TÓPICO DE PESSOA
Valeria Fonseca de Mattos
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Valeria Fonseca de Mattos em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 20,8 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, ordinatorio, remessa, peticao, expedida. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
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Procedimento Comum Cível
0029618-89.2004.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 11/08/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
20/05/2022 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
17/05/2022 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0421/2022 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO a conversão dos autos físicos em digitais. Prossiga no cumprimento de sentença já instaurado. Nada requerido neste, arquive-se. Int. Advogados(s): ANTON…
Remetido ao DJE Relação: 0421/2022 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO a conversão dos autos físicos em digitais. Prossiga no cumprimento de sentença já instaurado. Nada requerido neste, arquive-se. Int. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
16/05/2022 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. HOMOLOGO a conversão dos autos físicos em digitais. Prossiga no cumprimento de sentença já instaurado. Nada requerido neste, arquive-se. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. HOMOLOGO a conversão dos autos físicos em digitais. Prossiga no cumprimento de sentença já instaurado. Nada requerido neste, arquive-se. Int.
26/11/2021 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 3407
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 3407
25/11/2021 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0447/2021 Teor do ato: Nos termos do Comunicado CG 466/2020, emito o seguinte ato ordinatório: ciência às demais partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a conversão, po…
Remetido ao DJE Relação: 0447/2021 Teor do ato: Nos termos do Comunicado CG 466/2020, emito o seguinte ato ordinatório: ciência às demais partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou…
04/11/2021 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70649007-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 04/11/2021 19:24
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70649007-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 04/11/2021 19:24
28/10/2021 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Certidão supra e fls. 923/924: diga a Fazenda do Estado em 5 dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Intime-se.
Proferido Despacho Vistos. Certidão supra e fls. 923/924: diga a Fazenda do Estado em 5 dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Intime-se.
17/09/2021 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FFPA21000307660
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FFPA21000307660
17/09/2021 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FFPA21000012029
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FFPA21000012029
25/05/2021 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2020 Data da Disponibilização: 25/05/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2020 Data da Disponibilização: 25/05/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: Página:
24/05/2021 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0423/2020 Teor do ato: Vistos. Certidão supra e fls. 923/924: diga a Fazenda do Estado em 5 dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Intime-se. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVA…
Remetido ao DJE Relação: 0423/2020 Teor do ato: Vistos. Certidão supra e fls. 923/924: diga a Fazenda do Estado em 5 dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Intime-se. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
12/11/2020 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FFPA20000366266
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FFPA20000366266
02/06/2020 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0012858-06.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0012858-06.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/02/2020 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2020 Data da Disponibilização: 21/02/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 2991 Página: 1678/1689
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2020 Data da Disponibilização: 21/02/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 2991 Página: 1678/1689
20/02/2020 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0049/2020 Teor do ato: Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, solicitado pela Fazenda do Estado na petição de fls. 920/921. Advogados(s): ANTONIO ROB…
Remetido ao DJE Relação: 0049/2020 Teor do ato: Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, solicitado pela Fazenda do Estado na petição de fls. 920/921. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo A…
14/02/2020 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FFPA20000139966
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FFPA20000139966
17/01/2020 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2020 Data da Disponibilização: 17/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2020 Data da Disponibilização: 17/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: Página:
16/01/2020 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0002/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado pormenorizadamente sobre requerido a fls. 910/912 no prazo de 10 dias. Após tornem conclusos com urgência. Int. Advogados(s): AN…
Remetido ao DJE Relação: 0002/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado pormenorizadamente sobre requerido a fls. 910/912 no prazo de 10 dias. Após tornem conclusos com urgência. Int. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)…
10/01/2020 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado pormenorizadamente sobre requerido a fls. 910/912 no prazo de 10 dias. Após tornem conclusos com urgência. Int.
Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado pormenorizadamente sobre requerido a fls. 910/912 no prazo de 10 dias. Após tornem conclusos com urgência. Int.
