PROCESSO PÚBLICOTJSP

Embargos de Declaração Cível

0005159-03.2016.8.26.0053

Tribunal de Justiça - SP · 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO

informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada

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ÚLTIMO EVENTO05/03/2021Ato ordinatório

ANDAMENTOS104eventos organizados

PARTES5nomes e representantes

PEÇAS7registros públicos

PUBLICAÇÕES40diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0005159-03.2016.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 06/06/2017. Nesta página estão organizados 104 andamentos, 5 partes e 47 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificações e Adicionais.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Classe: Embargos de Declaração Cível
Ajuizamento: 06/06/2017
Sistema: Inválido
Valor da causa: Não informado
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes

ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

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05/03/2021 às 23:22

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

104 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Início

05/03/202123:22

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

05/03/202123:22

Andamento

Baixa Definitiva

CNJ — Base Processual Nacional

05/10/202000:00

Andamento

Arquivado Provisoriamente

TJSP — Consulta Pública

18/07/202000:00

Andamento

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

TJSP — Consulta Pública

01/07/202000:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0526/2020 Data da Disponibilização: 01/07/2020 Data da Publicação: 02/07/2020 Número do Diário: 3074 Página: 1457/1462

TJSP — Consulta Pública

30/06/202000:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0526/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da inércia da parte em promover os atos de execução que lhe competem, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB

Remetido ao DJE Relação: 0526/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da inércia da parte em promover os atos de execução que lhe competem, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)

TJSP — Consulta Pública

29/06/202000:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

TJSP — Consulta Pública

29/06/202000:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

29/06/202000:00

Decisão

Conclusos para Decisão

TJSP — Consulta Pública

29/06/202000:00

Decisão

Decisão Vistos. Diante da inércia da parte em promover os atos de execução que lhe competem, arquivem-se os autos. Intime-se.

TJSP — Consulta Pública

29/06/202000:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

28/06/202000:00

Andamento

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

TJSP — Consulta Pública

31/05/202000:00

Andamento

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

TJSP — Consulta Pública

24/05/202000:00

Andamento

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

TJSP — Consulta Pública

05/04/202000:00

Andamento

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

TJSP — Consulta Pública

25/03/202000:00

Andamento

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

TJSP — Consulta Pública

19/03/202000:00

Andamento

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

TJSP — Consulta Pública

06/03/202000:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2020 Data da Disponibilização: 06/03/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 2999 Página: 1499/1515

TJSP — Consulta Pública

05/03/202000:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0173/2020 Teor do ato: Vistos. Ao exequente para que, no prazo de 20 (vinte) dias, traga aos autos comprovante de que permanece associado à Associação de Cabos e Soldados. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 23

Remetido ao DJE Relação: 0173/2020 Teor do ato: Vistos. Ao exequente para que, no prazo de 20 (vinte) dias, traga aos autos comprovante de que permanece associado à Associação de Cabos e Soldados. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)

TJSP — Consulta Pública

04/03/202000:00

Andamento

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

TJSP — Consulta Pública

21/02/202000:00

Decisão

Decisão Vistos. Ao exequente para que, no prazo de 20 (vinte) dias, traga aos autos comprovante de que permanece associado à Associação de Cabos e Soldados. Intime-se.

TJSP — Consulta Pública

21/02/202000:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

20/02/202000:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

TJSP — Consulta Pública

20/02/202000:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

20/02/202000:00

Decisão

Conclusos para Decisão

TJSP — Consulta Pública

13/12/201900:00

Andamento

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

TJSP — Consulta Pública

10/12/201900:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0880/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 2950 Página: 1569/1579

TJSP — Consulta Pública

10/12/201900:00

Decisão

Conclusos para Decisão

TJSP — Consulta Pública

09/12/201900:00

Documento

Remetido ao DJE Relação: 0880/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte autora dos documentos juntados. Manifeste-se no prazo de 20 dias. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0880/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte autora dos documentos juntados. Manifeste-se no prazo de 20 dias. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)

