TÓPICO DE PESSOA
Silva Russo (39739)
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Silva Russo (39739) em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 312 dias. Termos recorrentes no histórico: certidao, intimacao, expedida, relacao, remessa. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
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Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Relator
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Apelação Cível
0007379-28.2003.8.26.0053- Órgão julgador
- 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 26/10/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
17/08/2026 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2035/2026 Data da Publicação: 18/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2035/2026 Data da Publicação: 18/08/2026
14/08/2026 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 2035/2026 Teor do ato: VISTOS. Tendo em vista a intimação pessoal do Município de Belo Horizonte para se manifestar sobre o cálculo apresentado, bem como o transcurso in albis do prazo respect…
Remetido ao DJE Relação: 2035/2026 Teor do ato: VISTOS. Tendo em vista a intimação pessoal do Município de Belo Horizonte para se manifestar sobre o cálculo apresentado, bem como o transcurso in albis do prazo respectivo, homologo o cálculo referido, notadamen…
23/07/2026 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70813957-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2026 13:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70813957-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2026 13:51
28/05/2026 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1290/2026 Data da Publicação: 29/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1290/2026 Data da Publicação: 29/05/2026
27/05/2026 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1290/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 2533/2709: Com a devolução da carta precatória, aguarde-se pela resposta do Município de Belo Horizonte/MG. Não havendo notícias no prazo de 60 (sessenta) d…
Remetido ao DJE Relação: 1290/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 2533/2709: Com a devolução da carta precatória, aguarde-se pela resposta do Município de Belo Horizonte/MG. Não havendo notícias no prazo de 60 (sessenta) dias, solicite-se, através de e-mail direcio…
25/02/2026 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Genérica com Despacho - Cível-Registros Públicos
Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Genérica com Despacho - Cível-Registros Públicos
18/12/2025 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1975/2025 Data da Publicação: 19/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1975/2025 Data da Publicação: 19/12/2025
15/12/2025 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 2367/2368, 2369/2517 e 2518/2520: Certifique a Serventia o ocorrido. Sem prejuízo, expeça-se nova carta precatória no endereço de e-mail: [email protected]. …
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 2367/2368, 2369/2517 e 2518/2520: Certifique a Serventia o ocorrido. Sem prejuízo, expeça-se nova carta precatória no endereço de e-mail: [email protected]. Int.
15/12/2025 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1975/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 2367/2368, 2369/2517 e 2518/2520: Certifique a Serventia o ocorrido. Sem prejuízo, expeça-se nova carta precatória no endereço de e-mail: distrib.cartas@tjm…
Remetido ao DJE Relação: 1975/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 2367/2368, 2369/2517 e 2518/2520: Certifique a Serventia o ocorrido. Sem prejuízo, expeça-se nova carta precatória no endereço de e-mail: [email protected]. Int. Advogados(s): Rogério Steffe…
21/10/2025 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Genérica com Despacho - Cível-Registros Públicos
Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Genérica com Despacho - Cível-Registros Públicos
26/08/2025 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0968/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0968/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
26/08/2025 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0967/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0967/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
25/08/2025 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0967/2025 Teor do ato: VISTOS. Expeça-se carta precatória para intimação pessoal do Município de Belo Horizonte/MG, a fim de que se manifeste quanto ao exposto na petição colacionada às fls. 2…
Remetido ao DJE Relação: 0967/2025 Teor do ato: VISTOS. Expeça-se carta precatória para intimação pessoal do Município de Belo Horizonte/MG, a fim de que se manifeste quanto ao exposto na petição colacionada às fls. 2204/2353. Instrua-se com a referida manifes…
25/08/2025 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0968/2025 Teor do ato: VISTOS. Expeça-se carta precatória para intimação pessoal do Município de Belo Horizonte/MG, a fim de que se manifeste quanto ao exposto na petição colacionada às fls. 2…
Remetido ao DJE Relação: 0968/2025 Teor do ato: VISTOS. Expeça-se carta precatória para intimação pessoal do Município de Belo Horizonte/MG, a fim de que se manifeste quanto ao exposto na petição colacionada às fls. 2204/2353. Instrua-se com a referida manifes…
10/07/2025 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70642850-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2025 15:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70642850-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2025 15:53
25/04/2025 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70376456-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2025 14:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70376456-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2025 14:52
23/04/2025 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0178/2025 Data da Publicação: 24/04/2025 Número do Diário: 4188
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0178/2025 Data da Publicação: 24/04/2025 Número do Diário: 4188
17/04/2025 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0178/2025 Teor do ato: Intimação da requerente para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 4,65 - Custas de Preparo - (Guia DARE - Código 230-6). Advogados(s): Rogério Steffen (OAB 1…
Remetido ao DJE Relação: 0178/2025 Teor do ato: Intimação da requerente para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 4,65 - Custas de Preparo - (Guia DARE - Código 230-6). Advogados(s): Rogério Steffen (OAB 197501/SP), Cesar de Lucca (OAB 327344/SP)
