboração da memória de cálculo p…
Remetido ao DJE Relação: 0915/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 239/250 - Quanto ao pedido formulado, informe a Fazenda Pública do Estado de São Paulo se os elementos que possibilitam a elaboração da memória de cálculo podem ser obtidos diretamente pelo autor e o…
Decisão Vistos. Fls. 239/250 - Quanto ao pedido formulado, informe a Fazenda Pública do Estado de São Paulo se os elementos que possibilitam a elaboração da memória de cálculo podem ser obtidos diretamente pelo autor …
Decisão Vistos. Fls. 239/250 - Quanto ao pedido formulado, informe a Fazenda Pública do Estado de São Paulo se os elementos que possibilitam a elaboração da memória de cálculo podem ser obtidos diretamente pelo autor e onde deverá diligenciar, já em caso negat…
Início da Execução Juntado 0005553-34.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0005553-34.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Certidão de Publicação Expedida Relação :0576/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2969 Página: 1960/1965
Certidão de Publicação Expedida Relação :0576/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2969 Página: 1960/1965
Remetido ao DJE Relação: 0576/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 228/229: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela parte autora, para as providências mencionadas. 2. Fls. 231/232: Ciência aos autores. Int. Advo…
Remetido ao DJE Relação: 0576/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 228/229: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela parte autora, para as providências mencionadas. 2. Fls. 231/232: Ciência aos autores. Int. Advogados(s): André Alves Fontes Teixeira (OAB …
Proferido Despacho Vistos. 1. Fl. 228/229: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela parte autora, para as providências mencionadas. 2. Fls. 231/232: Ciência aos autores. Int.
Proferido Despacho Vistos. 1. Fl. 228/229: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela parte autora, para as providências mencionadas. 2. Fls. 231/232: Ciência aos autores. Int.
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 2848 Página: 1734/1737
Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 2848 Página: 1734/1737
Remetido ao DJE Relação: 0272/2019 Teor do ato: Vistos. Ante certidão supra, manifeste-se a autora quanto ao cumprimento integral da obrigação de fazer. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo Int. Advogados(s):…
Remetido ao DJE Relação: 0272/2019 Teor do ato: Vistos. Ante certidão supra, manifeste-se a autora quanto ao cumprimento integral da obrigação de fazer. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo Int. Advogados(s): André Alves Fontes Teixeira (OAB 163413/SP…
Proferido Despacho Vistos. Ante certidão supra, manifeste-se a autora quanto ao cumprimento integral da obrigação de fazer. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo Int.
Proferido Despacho Vistos. Ante certidão supra, manifeste-se a autora quanto ao cumprimento integral da obrigação de fazer. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2019 Data da Disponibilização: 06/02/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 2743 Página: 1565/1572
Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2019 Data da Disponibilização: 06/02/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 2743 Página: 1565/1572
Remetido ao DJE Relação: 0013/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 208/221: Ciência aos autores dos documentos juntados, para que informem no prazo de quinze dias se houve o cumprimento integral da obrigação de fazer. Int. …
Remetido ao DJE Relação: 0013/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 208/221: Ciência aos autores dos documentos juntados, para que informem no prazo de quinze dias se houve o cumprimento integral da obrigação de fazer. Int. Advogados(s): Stela Cristina Furtado (OAB 1…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 208/221: Ciência aos autores dos documentos juntados, para que informem no prazo de quinze dias se houve o cumprimento integral da obrigação de fazer. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 208/221: Ciência aos autores dos documentos juntados, para que informem no prazo de quinze dias se houve o cumprimento integral da obrigação de fazer. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2018 Data da Disponibilização: 26/02/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2018 Data da Disponibilização: 26/02/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0019/2018 Teor do ato: Vistos.Fls.203/204: Acolho a justificativa da Fazenda Pública e concedo mais sessenta dias para cumprimento integral da obrigação de fazer.Int. Advogados(s): Stela Crist…
Remetido ao DJE Relação: 0019/2018 Teor do ato: Vistos.Fls.203/204: Acolho a justificativa da Fazenda Pública e concedo mais sessenta dias para cumprimento integral da obrigação de fazer.Int. Advogados(s): Stela Cristina Furtado (OAB 139166/SP), André Alves Fo…
Proferido Despacho Vistos.Fls.203/204: Acolho a justificativa da Fazenda Pública e concedo mais sessenta dias para cumprimento integral da obrigação de fazer.Int.
