Pedro Luiz da Silva

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes do efeito suspensivo atribuído nos autos do Agravo de Instrumento. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes do efeito suspensivo atribuído nos autos do Agravo de Instrumento. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int.

Remetido ao DJE Relação: 1500/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do efeito suspensivo atribuído nos autos do Agravo de Instrumento. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Jose Lu

Remetido ao DJE Relação: 1500/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do efeito suspensivo atribuído nos autos do Agravo de Instrumento. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB 148615/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)

Remessa

Com efeito suspensivo

Conclusão

Conclusão

Distribuição

Movimentação

Conclusão

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Arquivado Definitivamente

Decurso de Prazo Decurso de prazo genérico

Decurso de Prazo Decurso de prazo genérico

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Remessa

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime(m)-se o(s) executado(s), via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 dias. Int.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime(m)-se o(s) executado(s), via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 dias. Int.

Remetido ao DJE Relação: 2537/2025 Teor do ato: Vistos. Intime(m)-se o(s) executado(s), via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 dias. Int. Advogados(s): Rafael Jonatan Marca

Remetido ao DJE Relação: 2537/2025 Teor do ato: Vistos. Intime(m)-se o(s) executado(s), via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 dias. Int. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB 148615/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)

Conclusão

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 1473/2025 Teor do ato: Vistos. O cumprimento da obrigação de fazer se exaure com a averbação do título judicial no prontuário do servidor (apostilamento) e sua implantação em folha. A apresentação de dados para a elaboração da con

Remetido ao DJE Relação: 1473/2025 Teor do ato: Vistos. O cumprimento da obrigação de fazer se exaure com a averbação do título judicial no prontuário do servidor (apostilamento) e sua implantação em folha. A apresentação de dados para a elaboração da conta de liquidação não se insere no objeto do cumprimento da obrigação de fazer. Sendo assim, JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. No mais providenciem os exequentes a vinda aos autos de memória de cálculo do valor da execução para início da fase de obrigação de pagar no prazo de 15 dias, nos termos do art. 511 do CPC. Após, intime-se a parte executada para, se querendo, apresentar impugnação aos cálculos de liquidação nos termos do art. 535 do CPC, ficando o(a) executado(a) advertido(a) de que o prazo para impugnação é de 30 dias. P.I.C. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB 148615/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)

Conclusão

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado

Conclusos para Despacho

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as habilitações requeridas pelos herdeiros e sucessores de: Alcides

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as habilitações requeridas pelos herdeiros e sucessores de: Alcides Gorita (cf. fls. 912/926) e Nilce da Silva Cotero (cf. Fls. 927/936), o que faço com fundamento no artigo 689 do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo legal para eventual interposição de recursos, deverá o próprio advogado dos herdeiros ora habilitados providenciar a inclusão dos mesmos no cadastro dos autos, comprovando-se em 10 (dez) dias. Em caso de eventuais dúvidas com relação ao cadastro a ser realizado, deixo aqui o link para acesso ao Manual de Complemento do Cadastro no Peticionamento Eletrônico - http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1405/2025 Teor do ato: Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as habilitações requeridas pelos herdeiros e sucessores de: Alcides Gorita (cf. fls. 912/926) e Nilce da Silva Cotero (cf. Fls. 927/936), o

Remetido ao DJE Relação: 1405/2025 Teor do ato: Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as habilitações requeridas pelos herdeiros e sucessores de: Alcides Gorita (cf. fls. 912/926) e Nilce da Silva Cotero (cf. Fls. 927/936), o que faço com fundamento no artigo 689 do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo legal para eventual interposição de recursos, deverá o próprio advogado dos herdeiros ora habilitados providenciar a inclusão dos mesmos no cadastro dos autos, comprovando-se em 10 (dez) dias. Em caso de eventuais dúvidas com relação ao cadastro a ser realizado, deixo aqui o link para acesso ao Manual de Complemento do Cadastro no Peticionamento Eletrônico - http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB 384947/SP), Joaquim Sandoval Menezes (OAB 425693/SP)

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 912/936 Manifeste-se a CBPM sobre os pedidos de habilitação de herdeiros. Intime-se.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 912/936 Manifeste-se a CBPM sobre os pedidos de habilitação de herdeiros. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1279/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 912/936 Manifeste-se a CBPM sobre os pedidos de habilitação de herdeiros. Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB 384947/

Remetido ao DJE Relação: 1279/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 912/936 Manifeste-se a CBPM sobre os pedidos de habilitação de herdeiros. Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB 384947/SP), Joaquim Sandoval Menezes (OAB 425693/SP)