TÓPICO DE PESSOA
Paula Mendes Pereira Kimura Neves
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Paula Mendes Pereira Kimura Neves em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 11,2 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, relacao, certidao, vistos, expediente. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Inventário
1005470-74.2015.8.26.0032- Órgão julgador
- 01 FAMILIA SUCESSOES DE ARACATUBA
- Última atualização
- 04/08/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
26/08/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1627/2026 Data da Publicação: 27/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1627/2026 Data da Publicação: 27/08/2026
25/08/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a partilha apresentada (fls. 1543/1563) e, em consequência, adjudico em favor da viúva-meeira e dos herdeiros os bens deixados pelo falecimento de Paul…
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a partilha apresentada (fls. 1543/1563) e, em consequência, adjudico em favor da viúva-meeira e dos herdeiros os bens deixados pelo falecimento de Paulo César Pereira da Silva, salvo erros, omis…
25/08/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1627/2026 Teor do ato: Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a partilha apresentada (fls. 1543/1563) e, em consequência, adjudico em favor da viúva-meeira e dos herdeiros os bens deixados pe…
Remetido ao DJE Relação: 1627/2026 Teor do ato: Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a partilha apresentada (fls. 1543/1563) e, em consequência, adjudico em favor da viúva-meeira e dos herdeiros os bens deixados pelo falecimento de Paulo César Pereira da Si…
17/08/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1540/2026 Data da Publicação: 18/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1540/2026 Data da Publicação: 18/08/2026
17/08/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.80053592-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/08/2026 13:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.80053592-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/08/2026 13:51
16/08/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vista ao Ministério Público. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vista ao Ministério Público. Int.
16/08/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1540/2026 Teor do ato: Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP), Rogério Lacerda Bor…
Remetido ao DJE Relação: 1540/2026 Teor do ato: Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP), Rogério Lacerda Borges (OAB 274727/SP), Vanessa Lacerda Borges…
03/08/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1427/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1427/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
01/08/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70123026-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2026 18:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70123026-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2026 18:41
31/07/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Esclareça a inventariante o motivo do arquivamento do feito nº 1011342-70.2015 (fls. 1698/1699), no prazo de dez dias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Esclareça a inventariante o motivo do arquivamento do feito nº 1011342-70.2015 (fls. 1698/1699), no prazo de dez dias. Int.
31/07/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1427/2026 Teor do ato: Vistos. Esclareça a inventariante o motivo do arquivamento do feito nº 1011342-70.2015 (fls. 1698/1699), no prazo de dez dias. Int. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis…
Remetido ao DJE Relação: 1427/2026 Teor do ato: Vistos. Esclareça a inventariante o motivo do arquivamento do feito nº 1011342-70.2015 (fls. 1698/1699), no prazo de dez dias. Int. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Ave…
22/07/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1340/2026 Data da Publicação: 23/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1340/2026 Data da Publicação: 23/07/2026
21/07/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Comprove a inventariante o andamento dos processos nºs 1011342-70.2015 e 1010877-95.2014, no prazo de dez dias. Fls. 1693/1694: Ciência aos herdeiros. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Comprove a inventariante o andamento dos processos nºs 1011342-70.2015 e 1010877-95.2014, no prazo de dez dias. Fls. 1693/1694: Ciência aos herdeiros. Intime-se.
21/07/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1340/2026 Teor do ato: Vistos. Comprove a inventariante o andamento dos processos nºs 1011342-70.2015 e 1010877-95.2014, no prazo de dez dias. Fls. 1693/1694: Ciência aos herdeiros. Intime-se.…
Remetido ao DJE Relação: 1340/2026 Teor do ato: Vistos. Comprove a inventariante o andamento dos processos nºs 1011342-70.2015 e 1010877-95.2014, no prazo de dez dias. Fls. 1693/1694: Ciência aos herdeiros. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB…
21/07/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70116352-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2026 14:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70116352-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2026 14:50
17/07/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1292/2026 Data da Publicação: 20/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1292/2026 Data da Publicação: 20/07/2026
16/07/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1292/2026 Teor do ato: Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP), Rogério Lacerda Bor…
Remetido ao DJE Relação: 1292/2026 Teor do ato: Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP), Rogério Lacerda Borges (OAB 274727/SP), Vanessa Lacerda Borges…
14/07/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vista ao Ministério Público. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vista ao Ministério Público. Int.