Proferido Despacho Vistos.Fls.203/204: Acolho a justificativa da Fazenda Pública e concedo mais sessenta dias para cumprimento integral da obrigação de fazer.Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2016 Data da Disponibilização: 14/02/2017 Data da Publicação: 15/02/2017 Número do Diário: 2288 Página: 1302/1306
Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2016 Data da Disponibilização: 14/02/2017 Data da Publicação: 15/02/2017 Número do Diário: 2288 Página: 1302/1306
Remetido ao DJE Relação: 0446/2016 Teor do ato: Vistos em correição.Fls.199/verso: Intime-se a Fazenda do Estado, via imprensa, a cumprir o v.Acórdão a fim de proceder ao apostilamento do benefício e apresentar as pla…
Remetido ao DJE Relação: 0446/2016 Teor do ato: Vistos em correição.Fls.199/verso: Intime-se a Fazenda do Estado, via imprensa, a cumprir o v.Acórdão a fim de proceder ao apostilamento do benefício e apresentar as planilhas dos valores devidos aos autores-exeq…
Decisão Vistos em correição.Fls.199/verso: Intime-se a Fazenda do Estado, via imprensa, a cumprir o v.Acórdão a fim de proceder ao apostilamento do benefício e apresentar as planilhas dos valores devidos aos autores-e…
Decisão Vistos em correição.Fls.199/verso: Intime-se a Fazenda do Estado, via imprensa, a cumprir o v.Acórdão a fim de proceder ao apostilamento do benefício e apresentar as planilhas dos valores devidos aos autores-exequentes, nos termos do artigo 815 do NCPC…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2015 Data da Disponibilização: 27/05/2015 Data da Publicação: 28/05/2015 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2015 Data da Disponibilização: 27/05/2015 Data da Publicação: 28/05/2015 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0145/2015 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Int. Advogado…
Remetido ao DJE Relação: 0145/2015 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Int. Advogados(s): Stela Cristina Furtado (OAB 139166/SP…
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Int.
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2011 Data da Disponibilização: 29/03/2011 Data da Publicação: 30/03/2011 Número do Diário: 920 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2011 Data da Disponibilização: 29/03/2011 Data da Publicação: 30/03/2011 Número do Diário: 920 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0028/2011 Teor do ato: Vistos. Recebo o(s) recurso(s) adesivo(s) interposto(s) pelo(a)(s) autor(a)(s) à(s) folha(s) 109/113. Anote-se a interposição do recurso na capa dos autos. Abram-se vist…
Remetido ao DJE Relação: 0028/2011 Teor do ato: Vistos. Recebo o(s) recurso(s) adesivo(s) interposto(s) pelo(a)(s) autor(a)(s) à(s) folha(s) 109/113. Anote-se a interposição do recurso na capa dos autos. Abram-se vistas a(o)(s) réu(Ø)(s), para apresentação de …
Proferido Despacho Vistos. Recebo o(s) recurso(s) adesivo(s) interposto(s) pelo(a)(s) autor(a)(s) à(s) folha(s) 109/113. Anote-se a interposição do recurso na capa dos autos. Abram-se vistas a(o)(s) réu(Ø)(s), para ap…
Proferido Despacho Vistos. Recebo o(s) recurso(s) adesivo(s) interposto(s) pelo(a)(s) autor(a)(s) à(s) folha(s) 109/113. Anote-se a interposição do recurso na capa dos autos. Abram-se vistas a(o)(s) réu(Ø)(s), para apresentação de contraminuta, no prazo legal …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2010 Data da Disponibilização: 07/06/2010 Data da Publicação: 08/06/2010 Número do Diário: 727 Página: 936
Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2010 Data da Disponibilização: 07/06/2010 Data da Publicação: 08/06/2010 Número do Diário: 727 Página: 936
Remetido ao DJE Relação: 0291/2010 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 88/94 (FESP), em seus regulares efeitos jurídicos. Vista à parte contrária (autora), para as contra-razões, no prazo legal. …
Remetido ao DJE Relação: 0291/2010 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 88/94 (FESP), em seus regulares efeitos jurídicos. Vista à parte contrária (autora), para as contra-razões, no prazo legal. Com as contra-razões ou eventual decurso de…
Proferido Despacho Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 88/94 (FESP), em seus regulares efeitos jurídicos. Vista à parte contrária (autora), para as contra-razões, no prazo legal. Com as contra-razões ou event…
Proferido Despacho Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 88/94 (FESP), em seus regulares efeitos jurídicos. Vista à parte contrária (autora), para as contra-razões, no prazo legal. Com as contra-razões ou eventual decurso de prazo, remetam-se os autos a…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0767/2009 Data da Disponibilização: 26/01/2010 Data da Publicação: 27/01/2010 Número do Diário: 640 Página: 2083
