Mauricio Ramos dos Santos
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Mauricio Ramos dos Santos em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 1,7 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, certidao, protocolo, conciliacao, pedido. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Inválido
1146882-65.2024.8.26.0100- Órgão julgador
- 41 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 08/05/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41064249-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2026 14:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41064249-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2026 14:43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1614/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1614/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
Decisão Determinação Vistos. Intime-se os requeridos, através da imprensa oficial, sobre a manifestação de fls. 2055-2056. Int.
Decisão Determinação Vistos. Intime-se os requeridos, através da imprensa oficial, sobre a manifestação de fls. 2055-2056. Int.
Remetido ao DJE Relação: 1614/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se os requeridos, através da imprensa oficial, sobre a manifestação de fls. 2055-2056. Int. Advogados(s): Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Lucas de Mel…
Remetido ao DJE Relação: 1614/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se os requeridos, através da imprensa oficial, sobre a manifestação de fls. 2055-2056. Int. Advogados(s): Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Aracelly Couto …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40957582-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 20/07/2026 09:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40957582-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 20/07/2026 09:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40944348-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/07/2026 15:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40944348-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/07/2026 15:52
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1070/2026 Data da Publicação: 09/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1070/2026 Data da Publicação: 09/06/2026
Decisão Determinação Vistos. 1-) Fls. 2043/2045: Na espécie vertente, em um juízo de delibação, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos legais. Em face do exposto, homologo a transação …
Decisão Determinação Vistos. 1-) Fls. 2043/2045: Na espécie vertente, em um juízo de delibação, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos legais. Em face do exposto, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o p…
Remetido ao DJE Relação: 1070/2026 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 2043/2045: Na espécie vertente, em um juízo de delibação, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos legais. Em face do exp…
Remetido ao DJE Relação: 1070/2026 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 2043/2045: Na espécie vertente, em um juízo de delibação, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos legais. Em face do exposto, homologo a transação firmada entre as…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40616305-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/04/2026 13:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40616305-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/04/2026 13:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40523855-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/04/2026 11:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40523855-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/04/2026 11:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40482771-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/04/2026 16:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40482771-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/04/2026 16:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40438963-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 25/03/2026 11:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40438963-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 25/03/2026 11:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40435062-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2026 17:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40435062-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2026 17:20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0464/2026 Data da Publicação: 16/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0464/2026 Data da Publicação: 16/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a sessão virtual de conciliação agendada para o dia 14/04/2026. Int. Advogados(s): Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205…
Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a sessão virtual de conciliação agendada para o dia 14/04/2026. Int. Advogados(s): Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Aracelly Couto Macedo Mattos (OAB …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40326610-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/03/2026 11:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40326610-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/03/2026 11:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40302912-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/03/2026 15:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40302912-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/03/2026 15:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40296660-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/03/2026 17:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40296660-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/03/2026 17:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40277449-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/02/2026 15:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40277449-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/02/2026 15:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40263397-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/02/2026 18:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40263397-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/02/2026 18:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40201154-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/02/2026 19:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40201154-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/02/2026 19:12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0210/2026 Teor do ato: Ciência às partes acerca da Sessão Virtual de Tentativa de Conciliação designada para o dia 03/03/2026 às 10:00h, a ser realizada através da ferramenta Microsoft Teams, …
Remetido ao DJE Relação: 0210/2026 Teor do ato: Ciência às partes acerca da Sessão Virtual de Tentativa de Conciliação designada para o dia 03/03/2026 às 10:00h, a ser realizada através da ferramenta Microsoft Teams, cujo link de acesso será enviado aos endere…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42850961-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/12/2025 09:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42850961-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/12/2025 09:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42193807-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2025 15:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42193807-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2025 15:19
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42161875-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 15/09/2025 17:35
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42161875-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 15/09/2025 17:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42075496-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/09/2025 16:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42075496-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/09/2025 16:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42066353-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/09/2025 18:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42066353-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/09/2025 18:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1031/2025 Data da Publicação: 29/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1031/2025 Data da Publicação: 29/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1031/2025 Teor do ato: Vistos. I) Fls. 1335/1337: Tendo em vista a notícia de acordo nos autos, defiro o pedido de exclusão do polo passivo dos requeridos, RENNER- REALIZE CRÉDITO- FINANCIAMEN…
Remetido ao DJE Relação: 1031/2025 Teor do ato: Vistos. I) Fls. 1335/1337: Tendo em vista a notícia de acordo nos autos, defiro o pedido de exclusão do polo passivo dos requeridos, RENNER- REALIZE CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. e NU FINANCEIRA S.A…
Decisão Determinação Vistos. I) Fls. 1335/1337: Tendo em vista a notícia de acordo nos autos, defiro o pedido de exclusão do polo passivo dos requeridos, RENNER- REALIZE CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. e N…
Decisão Determinação Vistos. I) Fls. 1335/1337: Tendo em vista a notícia de acordo nos autos, defiro o pedido de exclusão do polo passivo dos requeridos, RENNER- REALIZE CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. e NU FINANCEIRA S.A - SOCIEDADE DE CRÉDITO - F…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0665/2025 Data da Publicação: 11/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0665/2025 Data da Publicação: 11/07/2025
Decisão Determinação Vistos. Dê-se a réplica. Int.