14/07/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.80045353-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/07/2026 16:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.80045353-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/07/2026 16:40
06/07/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70108553-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2026 17:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70108553-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2026 17:04
24/06/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1140/2026 Data da Publicação: 25/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1140/2026 Data da Publicação: 25/06/2026
23/06/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1677/1678: Cumpra-se o despacho de fls. 1673, indicando eventuais dívidas/comprovante de pagamento, no prazo concedido. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1677/1678: Cumpra-se o despacho de fls. 1673, indicando eventuais dívidas/comprovante de pagamento, no prazo concedido. Intime-se.
23/06/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1140/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1677/1678: Cumpra-se o despacho de fls. 1673, indicando eventuais dívidas/comprovante de pagamento, no prazo concedido. Intime-se. Advogados(s): Carlos Albe…
Remetido ao DJE Relação: 1140/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1677/1678: Cumpra-se o despacho de fls. 1673, indicando eventuais dívidas/comprovante de pagamento, no prazo concedido. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas De…
15/06/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1064/2026 Data da Publicação: 16/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1064/2026 Data da Publicação: 16/06/2026
15/06/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70096213-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2026 22:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70096213-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2026 22:02
14/06/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Deverá a inventariante apresentar as últimas declarações, indicando eventuais dívidas do espólio pendentes de pagamento, no prazo de vinte dias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Deverá a inventariante apresentar as últimas declarações, indicando eventuais dívidas do espólio pendentes de pagamento, no prazo de vinte dias. Int.
14/06/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1064/2026 Teor do ato: Vistos. Deverá a inventariante apresentar as últimas declarações, indicando eventuais dívidas do espólio pendentes de pagamento, no prazo de vinte dias. Int. Advogados(s…
Remetido ao DJE Relação: 1064/2026 Teor do ato: Vistos. Deverá a inventariante apresentar as últimas declarações, indicando eventuais dívidas do espólio pendentes de pagamento, no prazo de vinte dias. Int. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP),…
01/06/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.80035335-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/06/2026 14:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.80035335-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/06/2026 14:53
30/05/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70087698-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2026 20:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70087698-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2026 20:00
27/05/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0942/2026 Data da Publicação: 28/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0942/2026 Data da Publicação: 28/05/2026
26/05/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1660/1661: Manifeste-se a inventariante, no prazo legal. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1660/1661: Manifeste-se a inventariante, no prazo legal. Int.
26/05/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0942/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1660/1661: Manifeste-se a inventariante, no prazo legal. Int. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OA…
Remetido ao DJE Relação: 0942/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1660/1661: Manifeste-se a inventariante, no prazo legal. Int. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP), Rogério Lacerda Borges (OAB 2…
20/05/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70081232-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2026 15:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70081232-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2026 15:06
13/05/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70076913-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2026 14:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70076913-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2026 14:40
12/05/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0823/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0823/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
11/05/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1648/1649: Manifestem-se os demais herdeiros, no prazo legal. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1648/1649: Manifestem-se os demais herdeiros, no prazo legal. Intime-se.