Certidão de Publicação Expedida Relação :0767/2009 Data da Disponibilização: 26/01/2010 Data da Publicação: 27/01/2010 Número do Diário: 640 Página: 2083
Remetido ao DJE Relação: 0767/2009 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação promovida, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃ…
Remetido ao DJE Relação: 0767/2009 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação promovida, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a calcular os quinquênios inerentes…
Aguardando Providências Aguardando conclusão p/sentença
Aguardando Providências Aguardando conclusão p/sentença
Juntada de Petição JUNTADA B
Juntada de Petição JUNTADA B
Certidão de Publicação Relação :0465/2009 Data da Disponibilização: 17/09/2009 Data da Publicação: 18/09/2009 Número do Diário: 557 Página: 2043/2045
Certidão de Publicação Relação :0465/2009 Data da Disponibilização: 17/09/2009 Data da Publicação: 18/09/2009 Número do Diário: 557 Página: 2043/2045
Aguardando Publicação Relação: 0465/2009 Teor do ato: Fls.52/57:Vista ao(s) autor(es) para manifestação em réplica. Advogados(s): STELA CRISTINA FURTADO (OAB 139166/SP), ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP), AL…
Aguardando Publicação Relação: 0465/2009 Teor do ato: Fls.52/57:Vista ao(s) autor(es) para manifestação em réplica. Advogados(s): STELA CRISTINA FURTADO (OAB 139166/SP), ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP), ALOYSIO JOSE VELLOSO TEIXEIRA (OAB 25465/SP)
Despacho Proferido Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Após, se em termos, cite-se. Int.
Despacho Proferido Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Após, se em termos, cite-se. Int.
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0110/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0110/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não havendo oposição, dou por regular a digitalização dos autos. No mais, a fim de evitar eventual tumulto processual bem como agilizar andamento dos autos, os herdeiros interessados devem direcionar a
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não havendo oposição, dou por regular a digitalização dos autos. No mais, a fim de evitar eventual tumulto processual bem como agilizar andamento dos autos, os herdeiros interessados devem direcionar a petição e documentos de habilitação para o incidente de Cumprimento de Sentença cadastrado nº 0025469-83.2023.8.26.0053, onde prosseguirá a execução. Tendo em vista o cadastramento do incidente supra mencionado, arquivem-se os presentes autos com a devida baixa no sistema. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0110/2024 Teor do ato: Vistos. Não havendo oposição, dou por regular a digitalização dos autos. No mais, a fim de evitar eventual tumulto processual bem como agilizar andamento dos autos, os herdeiros interessados devem direcionar
Remetido ao DJE Relação: 0110/2024 Teor do ato: Vistos. Não havendo oposição, dou por regular a digitalização dos autos. No mais, a fim de evitar eventual tumulto processual bem como agilizar andamento dos autos, os herdeiros interessados devem direcionar a petição e documentos de habilitação para o incidente de Cumprimento de Sentença cadastrado nº 0025469-83.2023.8.26.0053, onde prosseguirá a execução. Tendo em vista o cadastramento do incidente supra mencionado, arquivem-se os presentes autos com a devida baixa no sistema. Int. Advogados(s): André Alves Fontes Teixeira (OAB 163413/SP), Aloysio Jose Velloso Teixeira (OAB 25465/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0533/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0533/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0533/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o pedido de habilitação de herdeiros juntado aos autos. Prazo: 10 dias. Int. Advogados(s): André Alves Fontes Teixeira (OAB 163413/SP), Aloysio Jose Velloso Teixe
Remetido ao DJE Relação: 0533/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o pedido de habilitação de herdeiros juntado aos autos. Prazo: 10 dias. Int. Advogados(s): André Alves Fontes Teixeira (OAB 163413/SP), Aloysio Jose Velloso Teixeira (OAB 25465/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80222558-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2023 16:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80222558-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2023 16:13
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o pedido de habilitação de herdeiros juntado aos autos. Prazo: 10 dias. Int.
