Rosangela Melo de Paula Pardal

Remetido ao DJE Relação: 0182/2025 Teor do ato: Em resposta ao ofício de 24/09/2025 expedido no feito 1001274-52.2023.8.26.0106 servirá a presente decisão como OFÍCIO Advogados(s): Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Rosangela Melo de Paula Pardal (

Remetido ao DJE Relação: 0182/2025 Teor do ato: Em resposta ao ofício de 24/09/2025 expedido no feito 1001274-52.2023.8.26.0106 servirá a presente decisão como OFÍCIO Advogados(s): Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Rosangela Melo de Paula Pardal (OAB 314432/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Em resposta ao ofício de 24/09/2025 expedido no feito 1001274-52.2023.8.26.0106 servirá a presente decisão como OFÍCIO

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Em resposta ao ofício de 24/09/2025 expedido no feito 1001274-52.2023.8.26.0106 servirá a presente decisão como OFÍCIO

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em julgado com baixa

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em julgado com baixa

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Remetido ao DJE Relação: 0243/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por Fazenda Pública do Estado de São Paulo, alegando que há excesso na execução. Pediu, assim, a procedência da impugnação para reco

Remetido ao DJE Relação: 0243/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por Fazenda Pública do Estado de São Paulo, alegando que há excesso na execução. Pediu, assim, a procedência da impugnação para reconhecer como correto o valor de R$ 78.442,72, conforme cálculo que apresenta. Juntou os documentos de fls. 88/90. Recebida a impugnação, a(o) impugnado(o) manifestou-se (fls.94/102), requerendo a rejeição da impugnação. Os autos forma encaminhados ao contador, o qual manifestou-se às fls. 142. É o relatório. D E C I D O Na r. sentença proferida nos autos principais não houve condenação, porém, o E. Tribunal de Justiça, condenou a executada ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor da diferença apurada entre os juros calculado com base na Lei 13.918/09 e aqueles a serem calculados tendo a SELIC como indexador (fls. 60/61). A controvérsia recai sobre o valor dos honorários aplicado pela exequente. Contudo, o parecer apresentado pelo sr. Contador declara que o cálculo apontado pelo autor às fls. 81 está correto (fls. 112). Desta forma, REJEITO a impugnação de fls. 86/90 E HOMOLOGO os cálculos de fls. 81 fixando como devido, o valor de R$ 215.494,74 a título de honorários advocatícios sucumbenciais. Arquive-se o presente incidente. P.I. Advogados(s): Rosangela Melo de Paula Pardal (OAB 314432/SP)

Julgada Improcedente a Impugnação à Execução Vistos. Trata-se de ação de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por Fazenda Pública do Estado de São Paulo, alegando que há excesso na execução. Pediu, assim, a procedência da impugnação para reconhe

Julgada Improcedente a Impugnação à Execução Vistos. Trata-se de ação de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por Fazenda Pública do Estado de São Paulo, alegando que há excesso na execução. Pediu, assim, a procedência da impugnação para reconhecer como correto o valor de R$ 78.442,72, conforme cálculo que apresenta. Juntou os documentos de fls. 88/90. Recebida a impugnação, a(o) impugnado(o) manifestou-se (fls.94/102), requerendo a rejeição da impugnação. Os autos forma encaminhados ao contador, o qual manifestou-se às fls. 142. É o relatório. D E C I D O Na r. sentença proferida nos autos principais não houve condenação, porém, o E. Tribunal de Justiça, condenou a executada ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor da diferença apurada entre os juros calculado com base na Lei 13.918/09 e aqueles a serem calculados tendo a SELIC como indexador (fls. 60/61). A controvérsia recai sobre o valor dos honorários aplicado pela exequente. Contudo, o parecer apresentado pelo sr. Contador declara que o cálculo apontado pelo autor às fls. 81 está correto (fls. 112). Desta forma, REJEITO a impugnação de fls. 86/90 E HOMOLOGO os cálculos de fls. 81 fixando como devido, o valor de R$ 215.494,74 a título de honorários advocatícios sucumbenciais. Arquive-se o presente incidente. P.I.

Conclusos para Sentença

Decisão Determinação Vistos. Ao contador judicial para análise e parecer sobre os cálculos apresentados pelas partes. Int.

Decisão Determinação Vistos. Ao contador judicial para análise e parecer sobre os cálculos apresentados pelas partes. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0134/2021 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. Manifeste-se o(a) exequente. Intime-se. Advogados(s): Rosangela Melo de Paula Pardal (OAB 314432/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0134/2021 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. Manifeste-se o(a) exequente. Intime-se. Advogados(s): Rosangela Melo de Paula Pardal (OAB 314432/SP)

Conclusos para Decisão

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. Manifeste-se o(a) exequente. Intime-se.

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. Manifeste-se o(a) exequente. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0101/2021 Teor do ato: Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Fica a Fazenda Pública intimada, na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no pra

Remetido ao DJE Relação: 0101/2021 Teor do ato: Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Fica a Fazenda Pública intimada, na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int. Advogados(s): Rosangela Melo de Paula Pardal (OAB 314432/SP)

Recebida a Petição Inicial Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Fica a Fazenda Pública intimada, na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dia

Recebida a Petição Inicial Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Fica a Fazenda Pública intimada, na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int.

Conclusos para Decisão