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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Terceiro Cível
0009692-62.2014.8.26.0477
Tribunal de Justiça - SP · NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0009692-62.2014.8.26.0477 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL. A classe informada é Embargos de Terceiro Cível e o ajuizamento ocorreu em 10/07/2014. Nesta página estão organizados 68 andamentos, 0 partes e 16 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Esbulho / Turbação / Ameaça.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL
- Classe
- Embargos de Terceiro Cível
- Ajuizamento
- 10/07/2014
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 40.000,00
- Foro
- Foro 10 - Núcleo 4.0
- Magistrado(a) / relator(a)
- Ruslaine Romano
ÚLTIMO REGISTRO
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Publicação
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
68 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional02
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0111/2026 Data da Publicação: 29/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0111/2026 Data da Publicação: 29/05/2026
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0111/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 38: Diante do exposto pelo peticionante, determino a substituição do polo passivo da presente ação, para figurar no lugar do INSS a União Federal (Fazenda Nacional - CNPJ 00.394.460/0216-53). An
Remetido ao DJE Relação: 0111/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 38: Diante do exposto pelo peticionante, determino a substituição do polo passivo da presente ação, para figurar no lugar do INSS a União Federal (Fazenda Nacional - CNPJ 00.394.460/0216-53). Anote-se. Ciência às partes da redistribuição do feito a esta Unidade 10 do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral. Face ao lapso de tempo decorrido, manifeste-se a parte embargante, no prazo de 5 dias úteis. Intimem-se. Advogados(s): Maria Alice Ayres Lopes (OAB 175648/SP)
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fls. 38: Diante do exposto pelo peticionante, determino a substituição do polo passivo da presente ação, para figurar no lugar do INSS a União Federal (Fazenda Nacional - CNPJ 00.394.460/0216-53).
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fls. 38: Diante do exposto pelo peticionante, determino a substituição do polo passivo da presente ação, para figurar no lugar do INSS a União Federal (Fazenda Nacional - CNPJ 00.394.460/0216-53). Anote-se. Ciência às partes da redistribuição do feito a esta Unidade 10 do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral. Face ao lapso de tempo decorrido, manifeste-se a parte embargante, no prazo de 5 dias úteis. Intimem-se.
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional08
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Redistribuição
1
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional16
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.25.80028830-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2025 12:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.25.80028830-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2025 12:13
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional20
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2025 Data da Publicação: 13/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2025 Data da Publicação: 13/06/2025
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional22
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional24
Documento
Ato ordinatório Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também,
Ato ordinatório Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".
TJSP — Consulta Pública25
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública26
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0465/2025 Teor do ato: Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônic
Remetido ao DJE Relação: 0465/2025 Teor do ato: Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Maria Alice Ayres Lopes (OAB 175648/SP)
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos de Terceiro Cível - Número: 80001 - Complemento: Prot. 00042325-9 do dia 10/10/2018. Protocolo integrado STS 00116548-4 do dia 05/10/2018.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos de Terceiro Cível - Número: 80001 - Complemento: Prot. 00042325-9 do dia 10/10/2018. Protocolo integrado STS 00116548-4 do dia 05/10/2018.
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
◎
Verificando as partes no TJSP
A busca consulta 1º grau, 2º grau e Colégio Recursal. Se a confirmação precisar ser feita no portal do tribunal, exibiremos somente o que estiver publicamente acessível.