31/01/2025 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70078026-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 31/01/2025 11:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70078026-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 31/01/2025 11:38
24/10/2024 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0764/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0764/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079
23/10/2024 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0764/2024 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamen…
Remetido ao DJE Relação: 0764/2024 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sen…
22/10/2024 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Senten…
14/11/2023 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0868/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 2152/2153 Razão assiste ao Município de São Paulo, encontrando-se o recurso da Massa Falida atualmente julgado. Cumpra-se, pois, o quanto determinado no ite…
Remetido ao DJE Relação: 0868/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 2152/2153 Razão assiste ao Município de São Paulo, encontrando-se o recurso da Massa Falida atualmente julgado. Cumpra-se, pois, o quanto determinado no item II de fl. 2141. Int. Advogados(s): Rogéri…
14/11/2023 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0868/2023 Data da Publicação: 17/11/2023 Número do Diário: 3860
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0868/2023 Data da Publicação: 17/11/2023 Número do Diário: 3860
13/09/2023 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0691/2023 Data da Publicação: 14/09/2023 Número do Diário: 3819
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0691/2023 Data da Publicação: 14/09/2023 Número do Diário: 3819
12/09/2023 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0691/2023 Teor do ato: VISTOS Abra-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Rogério Steffen (OAB 197501/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Cesar de Lucca (OAB 327344/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0691/2023 Teor do ato: VISTOS Abra-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Rogério Steffen (OAB 197501/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Cesar de Lucca (OAB 327344/SP)
12/09/2023 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70737009-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/09/2023 13:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70737009-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/09/2023 13:20
11/09/2023 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS Abra-se vista ao Ministério Público. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS Abra-se vista ao Ministério Público. Int.
31/07/2023 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0564/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0564/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
28/07/2023 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0564/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 2146/2149: Digam as requeridas. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Rogério Steffen (OAB 197501/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Cesar de Lucca (O…
Remetido ao DJE Relação: 0564/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 2146/2149: Digam as requeridas. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Rogério Steffen (OAB 197501/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Cesar de Lucca (OAB 327344/SP)
28/07/2023 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70596597-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2023 07:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70596597-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2023 07:37
27/06/2023 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70495491-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2023 19:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70495491-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2023 19:44
15/06/2023 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0433/2023 Teor do ato: VISTOS. I Fls. 2126 Ante a notícia de encerramento do processo de falência, dou por prejudicado o pedido de transferência do numerário depositado nos presentes autos. II…
Remetido ao DJE Relação: 0433/2023 Teor do ato: VISTOS. I Fls. 2126 Ante a notícia de encerramento do processo de falência, dou por prejudicado o pedido de transferência do numerário depositado nos presentes autos. II Cumpra-se a r. Decisão Monocrática proferi…
15/06/2023 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0433/2023 Data da Publicação: 19/06/2023 Número do Diário: 3758
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0433/2023 Data da Publicação: 19/06/2023 Número do Diário: 3758
14/06/2023 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. I Fls. 2126 Ante a notícia de encerramento do processo de falência, dou por prejudicado o pedido de transferência do numerário depositado nos presentes autos. II Cu…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. I Fls. 2126 Ante a notícia de encerramento do processo de falência, dou por prejudicado o pedido de transferência do numerário depositado nos presentes autos. II Cumpra-se a r. Decisão Monocrática proferida …
31/05/2023 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0396/2023 Teor do ato: VISTOS Abra-se vista ao Ministério Público Promotoria de Justiça de Falências. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Rogério Steffen (OAB 197501/SP), Alfredo Luiz K…
Remetido ao DJE Relação: 0396/2023 Teor do ato: VISTOS Abra-se vista ao Ministério Público Promotoria de Justiça de Falências. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Rogério Steffen (OAB 197501/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Cesar de Lucca (OAB…
31/05/2023 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70415917-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 31/05/2023 20:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70415917-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 31/05/2023 20:44
31/05/2023 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0396/2023 Data da Publicação: 02/06/2023 Número do Diário: 3749
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0396/2023 Data da Publicação: 02/06/2023 Número do Diário: 3749
30/05/2023 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS Abra-se vista ao Ministério Público Promotoria de Justiça de Falências. Após, tornem conclusos. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS Abra-se vista ao Ministério Público Promotoria de Justiça de Falências. Após, tornem conclusos. Int.