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o pedido de habilitação de herdeiros juntado aos autos. Prazo: 10 dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0025469-83.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0025469-83.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70413696-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/05/2023 14:04
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70413696-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/05/2023 14:04
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2023 Data da Publicação: 24/01/2023 Número do Diário: 3663
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2023 Data da Publicação: 24/01/2023 Número do Diário: 3663
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Ato ordinatório Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colabo
Ato ordinatório Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visandoa celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 229/2022 (DJE de 20/04/2022, pág. 05). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar informando que não há erro de digitalização. Eventuais vícios encontrados pela BRASCOMP ao digitalizar os volumes foram inseridos em certidões na última folha de cada volume. Eventuais peças liberadas entre o último volume digitalizado e este ato ordinatório podem ser desconsideradas, pois são peças antigas, que já compõem os volumes digitalizados, mas estavam pendentes de liberação no SAJ. As petições que foram apresentadas digitalmente desde a conversão dos autos serão consideradas e movidas para a frente deste ato ordinatório. Eventuais processos em apenso/apensados que foram desapensados para a digitalização serão corrigidos no sistema, após o retorno de todos os processos.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0035/2023 Teor do ato: Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em ob
Remetido ao DJE Relação: 0035/2023 Teor do ato: Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visandoa celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 229/2022 (DJE de 20/04/2022, pág. 05). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar informando que não há erro de digitalização. Eventuais vícios encontrados pela BRASCOMP ao digitalizar os volumes foram inseridos em certidões na última folha de cada volume. Eventuais peças liberadas entre o último volume digitalizado e este ato ordinatório podem ser desconsideradas, pois são peças antigas, que já compõem os volumes digitalizados, mas estavam pendentes de liberação no SAJ. As petições que foram apresentadas digitalmente desde a conversão dos autos serão consideradas e movidas para a frente deste ato ordinatório. Eventuais processos em apenso/apensados que foram desapensados para a digitalização serão corrigidos no sistema, após o retorno de todos os processos. Advogados(s): André Alves Fontes Teixeira (OAB 163413/SP), Aloysio Jose Velloso Teixeira (OAB 25465/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 17 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 17 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Prazo 04/03/2021
Certidão de Publicação Expedida Prazo 04/03/2021
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0037/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 3444
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0037/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 3444
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0037/2022 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 255 e ss: Manifeste-se a parte autora, acerca do alegado pela requerida. Prazo 15 dias. 2- Decorridos, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. Advogados(s): André Alves Fontes
Remetido ao DJE Relação: 0037/2022 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 255 e ss: Manifeste-se a parte autora, acerca do alegado pela requerida. Prazo 15 dias. 2- Decorridos, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. Advogados(s): André Alves Fontes Teixeira (OAB 163413/SP), Aloysio Jose Velloso Teixeira (OAB 25465/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Decisão Vistos. 1- Fls. 255 e ss: Manifeste-se a parte autora, acerca do alegado pela requerida. Prazo 15 dias. 2- Decorridos, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se.