TJSP — Consulta Pública

02/12/201900:00

Decisão

Conclusos para Decisão

TJSP — Consulta Pública

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DJE01

Publicação oficial01/07/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0526/2020 Data da Disponibilização: 01/07/2020 Data da Publicação: 02/07/2020 Número d…

# 0005159-03.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0526/2020 Data da Disponibilização: 01/07/2020 Data da Publicação: 02/07/2020 Número do Diário: 3074 Página: 1457/1462

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DJE02

Publicação oficial30/06/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0526/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da inércia da parte em promover os atos de execução que lhe comp…

# 0005159-03.2016.8.26.0053

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DEC03

Decisão29/06/2020TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Diante da inércia da parte em promover os atos de execução que lhe competem, arquivem-se os autos. Intime-se.

# 0005159-03.2016.8.26.0053

Decisão Vistos. Diante da inércia da parte em promover os atos de execução que lhe competem, arquivem-se os autos. Intime-se.

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DJE04

Publicação oficial06/03/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2020 Data da Disponibilização: 06/03/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número d…

# 0005159-03.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2020 Data da Disponibilização: 06/03/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 2999 Página: 1499/1515

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DJE05

Publicação oficial05/03/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0173/2020 Teor do ato: Vistos. Ao exequente para que, no prazo de 20 (vinte) dias, traga aos autos com…

# 0005159-03.2016.8.26.0053

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DEC06

Decisão21/02/2020TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Ao exequente para que, no prazo de 20 (vinte) dias, traga aos autos comprovante de que permanece associado à As…

# 0005159-03.2016.8.26.0053

Decisão Vistos. Ao exequente para que, no prazo de 20 (vinte) dias, traga aos autos comprovante de que permanece associado à Associação de Cabos e Soldados. Intime-se.

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DJE07

Publicação oficial10/12/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0880/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número d…

# 0005159-03.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0880/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 2950 Página: 1569/1579

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DJE08

Publicação oficial09/12/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0880/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte autora dos documentos juntados. Manifeste-se no prazo d…

# 0005159-03.2016.8.26.0053

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DEC09

Decisão02/12/2019TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Ciência à parte autora dos documentos juntados. Manifeste-se no prazo de 20 dias. Intime-se.

# 0005159-03.2016.8.26.0053

Decisão Vistos. Ciência à parte autora dos documentos juntados. Manifeste-se no prazo de 20 dias. Intime-se.

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DJE10

Publicação oficial25/09/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0661/2019 Data da Disponibilização: 25/09/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número d…

# 0005159-03.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0661/2019 Data da Disponibilização: 25/09/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 2899 Página: 1609/1624

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DJE11

Publicação oficial24/09/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0661/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Si…

# 0005159-03.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0661/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)

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DEC12

Decisão16/09/2019TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Manifeste-se a Fazenda. Intime-se.

# 0005159-03.2016.8.26.0053

Decisão Vistos. Manifeste-se a Fazenda. Intime-se.

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PEÇA13

Peça processual12/09/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70508342-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2019 19:08

# 0005159-03.2016.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70508342-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2019 19:08

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DJE14

Publicação oficial19/08/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0522/2019 Data da Disponibilização: 19/08/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número d…

# 0005159-03.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0522/2019 Data da Disponibilização: 19/08/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 2872 Página: 1427/1439

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DJE15

Publicação oficial16/08/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0522/2019 Teor do ato: Vistos. Ainda uma vez, diga a parte autora quanto ao prosseguimento do feito, b…

# 0005159-03.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0522/2019 Teor do ato: Vistos. Ainda uma vez, diga a parte autora quanto ao prosseguimento do feito, bem como se a obrigação de fazer encontra-se devidamente cumprida. No silêncio, aguarde-se pro…

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DEC16

Decisão02/08/2019TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Ainda uma vez, diga a parte autora quanto ao prosseguimento do feito, bem como se a obrigação de fazer encontra…

# 0005159-03.2016.8.26.0053

Decisão Vistos. Ainda uma vez, diga a parte autora quanto ao prosseguimento do feito, bem como se a obrigação de fazer encontra-se devidamente cumprida. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.