11/05/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0823/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1648/1649: Manifestem-se os demais herdeiros, no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avella…
Remetido ao DJE Relação: 0823/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1648/1649: Manifestem-se os demais herdeiros, no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP), Rogério Lacerda Bo…
08/05/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0795/2026 Data da Publicação: 11/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0795/2026 Data da Publicação: 11/05/2026
07/05/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certifique a serventia se houve o decurso do prazo para que a herdeira Paula se manifestasse sobre a petição e o documento de fls. 1640/1641, conforme determinado às fls. …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certifique a serventia se houve o decurso do prazo para que a herdeira Paula se manifestasse sobre a petição e o documento de fls. 1640/1641, conforme determinado às fls. 1643. Caso positivo, tornem conclusos para …
07/05/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0795/2026 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia se houve o decurso do prazo para que a herdeira Paula se manifestasse sobre a petição e o documento de fls. 1640/1641, conforme determinad…
Remetido ao DJE Relação: 0795/2026 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia se houve o decurso do prazo para que a herdeira Paula se manifestasse sobre a petição e o documento de fls. 1640/1641, conforme determinado às fls. 1643. Caso positivo, tornem concl…
04/05/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70070834-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2026 12:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70070834-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2026 12:11
18/03/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70044468-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2026 21:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70044468-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2026 21:29
11/03/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0409/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0409/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
10/03/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70037661-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2026 08:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70037661-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2026 08:37
10/03/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0409/2026 Teor do ato: Fls. 1640/1641: Manifestem-se os demais herdeiros, no prazo legal. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655…
Remetido ao DJE Relação: 0409/2026 Teor do ato: Fls. 1640/1641: Manifestem-se os demais herdeiros, no prazo legal. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP), Rogério Lacerda Borges (OAB 274727/SP…
05/03/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0375/2026 Data da Publicação: 06/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0375/2026 Data da Publicação: 06/03/2026
04/03/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0375/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de fls. 1635, suspendendo o andamento do feito pelo prazo de 30 dias. Int. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delg…
Remetido ao DJE Relação: 0375/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de fls. 1635, suspendendo o andamento do feito pelo prazo de 30 dias. Int. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP), Rogér…
03/03/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70033378-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2026 11:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70033378-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2026 11:56
10/02/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2026 Data da Publicação: 11/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2026 Data da Publicação: 11/02/2026
09/02/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1629/1630: Manifeste-se a inventariante, no prazo de dez dias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1629/1630: Manifeste-se a inventariante, no prazo de dez dias. Int.
09/02/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0227/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1629/1630: Manifeste-se a inventariante, no prazo de dez dias. Int. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pir…
Remetido ao DJE Relação: 0227/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1629/1630: Manifeste-se a inventariante, no prazo de dez dias. Int. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP), Rogério Lacerda Borges …
07/02/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70018899-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2026 20:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70018899-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2026 20:20
30/01/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0154/2026 Data da Publicação: 02/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0154/2026 Data da Publicação: 02/02/2026
29/01/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0154/2026 Teor do ato: Vistos. Antes da homologação da partilha, deverá a inventariante efetuar o pagamento da dívida deixada pelo espólio. Prazo: 60 dias. Após, tornem conclusos para sentença…
Remetido ao DJE Relação: 0154/2026 Teor do ato: Vistos. Antes da homologação da partilha, deverá a inventariante efetuar o pagamento da dívida deixada pelo espólio. Prazo: 60 dias. Após, tornem conclusos para sentença, ocasião em que será decidido sobre o dire…
23/01/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70008851-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2026 16:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70008851-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2026 16:37
22/01/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0105/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0105/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
21/01/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0105/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1613 e 1616: Manifeste-se a viúva Joana e os herdeiros Michel e Mariana, no prazo de dez dias. Após, tornem conclusos para sentença. Int. Advogados(s): Carl…
Remetido ao DJE Relação: 0105/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1613 e 1616: Manifeste-se a viúva Joana e os herdeiros Michel e Mariana, no prazo de dez dias. Após, tornem conclusos para sentença. Int. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João L…
20/01/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0078/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0078/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
20/01/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70005482-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2026 09:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70005482-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2026 09:01
20/01/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.80003549-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/01/2026 13:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.80003549-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/01/2026 13:29
16/01/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0061/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0061/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
16/01/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1568/1569: Manifeste-se a inventariante, no prazo legal. Após, ao MP. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1568/1569: Manifeste-se a inventariante, no prazo legal. Após, ao MP. Int.
16/01/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0078/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1568/1569: Manifeste-se a inventariante, no prazo legal. Após, ao MP. Int. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avel…
Remetido ao DJE Relação: 0078/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1568/1569: Manifeste-se a inventariante, no prazo legal. Após, ao MP. Int. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP), Rogério Lacerda …
15/01/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vista ao Ministério Público. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vista ao Ministério Público. Int.
