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Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o númer

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10007440320258260648. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.

Remetido ao DJE Relação: 1562/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número1000744032

Remetido ao DJE Relação: 1562/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10007440320258260648. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Felipe Barreto Tolentino (OAB 521137/SP), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP), Felipe Barreto Tolentino (OAB 142706MG)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a serventia o envio do ofício de fls. 339 às empresas OQUEI TELECOM LTDA ([email protected]) e ALINE DE OLIVEIRA MARIN - ME ([email protected]). Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a serventia o envio do ofício de fls. 339 às empresas OQUEI TELECOM LTDA ([email protected]) e ALINE DE OLIVEIRA MARIN - ME ([email protected]). Int.

Remetido ao DJE Relação: 1492/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia o envio do ofício de fls. 339 às empresas OQUEI TELECOM LTDA ([email protected]) e ALINE DE OLIVEIRA MARIN - ME ([email protected]). Int. Advogados(s): Felipe B

Remetido ao DJE Relação: 1492/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia o envio do ofício de fls. 339 às empresas OQUEI TELECOM LTDA ([email protected]) e ALINE DE OLIVEIRA MARIN - ME ([email protected]). Int. Advogados(s): Felipe Barreto Tolentino (OAB 521137/SP), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP), Felipe Barreto Tolentino (OAB 142706MG)

Conclusos para Despacho

Conclusos para Despacho

Conclusão

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Conclusão

Conclusão

Distribuição

Certidão de Cartório Expedida UPJJAB - Certidão - REMESSA DE AUTOS À SUPERIOR INSTÂNCIA Grau Recurso TRIBUNAL

Certidão de Cartório Expedida UPJJAB - Certidão - REMESSA DE AUTOS À SUPERIOR INSTÂNCIA Grau Recurso TRIBUNAL

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a parte Requerida as informações solicitadas pelo douto perito. Ainda, servindo o presente de ofício, oficie-se às empresas "Aline de Oliveira Marin - ME" e "Oquei Telecom Ltda" para enviar ao peri

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a parte Requerida as informações solicitadas pelo douto perito. Ainda, servindo o presente de ofício, oficie-se às empresas "Aline de Oliveira Marin - ME" e "Oquei Telecom Ltda" para enviar ao perito, por e-mail, as documentações requeridas. Caberá ao Requerente providenciar o envio do presente ofício às empresas, documentando-se nos autos. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0977/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a parte Requerida as informações solicitadas pelo douto perito. Ainda, servindo o presente de ofício, oficie-se às empresas "Aline de Oliveira Marin - ME" e "Oquei Telecom Ltda" para envi

Remetido ao DJE Relação: 0977/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a parte Requerida as informações solicitadas pelo douto perito. Ainda, servindo o presente de ofício, oficie-se às empresas "Aline de Oliveira Marin - ME" e "Oquei Telecom Ltda" para enviar ao perito, por e-mail, as documentações requeridas. Caberá ao Requerente providenciar o envio do presente ofício às empresas, documentando-se nos autos. Int. Advogados(s): Felipe Barreto Tolentino (OAB 521137/SP), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP), Felipe Barreto Tolentino (OAB 142706MG)

Conclusão

Conclusos para Despacho

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que o juízo de admissibilidade não mais compete ao primeiro grau, nos termos da legislação processual civil, subam os autos à Instância Superior. Se necessário, confeccione-se a planilha do

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que o juízo de admissibilidade não mais compete ao primeiro grau, nos termos da legislação processual civil, subam os autos à Instância Superior. Se necessário, confeccione-se a planilha do preparo, antes da remessa. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0674/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando que o juízo de admissibilidade não mais compete ao primeiro grau, nos termos da legislação processual civil, subam os autos à Instância Superior. Se necessário, confeccione-se a planilha

Remetido ao DJE Relação: 0674/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando que o juízo de admissibilidade não mais compete ao primeiro grau, nos termos da legislação processual civil, subam os autos à Instância Superior. Se necessário, confeccione-se a planilha do preparo, antes da remessa. Intime-se. Advogados(s): Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)

Ato ordinatório Fica o(a) requerido intimado(a), na pessoa de seus advogados, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, após os autos subirão à Instância Superior. Nada Mais.

Ato ordinatório Fica o(a) requerido intimado(a), na pessoa de seus advogados, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, após os autos subirão à Instância Superior. Nada Mais.