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DJE17

Publicação oficial02/05/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número d…

# 0005159-03.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 2799 Página: 1503/1512

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DJE18

Publicação oficial30/04/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0255/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (…

# 0005159-03.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0255/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Wellington Negri da Sil…

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DEC19

Decisão12/04/2019TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se.

# 0005159-03.2016.8.26.0053

Decisão Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se.

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PEÇA20

Peça processual11/04/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80047126-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2019 13:27

# 0005159-03.2016.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80047126-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2019 13:27

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DJE21

Publicação oficial08/04/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2019 Data da Disponibilização: 08/04/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número d…

# 0005159-03.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2019 Data da Disponibilização: 08/04/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 2784 Página: 1471/1487

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DJE22

Publicação oficial05/04/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0198/2019 Teor do ato: Vistos. Devolvo o prazo de noventa dias conforme solicitado pela Fazenda Estadu…

# 0005159-03.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0198/2019 Teor do ato: Vistos. Devolvo o prazo de noventa dias conforme solicitado pela Fazenda Estadual. Ciência aos autores acerca dos documentos às fls. 143/146. Intime-se. Advogados(s): Harol…

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DEC23

Decisão21/03/2019TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Devolvo o prazo de noventa dias conforme solicitado pela Fazenda Estadual. Ciência aos autores acerca dos docum…

# 0005159-03.2016.8.26.0053

Decisão Vistos. Devolvo o prazo de noventa dias conforme solicitado pela Fazenda Estadual. Ciência aos autores acerca dos documentos às fls. 143/146. Intime-se.

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PEÇA24

Peça processual18/02/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70073530-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2019 15:07

# 0005159-03.2016.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70073530-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2019 15:07

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DJE25

Publicação oficial16/01/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2019 Data da Disponibilização: 16/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número d…

# 0005159-03.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2019 Data da Disponibilização: 16/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2729 Página: 670/681

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DJE26

Publicação oficial15/01/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0020/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 20 ( vinte ) dias, acerca…

# 0005159-03.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0020/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 20 ( vinte ) dias, acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/S…

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DEC27

Decisão13/12/2018TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 20 ( vinte ) dias, acerca do cumprimento da obrigação de fazer. I…

# 0005159-03.2016.8.26.0053

Decisão Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 20 ( vinte ) dias, acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Intime-se.

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DJE28

Publicação oficial16/04/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2018 Data da Disponibilização: 16/04/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número d…

# 0005159-03.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2018 Data da Disponibilização: 16/04/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número do Diário: 2556 Página: 1388/1399

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DEC29

Decisão13/04/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0195/2018 Teor do ato: Às fls. 118/120, comparece a exequente requerendo a citação da executada para q…

# 0005159-03.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0195/2018 Teor do ato: Às fls. 118/120, comparece a exequente requerendo a citação da executada para que proceda à incorporação, em seu holerite , do pagamento de quinquênio na forma estabelecida…

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DEC30

Decisão04/04/2018TJSP — Consulta Pública

Decisão Às fls. 118/120, comparece a exequente requerendo a citação da executada para que proceda à incorporação, em seu holeri…

# 0005159-03.2016.8.26.0053

Decisão Às fls. 118/120, comparece a exequente requerendo a citação da executada para que proceda à incorporação, em seu holerite , do pagamento de quinquênio na forma estabelecida em sede de ação coletiva, iniciando-se …

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PEÇA31

Peça processual05/02/2018TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80011103-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2018 11:16

# 0005159-03.2016.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80011103-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2018 11:16

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DJE32

Publicação oficial30/01/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número d…

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Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2506 Página: 1574/1582

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DJE33

Publicação oficial29/01/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0033/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 118/120: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo.Intime-se. A…

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Remetido ao DJE Relação: 0033/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 118/120: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo.Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 20573…

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DEC34

Decisão23/01/2018TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos.Fls. 118/120: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo.Intime-se.