15/01/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0061/2026 Teor do ato: Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP), Rogério Lacerda Bor…
Remetido ao DJE Relação: 0061/2026 Teor do ato: Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP), Rogério Lacerda Borges (OAB 274727/SP), Vanessa Lacerda Borges…
15/01/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.80002453-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/01/2026 12:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.80002453-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/01/2026 12:18
13/01/2026 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70002386-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2026 09:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70002386-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2026 09:42
22/12/2025 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1776/2025 Data da Publicação: 23/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1776/2025 Data da Publicação: 23/12/2025
19/12/2025 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.25.70269830-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2025 15:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.25.70269830-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2025 15:30
19/12/2025 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1776/2025 Teor do ato: Fls. 1589: Manifeste-se a inventariante, no prazo legal. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP), Rogé…
Remetido ao DJE Relação: 1776/2025 Teor do ato: Fls. 1589: Manifeste-se a inventariante, no prazo legal. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP), Rogério Lacerda Borges (OAB 274727/SP), Vanessa…
11/12/2025 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1692/2025 Data da Publicação: 12/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1692/2025 Data da Publicação: 12/12/2025
11/12/2025 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.25.80089422-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/12/2025 14:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.25.80089422-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/12/2025 14:19
10/12/2025 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1580/1581: Manifeste-se o herdeiro Michel, no prazo legal. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1580/1581: Manifeste-se o herdeiro Michel, no prazo legal. Intime-se.
10/12/2025 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1692/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1580/1581: Manifeste-se o herdeiro Michel, no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar P…
Remetido ao DJE Relação: 1692/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1580/1581: Manifeste-se o herdeiro Michel, no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP), Rogério Lacerda Borge…
05/12/2025 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.25.70260710-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2025 09:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.25.70260710-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2025 09:26
06/11/2025 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1466/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1466/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
05/11/2025 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1466/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a petição de fls. 1543/1563 como retificação às primeiras declarações. Defiro o pedido de fls. 1543, concedendo o prazo de 15 dias para apresentação do IT…
Remetido ao DJE Relação: 1466/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a petição de fls. 1543/1563 como retificação às primeiras declarações. Defiro o pedido de fls. 1543, concedendo o prazo de 15 dias para apresentação do ITCMD. Int. Advogados(s): Carlos Alberto dos …
04/11/2025 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.25.80080722-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/11/2025 14:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.25.80080722-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/11/2025 14:38
03/11/2025 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.25.70238759-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2025 16:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.25.70238759-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2025 16:29
20/10/2025 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.25.70228036-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2025 14:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.25.70228036-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2025 14:59
09/10/2025 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1262/2025 Data da Publicação: 10/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1262/2025 Data da Publicação: 10/10/2025
08/10/2025 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1262/2025 Teor do ato: Fls. 1543/1563: Manifestem-se os demais herdeiros, no prazo legal. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655…
Remetido ao DJE Relação: 1262/2025 Teor do ato: Fls. 1543/1563: Manifestem-se os demais herdeiros, no prazo legal. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP), Rogério Lacerda Borges (OAB 274727/SP…
07/10/2025 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.25.70218289-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 11:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.25.70218289-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 11:46
25/09/2025 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1159/2025 Data da Publicação: 26/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1159/2025 Data da Publicação: 26/09/2025
24/09/2025 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Atenda a inventariante o solicitado pelo Ministério Público às fls. 1534. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Atenda a inventariante o solicitado pelo Ministério Público às fls. 1534. Int.
24/09/2025 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1159/2025 Teor do ato: Vistos. Atenda a inventariante o solicitado pelo Ministério Público às fls. 1534. Int. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avell…
Remetido ao DJE Relação: 1159/2025 Teor do ato: Vistos. Atenda a inventariante o solicitado pelo Ministério Público às fls. 1534. Int. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP), Rogério Lacerda B…
23/09/2025 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.25.70206367-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2025 19:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.25.70206367-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2025 19:09
23/09/2025 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.25.80070579-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/09/2025 17:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.25.80070579-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/09/2025 17:47
17/09/2025 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1110/2025 Data da Publicação: 18/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1110/2025 Data da Publicação: 18/09/2025
16/09/2025 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1524/1525: Manifeste-se o herdeiro Michel, no prazo legal. Após, abra-se vista ao MP. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1524/1525: Manifeste-se o herdeiro Michel, no prazo legal. Após, abra-se vista ao MP. Int.