Decisão Vistos. 1- Fls. 255 e ss: Manifeste-se a parte autora, acerca do alegado pela requerida. Prazo 15 dias. 2- Decorridos, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA21000456411
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA21000456411
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FRPR21000090615
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FRPR21000090615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FRPR20000354303
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FRPR20000354303
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FRPR20000209180 - Complemento: REGULARIZAÇÃO SISTEMICA.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FRPR20000209180 - Complemento: REGULARIZAÇÃO SISTEMICA.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FJRI19000072454
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FJRI19000072454
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0915/2021 Data da Disponibilização: 08/07/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do Diário: 3315 Página: 1523/1526
Certidão de Publicação Expedida Relação :0915/2021 Data da Disponibilização: 08/07/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do Diário: 3315 Página: 1523/1526
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0915/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 239/250 - Quanto ao pedido formulado, informe a Fazenda Pública do Estado de São Paulo se os elementos que possibilitam a elaboração da memória de cálculo podem ser obtidos diretamente pelo auto
Remetido ao DJE Relação: 0915/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 239/250 - Quanto ao pedido formulado, informe a Fazenda Pública do Estado de São Paulo se os elementos que possibilitam a elaboração da memória de cálculo podem ser obtidos diretamente pelo autor e onde deverá diligenciar, já em caso negativo, apresente as planilhas necessárias no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): André Alves Fontes Teixeira (OAB 163413/SP), Aloysio Jose Velloso Teixeira (OAB 25465/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Decisão Vistos. Fls. 239/250 - Quanto ao pedido formulado, informe a Fazenda Pública do Estado de São Paulo se os elementos que possibilitam a elaboração da memória de cálculo podem ser obtidos diretamente pelo autor e onde deverá diligenciar, já em caso
Decisão Vistos. Fls. 239/250 - Quanto ao pedido formulado, informe a Fazenda Pública do Estado de São Paulo se os elementos que possibilitam a elaboração da memória de cálculo podem ser obtidos diretamente pelo autor e onde deverá diligenciar, já em caso negativo, apresente as planilhas necessárias no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Início da Execução Juntado 0005553-34.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0005553-34.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0576/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2969 Página: 1960/1965
Certidão de Publicação Expedida Relação :0576/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2969 Página: 1960/1965
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0576/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 228/229: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela parte autora, para as providências mencionadas. 2. Fls. 231/232: Ciência aos autores. Int. Advogados(s): André Alves Fontes Teixeira
Remetido ao DJE Relação: 0576/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 228/229: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela parte autora, para as providências mencionadas. 2. Fls. 231/232: Ciência aos autores. Int. Advogados(s): André Alves Fontes Teixeira (OAB 163413/SP), Aloysio Jose Velloso Teixeira (OAB 25465/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Proferido Despacho Vistos. 1. Fl. 228/229: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela parte autora, para as providências mencionadas. 2. Fls. 231/232: Ciência aos autores. Int.
Proferido Despacho Vistos. 1. Fl. 228/229: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela parte autora, para as providências mencionadas. 2. Fls. 231/232: Ciência aos autores. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 2848 Página: 1734/1737
Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 2848 Página: 1734/1737
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0272/2019 Teor do ato: Vistos. Ante certidão supra, manifeste-se a autora quanto ao cumprimento integral da obrigação de fazer. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo Int. Advogados(s): André Alves Fontes Teixeira (OAB 1634
Remetido ao DJE Relação: 0272/2019 Teor do ato: Vistos. Ante certidão supra, manifeste-se a autora quanto ao cumprimento integral da obrigação de fazer. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo Int. Advogados(s): André Alves Fontes Teixeira (OAB 163413/SP), Aloysio Jose Velloso Teixeira (OAB 25465/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Proferido Despacho Vistos. Ante certidão supra, manifeste-se a autora quanto ao cumprimento integral da obrigação de fazer. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo Int.
Proferido Despacho Vistos. Ante certidão supra, manifeste-se a autora quanto ao cumprimento integral da obrigação de fazer. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2019 Data da Disponibilização: 06/02/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 2743 Página: 1565/1572
Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2019 Data da Disponibilização: 06/02/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 2743 Página: 1565/1572
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0013/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 208/221: Ciência aos autores dos documentos juntados, para que informem no prazo de quinze dias se houve o cumprimento integral da obrigação de fazer. Int. Advogados(s): Stela Cristina Furtado (
Remetido ao DJE Relação: 0013/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 208/221: Ciência aos autores dos documentos juntados, para que informem no prazo de quinze dias se houve o cumprimento integral da obrigação de fazer. Int. Advogados(s): Stela Cristina Furtado (OAB 139166/SP), André Alves Fontes Teixeira (OAB 163413/SP), Aloysio Jose Velloso Teixeira (OAB 25465/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Proferido Despacho Vistos. Fls. 208/221: Ciência aos autores dos documentos juntados, para que informem no prazo de quinze dias se houve o cumprimento integral da obrigação de fazer. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 208/221: Ciência aos autores dos documentos juntados, para que informem no prazo de quinze dias se houve o cumprimento integral da obrigação de fazer. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2018 Data da Disponibilização: 26/02/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2018 Data da Disponibilização: 26/02/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0019/2018 Teor do ato: Vistos.Fls.203/204: Acolho a justificativa da Fazenda Pública e concedo mais sessenta dias para cumprimento integral da obrigação de fazer.Int. Advogados(s): Stela Cristina Furtado (OAB 139166/SP), André Alv
Remetido ao DJE Relação: 0019/2018 Teor do ato: Vistos.Fls.203/204: Acolho a justificativa da Fazenda Pública e concedo mais sessenta dias para cumprimento integral da obrigação de fazer.Int. Advogados(s): Stela Cristina Furtado (OAB 139166/SP), André Alves Fontes Teixeira (OAB 163413/SP), Aloysio Jose Velloso Teixeira (OAB 25465/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Proferido Despacho Vistos.Fls.203/204: Acolho a justificativa da Fazenda Pública e concedo mais sessenta dias para cumprimento integral da obrigação de fazer.Int.