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Decisão Vistos.Fls. 118/120: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo.Intime-se.

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PEÇA35

Peça processual15/11/2017TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70352798-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2017 20:16

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Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70352798-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2017 20:16

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DJE36

Publicação oficial25/08/2017TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0481/2017 Data da Disponibilização: 25/08/2017 Data da Publicação: 28/08/2017 Número d…

# 0005159-03.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0481/2017 Data da Disponibilização: 25/08/2017 Data da Publicação: 28/08/2017 Número do Diário: 2418 Página: 1243/1248

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DEC37

Decisão24/08/2017TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0481/2017 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença dev…

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Remetido ao DJE Relação: 0481/2017 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da …

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DEC38

Decisão23/08/2017TJSP — Consulta Pública

Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital,…

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Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e …

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DEC39

Decisão22/08/2017TJSP — Consulta Pública

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 22/02/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…

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Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 22/02/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso, com observação.V.U. Situação do provimento: Provimento Relat…

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PEÇA40

Peça processual15/03/2017TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80017665-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 15/03/2017 14:53

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Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80017665-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 15/03/2017 14:53

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PEÇA41

Peça processual29/09/2016TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80058771-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/09/2016 13:35

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Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80058771-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/09/2016 13:35

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DJE42

Publicação oficial16/08/2016TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0499/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número d…

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Certidão de Publicação Expedida Relação :0499/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2180 Página: 1178/1182

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DJE43

Publicação oficial15/08/2016TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0499/2016 Teor do ato: Vistos.Nos termos do §1º do artigo 1010 do CPC/2015 intime-se o apelado para ap…

# 0005159-03.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0499/2016 Teor do ato: Vistos.Nos termos do §1º do artigo 1010 do CPC/2015 intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se o…

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DEC44

Decisão12/08/2016TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos.Nos termos do §1º do artigo 1010 do CPC/2015 intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos t…

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Decisão Vistos.Nos termos do §1º do artigo 1010 do CPC/2015 intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com as nossas homenage…

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DJE45

Publicação oficial12/08/2016TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0494/2016 Data da Disponibilização: 12/08/2016 Data da Publicação: 15/08/2016 Número d…

# 0005159-03.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0494/2016 Data da Disponibilização: 12/08/2016 Data da Publicação: 15/08/2016 Número do Diário: 2178 Página: 1165/1168

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DJE46

Publicação oficial11/08/2016TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0494/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI, do Código…

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Remetido ao DJE Relação: 0494/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas e despesas processuais, ressalvada a assistênci…

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DEC47

Decisão10/08/2016TJSP — Consulta Pública

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito - Sentença Completa Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos d…

# 0005159-03.2016.8.26.0053

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito - Sentença Completa Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas e despesas processuais…

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 24/08/2026 às 12:33

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 24/08/2026 às 12:34A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 24/08/2026 às 12:34

SEM OCORRÊNCIA

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

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✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

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LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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0005159-03.2016.8.26.0053

Ato ordinatório

Veja o que já foi localizado.

Ato ordinatório

Baixa Definitiva

Arquivado Provisoriamente

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Publicação Expedida Relação :0526/2020 Data da Disponibilização: 01/07/2020 Data da Publicação: 02/07/2020 Número do Diário: 3074 Página: 1457/1462

Remetido ao DJE Relação: 0526/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da inércia da parte em promover os atos de execução que lhe competem, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Conclusos para Despacho

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos. Diante da inércia da parte em promover os atos de execução que lhe competem, arquivem-se os autos. Intime-se.

