TÓPICO DE PESSOA JURÍDICA
Modelart Metalurgica Ltda
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Modelart Metalurgica Ltda em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 28,0 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, remessa, peticao, expedida, documento. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqdo
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
0010496-63.1999.8.26.0248- Órgão julgador
- NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL
- Última atualização
- 02/06/2026
02§
Tribunal de Justiça - SP · Reqdo
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
0031101-49.1996.8.26.0114- Órgão julgador
- SEF DE CAMPINAS
- Última atualização
- 15/08/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
23/02/2026 · Processo 0010496-63.1999.8.26.0248
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
20/02/2026 · Processo 0010496-63.1999.8.26.0248
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0080/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item prec…
Remetido ao DJE Relação: 0080/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos n…
30/10/2025 · Processo 0010496-63.1999.8.26.0248
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WIDU.25.70142709-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2025 15:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WIDU.25.70142709-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2025 15:42
23/10/2025 · Processo 0010496-63.1999.8.26.0248
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0782/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0782/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
21/10/2025 · Processo 0010496-63.1999.8.26.0248
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0782/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento, no prazo de 30 ( trinta) dias. Int. Advogados(s): Marcio Roberto Rodrigues dos Santos (OAB 140381/SP)…
Remetido ao DJE Relação: 0782/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento, no prazo de 30 ( trinta) dias. Int. Advogados(s): Marcio Roberto Rodrigues dos Santos (OAB 140381/SP), Carlos Hebert Barbosa Campos (OAB 11024/R…
05/09/2025 · Processo 0010496-63.1999.8.26.0248
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WIDU.25.70117243-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2025 22:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WIDU.25.70117243-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2025 22:50
30/07/2025 · Processo 0031101-49.1996.8.26.0114
Ler registro ↗Ato ordinatório *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também,…
Ato ordinatório *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (…
30/06/2025 · Processo 0010496-63.1999.8.26.0248
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0401/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0401/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
27/06/2025 · Processo 0010496-63.1999.8.26.0248
Ler registro ↗Proferido Despacho 1. Intime-se a Exequente para que se manifeste acerca do parcelamento e consequente suspensão da exigibilidade do crédito tributário, informado às fls. 140/142. 2. Após, voltem conclusos para anális…
Proferido Despacho 1. Intime-se a Exequente para que se manifeste acerca do parcelamento e consequente suspensão da exigibilidade do crédito tributário, informado às fls. 140/142. 2. Após, voltem conclusos para análise do pedido de designação de leilão formula…
27/06/2025 · Processo 0010496-63.1999.8.26.0248
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0401/2025 Teor do ato: 1. Intime-se a Exequente para que se manifeste acerca do parcelamento e consequente suspensão da exigibilidade do crédito tributário, informado às fls. 140/142. 2. Após,…
Remetido ao DJE Relação: 0401/2025 Teor do ato: 1. Intime-se a Exequente para que se manifeste acerca do parcelamento e consequente suspensão da exigibilidade do crédito tributário, informado às fls. 140/142. 2. Após, voltem conclusos para análise do pedido de…
27/06/2025 · Processo 0010496-63.1999.8.26.0248
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos As folhas posteriores ao documento de Informação de Irregularidade Quanto à Numeração do Processo Físico Existência de Objetos Nã…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos As folhas posteriores ao documento de Informação de Irregularidade Quanto à Numeração do Processo Físico Existência de Objetos Não Digitalizáveis, da empresa Iron Montain, …
31/01/2025 · Processo 0010496-63.1999.8.26.0248
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FCAS24000275471
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FCAS24000275471
03/05/2023 · Processo 0010496-63.1999.8.26.0248
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido formulado nas fls. 196. Proceda - se o desapensamento das execuções fiscais nº 0018210-40.2000.8.26.0248; 0000001-96.1995.8.26.0248 e 0017253-39.2000.8.26.…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido formulado nas fls. 196. Proceda - se o desapensamento das execuções fiscais nº 0018210-40.2000.8.26.0248; 0000001-96.1995.8.26.0248 e 0017253-39.2000.8.26.0248 juntado - se cópia da petição de fls. …
13/01/2023 · Processo 0010496-63.1999.8.26.0248
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FPAA22000108458
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FPAA22000108458
12/09/2022 · Processo 0010496-63.1999.8.26.0248
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a(o)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a(o)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Int.