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Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0111/2026 Data da Publicação: 29/05/2026
# 0009692-62.2014.8.26.0477
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0111/2026 Data da Publicação: 29/05/2026
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0111/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 38: Diante do exposto pelo peticionante, determino a substituição …
# 0009692-62.2014.8.26.0477
Remetido ao DJE Relação: 0111/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 38: Diante do exposto pelo peticionante, determino a substituição do polo passivo da presente ação, para figurar no lugar do INSS a União Federal (Fazenda Naci…
PEÇA03
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.25.80028830-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2025 12:13
# 0009692-62.2014.8.26.0477
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.25.80028830-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2025 12:13
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2025 Data da Publicação: 13/06/2025
# 0009692-62.2014.8.26.0477
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2025 Data da Publicação: 13/06/2025
PEÇA05
Remetido ao DJE Relação: 0465/2025 Teor do ato: Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes auto…
# 0009692-62.2014.8.26.0477
Remetido ao DJE Relação: 0465/2025 Teor do ato: Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir de…
PEÇA06
Ato ordinatório Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua form…
# 0009692-62.2014.8.26.0477
Ato ordinatório Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrô…
PEÇA07
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos de Terceiro Cível - Número: 80001 - Complem…
# 0009692-62.2014.8.26.0477
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos de Terceiro Cível - Número: 80001 - Complemento: Prot. 00042325-9 do dia 10/10/2018. Protocolo integrado STS 00116548-4 do dia 05/10/201…
PEÇA08
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos de Terceiro - Número: 80000 - Complemento: …
# 0009692-62.2014.8.26.0477
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos de Terceiro - Número: 80000 - Complemento: prot. 00002641-4 do dia 13/01/15 com prot. integrado STS.00421764-8 do dia 17/12/14
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0368/2014 Data da Disponibilização: 11/12/2014 Data da Publicação: 12/12/2014 Número d…
# 0009692-62.2014.8.26.0477
Certidão de Publicação Expedida Relação :0368/2014 Data da Disponibilização: 11/12/2014 Data da Publicação: 12/12/2014 Número do Diário: 1793 Página: 3483/3487
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0368/2014 Teor do ato: Vistos. Preliminarmente, recolha o embargante a Diligência do Oficial de Justiç…
# 0009692-62.2014.8.26.0477
Remetido ao DJE Relação: 0368/2014 Teor do ato: Vistos. Preliminarmente, recolha o embargante a Diligência do Oficial de Justiça. Após, cumpra-se o determinado às fls. 18. Int. Advogados(s): Maria Alice Ayres Lopes (OAB …
DEC11
Proferido Despacho Vistos. Preliminarmente, recolha o embargante a Diligência do Oficial de Justiça. Após, cumpra-se o determin…
# 0009692-62.2014.8.26.0477
Proferido Despacho Vistos. Preliminarmente, recolha o embargante a Diligência do Oficial de Justiça. Após, cumpra-se o determinado às fls. 18. Int.
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2014 Data da Disponibilização: 01/08/2014 Data da Publicação: 04/08/2014 Número d…
# 0009692-62.2014.8.26.0477
Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2014 Data da Disponibilização: 01/08/2014 Data da Publicação: 04/08/2014 Número do Diário: 1702 Página: 2190/2197
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0192/2014 Teor do ato: Vistos. Cite-se. Int. Advogados(s): Maria Alice Ayres Lopes (OAB 175648/SP)
# 0009692-62.2014.8.26.0477
Remetido ao DJE Relação: 0192/2014 Teor do ato: Vistos. Cite-se. Int. Advogados(s): Maria Alice Ayres Lopes (OAB 175648/SP)
DEC14
Proferido Despacho Vistos. Cite-se. Int.
# 0009692-62.2014.8.26.0477
Proferido Despacho Vistos. Cite-se. Int.
DEC15
Proferido Despacho Despacho - Genérico
# 0009692-62.2014.8.26.0477
Proferido Despacho Despacho - Genérico
DEC16
Proferido Despacho Vistos. Apensem-se a execução que se refere, certificando a Serventia quanto ao recolhimento das taxas. Após…
# 0009692-62.2014.8.26.0477
Proferido Despacho Vistos. Apensem-se a execução que se refere, certificando a Serventia quanto ao recolhimento das taxas. Após, tornem cls.
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Apenso ou vinculado
Consultar0009607-23.2007.8.26.0477
Apensado ao 0009607-23.2007.8.26.0477