16/09/2025 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1110/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1524/1525: Manifeste-se o herdeiro Michel, no prazo legal. Após, abra-se vista ao MP. Int. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas…
Remetido ao DJE Relação: 1110/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1524/1525: Manifeste-se o herdeiro Michel, no prazo legal. Após, abra-se vista ao MP. Int. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP), …
15/09/2025 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.25.70199799-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2025 15:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.25.70199799-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2025 15:25
12/09/2025 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1076/2025 Data da Publicação: 15/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1076/2025 Data da Publicação: 15/09/2025
11/09/2025 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1067/2025 Data da Publicação: 12/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1067/2025 Data da Publicação: 12/09/2025
11/09/2025 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1076/2025 Teor do ato: 1510/1512: Manifeste-se a inventariante, no prazo de dez dias. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP)…
Remetido ao DJE Relação: 1076/2025 Teor do ato: 1510/1512: Manifeste-se a inventariante, no prazo de dez dias. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP), Rogério Lacerda Borges (OAB 274727/SP), V…
10/09/2025 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vista ao Ministério Público. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vista ao Ministério Público. Int.
10/09/2025 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1067/2025 Teor do ato: Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP), Rogério Lacerda Bor…
Remetido ao DJE Relação: 1067/2025 Teor do ato: Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP), Rogério Lacerda Borges (OAB 274727/SP), Vanessa Lacerda Borges…
10/09/2025 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.25.80067088-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/09/2025 20:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.25.80067088-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/09/2025 20:13
08/09/2025 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.25.70194108-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2025 17:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.25.70194108-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2025 17:13
26/08/2025 · Processo 1005470-74.2015.8.26.0032
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.25.70183529-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2025 18:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.25.70183529-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2025 18:41
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗02
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1627/2026 Data da Publicação: 27/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1627/2026 Data da Publicação: 27/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗03
Decisão
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a partilha apresentada (fls. 1543/1563) e, em consequência, adjudico em favor da viúva-meeira e dos herdeiros os bens deixados pelo falecimento de Paulo César Pereira da Silva, salvo erros,
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a partilha apresentada (fls. 1543/1563) e, em consequência, adjudico em favor da viúva-meeira e dos herdeiros os bens deixados pelo falecimento de Paulo César Pereira da Silva, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Determino a reserva dos bens ou das frações ideais indicadas no plano de partilha, em extensão suficiente para assegurar eventual satisfação dos créditos discutidos nas ações judiciais pendentes descritas nos autos, permanecendo tais bens vinculados às respectivas demandas até ulterior deliberação dos Juízos competentes, resguardados, em qualquer hipótese, os interesses da herdeira menor. Oficiem-se à 5ª Vara Cível de Araçatuba, ação de cumprimento de sentença (monitória número 1011342-70.2015.8.26.0032), autor: CAMINHO AUTOMÓVEIS E CAMINHÕES LTDA, réu: PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA (espólio) e à 2ª Vara Cível de Araçatuba, ação monitória - número 1010877-95.2014.8.26.0032, autor: HSBCBANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, réu: PAULO CESARPEREIRA DA SILVA (espólio) e PAULO CESAR PEREIRA DA SILVAME, encaminhando cópia desta sentença e do plano de partilha. Homologo, ainda, a partilha dos bens remanescentes livres e desembaraçados, observadas as cautelas legais e registrais cabíveis. Reconheço, em favor da viúva Joana D'Arc F. Araújo, o direito real de habitação sobre o imóvel residencial deixado pelo falecido, na forma do art. 1.831 do Código Civil, devendo tal circunstância constar do formal de partilha para os fins registrais pertinentes. Custas e despesas processuais na forma da lei, observada a gratuidade processual concedida às fls. 1059. Após o trânsito em julgado e a comprovação do pagamento das dívidas, expeça-se formal de partilha, alvarás judiciais para transferência dos veículos (fls. 11 e 12) aos herdeiros e alvará judicial para levantamento dos valores depositados judicialmente (fls. 1629/1630), observando que a cota-parte da herdeira menor deve permanecer depositada nos autos. Após a prestação de contas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗04
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1627/2026 Teor do ato: Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a partilha apresentada (fls. 1543/1563) e, em consequência, adjudico em favor da viúva-meeira e dos herdeiros os bens deixados pelo falecimento de Paulo César Pereira