10/04/2023 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70257605-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2023 13:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70257605-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2023 13:58
31/03/2023 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70240831-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2023 18:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70240831-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2023 18:39
23/03/2023 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703
22/03/2023 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0202/2023 Teor do ato: VISTOS. 1-) Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado…
Remetido ao DJE Relação: 0202/2023 Teor do ato: VISTOS. 1-) Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consul…
21/03/2023 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1-) Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticio…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1-) Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balc…
22/10/2022 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0822/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 3617
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0822/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 3617
21/10/2022 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0822/2022 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se o curso do prazo para manifestação da Fazenda Estadual em relação à intimação de fls. 2079/2080. Após, conclusos para homologação da digitalização, be…
Remetido ao DJE Relação: 0822/2022 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se o curso do prazo para manifestação da Fazenda Estadual em relação à intimação de fls. 2079/2080. Após, conclusos para homologação da digitalização, bem como apreciação da petição de fls. 2072/2…
30/09/2022 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. …
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a co…
30/09/2022 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0766/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando …
Remetido ao DJE Relação: 0766/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, fica…
30/09/2022 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0766/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 3603
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0766/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 3603
13/09/2022 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70599809-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2022 14:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70599809-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2022 14:18
03/05/2022 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Consignação em Pagamento - Número: 80002 - Protocolo: FFPA22000137125 - Complemento: Municipio de SP
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Consignação em Pagamento - Número: 80002 - Protocolo: FFPA22000137125 - Complemento: Municipio de SP
28/01/2022 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0055/2022 Data da Publicação: 31/01/2022 Número do Diário: 3436
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0055/2022 Data da Publicação: 31/01/2022 Número do Diário: 3436
27/01/2022 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0055/2022 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1413/1414 Defiro. Intimem-se pessoalmente, via portal eletrônico e carta precatória, o Município de São Paulo e o Município de Belo Horizonte a fim de que s…
Remetido ao DJE Relação: 0055/2022 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1413/1414 Defiro. Intimem-se pessoalmente, via portal eletrônico e carta precatória, o Município de São Paulo e o Município de Belo Horizonte a fim de que se manifestem acerca do pedido de transferên…
26/01/2022 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS. Fls. 1413/1414 Defiro. Intimem-se pessoalmente, via portal eletrônico e carta precatória, o Município de São Paulo e o Município de Belo Horizonte a fim de que se manifestem acerca do pedido de transfe…
Decisão VISTOS. Fls. 1413/1414 Defiro. Intimem-se pessoalmente, via portal eletrônico e carta precatória, o Município de São Paulo e o Município de Belo Horizonte a fim de que se manifestem acerca do pedido de transferência formulado pela Massa Falida de Norte…
08/10/2021 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Manifestação do MP
Petição Juntada Manifestação do MP
08/03/2021 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2021 Data da Disponibilização: 08/03/2021 Data da Publicação: 09/03/2021 Número do Diário: 3232 Página: 1288/1297
Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2021 Data da Disponibilização: 08/03/2021 Data da Publicação: 09/03/2021 Número do Diário: 3232 Página: 1288/1297
05/03/2021 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0109/2021 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1283/1407: considerando a notícia de decretação de falência da autora, abra-se vista ao Ministério Público- PJ Falências. Após, tornem conclusos. Int. Advog…
Remetido ao DJE Relação: 0109/2021 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1283/1407: considerando a notícia de decretação de falência da autora, abra-se vista ao Ministério Público- PJ Falências. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Ana Claudia Lorenzetti Leme de Sou…
04/03/2021 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS. Fls. 1283/1407: considerando a notícia de decretação de falência da autora, abra-se vista ao Ministério Público- PJ Falências. Após, tornem conclusos. Int.
Decisão VISTOS. Fls. 1283/1407: considerando a notícia de decretação de falência da autora, abra-se vista ao Ministério Público- PJ Falências. Após, tornem conclusos. Int.
