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PROCESSO PÚBLICOTJSP
24/09/2019 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0029462-76.2019.8.26.0053)
0029462-76.2019.8.26.0053
Tribunal de Justiça de São Paulo · 3ª Vara de Fazenda Pública
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0029462-76.2019.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo, perante 3ª Vara de Fazenda Pública. A classe informada é 24/09/2019 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0029462-76.2019.8.26.0053). Nesta página estão organizados 8 andamentos, 2 partes e 3 publicações ou peças públicas localizadas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Órgão julgador
- 3ª Vara de Fazenda Pública
- Classe
- 24/09/2019 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0029462-76.2019.8.26.0053)
- Ajuizamento
- Não informado
- Sistema
- Não informado
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
ÚLTIMO REGISTRO
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Baixa Definitiva
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
8 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Baixa Definitiva
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0306/2019 Data da Disponibilização: 02/10/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 2904 Página: 1540/1558
Certidão de Publicação Expedida Relação :0306/2019 Data da Disponibilização: 02/10/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 2904 Página: 1540/1558
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0306/2019 Teor do ato: 1) Rejeito liminarmente, pois à luz dos Comunicado CG Nº 1789/2017, Parte I, item 2, o cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas deverá ser distribuído como "petição inicial de 1º Grau". 2) Cance
Remetido ao DJE Relação: 0306/2019 Teor do ato: 1) Rejeito liminarmente, pois à luz dos Comunicado CG Nº 1789/2017, Parte I, item 2, o cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas deverá ser distribuído como "petição inicial de 1º Grau". 2) Cancele-se a distribuição. 3) Após, ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP)
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Decisão 1) Rejeito liminarmente, pois à luz dos Comunicado CG Nº 1789/2017, Parte I, item 2, o cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas deverá ser distribuído como "petição inicial de 1º Grau". 2) Cancele-se a distribuição. 3) Após, ao arquiv
Decisão 1) Rejeito liminarmente, pois à luz dos Comunicado CG Nº 1789/2017, Parte I, item 2, o cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas deverá ser distribuído como "petição inicial de 1º Grau". 2) Cancele-se a distribuição. 3) Após, ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Início da Execução Juntado Processo principal: 0012628-28.2001.8.26.0053
Início da Execução Juntado Processo principal: 0012628-28.2001.8.26.0053
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
D
Reqte
Dilma de Souza Rocha
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Renata Aliberti Di Carlo
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcelo José Magalhães Bonizzi
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0306/2019 Data da Disponibilização: 02/10/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número d…
# 0029462-76.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0306/2019 Data da Disponibilização: 02/10/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 2904 Página: 1540/1558
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0306/2019 Teor do ato: 1) Rejeito liminarmente, pois à luz dos Comunicado CG Nº 1789/2017, Parte I, it…
# 0029462-76.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0306/2019 Teor do ato: 1) Rejeito liminarmente, pois à luz dos Comunicado CG Nº 1789/2017, Parte I, item 2, o cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas deverá ser distribuído como "pe…
DEC03
Decisão 1) Rejeito liminarmente, pois à luz dos Comunicado CG Nº 1789/2017, Parte I, item 2, o cumprimento de sentença decorren…
# 0029462-76.2019.8.26.0053
Decisão 1) Rejeito liminarmente, pois à luz dos Comunicado CG Nº 1789/2017, Parte I, item 2, o cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas deverá ser distribuído como "petição inicial de 1º Grau". 2) Cancele-se…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar0012628-28.2001.8.26.0053
Processo principal 0012628-28.2001.8.26.0053