Nelson Camillo Filho

Por decisão judicial

Conclusos para Decisão

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Em atenção ao ofício expedido pelo Grupo de Apoio ao Cumprimento de Sentença nas Ações Coletivas (GAAC), datado de 23 de abril de 2024 e colacionado à fl. 1.335 dos autos do mandado de segurança

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Em atenção ao ofício expedido pelo Grupo de Apoio ao Cumprimento de Sentença nas Ações Coletivas (GAAC), datado de 23 de abril de 2024 e colacionado à fl. 1.335 dos autos do mandado de segurança coletivo nº 0027112.62.2012.8.26.0053, por vislumbrar a pertinência da adoção de solução uniforme no âmbito da ação coletiva, determinei o sobrestamento de todos os feitos individuais em tramitação, até a conclusão dos trabalhos pelo Grupo de Apoio (GAAC). Nestes termos, de rigor a suspensão do presente feito até ulterior deliberação. Oportunamente, voltem conclusos. P.I.C.

Remetido ao DJE Relação: 0423/2024 Teor do ato: Vistos. Em atenção ao ofício expedido pelo Grupo de Apoio ao Cumprimento de Sentença nas Ações Coletivas (GAAC), datado de 23 de abril de 2024 e colacionado à fl. 1.335 dos autos do mandado de segurança cole

Remetido ao DJE Relação: 0423/2024 Teor do ato: Vistos. Em atenção ao ofício expedido pelo Grupo de Apoio ao Cumprimento de Sentença nas Ações Coletivas (GAAC), datado de 23 de abril de 2024 e colacionado à fl. 1.335 dos autos do mandado de segurança coletivo nº 0027112.62.2012.8.26.0053, por vislumbrar a pertinência da adoção de solução uniforme no âmbito da ação coletiva, determinei o sobrestamento de todos os feitos individuais em tramitação, até a conclusão dos trabalhos pelo Grupo de Apoio (GAAC). Nestes termos, de rigor a suspensão do presente feito até ulterior deliberação. Oportunamente, voltem conclusos. P.I.C. Advogados(s): Adilson Pinheiro dos Santos (OAB 430427/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0790/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença com lastro no título executivo formado no Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053, impetrado pela Associação Fundo de Auxílio Mútuo dos Militare

Remetido ao DJE Relação: 0790/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença com lastro no título executivo formado no Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053, impetrado pela Associação Fundo de Auxílio Mútuo dos Militares do Estado de São Paulo AFAM, a fim de reconhecer o direito à incorporação do Adicional de Local de Exercício (ALE) ao salário-base dos policiais militares do Estado de São Paulo, para todos os fins legais. Considerando que a ação rescisória nº 2204374-46.2020.8.26.0000 foi julgada extinta, sem resolução de mérito, com trânsito em julgado ocorrido em 26/06/2023, é o caso de se prosseguir. Entretanto, ante o vasto lapso temporal transcorrido desde a intimação de fl. 665, de rigor a devolução do prazo para os exequentes se manifestarem acerca da impugnação à execução apresentada pela parte executada às fls. 89/662. Posto isso, intime-se a parte exequente Nelson Camillo Filho e outros, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Adilson Pinheiro dos Santos (OAB 430427/SP)

Impugnação ao cumprimento de sentença

Conclusos para Decisão

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença com lastro no título executivo formado no Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053, impetrado pela Assoc

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença com lastro no título executivo formado no Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053, impetrado pela Associação Fundo de Auxílio Mútuo dos Militares do Estado de São Paulo AFAM, a fim de reconhecer o direito à incorporação do Adicional de Local de Exercício (ALE) ao salário-base dos policiais militares do Estado de São Paulo, para todos os fins legais. Considerando que a ação rescisória nº 2204374-46.2020.8.26.0000 foi julgada extinta, sem resolução de mérito, com trânsito em julgado ocorrido em 26/06/2023, é o caso de se prosseguir. Entretanto, ante o vasto lapso temporal transcorrido desde a intimação de fl. 665, de rigor a devolução do prazo para os exequentes se manifestarem acerca da impugnação à execução apresentada pela parte executada às fls. 89/662. Posto isso, intime-se a parte exequente Nelson Camillo Filho e outros, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos para decisão. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0390/2020 Teor do ato: Recebo a impugnação apresentada. Intime-se o(a) exequente Nelson Camillo Filho e outros, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos para decisão. Advogados

Remetido ao DJE Relação: 0390/2020 Teor do ato: Recebo a impugnação apresentada. Intime-se o(a) exequente Nelson Camillo Filho e outros, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos para decisão. Advogados(s): Adilson Pinheiro dos Santos (OAB 430427/SP)

Impugnação ao cumprimento de sentença

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Recebo a impugnação apresentada. Intime-se o(a) exequente Nelson Camillo Filho e outros, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias. Após,

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Recebo a impugnação apresentada. Intime-se o(a) exequente Nelson Camillo Filho e outros, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos para decisão.

Conclusos para Decisão