18/12/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
14/11/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0327/2019 Data da Disponibilização: 14/11/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0327/2019 Data da Disponibilização: 14/11/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: Página:
13/11/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0327/2019 Teor do ato: Fls. 901/6: ciência aos autores sobre os documentos acostados aos autos pela FESP. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes …
Remetido ao DJE Relação: 0327/2019 Teor do ato: Fls. 901/6: ciência aos autores sobre os documentos acostados aos autos pela FESP. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP)
07/11/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
01/11/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: Página:
31/10/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0316/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 895: Criado obstáculo, devolvo a Fazenda do Estado o prazo para manifestação. Int. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre …
Remetido ao DJE Relação: 0316/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 895: Criado obstáculo, devolvo a Fazenda do Estado o prazo para manifestação. Int. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP)
25/10/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2019 Data da Disponibilização: 25/10/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2019 Data da Disponibilização: 25/10/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: Página:
24/10/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0311/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 888/890: manifeste-se a FESP em até 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 0311/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 888/890: manifeste-se a FESP em até 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP)
23/10/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Fls. 895: Criado obstáculo, devolvo a Fazenda do Estado o prazo para manifestação. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 895: Criado obstáculo, devolvo a Fazenda do Estado o prazo para manifestação. Int.
22/10/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
22/10/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
16/10/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Fls. 888/890: manifeste-se a FESP em até 15 (quinze) dias. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 888/890: manifeste-se a FESP em até 15 (quinze) dias. Int.
14/10/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
27/09/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 2901 Página: 2049/2066
Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 2901 Página: 2049/2066
26/09/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0283/2019 Teor do ato: Fls. 867/884: ciência aos autores sobre os documentos acostados aos autos pela FESP. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Ponte…
Remetido ao DJE Relação: 0283/2019 Teor do ato: Fls. 867/884: ciência aos autores sobre os documentos acostados aos autos pela FESP. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP)
20/09/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada MNIUTA
Petição Juntada MNIUTA
06/09/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2019 Data da Disponibilização: 06/09/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2019 Data da Disponibilização: 06/09/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: Página:
05/09/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0257/2019 Teor do ato: Fls. 824/861: manifeste-se a parte exequente sobre petição e documentos juntados pela Fazenda Pública. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo…
Remetido ao DJE Relação: 0257/2019 Teor do ato: Fls. 824/861: manifeste-se a parte exequente sobre petição e documentos juntados pela Fazenda Pública. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP)
26/08/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
09/08/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: Página:
08/08/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0226/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: manifeste-se a FESP, em até 15 (quinze) dias, sob pena de fixação de multa diária. Sem prejuízo, e para melhor manuseio dos autos, forme-se volum…
Remetido ao DJE Relação: 0226/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: manifeste-se a FESP, em até 15 (quinze) dias, sob pena de fixação de multa diária. Sem prejuízo, e para melhor manuseio dos autos, forme-se volume a partir da fl. 702. Int. Advogados(s): A…
24/07/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Certidão supra: manifeste-se a FESP, em até 15 (quinze) dias, sob pena de fixação de multa diária. Sem prejuízo, e para melhor manuseio dos autos, forme-se volume a partir da fl. 702. Int.
Proferido Despacho Vistos. Certidão supra: manifeste-se a FESP, em até 15 (quinze) dias, sob pena de fixação de multa diária. Sem prejuízo, e para melhor manuseio dos autos, forme-se volume a partir da fl. 702. Int.
14/06/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: Página:
13/06/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0174/2019 Teor do ato: Vistos. Atenda a Fazenda do Estado conforme requerido a fls. 813/815. Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP…
Remetido ao DJE Relação: 0174/2019 Teor do ato: Vistos. Atenda a Fazenda do Estado conforme requerido a fls. 813/815. Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300…
07/06/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Atenda a Fazenda do Estado conforme requerido a fls. 813/815. Int.
Proferido Despacho Vistos. Atenda a Fazenda do Estado conforme requerido a fls. 813/815. Int.
