Pedro Manoel da Silva

Decisão Vistos. 1 - Esclareça a inventariante se pretende a cumulação da sucessão de José Wilton da Silva nestes autos, nos termos do artigo 1044 do Código de Processo Civil. Em caso negativo, regularize-se a representação processual de seu espólio, como

Decisão Vistos. 1 - Esclareça a inventariante se pretende a cumulação da sucessão de José Wilton da Silva nestes autos, nos termos do artigo 1044 do Código de Processo Civil. Em caso negativo, regularize-se a representação processual de seu espólio, como determinado. 2 - O espólio de Pedro Manoel da Silva será representado nestes autos por sua inventariante, Pamella Sousa Silva. Anote-se. 3 - Providencie a inventariante a regularização da situação fiscal da de cujus junto à Delegacia da Receita Federal; após, venha para os autos certidão negativa em seu nome. Int.

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos. 1 - Estendo os benefícios da gratuidade aos herdeiros Wilson, Edla e Elza. 2 - Regularize-se a representação processual do espólio de José Wilton da Silva e do espólio de Pedro Manoel da Silva corretamente, como determinado às fls. 45, com

Decisão Vistos. 1 - Estendo os benefícios da gratuidade aos herdeiros Wilson, Edla e Elza. 2 - Regularize-se a representação processual do espólio de José Wilton da Silva e do espólio de Pedro Manoel da Silva corretamente, como determinado às fls. 45, com a juntada da procuração e certidão dos respectivos inventariantes. Prazo de quinze dias. Na hipótese de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int.

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0010/2015 Teor do ato: Vistos. Melhor revendo os autos, observo que os herdeiros José Wilton da Silva e Pedro Manoel da Silva faleceram posteriormente à de cujus Antônia Ferreira da Silva e portanto, reconsidero a decisão de fls.

Remetido ao DJE Relação: 0010/2015 Teor do ato: Vistos. Melhor revendo os autos, observo que os herdeiros José Wilton da Silva e Pedro Manoel da Silva faleceram posteriormente à de cujus Antônia Ferreira da Silva e portanto, reconsidero a decisão de fls. 40, para determinar a regularização da representação processual dos espólios de José e Pedro, com a juntada da certidão e procuração dos respectivos inventariantes. No mais, citem-se os demais herdeiros de Antônia. Int. Advogados(s): Edwilma Cristina Araujo da Silva (OAB 337779/SP)

Decisão Vistos. Melhor revendo os autos, observo que os herdeiros José Wilton da Silva e Pedro Manoel da Silva faleceram posteriormente à de cujus Antônia Ferreira da Silva e portanto, reconsidero a decisão de fls. 40, para determinar a regularização da r

Decisão Vistos. Melhor revendo os autos, observo que os herdeiros José Wilton da Silva e Pedro Manoel da Silva faleceram posteriormente à de cujus Antônia Ferreira da Silva e portanto, reconsidero a decisão de fls. 40, para determinar a regularização da representação processual dos espólios de José e Pedro, com a juntada da certidão e procuração dos respectivos inventariantes. No mais, citem-se os demais herdeiros de Antônia. Int.

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0371/2014 Teor do ato: Vistos. Retifico a decisão de fls. 40, em seu primeiro parágrafo, excluindo a necessidade de recolhimento de taxa para validade da Certidão de Inventariante passando a referida decisão a ter o seguinte teor:

Remetido ao DJE Relação: 0371/2014 Teor do ato: Vistos. Retifico a decisão de fls. 40, em seu primeiro parágrafo, excluindo a necessidade de recolhimento de taxa para validade da Certidão de Inventariante passando a referida decisão a ter o seguinte teor: Nomeio Maria das Dores da Silva Teixeira, residente e domiciliada na Rua Clímaco Barbosa, , Cambuci, São Paulo-SP, CPF , RG , ao cargo de inventariante, independentemente da lavratura do termo de compromisso. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. No mais, permanecem os demais termos da decisão tais como lançados. Cumpra-se. Int. Advogados(s): Edwilma Cristina Araujo da Silva (OAB 337779/SP)

Decisão Vistos. Retifico a decisão de fls. 40, em seu primeiro parágrafo, excluindo a necessidade de recolhimento de taxa para validade da Certidão de Inventariante passando a referida decisão a ter o seguinte teor: Nomeio Maria das Dores da Silva Teixeir

Decisão Vistos. Retifico a decisão de fls. 40, em seu primeiro parágrafo, excluindo a necessidade de recolhimento de taxa para validade da Certidão de Inventariante passando a referida decisão a ter o seguinte teor: Nomeio Maria das Dores da Silva Teixeira, residente e domiciliada na Rua Clímaco Barbosa, , Cambuci, São Paulo-SP, CPF , RG , ao cargo de inventariante, independentemente da lavratura do termo de compromisso. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. No mais, permanecem os demais termos da decisão tais como lançados. Cumpra-se. Int.

