PROCESSO PÚBLICOTJSP
Execução Fiscal
0015483-91.1995.8.26.0278
Tribunal de Justiça - SP · SAF DE ITAQUAQUECETUBA
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0015483-91.1995.8.26.0278 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SAF DE ITAQUAQUECETUBA. A classe informada é Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 19/07/1995. Nesta página estão organizados 53 andamentos, 3 partes e 8 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SAF DE ITAQUAQUECETUBA
- Classe
- Execução Fiscal
- Ajuizamento
- 19/07/1995
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de Itaquaquecetuba
- Magistrado(a) / relator(a)
- RAFAEL MEIRA HAMATSU RIBEIRO
ÚLTIMO REGISTRO
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Documento
79
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
53 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Documento
79
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
AR Positivo Juntado AR referente ao ofício expedido ao CIRETRAN
AR Positivo Juntado AR referente ao ofício expedido ao CIRETRAN
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
AR Positivo Juntado AR referente ao ofício expedido ao DER
AR Positivo Juntado AR referente ao ofício expedido ao DER
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Ofício Juntado Ofício oriundo do DETRAN - SP.
Ofício Juntado Ofício oriundo do DETRAN - SP.
TJSP — Consulta Pública05
Documento
Expedição de documento
79
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Ofício Expedido Ofício - Genérico
Ofício Expedido Ofício - Genérico
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional08
Decisão
Proferido Despacho Ante a extinção dos presentes autos, nos termos do fundamento do artigo 26 da Lei 6.830/80, em resposta ao ofício OFC-EXT/DER Comissão de Leilão nº 3612/21 encaminhado pela DER, em 04/05/2021, a este juízo, oficie-se à DER para comunicá
Proferido Despacho Ante a extinção dos presentes autos, nos termos do fundamento do artigo 26 da Lei 6.830/80, em resposta ao ofício OFC-EXT/DER Comissão de Leilão nº 3612/21 encaminhado pela DER, em 04/05/2021, a este juízo, oficie-se à DER para comunicá-la de que este juízo tão somente deu por levantada a penhora do referido bem, não deferindo o pedido de hasta pública para o veículo de placa CCL-6070. Instrua-se com cópia da r. sentença de fls. 167. Sem prejuízo, cumpra-se como determinado às fls. 176.
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional10
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Juntada mensagem eletrônica ( ofício DER)
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Juntada mensagem eletrônica ( ofício DER)
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Proferido Despacho Fls.172/174: Oficie-se, novamente à CIRETRAN, a fim de proceder ao desbloqueio do veículo, devendo atentar a serventia ao correto endereçamento. Instrua-se com cópias de fls. 125/127 e 167.
Proferido Despacho Fls.172/174: Oficie-se, novamente à CIRETRAN, a fim de proceder ao desbloqueio do veículo, devendo atentar a serventia ao correto endereçamento. Instrua-se com cópias de fls. 125/127 e 167.
TJSP — Consulta Pública13
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional14
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2017 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2646 Página: 594/663
Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2017 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2646 Página: 594/663
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0038/2017 Teor do ato: Vistos. Ante os termos da manifestação da exequente, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80. Dou por levantada eventual penhora realizada. P.R.I.C., arquivando-se o
Remetido ao DJE Relação: 0038/2017 Teor do ato: Vistos. Ante os termos da manifestação da exequente, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80. Dou por levantada eventual penhora realizada. P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente, com as cautelas de estilo. Advogados(s): Frederico Franceschini (OAB 213412/SP), Jose Carlos Franceschini (OAB 39385/SP)
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Documento
74
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
AR Negativo Juntado AR Negativo de CIRETRAN
AR Negativo Juntado AR Negativo de CIRETRAN
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Ofício Expedido Ofício - Genérico
Ofício Expedido Ofício - Genérico
TJSP — Consulta Pública21
Decisão
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a r. Sentença de extinção (fls. 167) transitou em julgado para a Exequente em 21/02/2014.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a r. Sentença de extinção (fls. 167) transitou em julgado para a Exequente em 21/02/2014.
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional23
Documento
Autos no Prazo Aguardando Petição. Prazo 01/03/2014Vencimento: 25/03/2014
Autos no Prazo Aguardando Petição. Prazo 01/03/2014 Vencimento: 25/03/2014
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Remessa
37
CNJ — Base Processual Nacional27
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Procedência
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Mudança de Classe Processual
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
E
Parte localizada em consulta oficial
Espólio Heitor da Silva Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaF
S
Parte localizada em consulta oficial
Silvana Bilotti Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Proferido Despacho Ante a extinção dos presentes autos, nos termos do fundamento do artigo 26 da Lei 6.830/80, em resposta ao o…
# 0015483-91.1995.8.26.0278
Proferido Despacho Ante a extinção dos presentes autos, nos termos do fundamento do artigo 26 da Lei 6.830/80, em resposta ao ofício OFC-EXT/DER Comissão de Leilão nº 3612/21 encaminhado pela DER, em 04/05/2021, a este j…
DEC02
Proferido Despacho Fls.172/174: Oficie-se, novamente à CIRETRAN, a fim de proceder ao desbloqueio do veículo, devendo atentar a…
# 0015483-91.1995.8.26.0278
Proferido Despacho Fls.172/174: Oficie-se, novamente à CIRETRAN, a fim de proceder ao desbloqueio do veículo, devendo atentar a serventia ao correto endereçamento. Instrua-se com cópias de fls. 125/127 e 167.
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2017 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número d…
# 0015483-91.1995.8.26.0278
Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2017 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2646 Página: 594/663
DJE04
Remetido ao DJE Relação: 0038/2017 Teor do ato: Vistos. Ante os termos da manifestação da exequente, julgo extinta a presente e…
# 0015483-91.1995.8.26.0278
Remetido ao DJE Relação: 0038/2017 Teor do ato: Vistos. Ante os termos da manifestação da exequente, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80. Dou por levantada eventual penhora r…
DEC05
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a r. Sentença de extinção (fls. 167) transitou em julgado para a Exequente…
# 0015483-91.1995.8.26.0278
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a r. Sentença de extinção (fls. 167) transitou em julgado para a Exequente em 21/02/2014.
DEC06
Sentença Registrada
# 0015483-91.1995.8.26.0278
Sentença Registrada
DEC07
Sentença Resumida com Resolução de Mérito Vistos. Ante os termos da manifestação da exequente, julgo extinta a presente execuçã…
# 0015483-91.1995.8.26.0278
Sentença Resumida com Resolução de Mérito Vistos. Ante os termos da manifestação da exequente, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80. Dou por levantada eventual penhora realiza…
DEC08
Despacho Proferido Preliminarmente, providencie a serventia a troca da autuação dos autos e da etiqueta para que fique constand…
# 0015483-91.1995.8.26.0278
Despacho Proferido Preliminarmente, providencie a serventia a troca da autuação dos autos e da etiqueta para que fique constando a empresa executada, para melhor localização física dos autos. Fls. 155: depreque-se a penh…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Incidente ou execução
Consultar1000195-86.1995.8.26.0278
04/09/2007 Embargos à Execução Fiscal - 00001 (1000195-86.1995.8.26.0278)