Proferido Despacho Vistos.Fls.203/204: Acolho a justificativa da Fazenda Pública e concedo mais sessenta dias para cumprimento integral da obrigação de fazer.Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2016 Data da Disponibilização: 14/02/2017 Data da Publicação: 15/02/2017 Número do Diário: 2288 Página: 1302/1306
Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2016 Data da Disponibilização: 14/02/2017 Data da Publicação: 15/02/2017 Número do Diário: 2288 Página: 1302/1306
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0446/2016 Teor do ato: Vistos em correição.Fls.199/verso: Intime-se a Fazenda do Estado, via imprensa, a cumprir o v.Acórdão a fim de proceder ao apostilamento do benefício e apresentar as planilhas dos valores devidos aos autores
Remetido ao DJE Relação: 0446/2016 Teor do ato: Vistos em correição.Fls.199/verso: Intime-se a Fazenda do Estado, via imprensa, a cumprir o v.Acórdão a fim de proceder ao apostilamento do benefício e apresentar as planilhas dos valores devidos aos autores-exequentes, nos termos do artigo 815 do NCPC, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, manifestem-se os autores. Advogados(s): Stela Cristina Furtado (OAB 139166/SP), André Alves Fontes Teixeira (OAB 163413/SP), Aloysio Jose Velloso Teixeira (OAB 25465/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Decisão Vistos em correição.Fls.199/verso: Intime-se a Fazenda do Estado, via imprensa, a cumprir o v.Acórdão a fim de proceder ao apostilamento do benefício e apresentar as planilhas dos valores devidos aos autores-exequentes, nos termos do artigo 815 do
Decisão Vistos em correição.Fls.199/verso: Intime-se a Fazenda do Estado, via imprensa, a cumprir o v.Acórdão a fim de proceder ao apostilamento do benefício e apresentar as planilhas dos valores devidos aos autores-exequentes, nos termos do artigo 815 do NCPC, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, manifestem-se os autores.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2015 Data da Disponibilização: 27/05/2015 Data da Publicação: 28/05/2015 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2015 Data da Disponibilização: 27/05/2015 Data da Publicação: 28/05/2015 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Autos no Prazo 08/07/2015**
Autos no Prazo 08/07/2015**
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0145/2015 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Int. Advogados(s): Stela Cristina Furtado (OAB 1391
Remetido ao DJE Relação: 0145/2015 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Int. Advogados(s): Stela Cristina Furtado (OAB 139166/SP), André Alves Fontes Teixeira (OAB 163413/SP), Aloysio Jose Velloso Teixeira (OAB 25465/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Int.
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, recebi estes autos (volume único), do Eg. Tribunal de Justiça. Certifico mais que a partir desta data, comecei a dar andamento neste processo. Nada Mais. São Paulo, 19 de maio de 2015.