28/10/2020 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70540388-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2020 16:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70540388-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2020 16:09
02/09/2020 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0587/2020 Data da Disponibilização: 02/09/2020 Data da Publicação: 03/09/2020 Número do Diário: 3119 Página: 1398/1400
Certidão de Publicação Expedida Relação :0587/2020 Data da Disponibilização: 02/09/2020 Data da Publicação: 03/09/2020 Número do Diário: 3119 Página: 1398/1400
01/09/2020 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0587/2020 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente por mais 06 (seis) meses, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados. Int. Advogados(s): Ana Claudia Lo…
Remetido ao DJE Relação: 0587/2020 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente por mais 06 (seis) meses, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados. Int. Advogados(s): Ana Claudia Lorenzetti Leme de Souza Coelho (OAB 182364/S…
31/08/2020 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente por mais 06 (seis) meses, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados. Int.
Decisão VISTOS. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente por mais 06 (seis) meses, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados. Int.
14/02/2020 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Consignação em Pagamento - Número: 80000 - Protocolo: FFPA20000199155
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Consignação em Pagamento - Número: 80000 - Protocolo: FFPA20000199155
04/02/2020 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2020 Data da Disponibilização: 04/02/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 2978 Página: 1426/1460
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2020 Data da Disponibilização: 04/02/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 2978 Página: 1426/1460
03/02/2020 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0052/2020 Teor do ato: Republicado o ato ordinatório retro por não haver constado todos os representantes: Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. Advogad…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2020 Teor do ato: Republicado o ato ordinatório retro por não haver constado todos os representantes: Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. Advogados(s): Ana Claudia Lorenzetti Leme de Souza…
31/01/2020 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2020 Data da Disponibilização: 31/01/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: 2976 Página: 2014/2078
Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2020 Data da Disponibilização: 31/01/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: 2976 Página: 2014/2078
31/01/2020 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Republicado o ato ordinatório retro por não haver constado todos os representantes: Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente.
Ato ordinatório Republicado o ato ordinatório retro por não haver constado todos os representantes: Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente.
30/01/2020 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0050/2020 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. Advogados(s): Abel Simao Amaro (OAB 60929/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0050/2020 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. Advogados(s): Abel Simao Amaro (OAB 60929/SP)
29/11/2019 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 2943 Página: 1955/1972
Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 2943 Página: 1955/1972
28/11/2019 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0244/2019 Teor do ato: :TRAGAM AS PARTES PARA OS AUTOS INFORMES ATUALIZADOS QUANTO AO JULGAMENTO DO RECURSO AINDA PENDENTE. Advogados(s): Ana Claudia Lorenzetti Leme de Souza Coelho (OAB 18236…
Remetido ao DJE Relação: 0244/2019 Teor do ato: :TRAGAM AS PARTES PARA OS AUTOS INFORMES ATUALIZADOS QUANTO AO JULGAMENTO DO RECURSO AINDA PENDENTE. Advogados(s): Ana Claudia Lorenzetti Leme de Souza Coelho (OAB 182364/SP), Rogério Steffen (OAB 197501/SP), Yol…
23/10/2018 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2018 Data da Disponibilização: 23/10/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número do Diário: 2685 Página: 1494/1513
Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2018 Data da Disponibilização: 23/10/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número do Diário: 2685 Página: 1494/1513
22/10/2018 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0226/2018 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se fls.1265. Após, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados. Int. Advogados(s): Ana Claudia Lorenzetti Leme de Souza Coelho (OAB 182364/SP), R…
Remetido ao DJE Relação: 0226/2018 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se fls.1265. Após, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados. Int. Advogados(s): Ana Claudia Lorenzetti Leme de Souza Coelho (OAB 182364/SP), Rogério Steffen (OAB 197501/SP), Yolanda de …
19/10/2018 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS. Cumpra-se fls.1265. Após, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados. Int.
Decisão VISTOS. Cumpra-se fls.1265. Após, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados. Int.