Decisão Determinação Vistos. Dê-se a réplica. Int.
Remetido ao DJE Relação: 0665/2025 Teor do ato: Vistos. Dê-se a réplica. Int. Advogados(s): Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Leone Trapnauskas (OAB 66455/SC)
Remetido ao DJE Relação: 0665/2025 Teor do ato: Vistos. Dê-se a réplica. Int. Advogados(s): Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Leone Trapnauskas (OAB 66455/SC)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0234/2025 Data da Publicação: 28/03/2025 Número do Diário: 4172
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0234/2025 Data da Publicação: 28/03/2025 Número do Diário: 4172
Remetido ao DJE Relação: 0234/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se carta postal para citação do requerido, observado o endereço indicado. Cumpra-se. Int. Advogados(s): Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Leone Trapnaus…
Remetido ao DJE Relação: 0234/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se carta postal para citação do requerido, observado o endereço indicado. Cumpra-se. Int. Advogados(s): Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Leone Trapnauskas (OAB 66455/SC)
Decisão Determinação Vistos. Expeça-se carta postal para citação do requerido, observado o endereço indicado. Cumpra-se. Int.
Decisão Determinação Vistos. Expeça-se carta postal para citação do requerido, observado o endereço indicado. Cumpra-se. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40658229-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 22/03/2025 19:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40658229-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 22/03/2025 19:12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0214/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0214/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168
Remetido ao DJE Relação: 0214/2025 Teor do ato: Vistos. Concedo derradeiro prazo de 15 dias para o autor se manifestar, sob pena de considerar desistência em relação ao requerido. Int. Advogados(s): Flávio Neves Costa…
Remetido ao DJE Relação: 0214/2025 Teor do ato: Vistos. Concedo derradeiro prazo de 15 dias para o autor se manifestar, sob pena de considerar desistência em relação ao requerido. Int. Advogados(s): Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Leone Trapnauskas (OAB 66…
Decisão Determinação Vistos. Concedo derradeiro prazo de 15 dias para o autor se manifestar, sob pena de considerar desistência em relação ao requerido. Int.
Decisão Determinação Vistos. Concedo derradeiro prazo de 15 dias para o autor se manifestar, sob pena de considerar desistência em relação ao requerido. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0052/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0052/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132
Remetido ao DJE Relação: 0052/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor sobre o A.R. negativo do Banco Inter S.A. (fls. 214). Int. Advogados(s): Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Leone Trapnauskas (OAB 66455/SC)
Remetido ao DJE Relação: 0052/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor sobre o A.R. negativo do Banco Inter S.A. (fls. 214). Int. Advogados(s): Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Leone Trapnauskas (OAB 66455/SC)
Decisão Determinação Vistos. Manifeste-se o autor sobre o A.R. negativo do Banco Inter S.A. (fls. 214). Int.
