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0001630-10.2015.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0001630-10.2015.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Embargos à Execução e o ajuizamento ocorreu em 08/05/2015. Nesta página estão organizados 195 andamentos, 1 partes e 34 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Embargos à Execução
- Ajuizamento
- 08/05/2015
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Patricia Inigo Funes e Silva
Agora no processo
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
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TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 2198/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2198/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2015/000635 Vistos. Fls. 159/164: Intime-se a parte exequente para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias úteis. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2015/000635 Vistos. Fls. 159/164: Intime-se a parte exequente para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias úteis. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 2198/2026 Teor do ato: Execução nº 2015/000635 Vistos. Fls. 159/164: Intime-se a parte exequente para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias úteis. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP)
Remetido ao DJE Relação: 2198/2026 Teor do ato: Execução nº 2015/000635 Vistos. Fls. 159/164: Intime-se a parte exequente para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias úteis. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
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CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
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CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80178454-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2026 18:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80178454-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2026 18:24
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80172433-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2026 15:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80172433-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2026 15:46
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1031/2026 Data da Publicação: 23/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1031/2026 Data da Publicação: 23/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
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CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
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CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalProferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 152: A executada informou ter realizado o depósito complementar por meio de OPV, em cumprimento ao acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 300178349.2018.8.26.0000, pleiteando a desconsideraç
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 152: A executada informou ter realizado o depósito complementar por meio de OPV, em cumprimento ao acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 300178349.2018.8.26.0000, pleiteando a desconsideração da petição de fls. 115 e a extinção do cumprimento de sentença. Determinou-se a juntada do comprovante de pagamento na íntegra, apto a identificar de forma clara o credor beneficiado, tendo transcorrido o prazo legal sem manifestação, conforme sucessivas certidões de decurso de prazo, inclusive após duas reiterações. Considerando que a comprovação integral do pagamento constitui requisito indispensável para a análise do pedido de extinção, bem como para eventual expedição de MLE, e que a juntada parcial inviabiliza a adequada verificação da satisfação do crédito, impõe-se nova intimação da executada para cumprimento da diligência. Assim, INTIME-SE a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o comprovante de pagamento na íntegra, apto a identificar de modo claro e inequívoco o credor beneficiado. Após, conclusos. Int.
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Remetido ao DJE Relação: 1031/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 152: A executada informou ter realizado o depósito complementar por meio de OPV, em cumprimento ao acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 300178349.2018.8.26.0000, pleiteando a desconsideração da petição de fls. 115 e a extinção do cumprimento de sentença. Determinou-se a juntada do comprovante de pagamento na íntegra, apto a identificar de forma clara o credor beneficiado, tendo transcorrido o prazo legal sem manifestação, conforme sucessivas certidões de decurso de prazo, inclusive após duas reiterações. Considerando que a comprovação integral do pagamento constitui requisito indispensável para a análise do pedido de extinção, bem como para eventual expedição de MLE, e que a juntada parcial inviabiliza a adequada verificação da satisfação do crédito, impõe-se nova intimação da executada para cumprimento da diligência. Assim, INTIME-SE a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o comprovante de pagamento na íntegra, apto a identificar de modo claro e inequívoco o credor beneficiado. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
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CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
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TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
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107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
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TJSP — Consulta PúblicaPublicação
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Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80172433-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2026 15:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80172433-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2026 15:46
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1031/2026 Data da Publicação: 23/03/2026
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0690/2023 Data da Publicação: 11/09/2023 Número do Diário: 3816
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Sem agenda pública localizada
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