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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Mandado de Segurança Cível
0025642-64.2010.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0025642-64.2010.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Mandado de Segurança Cível e o ajuizamento ocorreu em 30/07/2010. Nesta página estão organizados 79 andamentos, 1 partes e 28 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pensão.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Mandado de Segurança Cível
- Ajuizamento
- 30/07/2010
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 7.074,55
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Celina Kiyomi Toyoshima
ÚLTIMO REGISTRO
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Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 9020015323162 9020015323163
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 9020015323162 9020015323163
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- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
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79 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 9020015323162 9020015323163
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 9020015323162 9020015323163
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0195/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0195/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0195/2023 Teor do ato: Vistos. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consu
Remetido ao DJE Relação: 0195/2023 Teor do ato: Vistos. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 06/05/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Arquivem-se os autos, procedendo a Serventia as anotações de praxe. Intimem-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Gustavo Scudeler Negrato (OAB 183397/SP), Marilia Pereira Gonçalves (OAB 90486/SP), Marina Fadul Vilibor Negrato (OAB 281431/SP)
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública08
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública13
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0839/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 3629
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0839/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 3629
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Ato ordinatório "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos
Ato ordinatório "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 566/2022 (DJE de 06/07/2022, pág. 14) Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária - 8302 Indicação de erro na digitalização". Ainda, à luz dos princípios da cooperação (CPC, art. 6º) e da eficiência processuais (CPC, art. 8º), fica facultado às partes: -Apresentação de sumário com as principais peças processuais e decisões; -Indicação da atual fase do procedimento (por exemplo: fase de conhecimento; fase de cumprimento de obrigação de fazer; fase de cumprimento de obrigação de pagar; fase de cumprimento no aguardo de depósito de RPV; fase de cumprimento no aguardo de remessa à UPEFAZ; autos em termos para arquivamento). às partes acerca da digitalização dos autos físicos. -O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. Manifestem-se em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados.
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública16
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0839/2022 Teor do ato: "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação des
Remetido ao DJE Relação: 0839/2022 Teor do ato: "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 566/2022 (DJE de 06/07/2022, pág. 14) Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária - 8302 Indicação de erro na digitalização". Ainda, à luz dos princípios da cooperação (CPC, art. 6º) e da eficiência processuais (CPC, art. 8º), fica facultado às partes: -Apresentação de sumário com as principais peças processuais e decisões; -Indicação da atual fase do procedimento (por exemplo: fase de conhecimento; fase de cumprimento de obrigação de fazer; fase de cumprimento de obrigação de pagar; fase de cumprimento no aguardo de depósito de RPV; fase de cumprimento no aguardo de remessa à UPEFAZ; autos em termos para arquivamento). às partes acerca da digitalização dos autos físicos. -O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. Manifestem-se em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. Advogados(s): Gustavo Scudeler Negrato (OAB 183397/SP), Marilia Pereira Gonçalves (OAB 90486/SP), Marina Fadul Vilibor Negrato (OAB 281431/SP)
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo Lote 189 - Prazo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo Lote 189 - Prazo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta Pública19
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0019035-15.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0019035-15.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Autos no Prazo Prazo 15/07/2022Vencimento: 19/08/2022
Autos no Prazo Prazo 15/07/2022 Vencimento: 19/08/2022
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Autos no Prazo P. 05/08/22 - AA - P. 12/08/22 - DECURSO
Autos no Prazo P. 05/08/22 - AA - P. 12/08/22 - DECURSO
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor END: AL. JOAQUIM EUGÊNIO DE LIMA, Nº680 TEL: 3929-5891 LEVANDO TODOS OS VOLUMES (1º AO 2º) ASS: MARINA FADUL VILIBOR NEGRATO POR: GUSTAVO LIMA Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de desti
