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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Execução Fiscal
0005982-74.2009.8.26.0197
Tribunal de Justiça - SP · SEF DE FRANCISCO MORATO
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0005982-74.2009.8.26.0197 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SEF DE FRANCISCO MORATO. A classe informada é Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 14/09/2009. Nesta página estão organizados 41 andamentos, 3 partes e 3 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Taxa de Licenciamento de Estabelecimento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SEF DE FRANCISCO MORATO
- Classe
- Execução Fiscal
- Ajuizamento
- 14/09/2009
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 2.735,25
- Foro
- Foro de Francisco Morato
- Magistrado(a) / relator(a)
- RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
41 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional03
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional05
Andamento
Mudança de Magistrado Titular 3 vaga 3 (SEF - Setor de Execuções Fiscais) para o(a) Juiz(a) RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI. Motivo: Divisão interna trabalho.
Mudança de Magistrado Titular 3 vaga 3 (SEF - Setor de Execuções Fiscais) para o(a) Juiz(a) RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI. Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta Pública06
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional07
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAT.24.70022657-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2024 08:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAT.24.70022657-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2024 08:07
TJSP — Consulta Pública08
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional10
Documento
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Autos no Prazo LOTE 197.2023.00014846
Autos no Prazo LOTE 197.2023.00014846
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta Pública18
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município A PEDIDO DA EXEQUENTE Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do SEF - Setor de Execuções Fiscais
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município A PEDIDO DA EXEQUENTE Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do SEF - Setor de Execuções Fiscais
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Entrega em carga/vista
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município A PEDIDO DA EXEQUENTE Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município A PEDIDO DA EXEQUENTE Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional24
Decisão
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Despacho de intimação proferido em 02/03/2018, no expediente 01/18. Assunto intimação da Fazenda Pública Municipal nos termos do artigo 25 da Lei 6.830/80, nos autos do processo 904120-38.2012.8.26.0197 c
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Despacho de intimação proferido em 02/03/2018, no expediente 01/18. Assunto intimação da Fazenda Pública Municipal nos termos do artigo 25 da Lei 6.830/80, nos autos do processo 904120-38.2012.8.26.0197 cujo teor segue: Vistos. Forme-se expediente de acompanhamento juntando-se cópia desta decisão em cada processo da relação abaixo. Trata-se de execuções fiscais, cujos autos aguardam providências da exequente para efetivo prosseguimento. Tendo em vista as prerrogativas do artigo 25 da Lei 6.830/80, DETERMINO a intimação da exequente, para que no prazo de 90 dias providencie a retirada dos autos para o regular andamento dos feitos. Saliento que ausência de manifestação, bem como pedidos desnecessários de prazo e nova vista, sem providência conclusiva acerca do prosseguimento do feito, os autos serão sobrestados nos termos de artigo 40 § 1º, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo, independente de nova vista deverá a exequente se manifestar, nada sendo requerido SUSPENDO o processo nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se a Procuradoria Municipal desta decisão.
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Expedição de documento
78
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Mudança de Classe Processual
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Aguardando Penhora Aguardando mandado de Penhora
Aguardando Penhora Aguardando mandado de Penhora
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Redistribuição
2
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
J
Parte localizada em consulta oficial
José Bastos dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Reqdo
Maria Jose Bastos dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Exeqte
Município de Francisco Morato
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAT.24.70022657-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2024 08:07
# 0005982-74.2009.8.26.0197
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAT.24.70022657-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2024 08:07
PEÇA02
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proces…
# 0005982-74.2009.8.26.0197
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, int…
DEC03
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Despacho de intimação proferido em 02/03/2018, no expediente 01/18. Assunto …
# 0005982-74.2009.8.26.0197
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Despacho de intimação proferido em 02/03/2018, no expediente 01/18. Assunto intimação da Fazenda Pública Municipal nos termos do artigo 25 da Lei 6.830/80, nos autos do …
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
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Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.