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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Processo localizado em consulta oficial
0138412-05.2007.8.26.0053
Tribunal de Justiça de São Paulo · 9ª Vara de Fazenda Pública
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0138412-05.2007.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo, perante 9ª Vara de Fazenda Pública. A classe informada é Processo localizado em consulta oficial. Nesta página estão organizados 43 andamentos, 11 partes e 18 publicações ou peças públicas localizadas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Órgão julgador
- 9ª Vara de Fazenda Pública
- Classe
- Processo localizado em consulta oficial
- Ajuizamento
- Não informado
- Sistema
- Não informado
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Mariana Medeiros Lenz
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido o prazo concedido as folhas 326, certifico ainda que os autos serão encaminhados ao arquivo. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido o prazo concedido as folhas 326, certifico ainda que os autos serão encaminhados ao arquivo. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
43 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido o prazo concedido as folhas 326, certifico ainda que os autos serão encaminhados ao arquivo. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido o prazo concedido as folhas 326, certifico ainda que os autos serão encaminhados ao arquivo. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Arquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor NOME:MARCELO APARECIDO CAMARGO FILHO RG:389548741 END:TABATINGUERA,140-3° ANDAR TEL:3101-2665 CONTROLE:2472/07 1° E 2° VOL Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Welligton de Lim
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor NOME:MARCELO APARECIDO CAMARGO FILHO RG:389548741 END:TABATINGUERA,140-3° ANDAR TEL:3101-2665 CONTROLE:2472/07 1° E 2° VOL Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Welligton de Lima Ishibashi
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 2768 Página: 1372/1377
Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 2768 Página: 1372/1377
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0090/2019 Teor do ato: Vistos. Fl.330: Defiro vista aos autores por dez dias. Int. Advogados(s): Keny Morita (OAB 258952/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0090/2019 Teor do ato: Vistos. Fl.330: Defiro vista aos autores por dez dias. Int. Advogados(s): Keny Morita (OAB 258952/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP)
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Proferido Despacho Vistos. Fl.330: Defiro vista aos autores por dez dias. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fl.330: Defiro vista aos autores por dez dias. Int.
TJSP — Consulta Pública08
Documento
Petição Juntada
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2018 Data da Disponibilização: 14/05/2018 Data da Publicação: 15/05/2018 Número do Diário: 2574 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2018 Data da Disponibilização: 14/05/2018 Data da Publicação: 15/05/2018 Número do Diário: 2574 Página:
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0141/2018 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se o quanto decido pelo Supremo Tribunal Federal. Aguarde-se eventual manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento por 10 dias. No silêncio, arquivem-se no aguardo de provocação
Remetido ao DJE Relação: 0141/2018 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se o quanto decido pelo Supremo Tribunal Federal. Aguarde-se eventual manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento por 10 dias. No silêncio, arquivem-se no aguardo de provocação eficaz.Int. Advogados(s): Keny Morita (OAB 258952/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP)
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Proferido Despacho Vistos.Cumpra-se o quanto decido pelo Supremo Tribunal Federal. Aguarde-se eventual manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento por 10 dias. No silêncio, arquivem-se no aguardo de provocação eficaz.Int.
Proferido Despacho Vistos.Cumpra-se o quanto decido pelo Supremo Tribunal Federal. Aguarde-se eventual manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento por 10 dias. No silêncio, arquivem-se no aguardo de provocação eficaz.Int.
TJSP — Consulta Pública12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2016 Data da Disponibilização: 29/07/2016 Data da Publicação: 01/08/2016 Número do Diário: 2168 Página: 1255/1260
Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2016 Data da Disponibilização: 29/07/2016 Data da Publicação: 01/08/2016 Número do Diário: 2168 Página: 1255/1260
TJSP — Consulta Pública13
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0225/2016 Teor do ato: Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos.Após, aguarde-se a decisão nos autos de Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Extraordináriol, digitalizados conforme certificado às fls. 311.Int. Advogados(s)
Remetido ao DJE Relação: 0225/2016 Teor do ato: Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos.Após, aguarde-se a decisão nos autos de Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Extraordináriol, digitalizados conforme certificado às fls. 311.Int. Advogados(s): WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP)
TJSP — Consulta Pública14
Decisão
Decisão Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos.Após, aguarde-se a decisão nos autos de Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Extraordináriol, digitalizados conforme certificado às fls. 311.Int.
Decisão Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos.Após, aguarde-se a decisão nos autos de Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Extraordináriol, digitalizados conforme certificado às fls. 311.Int.