Remetido ao DJE Relação: 1627/2026 Teor do ato: Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a partilha apresentada (fls. 1543/1563) e, em consequência, adjudico em favor da viúva-meeira e dos herdeiros os bens deixados pelo falecimento de Paulo César Pereira da Silva, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Determino a reserva dos bens ou das frações ideais indicadas no plano de partilha, em extensão suficiente para assegurar eventual satisfação dos créditos discutidos nas ações judiciais pendentes descritas nos autos, permanecendo tais bens vinculados às respectivas demandas até ulterior deliberação dos Juízos competentes, resguardados, em qualquer hipótese, os interesses da herdeira menor. Oficiem-se à 5ª Vara Cível de Araçatuba, ação de cumprimento de sentença (monitória número 1011342-70.2015.8.26.0032), autor: CAMINHO AUTOMÓVEIS E CAMINHÕES LTDA, réu: PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA (espólio) e à 2ª Vara Cível de Araçatuba, ação monitória - número 1010877-95.2014.8.26.0032, autor: HSBCBANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, réu: PAULO CESARPEREIRA DA SILVA (espólio) e PAULO CESAR PEREIRA DA SILVAME, encaminhando cópia desta sentença e do plano de partilha. Homologo, ainda, a partilha dos bens remanescentes livres e desembaraçados, observadas as cautelas legais e registrais cabíveis. Reconheço, em favor da viúva Joana D'Arc F. Araújo, o direito real de habitação sobre o imóvel residencial deixado pelo falecido, na forma do art. 1.831 do Código Civil, devendo tal circunstância constar do formal de partilha para os fins registrais pertinentes. Custas e despesas processuais na forma da lei, observada a gratuidade processual concedida às fls. 1059. Após o trânsito em julgado e a comprovação do pagamento das dívidas, expeça-se formal de partilha, alvarás judiciais para transferência dos veículos (fls. 11 e 12) aos herdeiros e alvará judicial para levantamento dos valores depositados judicialmente (fls. 1629/1630), observando que a cota-parte da herdeira menor deve permanecer depositada nos autos. Após a prestação de contas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP), Rogério Lacerda Borges (OAB 274727/SP), Vanessa Lacerda Borges (OAB 279694/SP), Carlos Roberto Marion (OAB 303942/SP), Valdemar Pereira Viana (OAB 364342/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗05
06
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1540/2026 Data da Publicação: 18/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1540/2026 Data da Publicação: 18/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗07
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.80053592-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/08/2026 13:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.80053592-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/08/2026 13:51
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗08
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vista ao Ministério Público. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vista ao Ministério Público. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗09
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗10
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1540/2026 Teor do ato: Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP), Rogério Lacerda Borges (OAB 274727/SP), Vanessa Lacerda B
Remetido ao DJE Relação: 1540/2026 Teor do ato: Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP), Rogério Lacerda Borges (OAB 274727/SP), Vanessa Lacerda Borges (OAB 279694/SP), Carlos Roberto Marion (OAB 303942/SP), Valdemar Pereira Viana (OAB 364342/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗11
12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1427/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1427/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗13
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70123026-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2026 18:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70123026-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2026 18:41
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗14
15
16
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Esclareça a inventariante o motivo do arquivamento do feito nº 1011342-70.2015 (fls. 1698/1699), no prazo de dez dias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Esclareça a inventariante o motivo do arquivamento do feito nº 1011342-70.2015 (fls. 1698/1699), no prazo de dez dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗17
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1427/2026 Teor do ato: Vistos. Esclareça a inventariante o motivo do arquivamento do feito nº 1011342-70.2015 (fls. 1698/1699), no prazo de dez dias. Int. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado d
Remetido ao DJE Relação: 1427/2026 Teor do ato: Vistos. Esclareça a inventariante o motivo do arquivamento do feito nº 1011342-70.2015 (fls. 1698/1699), no prazo de dez dias. Int. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP), Rogério Lacerda Borges (OAB 274727/SP), Vanessa Lacerda Borges (OAB 279694/SP), Carlos Roberto Marion (OAB 303942/SP), Valdemar Pereira Viana (OAB 364342/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗18
19
20
21
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1340/2026 Data da Publicação: 23/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1340/2026 Data da Publicação: 23/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗22
23
24
25
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Comprove a inventariante o andamento dos processos nºs 1011342-70.2015 e 1010877-95.2014, no prazo de dez dias. Fls. 1693/1694: Ciência aos herdeiros. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Comprove a inventariante o andamento dos processos nºs 1011342-70.2015 e 1010877-95.2014, no prazo de dez dias. Fls. 1693/1694: Ciência aos herdeiros. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗26
