1002654-47.2025.8.26.0266
Tribunal de Justiça - SP · 01 CUMULATIVA DE ITANHAEM
Dados essenciais
O processo 1002654-47.2025.8.26.0266 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 CUMULATIVA DE ITANHAEM. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 05/05/2025. Nesta página estão organizados 205 andamentos, 5 partes e 47 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Evicção ou Vicio Redibitório.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE ITANHAEM
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 05/05/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 33.109,40
- Foro
- Foro de Itanhaém
- Magistrado(a) / relator(a)
- Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho
Agora no processo
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
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- 01Capaclasse e órgão
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- 03Publicaçõesatos e documentos
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Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0874/2026 Data da Publicação: 18/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0874/2026 Data da Publicação: 18/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WITH.26.70024371-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 14/05/2026 14:31
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WITH.26.70024371-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 14/05/2026 14:31
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WITH.26.70024379-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 14/05/2026 14:45
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WITH.26.70024379-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 14/05/2026 14:45
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente VISTOS... Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as homenagens de estilo.
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS... Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as homenagens de estilo.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0874/2026 Teor do ato: VISTOS... Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as homenagens de estilo. Advogados(s): Rosangela Ferreira da Silva (OAB 105947/SP), Nathalia de Freitas Melo (OAB 202858/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0874/2026 Teor do ato: VISTOS... Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as homenagens de estilo. Advogados(s): Rosangela Ferreira da Silva (OAB 105947/SP), Nathalia de Freitas Melo (OAB 202858/SP), Joao Luiz Barreto Passos (OAB 287865/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0713/2026 Data da Publicação: 27/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0713/2026 Data da Publicação: 27/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalApelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WITH.26.70020618-9 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 23/04/2026 16:48
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WITH.26.70020618-9 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 23/04/2026 16:48
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaRecebido o recurso VISTOS... I) Ojuízo de admissibilidade do recurso de apelação compete unicamente ao Tribunal, cabendo ao Magistrado de primeiro grau apenas determinar a intimação da parte apelada para contrarrazões e, em seguida, remeter os autos ao ór
Recebido o recurso VISTOS... I) Ojuízo de admissibilidade do recurso de apelação compete unicamente ao Tribunal, cabendo ao Magistrado de primeiro grau apenas determinar a intimação da parte apelada para contrarrazões e, em seguida, remeter os autos ao órgão 'ad quem', sem proceder a prévio juízo de admissibilidade. Neste sentido, aliás, é o que dispõe o art. 1.010, §3º, do CPC/2015: "Art. 1.010. A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: (...) §1º O apelado será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. §2º Se o apelado interpuser apelação adesiva, o juiz intimará o apelante para apresentar contrarrazões. §3º Após as formalidades previstas nos §§ 1o e 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade." II) Assentadas tais premissas, ante o recurso de apelação retro apresentado, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões no prazo legal (15 dias úteis). Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0713/2026 Teor do ato: VISTOS... I) Ojuízo de admissibilidade do recurso de apelação compete unicamente ao Tribunal, cabendo ao Magistrado de primeiro grau apenas determinar a intimação da parte apelada para contrarrazões e, em se
Remetido ao DJE Relação: 0713/2026 Teor do ato: VISTOS... I) Ojuízo de admissibilidade do recurso de apelação compete unicamente ao Tribunal, cabendo ao Magistrado de primeiro grau apenas determinar a intimação da parte apelada para contrarrazões e, em seguida, remeter os autos ao órgão 'ad quem', sem proceder a prévio juízo de admissibilidade. Neste sentido, aliás, é o que dispõe o art. 1.010, §3º, do CPC/2015: "Art. 1.010. A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: (...) §1º O apelado será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. §2º Se o apelado interpuser apelação adesiva, o juiz intimará o apelante para apresentar contrarrazões. §3º Após as formalidades previstas nos §§ 1o e 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade." II) Assentadas tais premissas, ante o recurso de apelação retro apresentado, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões no prazo legal (15 dias úteis). Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Rosangela Ferreira da Silva (OAB 105947/SP), Nathalia de Freitas Melo (OAB 202858/SP), Joao Luiz Barreto Passos (OAB 287865/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0595/2026 Data da Publicação: 08/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0595/2026 Data da Publicação: 08/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalImprocedência
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
36
CNJ — Base Processual NacionalRecebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
José Geraldo da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Luiz Antonio Costa (64914)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMarta Maria Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Rosangela Ferreira da Silva
Neusa Aparecida de Souza Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0874/2026 Data da Publicação: 18/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0874/2026 Data da Publicação: 18/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0874/2026 Teor do ato: VISTOS... Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo …
Remetido ao DJE Relação: 0874/2026 Teor do ato: VISTOS... Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as homenagens de estilo. Advogados(s): Rosangela Ferreira da Silva (OAB 105947/SP), Natha…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS... Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as hom…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS... Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as homenagens de estilo.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0713/2026 Data da Publicação: 27/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0713/2026 Data da Publicação: 27/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0713/2026 Teor do ato: VISTOS... I) Ojuízo de admissibilidade do recurso de apelação compete unicament…
Remetido ao DJE Relação: 0713/2026 Teor do ato: VISTOS... I) Ojuízo de admissibilidade do recurso de apelação compete unicamente ao Tribunal, cabendo ao Magistrado de primeiro grau apenas determinar a intimação da parte …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0595/2026 Data da Publicação: 08/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0595/2026 Data da Publicação: 08/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0595/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de evicção ajuizada por JOSÉ GERALDO …
Remetido ao DJE Relação: 0595/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de evicção ajuizada por JOSÉ GERALDO DA SILVA e NEUSA APARECIDA DE SOUZA SILVA em face de CARLOS ROBERTO DA SILVA e MARTA MARIA SA…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0355/2026 Data da Publicação: 02/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0355/2026 Data da Publicação: 02/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0355/2026 Teor do ato: Intimação das partes de que foi designada para o dia 26/03/2026 às 09:30 horas.…
Remetido ao DJE Relação: 0355/2026 Teor do ato: Intimação das partes de que foi designada para o dia 26/03/2026 às 09:30 horas. Audiência de Tentativa de Conciliação Virtual (por videoconferência) na plataforma virtual d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1746/2025 Data da Publicação: 14/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1746/2025 Data da Publicação: 14/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1746/2025 Teor do ato: VISTOS... Aguarde-se a manifestação da parte contrária a respeito do despacho a…
Remetido ao DJE Relação: 1746/2025 Teor do ato: VISTOS... Aguarde-se a manifestação da parte contrária a respeito do despacho anteriormente proferido ou o decurso do prazo para tanto, certificando-se. Após, cls. Advogado…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS... Aguarde-se a manifestação da parte contrária a respeito do despacho anteriormen…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS... Aguarde-se a manifestação da parte contrária a respeito do despacho anteriormente proferido ou o decurso do prazo para tanto, certificando-se. Após, cls.
Petição Juntada Nº Protocolo: WITH.25.70078843-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2025 15:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WITH.25.70078843-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2025 15:03
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS... I) Nos termos do §4º do art. 334 do CPC, a audiência de composição não será rea…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS... I) Nos termos do §4º do art. 334 do CPC, a audiência de composição não será realizada: i- se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consens…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1695/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1695/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WITH.25.70077690-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2025 16:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WITH.25.70077690-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2025 16:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WITH.25.70077689-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2025 16:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WITH.25.70077689-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2025 16:18
Remetido ao DJE Relação: 1695/2025 Teor do ato: VISTOS... Aguarde-se a manifestação da parte contrária a respeito do despacho a…
Remetido ao DJE Relação: 1695/2025 Teor do ato: VISTOS... Aguarde-se a manifestação da parte contrária a respeito do despacho anteriormente proferido ou o decurso do prazo para tanto, certificando-se. Após, cls. Advogado…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS... Aguarde-se a manifestação da parte contrária a respeito do despacho anteriormen…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS... Aguarde-se a manifestação da parte contrária a respeito do despacho anteriormente proferido ou o decurso do prazo para tanto, certificando-se. Após, cls.