30/08/2018 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2018 Data da Disponibilização: 30/08/2018 Data da Publicação: 31/08/2018 Número do Diário: 2649 Página: 1611/1622
Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2018 Data da Disponibilização: 30/08/2018 Data da Publicação: 31/08/2018 Número do Diário: 2649 Página: 1611/1622
29/08/2018 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0186/2018 Teor do ato: TRAGAM AS PARTES PARA OS AUTOS, INFORMES ATUALIZADOS QUANTO AO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL AINDA PENDENTE. Advogados(s): Ana Claudia Lorenzetti Leme de Souza Coelho (…
Remetido ao DJE Relação: 0186/2018 Teor do ato: TRAGAM AS PARTES PARA OS AUTOS, INFORMES ATUALIZADOS QUANTO AO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL AINDA PENDENTE. Advogados(s): Ana Claudia Lorenzetti Leme de Souza Coelho (OAB 182364/SP), Rogério Steffen (OAB 197501…
11/07/2017 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2017 Data da Disponibilização: 11/07/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: 2385 Página: 1007/1040
Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2017 Data da Disponibilização: 11/07/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: 2385 Página: 1007/1040
10/07/2017 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0141/2017 Teor do ato: VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso especial pelo prazo de 01 ano.Decorrido, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem info…
Remetido ao DJE Relação: 0141/2017 Teor do ato: VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso especial pelo prazo de 01 ano.Decorrido, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados.Int. Advogados(s): Ana Cla…
07/07/2017 · Processo 0007379-28.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso especial pelo prazo de 01 ano.Decorrido, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados.Int.
Decisão VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso especial pelo prazo de 01 ano.Decorrido, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados.Int.
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗02
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2035/2026 Data da Publicação: 18/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2035/2026 Data da Publicação: 18/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗03
04
Publicação
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Tendo em vista a intimação pessoal do Município de Belo Horizonte para se manifestar sobre o cálculo apresentado, bem como o transcurso in albis do prazo respectivo, homologo o cálculo referido, notadam
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Tendo em vista a intimação pessoal do Município de Belo Horizonte para se manifestar sobre o cálculo apresentado, bem como o transcurso in albis do prazo respectivo, homologo o cálculo referido, notadamente o saldo a ser revertido em favor da autora, decorrente da diferença de alíquotas de ISS estabelecidas pelos Municípios de São Paulo e Belo Horizonte. Desta feita, transcorrido o prazo para recursos, expeça-se MLE em favor da autora conforme requerido a fls. 2204. No mais, converto em renda o depósito remanescente no valor de R$ 2.443.440,64 e, consequentemente, julgo extinta a obrigação tributária objeto da presente ação. Expeça-se nova carta precatória a fim de intimar o Município de Belo Horizonte para que compareça aos autos e requeira o levantamento do numerário referido no prazo de 30 dias. Decorridos, no silêncio, arquivem-se os autos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗05
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗06
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 2035/2026 Teor do ato: VISTOS. Tendo em vista a intimação pessoal do Município de Belo Horizonte para se manifestar sobre o cálculo apresentado, bem como o transcurso in albis do prazo respectivo, homologo o cálculo referido, nota
Remetido ao DJE Relação: 2035/2026 Teor do ato: VISTOS. Tendo em vista a intimação pessoal do Município de Belo Horizonte para se manifestar sobre o cálculo apresentado, bem como o transcurso in albis do prazo respectivo, homologo o cálculo referido, notadamente o saldo a ser revertido em favor da autora, decorrente da diferença de alíquotas de ISS estabelecidas pelos Municípios de São Paulo e Belo Horizonte. Desta feita, transcorrido o prazo para recursos, expeça-se MLE em favor da autora conforme requerido a fls. 2204. No mais, converto em renda o depósito remanescente no valor de R$ 2.443.440,64 e, consequentemente, julgo extinta a obrigação tributária objeto da presente ação. Expeça-se nova carta precatória a fim de intimar o Município de Belo Horizonte para que compareça aos autos e requeira o levantamento do numerário referido no prazo de 30 dias. Decorridos, no silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Rogério Steffen (OAB 197501/SP), Cesar de Lucca (OAB 327344/SP), Michele Felix França (OAB 376486/SP), Ricardo Seiey Arasaki (OAB 482780/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗07
08
09
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70813957-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2026 13:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70813957-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2026 13:51
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗10
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗11
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1290/2026 Data da Publicação: 29/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1290/2026 Data da Publicação: 29/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗12
Publicação
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 2533/2709: Com a devolução da carta precatória, aguarde-se pela resposta do Município de Belo Horizonte/MG. Não havendo notícias no prazo de 60 (sessenta) dias, solicite-se, através de e-mail direc
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 2533/2709: Com a devolução da carta precatória, aguarde-se pela resposta do Município de Belo Horizonte/MG. Não havendo notícias no prazo de 60 (sessenta) dias, solicite-se, através de e-mail direcionado à Vara da Comarca deprecada, informações acerca da intimação. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗13
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗14
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 1290/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 2533/2709: Com a devolução da carta precatória, aguarde-se pela resposta do Município de Belo Horizonte/MG. Não havendo notícias no prazo de 60 (sessenta) dias, solicite-se, através de e-mail di
Remetido ao DJE Relação: 1290/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 2533/2709: Com a devolução da carta precatória, aguarde-se pela resposta do Município de Belo Horizonte/MG. Não havendo notícias no prazo de 60 (sessenta) dias, solicite-se, através de e-mail direcionado à Vara da Comarca deprecada, informações acerca da intimação. Int. Advogados(s): Rogério Steffen (OAB 197501/SP), Cesar de Lucca (OAB 327344/SP), Michele Felix França (OAB 376486/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗15