23/05/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada MINUTA
Petição Juntada MINUTA
10/05/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2019 Data da Disponibilização: 10/05/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2019 Data da Disponibilização: 10/05/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: Página:
09/05/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0118/2019 Teor do ato: Fls. 797/809: ciência aos exequentes. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (O…
Remetido ao DJE Relação: 0118/2019 Teor do ato: Fls. 797/809: ciência aos exequentes. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP)
30/04/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada MINUTA
Petição Juntada MINUTA
11/04/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2019 Data da Disponibilização: 11/04/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2019 Data da Disponibilização: 11/04/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: Página:
05/04/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0089/2019 Teor do ato: Vistos. Atenda a Fazenda Pública conforme requerido a fls. 790/793, em 20 (vinte) dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun L…
Remetido ao DJE Relação: 0089/2019 Teor do ato: Vistos. Atenda a Fazenda Pública conforme requerido a fls. 790/793, em 20 (vinte) dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVA…
28/03/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Atenda a Fazenda Pública conforme requerido a fls. 790/793, em 20 (vinte) dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Int.
Proferido Despacho Vistos. Atenda a Fazenda Pública conforme requerido a fls. 790/793, em 20 (vinte) dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Int.
21/01/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada MINUTA
Petição Juntada MINUTA
07/11/2018 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2018 Data da Disponibilização: 07/11/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2018 Data da Disponibilização: 07/11/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: Página:
16/10/2018 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0263/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 780/784: atenda a FESP. Fls. 786/787: a FESP requereu prazo para cumprimento da obrigação. Cediço que os órgãos públicos estão atribuladíssimos com pedidos …
Remetido ao DJE Relação: 0263/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 780/784: atenda a FESP. Fls. 786/787: a FESP requereu prazo para cumprimento da obrigação. Cediço que os órgãos públicos estão atribuladíssimos com pedidos desse juízo. Anote-se que a Fazenda Estadua…
15/10/2018 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Fls. 780/784: atenda a FESP. Fls. 786/787: a FESP requereu prazo para cumprimento da obrigação. Cediço que os órgãos públicos estão atribuladíssimos com pedidos desse juízo. Anote-se que a F…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 780/784: atenda a FESP. Fls. 786/787: a FESP requereu prazo para cumprimento da obrigação. Cediço que os órgãos públicos estão atribuladíssimos com pedidos desse juízo. Anote-se que a Fazenda Estadual, para apresentação das plan…
03/09/2018 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
27/08/2018 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0199/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0199/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: Página:
24/08/2018 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0199/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência aos autores sobre o ofício, petição e documentos de fls. 764/767 e 775/776. Fls. 769/770: Atenda a Fazenda do Estado em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): …
Remetido ao DJE Relação: 0199/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência aos autores sobre o ofício, petição e documentos de fls. 764/767 e 775/776. Fls. 769/770: Atenda a Fazenda do Estado em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO…
09/08/2018 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Ciência aos autores sobre o ofício, petição e documentos de fls. 764/767 e 775/776. Fls. 769/770: Atenda a Fazenda do Estado em 10(dez) dias. Int.
Proferido Despacho Vistos. Ciência aos autores sobre o ofício, petição e documentos de fls. 764/767 e 775/776. Fls. 769/770: Atenda a Fazenda do Estado em 10(dez) dias. Int.