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, recebi estes autos (volume único), do Eg. Tribunal de Justiça. Certifico mais que a partir desta data, comecei a dar andamento neste processo. Nada Mais. São Paulo, 19 de maio de 2015. Eu, Maria José de Santana, Escrevente/Mat/307748.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Complexo Judiciário do Ipiranga - Sala 38 Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Complexo Judiciário do Ipiranga - Sala 38 Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Contrarrazões Juntada DA FAZENDA
Contrarrazões Juntada DA FAZENDA
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu P/FESP: STELA CRISTINA FURTADO/139166/SP. R. MARIA PAULA, 172 - TEL: 3291-7164. PROC; 214/09 - Vº ÚNICO. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: STELA CRISTINA FURTADO
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu P/FESP: STELA CRISTINA FURTADO/139166/SP. R. MARIA PAULA, 172 - TEL: 3291-7164. PROC; 214/09 - Vº ÚNICO. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: STELA CRISTINA FURTADO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2011 Data da Disponibilização: 29/03/2011 Data da Publicação: 30/03/2011 Número do Diário: 920 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2011 Data da Disponibilização: 29/03/2011 Data da Publicação: 30/03/2011 Número do Diário: 920 Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0028/2011 Teor do ato: Vistos. Recebo o(s) recurso(s) adesivo(s) interposto(s) pelo(a)(s) autor(a)(s) à(s) folha(s) 109/113. Anote-se a interposição do recurso na capa dos autos. Abram-se vistas a(o)(s) réu(Ø)(s), para apresentaçã
Remetido ao DJE Relação: 0028/2011 Teor do ato: Vistos. Recebo o(s) recurso(s) adesivo(s) interposto(s) pelo(a)(s) autor(a)(s) à(s) folha(s) 109/113. Anote-se a interposição do recurso na capa dos autos. Abram-se vistas a(o)(s) réu(Ø)(s), para apresentação de contraminuta, no prazo legal de dez dias. Decorrido tal prazo, com ou sem a referida apresentação, cumpra-se o terceiro parágrafo da determinação de folha 95. Intime-se. Advogados(s): STELA CRISTINA FURTADO (OAB 139166/SP), ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP), ALOYSIO JOSE VELLOSO TEIXEIRA (OAB 25465/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Proferido Despacho Vistos. Recebo o(s) recurso(s) adesivo(s) interposto(s) pelo(a)(s) autor(a)(s) à(s) folha(s) 109/113. Anote-se a interposição do recurso na capa dos autos. Abram-se vistas a(o)(s) réu(Ø)(s), para apresentação de contraminuta, no prazo l
Proferido Despacho Vistos. Recebo o(s) recurso(s) adesivo(s) interposto(s) pelo(a)(s) autor(a)(s) à(s) folha(s) 109/113. Anote-se a interposição do recurso na capa dos autos. Abram-se vistas a(o)(s) réu(Ø)(s), para apresentação de contraminuta, no prazo legal de dez dias. Decorrido tal prazo, com ou sem a referida apresentação, cumpra-se o terceiro parágrafo da determinação de folha 95. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Contrarrazões Juntada DO AUTOR
Contrarrazões Juntada DO AUTOR
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Recurso Adesivo Juntado DO AUTOR
Recurso Adesivo Juntado DO AUTOR
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2010 Data da Disponibilização: 07/06/2010 Data da Publicação: 08/06/2010 Número do Diário: 727 Página: 936
Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2010 Data da Disponibilização: 07/06/2010 Data da Publicação: 08/06/2010 Número do Diário: 727 Página: 936
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0291/2010 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 88/94 (FESP), em seus regulares efeitos jurídicos. Vista à parte contrária (autora), para as contra-razões, no prazo legal. Com as contra-razões ou eventual decur
Remetido ao DJE Relação: 0291/2010 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 88/94 (FESP), em seus regulares efeitos jurídicos. Vista à parte contrária (autora), para as contra-razões, no prazo legal. Com as contra-razões ou eventual decurso de prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. Int. Advogados(s): STELA CRISTINA FURTADO (OAB 139166/SP), ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP), ALOYSIO JOSE VELLOSO TEIXEIRA (OAB 25465/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Proferido Despacho Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 88/94 (FESP), em seus regulares efeitos jurídicos. Vista à parte contrária (autora), para as contra-razões, no prazo legal. Com as contra-razões ou eventual decurso de prazo, remetam-se os au
Proferido Despacho Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 88/94 (FESP), em seus regulares efeitos jurídicos. Vista à parte contrária (autora), para as contra-razões, no prazo legal. Com as contra-razões ou eventual decurso de prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Apelação Juntada DA FAZENDA
Apelação Juntada DA FAZENDA
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0767/2009 Data da Disponibilização: 26/01/2010 Data da Publicação: 27/01/2010 Número do Diário: 640 Página: 2083