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor END: AL. JOAQUIM EUGÊNIO DE LIMA, Nº680 TEL: 3929-5891 LEVANDO TODOS OS VOLUMES (1º AO 2º) ASS: MARINA FADUL VILIBOR NEGRATO POR: GUSTAVO LIMA Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marina Fadul Vilibor Negrato
TJSP — Consulta Pública25
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0455/2022 Data da Publicação: 24/06/2022 Número do Diário: 3532
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0455/2022 Data da Publicação: 24/06/2022 Número do Diário: 3532
TJSP — Consulta Pública26
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Controle n.º 1518/2010 Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio
Proferido Despacho de Mero Expediente Controle n.º 1518/2010 Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - opção "Petição intermediária de 1º Grau"; - categoria "Execução de Sentença"; - selecionar classe - conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda"; - instruir com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; 4. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se
TJSP — Consulta Pública27
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta Pública28
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0455/2022 Teor do ato: Controle n.º 1518/2010 Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução
Remetido ao DJE Relação: 0455/2022 Teor do ato: Controle n.º 1518/2010 Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - opção "Petição intermediária de 1º Grau"; - categoria "Execução de Sentença"; - selecionar classe - conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda"; - instruir com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; 4. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Gustavo Scudeler Negrato (OAB 183397/SP), Marilia Pereira Gonçalves (OAB 90486/SP), Marina Fadul Vilibor Negrato (OAB 281431/SP)
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
Parte localizada em consulta oficial
Célio de Melo Almada Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0195/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695
# 0025642-64.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0195/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0195/2023 Teor do ato: Vistos. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO P…
# 0025642-64.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0195/2023 Teor do ato: Vistos. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peti…
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0839/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 3629
# 0025642-64.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0839/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 3629
PEÇA04
Remetido ao DJE Relação: 0839/2022 Teor do ato: "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de …
# 0025642-64.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0839/2022 Teor do ato: "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições …
PEÇA05
Ato ordinatório "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proce…
# 0025642-64.2010.8.26.0053
Ato ordinatório "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação …
DEC06
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0019035-15.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0019035-15.2022.8.26.0053# 0025642-64.2010.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0019035-15.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0455/2022 Data da Publicação: 24/06/2022 Número do Diário: 3532
# 0025642-64.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0455/2022 Data da Publicação: 24/06/2022 Número do Diário: 3532
PEÇA08
Remetido ao DJE Relação: 0455/2022 Teor do ato: Controle n.º 1518/2010 Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. …
# 0025642-64.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0455/2022 Teor do ato: Controle n.º 1518/2010 Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interes…
PEÇA09
Proferido Despacho de Mero Expediente Controle n.º 1518/2010 Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão tr…
# 0025642-64.2010.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Controle n.º 1518/2010 Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deve…
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2020 Data da Disponibilização: 11/09/2020 Data da Publicação: 14/09/2020 Número d…
# 0025642-64.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2020 Data da Disponibilização: 11/09/2020 Data da Publicação: 14/09/2020 Número do Diário: 3125 Página: 1302/1305
DEC11
Decisão Controle 1518/2010 Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Serviço de Process…
# 0025642-64.2010.8.26.0053
Decisão Controle 1518/2010 Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Serviço de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º Grupo de Câmaras de Direito Público S…
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0185/2020 Teor do ato: Controle 1518/2010 Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça d…
# 0025642-64.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0185/2020 Teor do ato: Controle 1518/2010 Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Serviço de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º a…
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2020 Data da Disponibilização: 03/03/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número d…