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública16
Decisão
Conclusos para Decisão em 27/06/16
Conclusos para Decisão em 27/06/16
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta Pública18
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2015 Data da Disponibilização: 15/10/2015 Data da Publicação: 16/10/2015 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2015 Data da Disponibilização: 15/10/2015 Data da Publicação: 16/10/2015 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0315/2015 Teor do ato: Vistos. Aqui por engano, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, para a devida remessa ao Colendo Supremo Tribunal Federal. Int. Advogados(s): WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0315/2015 Teor do ato: Vistos. Aqui por engano, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, para a devida remessa ao Colendo Supremo Tribunal Federal. Int. Advogados(s): WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP)
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública21
Decisão
Decisão Vistos. Aqui por engano, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, para a devida remessa ao Colendo Supremo Tribunal Federal. Int.
Decisão Vistos. Aqui por engano, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, para a devida remessa ao Colendo Supremo Tribunal Federal. Int.
TJSP — Consulta Pública22
Decisão
Conclusos para Decisão Aguardando assinatura
Conclusos para Decisão Aguardando assinatura
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Cancelamento de Remessa para Outro Tribunal
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Remessa ao Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Remessa ao Tribunal de Justiça de São Paulo subam-aguardando remessa ao tribunal
Remessa ao Tribunal de Justiça de São Paulo subam-aguardando remessa ao tribunal
TJSP — Consulta Pública26
Documento
Juntada de Contra-Razões Contra-razões do requerido.
Juntada de Contra-Razões Contra-razões do requerido.
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Aguardando Prazo Aguardando Prazo(26)
Aguardando Prazo Aguardando Prazo(26)
TJSP — Consulta Pública28
Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa 01
Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa 01
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Despacho Proferido Recebo o recurso de apelação de fls. 83/106, no efeito devolutivo. Vista para contra-razões (Apelado-Impetrado). Resguardado o parecer ministerial à I. Segunda Instância, nos termos do Ato Normativo nº 243/00 (E. Procuradoria Geral da J
Despacho Proferido Recebo o recurso de apelação de fls. 83/106, no efeito devolutivo. Vista para contra-razões (Apelado-Impetrado). Resguardado o parecer ministerial à I. Segunda Instância, nos termos do Ato Normativo nº 243/00 (E. Procuradoria Geral da Justiça e Corregedoria Geral do Ministério Público). Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. Int. Recebo o recurso de apelação de fls. 83/106, no efeito devolutivo. Vista para contra-razões (Apelado-Impetrado). Resguardado o parecer ministerial à I. Segunda Instância, nos termos do Ato Normativo nº 243/00 (E. Procuradoria Geral da Justiça e Corregedoria Geral do Ministério Público). Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. Int. Fls. 110 - Recebo o recurso de apelação de fls. 83/106, no efeito devolutivo. Vista para contra-razões (Apelado-Impetrado). Resguardado o parecer ministerial à I. Segunda Instância, nos termos do Ato Normativo nº 243/00 (E. Procuradoria Geral da Justiça e Corregedoria Geral do Ministério Público). Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. Int.
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Aguardando Prazo Aguardando Prazo 19
Aguardando Prazo Aguardando Prazo 19
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
Parte localizada em consulta oficial · Reqdo
Chefe do Centro de Despesas de Pessoa da Polícia Militar do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- LUCIANA MARINI DELFIM
J
Reqte
Juvenal Pinhal
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Keny Morita
- WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI
- WELLINGTON NEGRI DA SILVA
L
Reqte
Laercio Gonçalves de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- WELLINGTON NEGRI DA SILVA
L
Reqte
Luiz da Mata Hidalgo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- WELLINGTON NEGRI DA SILVA
L
Reqte
Luiz Guimaraes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- WELLINGTON NEGRI DA SILVA
L
Reqte
Luiz Narese Neto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- WELLINGTON NEGRI DA SILVA
M
Reqte
Manoel Alves da Cruz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- WELLINGTON NEGRI DA SILVA
M
Reqte
Martinho Monteiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- WELLINGTON NEGRI DA SILVA
M
Reqte
Milton Fernandes de Faria
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- WELLINGTON NEGRI DA SILVA
M
Reqte
Moyses Ferreira Martins
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- WELLINGTON NEGRI DA SILVA
O
Reqte
Orival Jardinetti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- WELLINGTON NEGRI DA SILVA
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número d…
# 0138412-05.2007.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 2768 Página: 1372/1377
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0090/2019 Teor do ato: Vistos. Fl.330: Defiro vista aos autores por dez dias. Int. Advogados(s): Keny …
# 0138412-05.2007.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0090/2019 Teor do ato: Vistos. Fl.330: Defiro vista aos autores por dez dias. Int. Advogados(s): Keny Morita (OAB 258952/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), LUCIANA MARINI DELFIM (…
DEC03
Proferido Despacho Vistos. Fl.330: Defiro vista aos autores por dez dias. Int.
# 0138412-05.2007.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Fl.330: Defiro vista aos autores por dez dias. Int.