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1340/2026 Teor do ato: Vistos. Comprove a inventariante o andamento dos processos nºs 1011342-70.2015 e 1010877-95.2014, no prazo de dez dias. Fls. 1693/1694: Ciência aos herdeiros. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis
Remetido ao DJE Relação: 1340/2026 Teor do ato: Vistos. Comprove a inventariante o andamento dos processos nºs 1011342-70.2015 e 1010877-95.2014, no prazo de dez dias. Fls. 1693/1694: Ciência aos herdeiros. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP), Rogério Lacerda Borges (OAB 274727/SP), Vanessa Lacerda Borges (OAB 279694/SP), Carlos Roberto Marion (OAB 303942/SP), Valdemar Pereira Viana (OAB 364342/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗27
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70116352-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2026 14:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70116352-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2026 14:50
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗28
29
30
31
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1292/2026 Data da Publicação: 20/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1292/2026 Data da Publicação: 20/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗32
33
34
35
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1292/2026 Teor do ato: Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP), Rogério Lacerda Borges (OAB 274727/SP), Vanessa Lacerda B
Remetido ao DJE Relação: 1292/2026 Teor do ato: Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP), Rogério Lacerda Borges (OAB 274727/SP), Vanessa Lacerda Borges (OAB 279694/SP), Carlos Roberto Marion (OAB 303942/SP), Valdemar Pereira Viana (OAB 364342/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗36
37
38
39
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vista ao Ministério Público. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vista ao Ministério Público. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗40
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗41
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.80045353-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/07/2026 16:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.80045353-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/07/2026 16:40
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗42
43
44
45
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70108553-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2026 17:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70108553-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2026 17:04
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗46
47
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1140/2026 Data da Publicação: 25/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1140/2026 Data da Publicação: 25/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗48
49
50
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1677/1678: Cumpra-se o despacho de fls. 1673, indicando eventuais dívidas/comprovante de pagamento, no prazo concedido. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1677/1678: Cumpra-se o despacho de fls. 1673, indicando eventuais dívidas/comprovante de pagamento, no prazo concedido. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗51
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1140/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1677/1678: Cumpra-se o despacho de fls. 1673, indicando eventuais dívidas/comprovante de pagamento, no prazo concedido. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Luc
Remetido ao DJE Relação: 1140/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1677/1678: Cumpra-se o despacho de fls. 1673, indicando eventuais dívidas/comprovante de pagamento, no prazo concedido. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP), Rogério Lacerda Borges (OAB 274727/SP), Vanessa Lacerda Borges (OAB 279694/SP), Carlos Roberto Marion (OAB 303942/SP), Valdemar Pereira Viana (OAB 364342/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗52
53
54
55
56
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1064/2026 Data da Publicação: 16/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1064/2026 Data da Publicação: 16/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗57
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70096213-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2026 22:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70096213-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2026 22:02
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗58
59
60
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Deverá a inventariante apresentar as últimas declarações, indicando eventuais dívidas do espólio pendentes de pagamento, no prazo de vinte dias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Deverá a inventariante apresentar as últimas declarações, indicando eventuais dívidas do espólio pendentes de pagamento, no prazo de vinte dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗61
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1064/2026 Teor do ato: Vistos. Deverá a inventariante apresentar as últimas declarações, indicando eventuais dívidas do espólio pendentes de pagamento, no prazo de vinte dias. Int. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877