Decisão Determinação Vistos. Manifeste-se o autor sobre o A.R. negativo do Banco Inter S.A. (fls. 214). Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40085126-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 21/01/2025 14:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40085126-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 21/01/2025 14:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42849830-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/12/2024 17:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42849830-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/12/2024 17:02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0827/2024 Data da Publicação: 24/10/2024 Número do Diário: 4078
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0827/2024 Data da Publicação: 24/10/2024 Número do Diário: 4078
Remetido ao DJE Relação: 0827/2024 Teor do ato: Vistos. 1-) Os elementos constantes nos autos sugerem que a parte autora não está em condições de miserabilidade que justifiquem os benefícios da justiça gratuita. Com e…
Remetido ao DJE Relação: 0827/2024 Teor do ato: Vistos. 1-) Os elementos constantes nos autos sugerem que a parte autora não está em condições de miserabilidade que justifiquem os benefícios da justiça gratuita. Com efeito, a natureza e o volume dos negócios j…
Decisão Determinação Vistos. 1-) Os elementos constantes nos autos sugerem que a parte autora não está em condições de miserabilidade que justifiquem os benefícios da justiça gratuita. Com efeito, a natureza e o volum…
Decisão Determinação Vistos. 1-) Os elementos constantes nos autos sugerem que a parte autora não está em condições de miserabilidade que justifiquem os benefícios da justiça gratuita. Com efeito, a natureza e o volume dos negócios jurídicos celebrados entre a…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41064249-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2026 14:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41064249-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2026 14:43
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1614/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1614/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Decisão Determinação Vistos. Intime-se os requeridos, através da imprensa oficial, sobre a manifestação de fls. 2055-2056. Int.
Decisão Determinação Vistos. Intime-se os requeridos, através da imprensa oficial, sobre a manifestação de fls. 2055-2056. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 1614/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se os requeridos, através da imprensa oficial, sobre a manifestação de fls. 2055-2056. Int. Advogados(s): Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Aracelly C
Remetido ao DJE Relação: 1614/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se os requeridos, através da imprensa oficial, sobre a manifestação de fls. 2055-2056. Int. Advogados(s): Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Aracelly Couto Macedo Mattos (OAB 1108A/SE), Leone Trapnauskas (OAB 66455/SC), Simone Leske (OAB 58031/SC), Maria Luisa dos Anjos Vilaça (OAB 552747/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40957582-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 20/07/2026 09:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40957582-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 20/07/2026 09:32
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40944348-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/07/2026 15:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40944348-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/07/2026 15:52
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1070/2026 Data da Publicação: 09/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1070/2026 Data da Publicação: 09/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Decisão Determinação Vistos. 1-) Fls. 2043/2045: Na espécie vertente, em um juízo de delibação, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos legais. Em face do exposto, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extint
Decisão Determinação Vistos. 1-) Fls. 2043/2045: Na espécie vertente, em um juízo de delibação, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos legais. Em face do exposto, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal, operando-se desde logo o trânsito em julgado. Eventual execução por descumprimento do pactuado, deverá ser promovida em incidente próprio distribuído por dependência. 2-) Conforme se infere da audiência do termo de audiência, a conciliação restou infrutífera em relação a parte dos credores e verifico ausência de comparecimento de outros credores de forma injustificada. Pois bem, instauro processo por superendividamento para revisão e integração dos contratos e repactuação das dívidas remanescentes mediante plano judicial compulsório, nos termos do art. 104-B do Código de Defesa do Consumidor. Nomeio administrador o perito contábil Sr. ANTONIO MAURICIO AKKARI ([email protected] - [email protected]) para, após cumpridas as diligências eventualmente necessárias, apresentar plano de pagamento que contemple medidas de temporização ou de atenuação dos encargos. (art. 104-B, §3º, CDC) A administradora observará que o plano judicial compulsório assegurará aos credores, no mínimo, o valor do principal devido, corrigido monetariamente por índices oficiais de preço, e preverá a liquidação total da dívida, após a quitação do plano de pagamento consensual previsto no art. 104-A deste Código, em, no máximo, 5 (cinco) anos, sendo que a primeira parcela será devida no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contado de sua homologação judicial, e o restante do saldo será devido em parcelas mensais iguais e sucessivas. (art. 104-B, §4º, CDC). Deverá, outrossim, observar a aplicação do disposto no art. 104-A, §2º, CDC em relação àqueles ausentes. Intime-se a i. perita para informar se aceita o encargo e estimar seus honorários. Após, ciência às partes e cls. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 1070/2026 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 2043/2045: Na espécie vertente, em um juízo de delibação, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos legais. Em face do exposto, homologo a transação firmada ent
