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PROCESSO PÚBLICOTJSP
14/06/2011 Habilitação de Crédito - 00104 (1004695-79.1997.8.26.0100)
1004695-79.1997.8.26.0100
Tribunal de Justiça de São Paulo · 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1004695-79.1997.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo, perante 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. A classe informada é 14/06/2011 Habilitação de Crédito - 00104 (1004695-79.1997.8.26.0100). Nesta página estão organizados 72 andamentos, 2 partes e 17 publicações ou peças públicas localizadas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Órgão julgador
- 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais
- Classe
- 14/06/2011 Habilitação de Crédito - 00104 (1004695-79.1997.8.26.0100)
- Ajuizamento
- Não informado
- Sistema
- Não informado
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central Cível
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Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
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72 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
TJSP — Consulta Pública03
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista MP FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 25/09/2014
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista MP FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 25/09/2014
TJSP — Consulta Pública06
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2014 Data da Disponibilização: 06/08/2014 Data da Publicação: 07/08/2014 Número do Diário: 1705 Página: 145/154
Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2014 Data da Disponibilização: 06/08/2014 Data da Publicação: 07/08/2014 Número do Diário: 1705 Página: 145/154
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0243/2014 Teor do ato: Vistos. UNIÃO FEDERAL, qualificada nos autos, apresentou seu pedido de habilitação de crédito na falência de Terplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. A síndica requereu a elaboração do extrato contáb
Remetido ao DJE Relação: 0243/2014 Teor do ato: Vistos. UNIÃO FEDERAL, qualificada nos autos, apresentou seu pedido de habilitação de crédito na falência de Terplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. A síndica requereu a elaboração do extrato contábil. O Ministério Público pleiteou esclarecimentos sobre citação nos autos da execução fiscal. O requerente se manifestou (fls.263 e ss.). O síndico requereu o reconhecimento da prescrição (fls.275). No mesmo sentido foi a manifestação do Ministério Público (fls.276 e ss.). É o relatório. D E C I D O. O Habilitante formulou o presente pedido de habilitação, para ver seu crédito incluído no Quadro Geral de Credores. Entretanto, não comprovou a citação da União nos autos da execução fiscal, ato necessário para que se interrompesse o prazo prescricional. Aliás, a jurisprudência em situações similares, como bem lembrado pelo MP em seu parecer de fls.276 e ss., é convergente no tocante a existência de prescrição quando não operada a citação no interregno legal pertinente ao crédito tributário. Assim, reconheço que os títulos apresentados estão prescritos e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Advogados(s): Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP)
TJSP — Consulta Pública08
Decisão
Sentença Resumida com Resolução de Mérito Vistos. UNIÃO FEDERAL, qualificada nos autos, apresentou seu pedido de habilitação de crédito na falência de Terplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. A síndica requereu a elaboração do extrato contábil. O
Sentença Resumida com Resolução de Mérito Vistos. UNIÃO FEDERAL, qualificada nos autos, apresentou seu pedido de habilitação de crédito na falência de Terplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. A síndica requereu a elaboração do extrato contábil. O Ministério Público pleiteou esclarecimentos sobre citação nos autos da execução fiscal. O requerente se manifestou (fls.263 e ss.). O síndico requereu o reconhecimento da prescrição (fls.275). No mesmo sentido foi a manifestação do Ministério Público (fls.276 e ss.). É o relatório. D E C I D O. O Habilitante formulou o presente pedido de habilitação, para ver seu crédito incluído no Quadro Geral de Credores. Entretanto, não comprovou a citação da União nos autos da execução fiscal, ato necessário para que se interrompesse o prazo prescricional. Aliás, a jurisprudência em situações similares, como bem lembrado pelo MP em seu parecer de fls.276 e ss., é convergente no tocante a existência de prescrição quando não operada a citação no interregno legal pertinente ao crédito tributário. Assim, reconheço que os títulos apresentados estão prescritos e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C.