07/08/2018 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
05/06/2018 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
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Petição Juntada
29/05/2018 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2018 Data da Disponibilização: 29/05/2018 Data da Publicação: 30/05/2018 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2018 Data da Disponibilização: 29/05/2018 Data da Publicação: 30/05/2018 Número do Diário: Página:
02/05/2018 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0103/2018 Teor do ato: Vistos.Não procede a alegação da FESP de fls. 753/756, pois, ao compulsar os autos, há a presença da planilha de cálculo elaborada por ela em relação à maioria dos autor…
Remetido ao DJE Relação: 0103/2018 Teor do ato: Vistos.Não procede a alegação da FESP de fls. 753/756, pois, ao compulsar os autos, há a presença da planilha de cálculo elaborada por ela em relação à maioria dos autores (fls. 614/663 e 695/701). Portanto, apre…
27/04/2018 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos.Não procede a alegação da FESP de fls. 753/756, pois, ao compulsar os autos, há a presença da planilha de cálculo elaborada por ela em relação à maioria dos autores (fls. 614/663 e 695/701). …
Proferido Despacho Vistos.Não procede a alegação da FESP de fls. 753/756, pois, ao compulsar os autos, há a presença da planilha de cálculo elaborada por ela em relação à maioria dos autores (fls. 614/663 e 695/701). Portanto, apresente a FESP as planilhas ind…
19/02/2018 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
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Petição Juntada
08/02/2018 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2018 Data da Disponibilização: 08/02/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2018 Data da Disponibilização: 08/02/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número do Diário: Página:
07/02/2018 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0015/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 745/746: Atenda a Fazenda do Estado em 10(dez) dias.Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Pau…
Remetido ao DJE Relação: 0015/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 745/746: Atenda a Fazenda do Estado em 10(dez) dias.Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP…
05/02/2018 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos.Fls. 745/746: Atenda a Fazenda do Estado em 10(dez) dias.Int.
Proferido Despacho Vistos.Fls. 745/746: Atenda a Fazenda do Estado em 10(dez) dias.Int.
26/10/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
28/09/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0303/2017 Data da Disponibilização: 28/09/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0303/2017 Data da Disponibilização: 28/09/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número do Diário: Página:
28/09/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
27/09/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0303/2017 Teor do ato: Ciência aos autores sobre a petição e documentos juntados às fls. 731/736, referente ao cumprimento da obrigação de fazer. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/S…
Remetido ao DJE Relação: 0303/2017 Teor do ato: Ciência aos autores sobre a petição e documentos juntados às fls. 731/736, referente ao cumprimento da obrigação de fazer. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 582…
22/09/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0290/2017 Data da Disponibilização: 22/09/2017 Data da Publicação: 25/09/2017 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0290/2017 Data da Disponibilização: 22/09/2017 Data da Publicação: 25/09/2017 Número do Diário: Página:
21/09/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0290/2017 Teor do ato: Vistos.Atenda a Fazenda do Estado no prazo de 20(vinte) dias, ao requerido pelos autores às fls. 725/726.Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO R…
Remetido ao DJE Relação: 0290/2017 Teor do ato: Vistos.Atenda a Fazenda do Estado no prazo de 20(vinte) dias, ao requerido pelos autores às fls. 725/726.Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo…
06/09/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
04/09/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2017 Data da Disponibilização: 04/09/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2017 Data da Disponibilização: 04/09/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: Página:
01/09/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0263/2017 Teor do ato: Ciência aos autores sobre o ofício, petição e documentos juntados às fls. 694/701 , 703/708, 710/715 e 716/721. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO…
Remetido ao DJE Relação: 0263/2017 Teor do ato: Ciência aos autores sobre o ofício, petição e documentos juntados às fls. 694/701 , 703/708, 710/715 e 716/721. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Pau…
31/08/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos.Atenda a Fazenda do Estado no prazo de 20(vinte) dias, ao requerido pelos autores às fls. 725/726.Int.
Proferido Despacho Vistos.Atenda a Fazenda do Estado no prazo de 20(vinte) dias, ao requerido pelos autores às fls. 725/726.Int.
29/08/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
15/08/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
10/08/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2017 Data da Disponibilização: 10/08/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2017 Data da Disponibilização: 10/08/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: Página:
10/08/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
09/08/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0225/2017 Teor do ato: Ciência aos autores sobre a petição e documentos juntado às fls. 690/691. Advogados(s): Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP), Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/S…
Remetido ao DJE Relação: 0225/2017 Teor do ato: Ciência aos autores sobre a petição e documentos juntado às fls. 690/691. Advogados(s): Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP), Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 582…
01/08/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
21/07/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
20/07/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2017 Data da Disponibilização: 20/07/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2017 Data da Disponibilização: 20/07/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número do Diário: Página:
19/07/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0208/2017 Teor do ato: Vistos.Atenda a Fazenda do Estado em 20(vinte) dias, ao requerido pelos autores às fls. 684/686.Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SA…
Remetido ao DJE Relação: 0208/2017 Teor do ato: Vistos.Atenda a Fazenda do Estado em 20(vinte) dias, ao requerido pelos autores às fls. 684/686.Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lo…
03/07/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos.Atenda a Fazenda do Estado em 20(vinte) dias, ao requerido pelos autores às fls. 684/686.Int.
