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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Habilitação de Crédito
0001203-85.2018.8.26.0577
Tribunal de Justiça - SP · 04 CIVEL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0001203-85.2018.8.26.0577 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 04 CIVEL DE SAO JOSE DOS CAMPOS. A classe informada é Habilitação de Crédito e o ajuizamento ocorreu em 10/01/2018. Nesta página estão organizados 74 andamentos, 2 partes e 10 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Liminar.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 04 CIVEL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- Classe
- Habilitação de Crédito
- Ajuizamento
- 10/01/2018
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de São José dos Campos
ÚLTIMO REGISTRO
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Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
74 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional04
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional05
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional06
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Fls.37 - Certifico e dou fé que a r.sentença de fls.32, transitou em julgado no dia 17 de agosto de 2018.
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Fls.37 - Certifico e dou fé que a r.sentença de fls.32, transitou em julgado no dia 17 de agosto de 2018.
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Certidão de Cartório Expedida Fls.38 - Certifico e dou fé que ante o trânsito em julgado de fls.37,, não havendo atos à cumprir, procedo à baixa do feito e remeto os autos ao arquivo.
Certidão de Cartório Expedida Fls.38 - Certifico e dou fé que ante o trânsito em julgado de fls.37,, não havendo atos à cumprir, procedo à baixa do feito e remeto os autos ao arquivo.
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Autos no Prazo
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Entrega em carga/vista
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 20/07/2018
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 20/07/2018
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional16
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional17
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2018 Data da Disponibilização: 25/05/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número do Diário: 2583 Página: 2121/2126
Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2018 Data da Disponibilização: 25/05/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número do Diário: 2583 Página: 2121/2126
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Autos no Prazo
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0269/2018 Teor do ato: Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente habilitação.Custas ex lege.Sem condenação em honorários advocatícios, pois, como já decidiu o Colendo Superior Tribunal de
Remetido ao DJE Relação: 0269/2018 Teor do ato: Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente habilitação.Custas ex lege.Sem condenação em honorários advocatícios, pois, como já decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça, "Não são devidos honorários advocatícios na habilitação de crédito em falência, ainda quando haja impugnação" (STJ - REsp. nº 34.848-5 - PR - 4ª T - Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar - DJU 19.06.95).Oportunamente, arquivem-se os autos.P. R. I. C.São José dos Campos, 18 de maio de 2018. Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP)
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Improcedência
CNJ — Base Processual Nacional23
Decisão
Julgada improcedente a ação Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente habilitação.Custas ex lege.Sem condenação em honorários advocatícios, pois, como já decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça, "Não são d
Julgada improcedente a ação Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente habilitação.Custas ex lege.Sem condenação em honorários advocatícios, pois, como já decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça, "Não são devidos honorários advocatícios na habilitação de crédito em falência, ainda quando haja impugnação" (STJ - REsp. nº 34.848-5 - PR - 4ª T - Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar - DJU 19.06.95).Oportunamente, arquivem-se os autos.P. R. I. C.São José dos Campos, 18 de maio de 2018.
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Conclusos para Despacho expediente 18/05 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Heitor Febeliano dos Santos Costa
Conclusos para Despacho expediente 18/05 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Heitor Febeliano dos Santos Costa
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Entrega em carga/vista
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 23/05/2018
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 23/05/2018
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
J
Autor
JOSÉ GOMES DA COSTA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaT
Réu
TKK ENGENHARIA LTDA
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica2 representantes +
- Carlos Roberto Deneszczuk Antonio
- Rodrigo Lobo de Toledo Barros
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Fls.37 - Certifico e dou fé que a r.sentença de fls.32, transitou em julgado no dia 1…
# 0001203-85.2018.8.26.0577
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Fls.37 - Certifico e dou fé que a r.sentença de fls.32, transitou em julgado no dia 17 de agosto de 2018.
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2018 Data da Disponibilização: 25/05/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número d…
# 0001203-85.2018.8.26.0577
Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2018 Data da Disponibilização: 25/05/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número do Diário: 2583 Página: 2121/2126
DJE03
Remetido ao DJE Relação: 0269/2018 Teor do ato: Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pre…
# 0001203-85.2018.8.26.0577
Remetido ao DJE Relação: 0269/2018 Teor do ato: Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente habilitação.Custas ex lege.Sem condenação em honorários advocatícios, pois, como já dec…
PEÇA04
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas - Número: 80552 - Protocolo: FJMJ18011923251
# 0001203-85.2018.8.26.0577
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas - Número: 80552 - Protocolo: FJMJ18011923251
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2018 Data da Disponibilização: 04/04/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número d…
# 0001203-85.2018.8.26.0577
Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2018 Data da Disponibilização: 04/04/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 2548 Página: 2308/2310
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0164/2018 Teor do ato: Vista à parte autora e à recuperanda, no prazo de 05 dias, ficando ciente acerc…
# 0001203-85.2018.8.26.0577
Remetido ao DJE Relação: 0164/2018 Teor do ato: Vista à parte autora e à recuperanda, no prazo de 05 dias, ficando ciente acerca do valor apurado as fls. 15/16, conforme requerido pelo M.P.. Advogados(s): Rodrigo Lobo de…
PEÇA07
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas - Número: 80495 - Protocolo: FFPA18000226048
# 0001203-85.2018.8.26.0577
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas - Número: 80495 - Protocolo: FFPA18000226048
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2018 Data da Disponibilização: 02/02/2018 Data da Publicação: 05/02/2018 Número d…
# 0001203-85.2018.8.26.0577
Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2018 Data da Disponibilização: 02/02/2018 Data da Publicação: 05/02/2018 Número do Diário: 2509 Página: 2398/2400
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0044/2018 Teor do ato: Vistos.Proceda a Serventia ao cadastro dos patronos da recuperanda e do adminis…
# 0001203-85.2018.8.26.0577
Remetido ao DJE Relação: 0044/2018 Teor do ato: Vistos.Proceda a Serventia ao cadastro dos patronos da recuperanda e do administrador judicial.Após, diga a recuperanda e o administrador judicial.Por fim, ao Ministério Pú…
DEC10
Proferido Despacho Vistos.Proceda a Serventia ao cadastro dos patronos da recuperanda e do administrador judicial.Após, diga a …
# 0001203-85.2018.8.26.0577
Proferido Despacho Vistos.Proceda a Serventia ao cadastro dos patronos da recuperanda e do administrador judicial.Após, diga a recuperanda e o administrador judicial.Por fim, ao Ministério Público.Int.
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
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Consultar0003483-33.2015.8.26.0157
Processo principal 0003483-33.2015.8.26.0157