Petição Juntada Nº Protocolo: WITH.25.70077369-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2025 15:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WITH.25.70077369-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2025 15:55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1639/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1639/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1639/2025 Teor do ato: VISTOS... I) Digam as partes acerca de eventual interesse na designação de audi…
Remetido ao DJE Relação: 1639/2025 Teor do ato: VISTOS... I) Digam as partes acerca de eventual interesse na designação de audiência de conciliação, a fim de otimizar a entrega da contraprestação jurisdicional e mitigar …
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS... I) Digam as partes acerca de eventual interesse na designação de audiência de c…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS... I) Digam as partes acerca de eventual interesse na designação de audiência de conciliação, a fim de otimizar a entrega da contraprestação jurisdicional e mitigar os custos …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1629/2025 Data da Publicação: 28/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1629/2025 Data da Publicação: 28/10/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WITH.25.70075042-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2025 16:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WITH.25.70075042-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2025 16:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WITH.25.70075038-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2025 16:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WITH.25.70075038-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2025 16:50
Remetido ao DJE Relação: 1629/2025 Teor do ato: VISTOS... Aguarde-se a manifestação da parte contrária a respeito do despacho a…
Remetido ao DJE Relação: 1629/2025 Teor do ato: VISTOS... Aguarde-se a manifestação da parte contrária a respeito do despacho anteriormente proferido ou o decurso do prazo para tanto, certificando-se. Após, cls. Advogado…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS... Aguarde-se a manifestação da parte contrária a respeito do despacho anteriormen…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS... Aguarde-se a manifestação da parte contrária a respeito do despacho anteriormente proferido ou o decurso do prazo para tanto, certificando-se. Após, cls.
Petição Juntada Nº Protocolo: WITH.25.70074843-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2025 09:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WITH.25.70074843-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2025 09:34
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1589/2025 Data da Publicação: 21/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1589/2025 Data da Publicação: 21/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1589/2025 Teor do ato: VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Process…
Remetido ao DJE Relação: 1589/2025 Teor do ato: VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, f…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITH.25.70073383-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2025 15:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WITH.25.70073383-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2025 15:58
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1457/2025 Data da Publicação: 02/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1457/2025 Data da Publicação: 02/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1457/2025 Teor do ato: VISTOS... Intime-se a parte requerente para, querendo, replicar a contestação e…
Remetido ao DJE Relação: 1457/2025 Teor do ato: VISTOS... Intime-se a parte requerente para, querendo, replicar a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias, ex vi dos arts. 350, 351 e 437, in verbis: "Art. …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1018/2025 Data da Publicação: 01/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1018/2025 Data da Publicação: 01/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1018/2025 Teor do ato: VISTOS. Promova-se a citação da parte ré no endereço informado na petição retro…
Remetido ao DJE Relação: 1018/2025 Teor do ato: VISTOS. Promova-se a citação da parte ré no endereço informado na petição retro. No mais, na medida em que sequer citado o polo passivo, indefiro o pedido de arresto formul…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Promova-se a citação da parte ré no endereço informado na petição retro. No mais,…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Promova-se a citação da parte ré no endereço informado na petição retro. No mais, na medida em que sequer citado o polo passivo, indefiro o pedido de arresto formulado. Cumpr…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITH.25.70051410-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2025 14:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WITH.25.70051410-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2025 14:35
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0868/2025 Data da Publicação: 17/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0868/2025 Data da Publicação: 17/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0868/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito dos ARs nega…
Remetido ao DJE Relação: 0868/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito dos ARs negativos de fls. 60/61. Advogados(s): Nathalia de Freitas Melo (OAB 202858/SP), Joao Luiz Barret…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0480/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0480/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
Remetido ao DJE Relação: 0480/2025 Teor do ato: VISTOS PARA DESPACHO. I) DEFIRO a gratuidade requerida. Anote-se. II) Diante da…
Remetido ao DJE Relação: 0480/2025 Teor do ato: VISTOS PARA DESPACHO. I) DEFIRO a gratuidade requerida. Anote-se. II) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,…
Recebida a Petição Inicial VISTOS PARA DESPACHO. I) DEFIRO a gratuidade requerida. Anote-se. II) Diante das especificidades da …
Recebida a Petição Inicial VISTOS PARA DESPACHO. I) DEFIRO a gratuidade requerida. Anote-se. II) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento o…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITH.25.70032833-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2025 09:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WITH.25.70032833-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2025 09:46
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0414/2025 Data da Publicação: 08/05/2025 Número do Diário: 4196
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0414/2025 Data da Publicação: 08/05/2025 Número do Diário: 4196
Remetido ao DJE Relação: 0414/2025 Teor do ato: Dito isto, CONCEDO à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar qu…
Remetido ao DJE Relação: 0414/2025 Teor do ato: Dito isto, CONCEDO à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar que a sua condição de pobreza a torna incapaz de arcar com as custas processuais, juntando hole…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.