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos. 1 Nomeio Maria das Dores da Silva Teixeira, residente e domiciliada na Rua Clímaco Barbosa, , Cambuci, São Paulo-SP, CPF , RG , ao cargo de inventariante, independentemente da lavratura do termo de compromisso. Esta decisão servirá como CE

Decisão Vistos. 1 Nomeio Maria das Dores da Silva Teixeira, residente e domiciliada na Rua Clímaco Barbosa, , Cambuci, São Paulo-SP, CPF , RG , ao cargo de inventariante, independentemente da lavratura do termo de compromisso. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual (a validade como certidão está vinculada ao recolhimento da taxa de R$ 19,40(dezenove reais e quarenta centavos), na guia de recolhimento F. E. D. T. J. - código 202-0, que deverá estar anexada no verso desta decisão). 2 - Defiro os benefícios da gratuidade processual, fazendo-se as devidas anotações. 3 - Adite a inventariante as primeiras declarações para exclusão do herdeiro pré morto José Wilton da Silva. 4 - Citem-se os herdeiros (fls.07). 5 Por cautela, venha para os autos certidão do Colégio Notarial do Brasil para a verificação da existência de testamento em nome da de cujus. 6 - Providencie o inventariante o recolhimento do imposto causa mortis de acordo com as determinações previstas no artigo 9º, § 4º da Lei 10.705/00, artigos 21 e 26 do Decreto 46.655/02 e artigos 8º, 9º e 19 da Portaria CAT nº 15/03, já com as alterações introduzidas pela Portaria CAT 102/03, podendo ser efetuado diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, sítio http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br, bem assim, igualmente poderá constatar no mesmo endereço eletrônico, se beneficiário da isenção, comprovando-se com o respectivo formulário nos autos; ficando optativo o encaminhamento dos autos àquele órgão. 7 - Sem prejuízo, providencie certidões negativa federal, casamento dos herdeiros: Elza Maria, Edla Maria, Wilson Manoel, Pamella, Luciana e Liciene. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0346/2014 Teor do ato: Vistos. 1 Nomeio Maria das Dores da Silva Teixeira, residente e domiciliada na Rua Clímaco Barbosa, , Cambuci, São Paulo-SP, CPF , RG , ao cargo de inventariante, independentemente da lavratura do termo de c

Remetido ao DJE Relação: 0346/2014 Teor do ato: Vistos. 1 Nomeio Maria das Dores da Silva Teixeira, residente e domiciliada na Rua Clímaco Barbosa, , Cambuci, São Paulo-SP, CPF , RG , ao cargo de inventariante, independentemente da lavratura do termo de compromisso. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual (a validade como certidão está vinculada ao recolhimento da taxa de R$ 19,40(dezenove reais e quarenta centavos), na guia de recolhimento F. E. D. T. J. - código 202-0, que deverá estar anexada no verso desta decisão). 2 - Defiro os benefícios da gratuidade processual, fazendo-se as devidas anotações. 3 - Adite a inventariante as primeiras declarações para exclusão do herdeiro pré morto José Wilton da Silva. 4 - Citem-se os herdeiros (fls.07). 5 Por cautela, venha para os autos certidão do Colégio Notarial do Brasil para a verificação da existência de testamento em nome da de cujus. 6 - Providencie o inventariante o recolhimento do imposto causa mortis de acordo com as determinações previstas no artigo 9º, § 4º da Lei 10.705/00, artigos 21 e 26 do Decreto 46.655/02 e artigos 8º, 9º e 19 da Portaria CAT nº 15/03, já com as alterações introduzidas pela Portaria CAT 102/03, podendo ser efetuado diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, sítio http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br, bem assim, igualmente poderá constatar no mesmo endereço eletrônico, se beneficiário da isenção, comprovando-se com o respectivo formulário nos autos; ficando optativo o encaminhamento dos autos àquele órgão. 7 - Sem prejuízo, providencie certidões negativa federal, casamento dos herdeiros: Elza Maria, Edla Maria, Wilson Manoel, Pamella, Luciana e Liciene. Int. Advogados(s): Edwilma Cristina Araujo da Silva (OAB 337779/SP)

Conclusos para Decisão