Proferido Despacho Vistos.Atenda a Fazenda do Estado em 20(vinte) dias, ao requerido pelos autores às fls. 684/686.Int.
29/06/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
02/06/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2017 Data da Disponibilização: 02/06/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2017 Data da Disponibilização: 02/06/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: Página:
01/06/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0154/2017 Teor do ato: Ciência aos autores sobre o ofício, CD-ROM e documentos juntados às fls. 677/681. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 5…
Remetido ao DJE Relação: 0154/2017 Teor do ato: Ciência aos autores sobre o ofício, CD-ROM e documentos juntados às fls. 677/681. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (…
24/05/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2017 Data da Disponibilização: 24/05/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2017 Data da Disponibilização: 24/05/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: Página:
16/05/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0141/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 671/672: Aguarde-se o prazo adicional concedido a Fazenda do Estado para o integral cumprimento da sentença.Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865…
Remetido ao DJE Relação: 0141/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 671/672: Aguarde-se o prazo adicional concedido a Fazenda do Estado para o integral cumprimento da sentença.Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 5…
10/05/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos.Fls. 671/672: Aguarde-se o prazo adicional concedido a Fazenda do Estado para o integral cumprimento da sentença.Int.
Proferido Despacho Vistos.Fls. 671/672: Aguarde-se o prazo adicional concedido a Fazenda do Estado para o integral cumprimento da sentença.Int.
24/03/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2017 Data da Disponibilização: 24/03/2017 Data da Publicação: 27/03/2017 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2017 Data da Disponibilização: 24/03/2017 Data da Publicação: 27/03/2017 Número do Diário: Página:
23/03/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0053/2017 Teor do ato: Ciência aos autores sobre a petição, ofício e documentos juntados às fls. 607/611 e 613664. Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo solicitado pela Fazenda Pú…
Remetido ao DJE Relação: 0053/2017 Teor do ato: Ciência aos autores sobre a petição, ofício e documentos juntados às fls. 607/611 e 613664. Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo solicitado pela Fazenda Pública, formulado na petição de fls. 665/667…
23/01/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0334/2016 Data da Disponibilização: 23/01/2017 Data da Publicação: 24/01/2017 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0334/2016 Data da Disponibilização: 23/01/2017 Data da Publicação: 24/01/2017 Número do Diário: Página:
19/01/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
05/12/2016 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0334/2016 Teor do ato: Vistos.Atenda a Fazenda do Estado no prazo de 30(trinta) dias, ao requerido pelos autores às fls. 599/601, para o integral cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de…
Remetido ao DJE Relação: 0334/2016 Teor do ato: Vistos.Atenda a Fazenda do Estado no prazo de 30(trinta) dias, ao requerido pelos autores às fls. 599/601, para o integral cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de aplicação de multa por dia de atraso.Int. …
01/12/2016 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos.Atenda a Fazenda do Estado no prazo de 30(trinta) dias, ao requerido pelos autores às fls. 599/601, para o integral cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de aplicação de multa por dia d…
Proferido Despacho Vistos.Atenda a Fazenda do Estado no prazo de 30(trinta) dias, ao requerido pelos autores às fls. 599/601, para o integral cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de aplicação de multa por dia de atraso.Int.
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Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
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Andamento
Mudança de Magistrado "Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Autarquia 2 vaga 2 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Mudança de Magistrado "Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Autarquia 2 vaga 2 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗07
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Andamento
Reativação do Processo Desarquivado no sistema informatizado para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ.