22/10/2019 · Processo 0031101-49.1996.8.26.0114
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2019 Data da Disponibilização: 22/10/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 2918 Página: 2096/2119
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2019 Data da Disponibilização: 22/10/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 2918 Página: 2096/2119
21/10/2019 · Processo 0031101-49.1996.8.26.0114
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0073/2019 Teor do ato: REGULARIZE o executado sua representação processual, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento da petição. Advogados(s): Adriana Borges Plácido Rodrigues (OAB 2…
Remetido ao DJE Relação: 0073/2019 Teor do ato: REGULARIZE o executado sua representação processual, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento da petição. Advogados(s): Adriana Borges Plácido Rodrigues (OAB 208967/SP)
16/10/2019 · Processo 0031101-49.1996.8.26.0114
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2018 Data da Disponibilização: 30/05/2018 Data da Publicação: 04/06/2018 Número do Diário: 2586 Página: 1737/1749
Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2018 Data da Disponibilização: 30/05/2018 Data da Publicação: 04/06/2018 Número do Diário: 2586 Página: 1737/1749
03/10/2019 · Processo 0031101-49.1996.8.26.0114
Ler registro ↗Remetido ao DJE REGULARIZE o executado sua representação processual, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento da petição.
Remetido ao DJE REGULARIZE o executado sua representação processual, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento da petição.
19/02/2019 · Processo 0031101-49.1996.8.26.0114
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2019 Data da Disponibilização: 19/02/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 2752 Página: 2831/2843
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2019 Data da Disponibilização: 19/02/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 2752 Página: 2831/2843
14/02/2019 · Processo 0031101-49.1996.8.26.0114
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0015/2019 Teor do ato: REGULARIZE o executado sua representação processual, em quinze dias.(procuração) Advogados(s): Adriana Borges Plácido Rodrigues (OAB 208967/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0015/2019 Teor do ato: REGULARIZE o executado sua representação processual, em quinze dias.(procuração) Advogados(s): Adriana Borges Plácido Rodrigues (OAB 208967/SP)
12/02/2019 · Processo 0031101-49.1996.8.26.0114
Ler registro ↗Remetido ao DJE REGULARIZE o executado sua representação processual, em quinze dias.(procuração)
Remetido ao DJE REGULARIZE o executado sua representação processual, em quinze dias.(procuração)
08/01/2019 · Processo 0031101-49.1996.8.26.0114
Ler registro ↗Petição (em mídia) - Pedido Diverso - Execução Fiscal Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Diverso - (Petição em Mídia) em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: FIDU18000243019
Petição (em mídia) - Pedido Diverso - Execução Fiscal Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Diverso - (Petição em Mídia) em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: FIDU18000243019
14/06/2018 · Processo 0031101-49.1996.8.26.0114
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: FIDU18000126770
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: FIDU18000126770
25/05/2018 · Processo 0031101-49.1996.8.26.0114
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0054/2018 Teor do ato: Expeça-se o necessário. Advogados(s): Mauricio Corrêa (OAB 222181/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0054/2018 Teor do ato: Expeça-se o necessário. Advogados(s): Mauricio Corrêa (OAB 222181/SP)
26/03/2018 · Processo 0031101-49.1996.8.26.0114
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FCAS17000347879
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FCAS17000347879
26/03/2018 · Processo 0031101-49.1996.8.26.0114
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FIDU17000065560
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FIDU17000065560
26/03/2018 · Processo 0031101-49.1996.8.26.0114
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FIDU17000321418
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FIDU17000321418
26/03/2018 · Processo 0031101-49.1996.8.26.0114
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: FIDU17000322107
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: FIDU17000322107
19/11/2015 · Processo 0031101-49.1996.8.26.0114
Ler registro ↗Proferido Despacho Expeça-se o necessário.
Proferido Despacho Expeça-se o necessário.
14/07/2015 · Processo 0031101-49.1996.8.26.0114
Ler registro ↗Proferido Despacho Certidão retro: desentranhe-se a petição. Após dê-se vista à exequente, para prosseguimento do feito. Intime-se.
Proferido Despacho Certidão retro: desentranhe-se a petição. Após dê-se vista à exequente, para prosseguimento do feito. Intime-se.