Remetido ao DJE Relação: 1070/2026 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 2043/2045: Na espécie vertente, em um juízo de delibação, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos legais. Em face do exposto, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal, operando-se desde logo o trânsito em julgado. Eventual execução por descumprimento do pactuado, deverá ser promovida em incidente próprio distribuído por dependência. 2-) Conforme se infere da audiência do termo de audiência, a conciliação restou infrutífera em relação a parte dos credores e verifico ausência de comparecimento de outros credores de forma injustificada. Pois bem, instauro processo por superendividamento para revisão e integração dos contratos e repactuação das dívidas remanescentes mediante plano judicial compulsório, nos termos do art. 104-B do Código de Defesa do Consumidor. Nomeio administrador o perito contábil Sr. ANTONIO MAURICIO AKKARI ([email protected] - [email protected]) para, após cumpridas as diligências eventualmente necessárias, apresentar plano de pagamento que contemple medidas de temporização ou de atenuação dos encargos. (art. 104-B, §3º, CDC) A administradora observará que o plano judicial compulsório assegurará aos credores, no mínimo, o valor do principal devido, corrigido monetariamente por índices oficiais de preço, e preverá a liquidação total da dívida, após a quitação do plano de pagamento consensual previsto no art. 104-A deste Código, em, no máximo, 5 (cinco) anos, sendo que a primeira parcela será devida no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contado de sua homologação judicial, e o restante do saldo será devido em parcelas mensais iguais e sucessivas. (art. 104-B, §4º, CDC). Deverá, outrossim, observar a aplicação do disposto no art. 104-A, §2º, CDC em relação àqueles ausentes. Intime-se a i. perita para informar se aceita o encargo e estimar seus honorários. Após, ciência às partes e cls. Int. Advogados(s): Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Aracelly Couto Macedo Mattos (OAB 1108A/SE), Leone Trapnauskas (OAB 66455/SC), Simone Leske (OAB 58031/SC), Maria Luísa dos Anjos Vilaça (OAB 77682/SC)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40616305-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/04/2026 13:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40616305-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/04/2026 13:48
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40611763-8 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 29/04/2026 17:04
Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40611763-8 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 29/04/2026 17:04
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida CEJUSC Processual - Certidão - Não Efetuado Pagamento Remuneração Conciliador
Certidão de Cartório Expedida CEJUSC Processual - Certidão - Não Efetuado Pagamento Remuneração Conciliador
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Audiência Realizada SUPERENDIVIDAMENTO (Processual) - Virtual - Termo de Sessão Global
Audiência Realizada SUPERENDIVIDAMENTO (Processual) - Virtual - Termo de Sessão Global
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - PROCESSUAL - COM REMUNERAÇÃO CONCILIADOR
Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - PROCESSUAL - COM REMUNERAÇÃO CONCILIADOR
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40535125-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 13/04/2026 17:09
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40535125-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 13/04/2026 17:09
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40523855-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/04/2026 11:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40523855-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/04/2026 11:47
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40482771-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/04/2026 16:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40482771-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/04/2026 16:40
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40438963-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 25/03/2026 11:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40438963-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 25/03/2026 11:29
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40435062-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2026 17:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40435062-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2026 17:20
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40414953-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2026 14:39
Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40414953-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2026 14:39
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0464/2026 Data da Publicação: 16/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0464/2026 Data da Publicação: 16/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a sessão virtual de conciliação agendada para o dia 14/04/2026. Int. Advogados(s): Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Aracelly Couto Macedo Mattos
Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a sessão virtual de conciliação agendada para o dia 14/04/2026. Int. Advogados(s): Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Aracelly Couto Macedo Mattos (OAB 1108A/SE), Leone Trapnauskas (OAB 66455/SC), Simone Leske (OAB 58031/SC), Maria Luísa dos Anjos Vilaça (OAB 77682/SC)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida CEJUSC Processual - Certidão - Não Efetuado Pagamento Remuneração Conciliador
Certidão de Cartório Expedida CEJUSC Processual - Certidão - Não Efetuado Pagamento Remuneração Conciliador