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2020 Data da Disponibilização: 06/03/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 2999 Página: 1499/1515

Remetido ao DJE Relação: 0173/2020 Teor do ato: Vistos. Ao exequente para que, no prazo de 20 (vinte) dias, traga aos autos comprovante de que permanece associado à Associação de Cabos e Soldados. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Decisão Vistos. Ao exequente para que, no prazo de 20 (vinte) dias, traga aos autos comprovante de que permanece associado à Associação de Cabos e Soldados. Intime-se.

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Conclusos para Despacho

Conclusos para Decisão

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Publicação Expedida Relação :0880/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 2950 Página: 1569/1579

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0880/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte autora dos documentos juntados. Manifeste-se no prazo de 20 dias. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)

Conclusos para Decisão

Alessander Lima Martins Pereira

Associação dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Acspmesp

Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado de São Paulo - CDP

Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Superintendente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Est. de São Paulo

Certidão de Publicação Expedida Relação :0526/2020 Data da Disponibilização: 01/07/2020 Data da Publicação: 02/07/2020 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0526/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da inércia da parte em promover os atos de execução que lhe comp…

Decisão Vistos. Diante da inércia da parte em promover os atos de execução que lhe competem, arquivem-se os autos. Intime-se.

Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2020 Data da Disponibilização: 06/03/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0173/2020 Teor do ato: Vistos. Ao exequente para que, no prazo de 20 (vinte) dias, traga aos autos com…

Decisão Vistos. Ao exequente para que, no prazo de 20 (vinte) dias, traga aos autos comprovante de que permanece associado à As…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0880/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0880/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte autora dos documentos juntados. Manifeste-se no prazo d…

Decisão Vistos. Ciência à parte autora dos documentos juntados. Manifeste-se no prazo de 20 dias. Intime-se.

Certidão de Publicação Expedida Relação :0661/2019 Data da Disponibilização: 25/09/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0661/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Si…

Decisão Vistos. Manifeste-se a Fazenda. Intime-se.

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70508342-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2019 19:08

Certidão de Publicação Expedida Relação :0522/2019 Data da Disponibilização: 19/08/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0522/2019 Teor do ato: Vistos. Ainda uma vez, diga a parte autora quanto ao prosseguimento do feito, b…

Decisão Vistos. Ainda uma vez, diga a parte autora quanto ao prosseguimento do feito, bem como se a obrigação de fazer encontra…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0255/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (…

Decisão Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se.

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80047126-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2019 13:27

Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2019 Data da Disponibilização: 08/04/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0198/2019 Teor do ato: Vistos. Devolvo o prazo de noventa dias conforme solicitado pela Fazenda Estadu…

Decisão Vistos. Devolvo o prazo de noventa dias conforme solicitado pela Fazenda Estadual. Ciência aos autores acerca dos docum…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70073530-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2019 15:07

Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2019 Data da Disponibilização: 16/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0020/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 20 ( vinte ) dias, acerca…

Decisão Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 20 ( vinte ) dias, acerca do cumprimento da obrigação de fazer. I…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2018 Data da Disponibilização: 16/04/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0195/2018 Teor do ato: Às fls. 118/120, comparece a exequente requerendo a citação da executada para q…

Decisão Às fls. 118/120, comparece a exequente requerendo a citação da executada para que proceda à incorporação, em seu holeri…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80011103-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2018 11:16

Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0033/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 118/120: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo.Intime-se. A…

Decisão Vistos.Fls. 118/120: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo.Intime-se.

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70352798-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2017 20:16

Certidão de Publicação Expedida Relação :0481/2017 Data da Disponibilização: 25/08/2017 Data da Publicação: 28/08/2017 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0481/2017 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença dev…

Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital,…

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 22/02/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80017665-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 15/03/2017 14:53

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80058771-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/09/2016 13:35

Certidão de Publicação Expedida Relação :0499/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número d…