Reativação do Processo Desarquivado no sistema informatizado para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗11
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗12
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗13
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗16
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗19
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗21
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Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0421/2022 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO a conversão dos autos físicos em digitais. Prossiga no cumprimento de sentença já instaurado. Nada requerido neste, arquive-se. Int. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/S
Remetido ao DJE Relação: 0421/2022 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO a conversão dos autos físicos em digitais. Prossiga no cumprimento de sentença já instaurado. Nada requerido neste, arquive-se. Int. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗23
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Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. HOMOLOGO a conversão dos autos físicos em digitais. Prossiga no cumprimento de sentença já instaurado. Nada requerido neste, arquive-se. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. HOMOLOGO a conversão dos autos físicos em digitais. Prossiga no cumprimento de sentença já instaurado. Nada requerido neste, arquive-se. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗28
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗29
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗32
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗35
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 3407
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 3407
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗37
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0447/2021 Teor do ato: Nos termos do Comunicado CG 466/2020, emito o seguinte ato ordinatório: ciência às demais partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peç
Remetido ao DJE Relação: 0447/2021 Teor do ato: Nos termos do Comunicado CG 466/2020, emito o seguinte ato ordinatório: ciência às demais partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗39
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Andamento
Ato ordinatório Nos termos do Comunicado CG 466/2020, emito o seguinte ato ordinatório: ciência às demais partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar
Ato ordinatório Nos termos do Comunicado CG 466/2020, emito o seguinte ato ordinatório: ciência às demais partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗42
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗43
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Documento
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70649007-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 04/11/2021 19:24
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70649007-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 04/11/2021 19:24
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗45
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Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗47
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Andamento
Proferido Despacho Vistos. Certidão supra e fls. 923/924: diga a Fazenda do Estado em 5 dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Intime-se.
Proferido Despacho Vistos. Certidão supra e fls. 923/924: diga a Fazenda do Estado em 5 dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗50
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗51
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Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗57
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Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FFPA21000307660
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FFPA21000307660
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗61
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FFPA21000012029
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FFPA21000012029
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗62
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗65
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Andamento
Serventuário Minuta
Serventuário Minuta
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗67
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗68
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Andamento
Ato ordinatório Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador. Certidão supra e fls. 923/924: diga a Fazenda do Estado em 5 dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada.
Ato ordinatório Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador. Certidão supra e fls. 923/924: diga a Fazenda do Estado em 5 dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗71
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗72
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2020 Data da Disponibilização: 25/05/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2020 Data da Disponibilização: 25/05/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗75
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0423/2020 Teor do ato: Vistos. Certidão supra e fls. 923/924: diga a Fazenda do Estado em 5 dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Intime-se. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0423/2020 Teor do ato: Vistos. Certidão supra e fls. 923/924: diga a Fazenda do Estado em 5 dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Intime-se. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗77
78
Andamento
Recebidos os Autos da Conclusão Vistos. Certidão supra e fls. 923/924: diga a Fazenda do Estado em 5 dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Intime-se.
Recebidos os Autos da Conclusão Vistos. Certidão supra e fls. 923/924: diga a Fazenda do Estado em 5 dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗79
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Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FFPA20000366266
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FFPA20000366266
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗82
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Decisão
Início da Execução Juntado 0012858-06.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0012858-06.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗87
88
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗89
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2020 Data da Disponibilização: 21/02/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 2991 Página: 1678/1689
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2020 Data da Disponibilização: 21/02/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 2991 Página: 1678/1689
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗91
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Documento
Remetido ao DJE Relação: 0049/2020 Teor do ato: Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, solicitado pela Fazenda do Estado na petição de fls. 920/921. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Pa
Remetido ao DJE Relação: 0049/2020 Teor do ato: Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, solicitado pela Fazenda do Estado na petição de fls. 920/921. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗93
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Documento
Ato ordinatório Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, solicitado pela Fazenda do Estado na petição de fls. 920/921.
Ato ordinatório Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, solicitado pela Fazenda do Estado na petição de fls. 920/921.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗97
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗98
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100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
A
ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHOVer processo 0029618-89.2004.8.26.0053M
Messias Tadeu de Oliveira Bento FalleirosVer processo 0029618-89.2004.8.26.0053