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se a sessão virtual de conciliação agendada para o dia 14/04/2026. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se a sessão virtual de conciliação agendada para o dia 14/04/2026. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40326610-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/03/2026 11:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40326610-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/03/2026 11:46
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Audiência Realizada SUPERENDIVIDAMENTO (Processual) - Virtual - Termo de Sessão Global
Audiência Realizada SUPERENDIVIDAMENTO (Processual) - Virtual - Termo de Sessão Global
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - PROCESSUAL - COM REMUNERAÇÃO CONCILIADOR
Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - PROCESSUAL - COM REMUNERAÇÃO CONCILIADOR
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Superendividado - Agendamento de sessão de conciliação
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Superendividado - Agendamento de sessão de conciliação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40302912-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/03/2026 15:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40302912-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/03/2026 15:03
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40294285-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 02/03/2026 15:19
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40294285-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 02/03/2026 15:19
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40296660-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/03/2026 17:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40296660-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/03/2026 17:43
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40277449-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/02/2026 15:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40277449-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/02/2026 15:30
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40262529-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 24/02/2026 17:44
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40262529-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 24/02/2026 17:44
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40263397-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/02/2026 18:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40263397-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/02/2026 18:59
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40201154-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/02/2026 19:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40201154-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/02/2026 19:12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40158718-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 05/02/2026 15:53
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40158718-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 05/02/2026 15:53
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes acerca da Sessão Virtual de Tentativa de Conciliação designada para o dia 03/03/2026 às 10:00h, a ser realizada através da ferramenta Microsoft Teams, cujo link de acesso será enviado aos endereços eletr
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes acerca da Sessão Virtual de Tentativa de Conciliação designada para o dia 03/03/2026 às 10:00h, a ser realizada através da ferramenta Microsoft Teams, cujo link de acesso será enviado aos endereços eletrônicos das partes e patronos constantes nos autos (dúvidas sobre o link de acesso devem ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]). OBS: Considerando a proximidade da migração dos processos do sistema SAJ/PG5 para o EPROC, e levando-se em conta a necessidade de cadastro prévio dos advogados no novo sistema, a fim de regular andamento dos processos, solicita-se, gentilmente, aos Ilustres advogados atuantes no presente feito que promovam seu cadastro junto ao sistema EPROC, fato que minimizará eventuais erros no sistema.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0210/2026 Teor do ato: Ciência às partes acerca da Sessão Virtual de Tentativa de Conciliação designada para o dia 03/03/2026 às 10:00h, a ser realizada através da ferramenta Microsoft Teams, cujo link de acesso será enviado aos e
Remetido ao DJE Relação: 0210/2026 Teor do ato: Ciência às partes acerca da Sessão Virtual de Tentativa de Conciliação designada para o dia 03/03/2026 às 10:00h, a ser realizada através da ferramenta Microsoft Teams, cujo link de acesso será enviado aos endereços eletrônicos das partes e patronos constantes nos autos (dúvidas sobre o link de acesso devem ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]). OBS: Considerando a proximidade da migração dos processos do sistema SAJ/PG5 para o EPROC, e levando-se em conta a necessidade de cadastro prévio dos advogados no novo sistema, a fim de regular andamento dos processos, solicita-se, gentilmente, aos Ilustres advogados atuantes no presente feito que promovam seu cadastro junto ao sistema EPROC, fato que minimizará eventuais erros no sistema. Advogados(s): Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Leone Trapnauskas (OAB 66455/SC), Simone Leske (OAB 58031/SC)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Superendividado - Agendamento de sessão de conciliação
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Superendividado - Agendamento de sessão de conciliação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Audiência de Conciliação Conciliação Data: 14/04/2026 Hora 10:00 Local: Audiência Virtual Cível Situacão: Realizada
Audiência de Conciliação Conciliação Data: 14/04/2026 Hora 10:00 Local: Audiência Virtual Cível Situacão: Realizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42850961-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/12/2025 09:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42850961-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/12/2025 09:25
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1146882-65.2024.8.26.0100 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.