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗16
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗20
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗21
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Publicação
Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Genérica com Despacho - Cível-Registros Públicos
Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Genérica com Despacho - Cível-Registros Públicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗23
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗24
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗25
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗26
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗27
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1975/2025 Data da Publicação: 19/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1975/2025 Data da Publicação: 19/12/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗28
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 2367/2368, 2369/2517 e 2518/2520: Certifique a Serventia o ocorrido. Sem prejuízo, expeça-se nova carta precatória no endereço de e-mail: [email protected]. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 2367/2368, 2369/2517 e 2518/2520: Certifique a Serventia o ocorrido. Sem prejuízo, expeça-se nova carta precatória no endereço de e-mail: [email protected]. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗29
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1975/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 2367/2368, 2369/2517 e 2518/2520: Certifique a Serventia o ocorrido. Sem prejuízo, expeça-se nova carta precatória no endereço de e-mail: [email protected]. Int. Advogados(s): Rogério S
Remetido ao DJE Relação: 1975/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 2367/2368, 2369/2517 e 2518/2520: Certifique a Serventia o ocorrido. Sem prejuízo, expeça-se nova carta precatória no endereço de e-mail: [email protected]. Int. Advogados(s): Rogério Steffen (OAB 197501/SP), Cesar de Lucca (OAB 327344/SP), Michele Felix França (OAB 376486/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗30
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗33
34
Publicação
Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Genérica com Despacho - Cível-Registros Públicos
Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Genérica com Despacho - Cível-Registros Públicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗35
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗36
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗37
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0968/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0968/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗38
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0967/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0967/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗39
Publicação
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Expeça-se carta precatória para intimação pessoal do Município de Belo Horizonte/MG, a fim de que se manifeste quanto ao exposto na petição colacionada às fls. 2204/2353. Instrua-se com a referida manif
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Expeça-se carta precatória para intimação pessoal do Município de Belo Horizonte/MG, a fim de que se manifeste quanto ao exposto na petição colacionada às fls. 2204/2353. Instrua-se com a referida manifestação da parte autora. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗40
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗41
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0967/2025 Teor do ato: VISTOS. Expeça-se carta precatória para intimação pessoal do Município de Belo Horizonte/MG, a fim de que se manifeste quanto ao exposto na petição colacionada às fls. 2204/2353. Instrua-se com a referida ma
Remetido ao DJE Relação: 0967/2025 Teor do ato: VISTOS. Expeça-se carta precatória para intimação pessoal do Município de Belo Horizonte/MG, a fim de que se manifeste quanto ao exposto na petição colacionada às fls. 2204/2353. Instrua-se com a referida manifestação da parte autora. Int. Advogados(s): Rogério Steffen (OAB 197501/SP), Cesar de Lucca (OAB 327344/SP), Michele Felix França (OAB 376486/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗42
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0968/2025 Teor do ato: VISTOS. Expeça-se carta precatória para intimação pessoal do Município de Belo Horizonte/MG, a fim de que se manifeste quanto ao exposto na petição colacionada às fls. 2204/2353. Instrua-se com a referida ma
Remetido ao DJE Relação: 0968/2025 Teor do ato: VISTOS. Expeça-se carta precatória para intimação pessoal do Município de Belo Horizonte/MG, a fim de que se manifeste quanto ao exposto na petição colacionada às fls. 2204/2353. Instrua-se com a referida manifestação da parte autora. Int. Advogados(s): Rogério Steffen (OAB 197501/SP), Cesar de Lucca (OAB 327344/SP), Michele Felix França (OAB 376486/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗43
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70642850-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2025 15:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70642850-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2025 15:53
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗46
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70376456-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2025 14:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70376456-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2025 14:52
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗47
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0178/2025 Data da Publicação: 24/04/2025 Número do Diário: 4188
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0178/2025 Data da Publicação: 24/04/2025 Número do Diário: 4188
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗48
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0178/2025 Teor do ato: Intimação da requerente para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 4,65 - Custas de Preparo - (Guia DARE - Código 230-6). Advogados(s): Rogério Steffen (OAB 197501/SP), Cesar de Lucca (OAB 327344/
Remetido ao DJE Relação: 0178/2025 Teor do ato: Intimação da requerente para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 4,65 - Custas de Preparo - (Guia DARE - Código 230-6). Advogados(s): Rogério Steffen (OAB 197501/SP), Cesar de Lucca (OAB 327344/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗49
50
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da requerente para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 4,65 - Custas de Preparo - (Guia DARE - Código 230-6).