Remetido ao DJE Relação: 0485/2026 Teor do ato: Fica o(a) requerido intimado(a), na pessoa de seus advogados, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, após os autos subirão à Instância Superior. Nada Mais. Advogados(s): Patricia Ballera Vendram

Remetido ao DJE Relação: 0485/2026 Teor do ato: Fica o(a) requerido intimado(a), na pessoa de seus advogados, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, após os autos subirão à Instância Superior. Nada Mais. Advogados(s): Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)

Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Resolução 910-2023

Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Resolução 910-2023

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remessa

Mero expediente

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O pagamento da perícia será realizado tal como determinado às fls. 295. Assim, providencie a serventia com a expedição de oficio à Defensoria, tal como determinado, uma vez que já houve o aceite do perito à fl

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O pagamento da perícia será realizado tal como determinado às fls. 295. Assim, providencie a serventia com a expedição de oficio à Defensoria, tal como determinado, uma vez que já houve o aceite do perito à fl. 305. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0410/2026 Teor do ato: Vistos. O pagamento da perícia será realizado tal como determinado às fls. 295. Assim, providencie a serventia com a expedição de oficio à Defensoria, tal como determinado, uma vez que já houve o aceite do p

Remetido ao DJE Relação: 0410/2026 Teor do ato: Vistos. O pagamento da perícia será realizado tal como determinado às fls. 295. Assim, providencie a serventia com a expedição de oficio à Defensoria, tal como determinado, uma vez que já houve o aceite do perito à fl. 305. Int. Advogados(s): Felipe Barreto Tolentino (OAB 521137/SP), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP), Felipe Barreto Tolentino (OAB 142706MG)

Remetido ao DJE Relação: 0346/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, ressalvada a gratuid

Remetido ao DJE Relação: 0346/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, ressalvada a gratuidade da justiça, se o caso. P. I. Advogados(s): Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)

Conclusão

Conclusos para Despacho

Conclusão

Conclusos para Despacho

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 2241/2025 Teor do ato: Vistos. A realização de perícia é indispensável para a resolução da controvérsia. Portanto, nomeio como perito judicial o senhor Leon Ogava Godoy Sanches Seco (e-mail [email protected]), que cumprir

Remetido ao DJE Relação: 2241/2025 Teor do ato: Vistos. A realização de perícia é indispensável para a resolução da controvérsia. Portanto, nomeio como perito judicial o senhor Leon Ogava Godoy Sanches Seco (e-mail [email protected]), que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de compromisso. Observo que os contatos profissionais, o currículo e a documentação do perito se encontram em prontuário disponível para consulta no portal de auxiliar da Justiça (www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustiça). Considerando que o requerente é beneficiário da gratuidade de justiça, a perícia em comento será realizada nos termos da Resolução 910/2023. Observado o grau de especialidade e complexidade da perícia, fixo os honorários em valor certo, equivalente a 15 UFESP, sendo que, para fins de pagamento, será considerado o valor da unidade fiscal vigente na data da nomeação. Intimem-se o perito por e-mail para, no prazo de 15 dias, manifestar se tem interesse na realização de perícia, fornecendo-lhe senha para acesso ao processo eletrônico. Aceitando o encargo, oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva de honorários No prazo comum de 15 dias, as partes poderão formular quesitos. Efetuado o depósito e a reserva dos honorários, comunique-se o perito para que indique o local e a data para ter início a produção da prova, observando o prazo de 30 dias para apresentação do laudo em Juízo, a contar da referida data. Com o laudo nos autos, digam as partes no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Felipe Barreto Tolentino (OAB 521137/SP), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP)

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A realização de perícia é indispensável para a resolução da controvérsia. Portanto, nomeio como perito judicial o senhor Leon Ogava Godoy Sanches Seco (e-mail [email protected]), que cumprirá o

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A realização de perícia é indispensável para a resolução da controvérsia. Portanto, nomeio como perito judicial o senhor Leon Ogava Godoy Sanches Seco (e-mail [email protected]), que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de compromisso. Observo que os contatos profissionais, o currículo e a documentação do perito se encontram em prontuário disponível para consulta no portal de auxiliar da Justiça (www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustiça). Considerando que o requerente é beneficiário da gratuidade de justiça, a perícia em comento será realizada nos termos da Resolução 910/2023. Observado o grau de especialidade e complexidade da perícia, fixo os honorários em valor certo, equivalente a 15 UFESP, sendo que, para fins de pagamento, será considerado o valor da unidade fiscal vigente na data da nomeação. Intimem-se o perito por e-mail para, no prazo de 15 dias, manifestar se tem interesse na realização de perícia, fornecendo-lhe senha para acesso ao processo eletrônico. Aceitando o encargo, oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva de honorários No prazo comum de 15 dias, as partes poderão formular quesitos. Efetuado o depósito e a reserva dos honorários, comunique-se o perito para que indique o local e a data para ter início a produção da prova, observando o prazo de 30 dias para apresentação do laudo em Juízo, a contar da referida data. Com o laudo nos autos, digam as partes no prazo de 15 dias. Intime-se.

Conclusão

Conclusos para Despacho

Conclusão

Conclusos para Despacho