PEÇA04
Petição Juntada
# 0138412-05.2007.8.26.0053
Petição Juntada
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2018 Data da Disponibilização: 14/05/2018 Data da Publicação: 15/05/2018 Número d…
# 0138412-05.2007.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2018 Data da Disponibilização: 14/05/2018 Data da Publicação: 15/05/2018 Número do Diário: 2574 Página:
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0141/2018 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se o quanto decido pelo Supremo Tribunal Federal. Aguarde-se even…
# 0138412-05.2007.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0141/2018 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se o quanto decido pelo Supremo Tribunal Federal. Aguarde-se eventual manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento por 10 dias. No silêncio, ar…
DEC07
Proferido Despacho Vistos.Cumpra-se o quanto decido pelo Supremo Tribunal Federal. Aguarde-se eventual manifestação da parte ex…
# 0138412-05.2007.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos.Cumpra-se o quanto decido pelo Supremo Tribunal Federal. Aguarde-se eventual manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento por 10 dias. No silêncio, arquivem-se no aguardo de provo…
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2016 Data da Disponibilização: 29/07/2016 Data da Publicação: 01/08/2016 Número d…
# 0138412-05.2007.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2016 Data da Disponibilização: 29/07/2016 Data da Publicação: 01/08/2016 Número do Diário: 2168 Página: 1255/1260
DEC09
Remetido ao DJE Relação: 0225/2016 Teor do ato: Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos.Após, aguarde-se a decisão nos auto…
# 0138412-05.2007.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0225/2016 Teor do ato: Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos.Após, aguarde-se a decisão nos autos de Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Extraordináriol, digitalizados conforme certif…
DEC10
Decisão Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos.Após, aguarde-se a decisão nos autos de Agravo de Despacho Denegatório de R…
# 0138412-05.2007.8.26.0053
Decisão Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos.Após, aguarde-se a decisão nos autos de Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Extraordináriol, digitalizados conforme certificado às fls. 311.Int.
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2015 Data da Disponibilização: 15/10/2015 Data da Publicação: 16/10/2015 Número d…
# 0138412-05.2007.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2015 Data da Disponibilização: 15/10/2015 Data da Publicação: 16/10/2015 Número do Diário: Página:
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0315/2015 Teor do ato: Vistos. Aqui por engano, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São P…
# 0138412-05.2007.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0315/2015 Teor do ato: Vistos. Aqui por engano, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, para a devida remessa ao Colendo Supremo Tribunal Federal. Int. Advogados(s): WELLINGTO…
DEC13
Decisão Vistos. Aqui por engano, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, para a devida remessa ao Colendo S…
# 0138412-05.2007.8.26.0053
Decisão Vistos. Aqui por engano, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, para a devida remessa ao Colendo Supremo Tribunal Federal. Int.
DEC14
Despacho Proferido Recebo o recurso de apelação de fls. 83/106, no efeito devolutivo. Vista para contra-razões (Apelado-Impetra…
# 0138412-05.2007.8.26.0053
Despacho Proferido Recebo o recurso de apelação de fls. 83/106, no efeito devolutivo. Vista para contra-razões (Apelado-Impetrado). Resguardado o parecer ministerial à I. Segunda Instância, nos termos do Ato Normativo nº…
DEC15
Alteração de Averbação de Sentença Averbação nº 1232/2008 do Tipo Embargos de Declaração registrada em 19/05/2008 no livro nº 8…
# 0138412-05.2007.8.26.0053
Alteração de Averbação de Sentença Averbação nº 1232/2008 do Tipo Embargos de Declaração registrada em 19/05/2008 no livro nº 805 às Fls. 164: CONCLUSÃO Em 19 de maio de 2008, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Di…
DEC16
Sentença Registrada Número Sentença: 536/2008 Livro: 795 Folha(s): de 112 até 116 Data Registro: 17/03/2008 13:35:43
# 0138412-05.2007.8.26.0053
Sentença Registrada Número Sentença: 536/2008 Livro: 795 Folha(s): de 112 até 116 Data Registro: 17/03/2008 13:35:43
DEC17
Sentença Proferida CONCLUSÃO Em 14 de março de 2008, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Excelentíssimo Senhor D…
# 0138412-05.2007.8.26.0053Juvenal PinhalLuiz da Mata HidalgoManoel Alves da Cruz
Sentença Proferida CONCLUSÃO Em 14 de março de 2008, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Excelentíssimo Senhor Doutor KENICHI KOYAMA. Eu, __________, escrevente, subscrevo e assino. VISTOS. JUVENAL PINHAL,…
DEC18
Despacho Proferido Requisite-se informa-ção. Int. Requisite-se informa-ção. Int. Fls. 48 - Requisite-se informa-ção. Int.
# 0138412-05.2007.8.26.0053
Despacho Proferido Requisite-se informa-ção. Int. Requisite-se informa-ção. Int. Fls. 48 - Requisite-se informa-ção. Int.
AGENDA
0Audiências e sessões
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