05/05/2015 · Processo 0010496-63.1999.8.26.0248
Ler registro ↗Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver expedido competente mandado de penhora, em cumprimento ao r. despacho de folha retro. Nada Mais. Indaiatuba, 05 de maio de 2015. Eu, ___, Fabricio…
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver expedido competente mandado de penhora, em cumprimento ao r. despacho de folha retro. Nada Mais. Indaiatuba, 05 de maio de 2015. Eu, ___, Fabricio Christiano Tanobe Lyra, Escrevente Técnico…
23/04/2015 · Processo 0031101-49.1996.8.26.0114
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2015 Data da Disponibilização: 23/04/2015 Data da Publicação: 24/04/2015 Número do Diário: 1368/1372 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2015 Data da Disponibilização: 23/04/2015 Data da Publicação: 24/04/2015 Número do Diário: 1368/1372 Página:
22/04/2015 · Processo 0031101-49.1996.8.26.0114
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0009/2015 Teor do ato: REGULARIZE o executado sua representação processual, em quinze dias. (Procuração) Advogados(s): Marcio Roberto Rodrigues dos Santos (OAB 140381/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0009/2015 Teor do ato: REGULARIZE o executado sua representação processual, em quinze dias. (Procuração) Advogados(s): Marcio Roberto Rodrigues dos Santos (OAB 140381/SP)
15/04/2015 · Processo 0031101-49.1996.8.26.0114
Ler registro ↗Remetido ao DJE REGULARIZE o executado sua representação processual, em quinze dias. (Procuração)
Remetido ao DJE REGULARIZE o executado sua representação processual, em quinze dias. (Procuração)
20/03/2015 · Processo 0010496-63.1999.8.26.0248
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Defiro o requerido as fls. 170 (penhora sobre bens livres). Int.
Proferido Despacho Vistos. Defiro o requerido as fls. 170 (penhora sobre bens livres). Int.
11/02/2015 · Processo 0031101-49.1996.8.26.0114
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2015 Data da Disponibilização: 11/02/2015 Data da Publicação: 12/02/2015 Número do Diário: 1825 Página: 1278/1291
Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2015 Data da Disponibilização: 11/02/2015 Data da Publicação: 12/02/2015 Número do Diário: 1825 Página: 1278/1291
10/02/2015 · Processo 0031101-49.1996.8.26.0114
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0001/2015 Teor do ato: REGULARIZE o executado sua representação processual (PROCURAÇÃO) em quinze dias. Advogados(s): Marcio Roberto Rodrigues dos Santos (OAB 140381/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0001/2015 Teor do ato: REGULARIZE o executado sua representação processual (PROCURAÇÃO) em quinze dias. Advogados(s): Marcio Roberto Rodrigues dos Santos (OAB 140381/SP)
15/01/2015 · Processo 0031101-49.1996.8.26.0114
Ler registro ↗Remetido ao DJE REGULARIZE o executado sua representação processual (PROCURAÇÃO) em quinze dias.
Remetido ao DJE REGULARIZE o executado sua representação processual (PROCURAÇÃO) em quinze dias.
15/09/2014 · Processo 0031101-49.1996.8.26.0114
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2013 Data da Disponibilização: 10/01/2014 Data da Publicação: 13/01/2014 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2013 Data da Disponibilização: 10/01/2014 Data da Publicação: 13/01/2014 Número do Diário: Página:
03/06/2014 · Processo 0031101-49.1996.8.26.0114
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Não tendo o executado regularizado sua representação processual, desentranhe-se a petição. Fls. 49: Defiro, proceda-se através do sistema BACENJUD. Intime-se.
Proferido Despacho Vistos. Não tendo o executado regularizado sua representação processual, desentranhe-se a petição. Fls. 49: Defiro, proceda-se através do sistema BACENJUD. Intime-se.
09/01/2014 · Processo 0031101-49.1996.8.26.0114
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0086/2013 Teor do ato: Regularize o executado sua representação processual, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento da petição. Advogados(s): Jose Henrique Cabello (OAB 199411/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0086/2013 Teor do ato: Regularize o executado sua representação processual, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento da petição. Advogados(s): Jose Henrique Cabello (OAB 199411/SP)
30/10/2013 · Processo 0031101-49.1996.8.26.0114
Ler registro ↗Remetido ao DJE Regularize o executado sua representação processual, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento da petição.
Remetido ao DJE Regularize o executado sua representação processual, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento da petição.
07/01/2009 · Processo 0010496-63.1999.8.26.0248
Ler registro ↗Juntada de Petição Juntada da Petição
Juntada de Petição Juntada da Petição
24/09/2008 · Processo 0010496-63.1999.8.26.0248
Ler registro ↗Juntada de Petição Juntada da Petição
Juntada de Petição Juntada da Petição
25/09/2007 · Processo 0010496-63.1999.8.26.0248
Ler registro ↗Juntada de Petição Juntada da Petição
Juntada de Petição Juntada da Petição
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
03
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗04
Andamento
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Processo redistribuído conforme as deliberações constantes do expediente nº 2024/19822.