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da requerente para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 4,65 - Custas de Preparo - (Guia DARE - Código 230-6).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗51
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗52
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70078026-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 31/01/2025 11:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70078026-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 31/01/2025 11:38
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗53
Andamento
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 7 VOLS.
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 7 VOLS.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗54
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗55
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0764/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0764/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗56
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0764/2024 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento d
Remetido ao DJE Relação: 0764/2024 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, das NSCGJ. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Após, com a notícia da instauração (Código 61612) ou, no silêncio (Código 61614), arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int. Advogados(s): Rogério Steffen (OAB 197501/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Cesar de Lucca (OAB 327344/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗57
58
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de S
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, das NSCGJ. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Após, com a notícia da instauração (Código 61612) ou, no silêncio (Código 61614), arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗59
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗60
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗74
75
76
77
78
Andamento
Recurso Especial repetitivo
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗79
80
81
82
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗83
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em atendimento à determinação de fl. 2.141, faço remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça, a fim de que seja observado o rito previsto no art. 1.030, I, b, e II, do novo CPC/2015. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em atendimento à determinação de fl. 2.141, faço remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça, a fim de que seja observado o rito previsto no art. 1.030, I, b, e II, do novo CPC/2015. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗84
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗85
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗86
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0868/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 2152/2153 Razão assiste ao Município de São Paulo, encontrando-se o recurso da Massa Falida atualmente julgado. Cumpra-se, pois, o quanto determinado no item II de fl. 2141. Int. Advogados(s): R
Remetido ao DJE Relação: 0868/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 2152/2153 Razão assiste ao Município de São Paulo, encontrando-se o recurso da Massa Falida atualmente julgado. Cumpra-se, pois, o quanto determinado no item II de fl. 2141. Int. Advogados(s): Rogério Steffen (OAB 197501/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Cesar de Lucca (OAB 327344/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗87
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0868/2023 Data da Publicação: 17/11/2023 Número do Diário: 3860
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0868/2023 Data da Publicação: 17/11/2023 Número do Diário: 3860
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗88
89
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 2152/2153 Razão assiste ao Município de São Paulo, encontrando-se o recurso da Massa Falida atualmente julgado. Cumpra-se, pois, o quanto determinado no item II de fl. 2141. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 2152/2153 Razão assiste ao Município de São Paulo, encontrando-se o recurso da Massa Falida atualmente julgado. Cumpra-se, pois, o quanto determinado no item II de fl. 2141. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗90
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗91
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗92
93
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0691/2023 Data da Publicação: 14/09/2023 Número do Diário: 3819
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0691/2023 Data da Publicação: 14/09/2023 Número do Diário: 3819
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗94
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0691/2023 Teor do ato: VISTOS Abra-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Rogério Steffen (OAB 197501/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Cesar de Lucca (OAB 327344/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0691/2023 Teor do ato: VISTOS Abra-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Rogério Steffen (OAB 197501/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Cesar de Lucca (OAB 327344/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗95
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70737009-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/09/2023 13:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70737009-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/09/2023 13:20
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗96
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS Abra-se vista ao Ministério Público. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS Abra-se vista ao Ministério Público. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗97
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗98
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗99
100
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0564/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0564/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007379-28.2003.8.26.0053 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
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A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.