# 0025642-64.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2020 Data da Disponibilização: 03/03/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 2996 Página: 1630/1640
DEC14
Remetido ao DJE Relação: 0006/2020 Teor do ato: Controle nº 1518/2010 Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. 2. Cumpra-se a d…
# 0025642-64.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0006/2020 Teor do ato: Controle nº 1518/2010 Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. 2. Cumpra-se a decisão proferida. 3.Para a regularidade no prosseguimento, aguarde-se o julgamento do recurso…
DEC15
Proferido Despacho Controle nº 1518/2010 Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. 2. Cumpra-se a decisão proferida. 3.Para a re…
# 0025642-64.2010.8.26.0053
Proferido Despacho Controle nº 1518/2010 Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. 2. Cumpra-se a decisão proferida. 3.Para a regularidade no prosseguimento, aguarde-se o julgamento do recurso, ou postulem de modo diverso…
PEÇA16
Serventuário Juntada de Petição 23/02/11 (Contra Razões)
# 0025642-64.2010.8.26.0053
Serventuário Juntada de Petição 23/02/11 (Contra Razões)
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2011 Data da Disponibilização: 04/02/2011 Data da Publicação: 07/02/2011 Número d…
# 0025642-64.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2011 Data da Disponibilização: 04/02/2011 Data da Publicação: 07/02/2011 Número do Diário: 886 Página: 947/962
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0014/2011 Teor do ato: Proc nº 1518/10 - Vistos. 1.Fl 100/119: Recebo o recurso de apelação interposta…
# 0025642-64.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0014/2011 Teor do ato: Proc nº 1518/10 - Vistos. 1.Fl 100/119: Recebo o recurso de apelação interposta pela autora, no seu efeito devolutivo. Às contra-razões. 2Oportunamente, respondido o recurs…
DEC19
Decisão Proc nº 1518/10 - Vistos. 1.Fl 100/119: Recebo o recurso de apelação interposta pela autora, no seu efeito devolutivo. …
# 0025642-64.2010.8.26.0053
Decisão Proc nº 1518/10 - Vistos. 1.Fl 100/119: Recebo o recurso de apelação interposta pela autora, no seu efeito devolutivo. Às contra-razões. 2Oportunamente, respondido o recurso ou na ausência de resposta, resguardad…
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2010 Data da Disponibilização: 24/11/2010 Data da Publicação: 25/11/2010 Número d…
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2010 Data da Disponibilização: 24/11/2010 Data da Publicação: 25/11/2010 Número do Diário: 839 Página: 955/977
DEC21
Remetido ao DJE Relação: 0209/2010 Teor do ato: Proc. 1518/10 - HILDA FERREIRA BRAGA DE MELO ALMADA impetrou o presente mandado…
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Remetido ao DJE Relação: 0209/2010 Teor do ato: Proc. 1518/10 - HILDA FERREIRA BRAGA DE MELO ALMADA impetrou o presente mandado de segurança contra o SUPERINTENDENTE DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV alegando ser pension…
DEC22
Sentença Registrada
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Sentença Registrada
DEC23
Denegada a Segurança - Sentença Completa Proc. 1518/10 - HILDA FERREIRA BRAGA DE MELO ALMADA impetrou o presente mandado de seg…
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Denegada a Segurança - Sentença Completa Proc. 1518/10 - HILDA FERREIRA BRAGA DE MELO ALMADA impetrou o presente mandado de segurança contra o SUPERINTENDENTE DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV alegando ser pensionista de…
DEC24
Proferido Despacho Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão diante do término da minha designação na data de hoje e, em r…
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Proferido Despacho Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão diante do término da minha designação na data de hoje e, em razão do volume de serviço, ao qual não dei causa. Desnecessária a int.
PEÇA25
Petição Juntada
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Petição Juntada
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2010 Data da Disponibilização: 10/08/2010 Data da Publicação: 11/08/2010 Número d…
# 0025642-64.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2010 Data da Disponibilização: 10/08/2010 Data da Publicação: 11/08/2010 Número do Diário: 772 Página: 706/709
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 0129/2010 Teor do ato: (Contr. 1518/10 - Vistos. 1. Defiro a prioridade de tramitação. Anote-se. 2. Co…
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Remetido ao DJE Relação: 0129/2010 Teor do ato: (Contr. 1518/10 - Vistos. 1. Defiro a prioridade de tramitação. Anote-se. 2. Considerando a celeridade procedimental da via eleita, bem como a necessidade de esclarecimento…
DEC28
Decisão (Contr. 1518/10 - Vistos. 1. Defiro a prioridade de tramitação. Anote-se. 2. Considerando a celeridade procedimental da…
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Decisão (Contr. 1518/10 - Vistos. 1. Defiro a prioridade de tramitação. Anote-se. 2. Considerando a celeridade procedimental da via eleita, bem como a necessidade de esclarecimentos acerca do motivo dos descontos efetuad…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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