Wladimir Paschoal de Castro Lima

Início da Execução Juntado 0008363-84.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Início da Execução Juntado 0008363-84.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Remetido ao DJE Relação: 0005/2018 Teor do ato: Vistos.Fls.247/279: Ciência aos autores acerca dos documentos juntados, informando no prazo de quinze dias se houve o cumprimento integral da obrigação de fazer.Oportunamente, deverão providenciar o requerim

Remetido ao DJE Relação: 0005/2018 Teor do ato: Vistos.Fls.247/279: Ciência aos autores acerca dos documentos juntados, informando no prazo de quinze dias se houve o cumprimento integral da obrigação de fazer.Oportunamente, deverão providenciar o requerimento do cumprimento de sentença, através de pedido eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as peças necessárias, nos termos do provimento CG nº 16/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, no prazo de 10 (dez) diasOs autos físicos permanecerão no ofício para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual serão encaminhados provisoriamente ao arquivo.Int. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Vilma Reis (OAB 84640/SP), Marion Sylvia de La Rocca (OAB 99284/SP)

Proferido Despacho Vistos.Fls.247/279: Ciência aos autores acerca dos documentos juntados, informando no prazo de quinze dias se houve o cumprimento integral da obrigação de fazer.Oportunamente, deverão providenciar o requerimento do cumprimento de senten

Proferido Despacho Vistos.Fls.247/279: Ciência aos autores acerca dos documentos juntados, informando no prazo de quinze dias se houve o cumprimento integral da obrigação de fazer.Oportunamente, deverão providenciar o requerimento do cumprimento de sentença, através de pedido eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as peças necessárias, nos termos do provimento CG nº 16/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, no prazo de 10 (dez) diasOs autos físicos permanecerão no ofício para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual serão encaminhados provisoriamente ao arquivo.Int.

Remetido ao DJE Relação: 0006/2017 Teor do ato: Vistos.Fl.238: Intime-se a Fazenda do Estado, via imprensa, a cumprir o v.Acórdão a fim de proceder ao apostilamento do benefício e apresentar as planilhas dos valores devidos aos autores-exequentes, nos ter

Remetido ao DJE Relação: 0006/2017 Teor do ato: Vistos.Fl.238: Intime-se a Fazenda do Estado, via imprensa, a cumprir o v.Acórdão a fim de proceder ao apostilamento do benefício e apresentar as planilhas dos valores devidos aos autores-exequentes, nos termos do artigo 815 do NCPC, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, manifestem-se os autores. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Vilma Reis (OAB 84640/SP), Marion Sylvia de La Rocca (OAB 99284/SP)

Decisão Vistos.Fl.238: Intime-se a Fazenda do Estado, via imprensa, a cumprir o v.Acórdão a fim de proceder ao apostilamento do benefício e apresentar as planilhas dos valores devidos aos autores-exequentes, nos termos do artigo 815 do NCPC, no prazo de 1

Decisão Vistos.Fl.238: Intime-se a Fazenda do Estado, via imprensa, a cumprir o v.Acórdão a fim de proceder ao apostilamento do benefício e apresentar as planilhas dos valores devidos aos autores-exequentes, nos termos do artigo 815 do NCPC, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, manifestem-se os autores.

Remetido ao DJE Relação: 0121/2015 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aos autores quanto ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias, Decorridos, sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Rita de Cassia Pauli

Remetido ao DJE Relação: 0121/2015 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aos autores quanto ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias, Decorridos, sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Vilma Reis (OAB 84640/SP), Marion Sylvia de La Rocca (OAB 99284/SP)

Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aos autores quanto ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias, Decorridos, sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int.

Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aos autores quanto ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias, Decorridos, sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int.

Despacho Proferido Vistos. Mantenho a sentença e recebo o recurso, em ambos os efeitos jurídicos. Determino a citação da Fazenda do Estado para, nos termos do artigo 285-A, § 2º, do Código de Processo Civil (Lei 11.277 de 07/2/06), responder ao recurso de

Despacho Proferido Vistos. Mantenho a sentença e recebo o recurso, em ambos os efeitos jurídicos. Determino a citação da Fazenda do Estado para, nos termos do artigo 285-A, § 2º, do Código de Processo Civil (Lei 11.277 de 07/2/06), responder ao recurso de apelação interposto, no prazo legal. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int.

Aguardando Publicação Relação: 0173/2009 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. No mais, segue sentença em separado em 5 laudas Int. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VILMA REIS (OAB 84640/SP)

Aguardando Publicação Relação: 0173/2009 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. No mais, segue sentença em separado em 5 laudas Int. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VILMA REIS (OAB 84640/SP)

Despacho Proferido Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. No mais, segue sentença em separado em 5 laudas Int.

Despacho Proferido Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. No mais, segue sentença em separado em 5 laudas Int.

Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, condeno os autores ao pagamento de custas, que fica suspenso nos termos da Lei n. 1060/50. P.R.I.

Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, condeno os autores ao pagamento de custas, que fica suspenso nos termos da Lei n. 1060/50. P.R.I.

Sentença Registrada