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Processo redistribuído conforme as deliberações constantes do expediente nº 2024/19822.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗05
06
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗07
08
09
10
Andamento
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-s
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗11
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗12
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0080/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os au
Remetido ao DJE Relação: 0080/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. Advogados(s): Marcio Roberto Rodrigues dos Santos (OAB 140381/SP), Carlos Hebert Barbosa Campos (OAB 11024/RN)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗13
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031101-49.1996.8.26.0114 ↗16
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031101-49.1996.8.26.0114 ↗17
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031101-49.1996.8.26.0114 ↗18
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Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗20
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WIDU.25.70142709-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2025 15:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WIDU.25.70142709-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2025 15:42
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗22
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Andamento
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Vistos. Decorrido o prazo de 1 ano previsto no artigo 40, da Lei 6.830/80, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo. Intimem-se.
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Vistos. Decorrido o prazo de 1 ano previsto no artigo 40, da Lei 6.830/80, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031101-49.1996.8.26.0114 ↗24
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Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗26
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0782/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0782/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗28
Documento
Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WFN3.25.70005574-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 22/10/2025 16:32
Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WFN3.25.70005574-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 22/10/2025 16:32
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031101-49.1996.8.26.0114 ↗29
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Andamento
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento, no prazo de 30 ( trinta) dias. Int.
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento, no prazo de 30 ( trinta) dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗34
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0782/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento, no prazo de 30 ( trinta) dias. Int. Advogados(s): Marcio Roberto Rodrigues dos Santos (OAB 140381/SP), Carlos Hebert Barbosa Campos (OAB 11
Remetido ao DJE Relação: 0782/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento, no prazo de 30 ( trinta) dias. Int. Advogados(s): Marcio Roberto Rodrigues dos Santos (OAB 140381/SP), Carlos Hebert Barbosa Campos (OAB 11024/RN)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗35
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WIDU.25.70117243-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2025 22:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WIDU.25.70117243-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2025 22:50
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗37
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031101-49.1996.8.26.0114 ↗38
Andamento
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031101-49.1996.8.26.0114 ↗39
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031101-49.1996.8.26.0114 ↗40
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Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗42
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Documento
Ato ordinatório *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de
Ato ordinatório *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031101-49.1996.8.26.0114 ↗45
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031101-49.1996.8.26.0114 ↗46
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Andamento
Desapensado do processo Desapensado o processo 0000001-96.1995.8.26.0248 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Desapensado do processo Desapensado o processo 0000001-96.1995.8.26.0248 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗49
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗50
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Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗52
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0401/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0401/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗54
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Andamento
Proferido Despacho 1. Intime-se a Exequente para que se manifeste acerca do parcelamento e consequente suspensão da exigibilidade do crédito tributário, informado às fls. 140/142. 2. Após, voltem conclusos para análise do pedido de designação de leilão fo
Proferido Despacho 1. Intime-se a Exequente para que se manifeste acerca do parcelamento e consequente suspensão da exigibilidade do crédito tributário, informado às fls. 140/142. 2. Após, voltem conclusos para análise do pedido de designação de leilão formulado pela Exequente à fl. 150. Int. Indaiatuba, 15 de janeiro de 2014.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗60
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗61
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0401/2025 Teor do ato: 1. Intime-se a Exequente para que se manifeste acerca do parcelamento e consequente suspensão da exigibilidade do crédito tributário, informado às fls. 140/142. 2. Após, voltem conclusos para análise do pedi
Remetido ao DJE Relação: 0401/2025 Teor do ato: 1. Intime-se a Exequente para que se manifeste acerca do parcelamento e consequente suspensão da exigibilidade do crédito tributário, informado às fls. 140/142. 2. Após, voltem conclusos para análise do pedido de designação de leilão formulado pela Exequente à fl. 150. Int. Indaiatuba, 15 de janeiro de 2014. Advogados(s): Marcio Roberto Rodrigues dos Santos (OAB 140381/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗62
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos As folhas posteriores ao documento de Informação de Irregularidade Quanto à Numeração do Processo Físico Existência de Objetos Não Digitalizáveis, da empresa Iron Mont
