0016608-40.2025.8.26.0053

Ato ordinatório Providencie(m) o(s) exequente(s), em 30 dias, a instauração do incidente digital para expedição do ofício requisitório na classe correspondente (pequeno valor ou precatório). Anote-se, outrossim, que com o início da adequação dos módulos d

Ato ordinatório Providencie(m) o(s) exequente(s), em 30 dias, a instauração do incidente digital para expedição do ofício requisitório na classe correspondente (pequeno valor ou precatório). Anote-se, outrossim, que com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ, o respectivo incidente deverá ser instruído com a documentação necessária à comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição, com a devida nomenclatura no "tipo de documento" (Exemplo: Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Trânsito em Julgado, Planilha de Cálculos, Decurso de Prazo etc).

Remetido ao DJE Relação: 0772/2026 Teor do ato: Providencie(m) o(s) exequente(s), em 30 dias, a instauração do incidente digital para expedição do ofício requisitório na classe correspondente (pequeno valor ou precatório). Anote-se, outrossim, que com o i

Remetido ao DJE Relação: 0772/2026 Teor do ato: Providencie(m) o(s) exequente(s), em 30 dias, a instauração do incidente digital para expedição do ofício requisitório na classe correspondente (pequeno valor ou precatório). Anote-se, outrossim, que com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ, o respectivo incidente deverá ser instruído com a documentação necessária à comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição, com a devida nomenclatura no "tipo de documento" (Exemplo: Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Trânsito em Julgado, Planilha de Cálculos, Decurso de Prazo etc). Advogados(s): Elias Henrique Pereira Cota (OAB 168036/MG)

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fl. 32: Determino que passe a constar na decisão de fls. 27/29 que o exequente é beneficiário da justiça gratuita. Cumpra-se. Int.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fl. 32: Determino que passe a constar na decisão de fls. 27/29 que o exequente é beneficiário da justiça gratuita. Cumpra-se. Int.

Remetido ao DJE Relação: 1830/2025 Teor do ato: VISTOS. Fl. 32: Determino que passe a constar na decisão de fls. 27/29 que o exequente é beneficiário da justiça gratuita. Cumpra-se. Int. Advogados(s): Elias Henrique Pereira Cota (OAB 168036/MG)

Remetido ao DJE Relação: 1830/2025 Teor do ato: VISTOS. Fl. 32: Determino que passe a constar na decisão de fls. 27/29 que o exequente é beneficiário da justiça gratuita. Cumpra-se. Int. Advogados(s): Elias Henrique Pereira Cota (OAB 168036/MG)