Remetido ao DJE Relação: 1064/2026 Teor do ato: Vistos. Deverá a inventariante apresentar as últimas declarações, indicando eventuais dívidas do espólio pendentes de pagamento, no prazo de vinte dias. Int. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP), Rogério Lacerda Borges (OAB 274727/SP), Vanessa Lacerda Borges (OAB 279694/SP), Carlos Roberto Marion (OAB 303942/SP), Valdemar Pereira Viana (OAB 364342/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗62
63
64
65
66
67
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗68
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗69
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.80035335-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/06/2026 14:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.80035335-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/06/2026 14:53
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗70
71
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70087698-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2026 20:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70087698-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2026 20:00
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗72
73
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0942/2026 Data da Publicação: 28/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0942/2026 Data da Publicação: 28/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗74
75
76
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1660/1661: Manifeste-se a inventariante, no prazo legal. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1660/1661: Manifeste-se a inventariante, no prazo legal. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗77
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0942/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1660/1661: Manifeste-se a inventariante, no prazo legal. Int. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP), Rogério Lacerda Borges (
Remetido ao DJE Relação: 0942/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1660/1661: Manifeste-se a inventariante, no prazo legal. Int. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP), Rogério Lacerda Borges (OAB 274727/SP), Vanessa Lacerda Borges (OAB 279694/SP), Carlos Roberto Marion (OAB 303942/SP), Valdemar Pereira Viana (OAB 364342/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗78
79
80
81
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70081232-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2026 15:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70081232-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2026 15:06
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗82
83
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70076913-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2026 14:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.26.70076913-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2026 14:40
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗84
85
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0823/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0823/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗86
87
88
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1648/1649: Manifestem-se os demais herdeiros, no prazo legal. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1648/1649: Manifestem-se os demais herdeiros, no prazo legal. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗89
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0823/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1648/1649: Manifestem-se os demais herdeiros, no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP), Rogério Lacer
Remetido ao DJE Relação: 0823/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1648/1649: Manifestem-se os demais herdeiros, no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP), Rogério Lacerda Borges (OAB 274727/SP), Vanessa Lacerda Borges (OAB 279694/SP), Carlos Roberto Marion (OAB 303942/SP), Valdemar Pereira Viana (OAB 364342/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗90
91
92
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0795/2026 Data da Publicação: 11/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0795/2026 Data da Publicação: 11/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗93
94
95
96
97
98
99
Documento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certifique a serventia se houve o decurso do prazo para que a herdeira Paula se manifestasse sobre a petição e o documento de fls. 1640/1641, conforme determinado às fls. 1643. Caso positivo, tornem conclusos
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certifique a serventia se houve o decurso do prazo para que a herdeira Paula se manifestasse sobre a petição e o documento de fls. 1640/1641, conforme determinado às fls. 1643. Caso positivo, tornem conclusos para deliberação. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗100
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0795/2026 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia se houve o decurso do prazo para que a herdeira Paula se manifestasse sobre a petição e o documento de fls. 1640/1641, conforme determinado às fls. 1643. Caso positivo, tornem
Remetido ao DJE Relação: 0795/2026 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia se houve o decurso do prazo para que a herdeira Paula se manifestasse sobre a petição e o documento de fls. 1640/1641, conforme determinado às fls. 1643. Caso positivo, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto dos Reis (OAB 231877/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP), Rogério Lacerda Borges (OAB 274727/SP), Vanessa Lacerda Borges (OAB 279694/SP), Carlos Roberto Marion (OAB 303942/SP), Valdemar Pereira Viana (OAB 364342/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005470-74.2015.8.26.0032 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
J
João Lucas Delgado de Avellar PiresVer processo 1005470-74.2015.8.26.0032