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos As folhas posteriores ao documento de Informação de Irregularidade Quanto à Numeração do Processo Físico Existência de Objetos Não Digitalizáveis, da empresa Iron Montain, até este ato ordinatório estão fora da ordem cronológica uma vez que foram liberadas no curso da digitalização. Ficam cientes as partes de que os autosforam integralmente digitalizados. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária Cod.8302- Indicação de erro na digitalização.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗63
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0031101-49.1996.8.26.0114 ↗64
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031101-49.1996.8.26.0114 ↗65
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗66
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗67
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Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031101-49.1996.8.26.0114 ↗69
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Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗71
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Documento
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que os autos foram entregues à Procuradoria da Exequente na data da vista. Certifico ainda, que os autos foram devolvidos nesta data e que procedi a juntada do documento conforme segue. Nada
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que os autos foram entregues à Procuradoria da Exequente na data da vista. Certifico ainda, que os autos foram devolvidos nesta data e que procedi a juntada do documento conforme segue. Nada Mais. Indaiatuba, 31 de janeiro de 2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗74
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FCAS24000275471
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FCAS24000275471
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗75
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Andamento
Apensado ao processo Apenso o processo 2050036-79.2002.8.26.0248 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
Apensado ao processo Apenso o processo 2050036-79.2002.8.26.0248 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗78
Publicação
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Certifico e dou fé que deixo, por ora, de submeter o pedido/manifestação retro à apreciação e/ou proceder a qualquer ato para o andamento do feito, tendo em vista a Fazenda , requereu carga de todos pr
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Certifico e dou fé que deixo, por ora, de submeter o pedido/manifestação retro à apreciação e/ou proceder a qualquer ato para o andamento do feito, tendo em vista a Fazenda , requereu carga de todos processos físicos, para fins de digitalização e posterior tramitação por meio eletrônico. Certifico mais e finalmente que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203 §4º do CPC. Vista à Fazenda para fins de digitalização, tal como requerido. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗79
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 13/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 13/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗81
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Andamento
Mudança de Magistrado Dr(a). Patrícia Bueno Scivittaro - (Vaga 1 - Titular 01) para o(a) Dr(a). LUIZ FELIPE VALENTE DA SILVA REHFELDT - (Vaga 3 - Titular 03) - Motivo: Alteração da vaga conforme CPA 2022/39201.
Mudança de Magistrado Dr(a). Patrícia Bueno Scivittaro - (Vaga 1 - Titular 01) para o(a) Dr(a). LUIZ FELIPE VALENTE DA SILVA REHFELDT - (Vaga 3 - Titular 03) - Motivo: Alteração da vaga conforme CPA 2022/39201.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗84
Andamento
Mudança de Magistrado Dr(a). Glauco Costa Leite para o(a) Dr(a). LUIZ FELIPE VALENTE DA SILVA REHFELDT - (Vaga 3 - Titular 03) - Devolução de processo entre magistrados conforme CPA 2022/39201.
Mudança de Magistrado Dr(a). Glauco Costa Leite para o(a) Dr(a). LUIZ FELIPE VALENTE DA SILVA REHFELDT - (Vaga 3 - Titular 03) - Devolução de processo entre magistrados conforme CPA 2022/39201.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗85
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Andamento
Autos no Prazo Prateleira - ag. cumprimentoVencimento: 13/11/2023
Autos no Prazo Prateleira - ag. cumprimento Vencimento: 13/11/2023
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗87
88
Documento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido formulado nas fls. 196. Proceda - se o desapensamento das execuções fiscais nº 0018210-40.2000.8.26.0248; 0000001-96.1995.8.26.0248 e 0017253-39.2000.8.26.0248 juntado - se cópia da petição de
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido formulado nas fls. 196. Proceda - se o desapensamento das execuções fiscais nº 0018210-40.2000.8.26.0248; 0000001-96.1995.8.26.0248 e 0017253-39.2000.8.26.0248 juntado - se cópia da petição de fls. 196/202. Após, defiro o pedido de suspensão nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, referente às execuções fiscais nº 0010496-63.1999.8.26.0248; 0025191-80.2003.8.26.0248 e 0010497-48.1999.8.26.0248 Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Int
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗89
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Andamento
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada ARQUIVO - ART 40 - CX 505
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada ARQUIVO - ART 40 - CX 505
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031101-49.1996.8.26.0114 ↗93
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Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FPAA22000108458
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FPAA22000108458
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗95
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97
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗98
Documento
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que os autos foram entregues à Procuradoria da Exequente na data da vista. Certifico ainda, que os autos foram devolvidos nesta data e que procedi a juntada do documento conforme segue. Nada
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que os autos foram entregues à Procuradoria da Exequente na data da vista. Certifico ainda, que os autos foram devolvidos nesta data e que procedi a juntada do documento conforme segue. Nada Mais. Indaiatuba, 11 de janeiro de 2023
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗99
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Andamento
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010496-63.1999.8.26.0248 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
M
Marcio Roberto Rodrigues dos SantosVer processo 0010496-63.1999.8.26.0248