Certidão de Publicação Expedida Relação :0767/2009 Data da Disponibilização: 26/01/2010 Data da Publicação: 27/01/2010 Número do Diário: 640 Página: 2083
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0767/2009 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação promovida, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a calcular os quinquênios iner
Remetido ao DJE Relação: 0767/2009 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação promovida, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a calcular os quinquênios inerentes a MARIA DE LOURDES BERTACO SEVERINO, de forma que incidam sobre todas as vantagens efetivamente recebidas, salvo as eventuais. As diferenças referentes ao lustro retroativo à citação, não fulminadas pela prescrição, deverão ser pagas corrigindo-se parcela a parcela, a partir de quando devidas, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tratando-se de crédito de natureza alimentar, será observado o disposto no artigo 116 da Constituição Paulista, de sorte que as parcelas vencidas até a implementação do pagamento deverão ser pagas de uma só vez, acrescidas de juros de mora desde a citação, conforme artigo 1º-F da Lei Federal 9.494/97. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas, despesas e honorários advocatícios a que tiver dado causa. Com ou sem recursos voluntários, sigam os autos para reexame com nossas homenagens ao E. TJSP. P.R.I.C. Advogados(s): STELA CRISTINA FURTADO (OAB 139166/SP), ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP), ALOYSIO JOSE VELLOSO TEIXEIRA (OAB 25465/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Aguardando Publicação Relação 767
Aguardando Publicação Relação 767
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Sent.Compl: Pedido Julgado Parcialmente Procedente Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação promovida, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a calcular os quinquênios i
Sent.Compl: Pedido Julgado Parcialmente Procedente Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação promovida, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a calcular os quinquênios inerentes a MARIA DE LOURDES BERTACO SEVERINO, de forma que incidam sobre todas as vantagens efetivamente recebidas, salvo as eventuais. As diferenças referentes ao lustro retroativo à citação, não fulminadas pela prescrição, deverão ser pagas corrigindo-se parcela a parcela, a partir de quando devidas, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tratando-se de crédito de natureza alimentar, será observado o disposto no artigo 116 da Constituição Paulista, de sorte que as parcelas vencidas até a implementação do pagamento deverão ser pagas de uma só vez, acrescidas de juros de mora desde a citação, conforme artigo 1º-F da Lei Federal 9.494/97. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas, despesas e honorários advocatícios a que tiver dado causa. Com ou sem recursos voluntários, sigam os autos para reexame com nossas homenagens ao E. TJSP. P.R.I.C.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Aguardando Providências Aguardando conclusão p/sentença
Aguardando Providências Aguardando conclusão p/sentença
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Aguardando Providências ANDAMENTO 3
Aguardando Providências ANDAMENTO 3
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Juntada de Petição JUNTADA B
Juntada de Petição JUNTADA B
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Relação :0465/2009 Data da Disponibilização: 17/09/2009 Data da Publicação: 18/09/2009 Número do Diário: 557 Página: 2043/2045
Certidão de Publicação Relação :0465/2009 Data da Disponibilização: 17/09/2009 Data da Publicação: 18/09/2009 Número do Diário: 557 Página: 2043/2045
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Aguardando Publicação Prazo 13/10/2009.
Aguardando Publicação Prazo 13/10/2009.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Aguardando Publicação Relação: 0465/2009 Teor do ato: Fls.52/57:Vista ao(s) autor(es) para manifestação em réplica. Advogados(s): STELA CRISTINA FURTADO (OAB 139166/SP), ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP), ALOYSIO JOSE VELLOSO TEIXEIRA (OAB 25465
Aguardando Publicação Relação: 0465/2009 Teor do ato: Fls.52/57:Vista ao(s) autor(es) para manifestação em réplica. Advogados(s): STELA CRISTINA FURTADO (OAB 139166/SP), ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP), ALOYSIO JOSE VELLOSO TEIXEIRA (OAB 25465/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Aguardando Publicação Imprensa já relacionada - Relação 465.
Aguardando Publicação Imprensa já relacionada - Relação 465.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Ato Ordinatório - Intimação Fls.52/57:Vista ao(s) autor(es) para manifestação em réplica.
Ato Ordinatório - Intimação Fls.52/57:Vista ao(s) autor(es) para manifestação em réplica.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003691-48.2009.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.