TJSP — Consulta Pública09
Decisão
Sentença Registrada
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/114748-9 dirigi-me ao endereço: Al. Santos, 647, e aí sendo deixei de intimar a União Federal - Fazenda Na
Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/114748-9 dirigi-me ao endereço: Al. Santos, 647, e aí sendo deixei de intimar a União Federal - Fazenda Nacional, vez que fui atendido por seu procurador, Dr. Izari Carlos da Silva - mat. 900504, o qual disse que se o mandado não esta acompanhado dos respectivos autos não o receberá, não querendo nem ao menos saber do que se tratava. Baixo o mandado a cartório aguardando novas determinações. Dj - 01 ato 08/11 O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 26 de novembro de 2013.
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 21/07/2014 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 21/07/2014 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista mp falências Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 21/07/2014
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista mp falências Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 21/07/2014
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 13/05/2014 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 13/05/2014 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Sindico: Praça Liberdade, 130, 8 and, Cj. 84/86, Tel: 3241-1484 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Gustavo Henrique Sauer de Arruda PintoVencimento: 13/05/2014
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Sindico: Praça Liberdade, 130, 8 and, Cj. 84/86, Tel: 3241-1484 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto Vencimento: 13/05/2014
TJSP — Consulta Pública18
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2014 Data da Disponibilização: 09/04/2014 Data da Publicação: 10/04/2014 Número do Diário: 1629 Página: 176/185
Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2014 Data da Disponibilização: 09/04/2014 Data da Publicação: 10/04/2014 Número do Diário: 1629 Página: 176/185
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0109/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 263/173: Ao síndico. Após, ao MP. Advogados(s): Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0109/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 263/173: Ao síndico. Após, ao MP. Advogados(s): Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP)
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública21
Decisão
Decisão Vistos. Fls. 263/173: Ao síndico. Após, ao MP.
Decisão Vistos. Fls. 263/173: Ao síndico. Após, ao MP.
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Petição Juntada
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Alameda Santos, 647, fone: 3566.9266. (1º e 2º vol) Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria FederalVencimento: 20/02/2014
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Alameda Santos, 647, fone: 3566.9266. (1º e 2º vol) Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 20/02/2014
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/005881-7 dirigi-me no dia 03/02 às 13h:50m., à Alameda Santos, n.º 647, nesta Capital, e aí sendo, INTIMEI
Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/005881-7 dirigi-me no dia 03/02 às 13h:50m., à Alameda Santos, n.º 647, nesta Capital, e aí sendo, INTIMEI A União - Fazenda Nacional, na pessoa de seu procurador, o Dr. Paulo Eduardo D Elia Azambuja, do inteiro teor do mandado, que após leitura, de tudo bem ciente ficou, exarou a sua assinatura e recebeu a contrafé que lhe ofereci. O referido é verdade e dou fé.
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Mandado Expedido Mandado nº: 100.2014/005881-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/02/2014 Local: Cartório da 8ª Vara Cível
Mandado Expedido Mandado nº: 100.2014/005881-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/02/2014 Local: Cartório da 8ª Vara Cível
TJSP — Consulta Pública27
Decisão
Decisão Vistos. Ante o teor da certidão retro, adite-se o mandado expedido, a fim de que seja devidamente cumprido. Intime-se.
Decisão Vistos. Ante o teor da certidão retro, adite-se o mandado expedido, a fim de que seja devidamente cumprido. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Mandado Expedido Mandado nº: 100.2013/114748-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/12/2013
Mandado Expedido Mandado nº: 100.2013/114748-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/12/2013
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0308/2013 Data da Disponibilização: 26/09/2013 Data da Publicação: 27/09/2013 Número do Diário: 1507 Página: 168/177
Certidão de Publicação Expedida Relação :0308/2013 Data da Disponibilização: 26/09/2013 Data da Publicação: 27/09/2013 Número do Diário: 1507 Página: 168/177
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0308/2013 Teor do ato: Vistos Fls. 245: intime-se pessoalmente para atendimento da providência. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0308/2013 Teor do ato: Vistos Fls. 245: intime-se pessoalmente para atendimento da providência. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
A União - Fazenda Nacional
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Dacier Martins de Almeida
T
Reqdo
Terplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2014 Data da Disponibilização: 06/08/2014 Data da Publicação: 07/08/2014 Número d…
# 1004695-79.1997.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2014 Data da Disponibilização: 06/08/2014 Data da Publicação: 07/08/2014 Número do Diário: 1705 Página: 145/154
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0243/2014 Teor do ato: Vistos. UNIÃO FEDERAL, qualificada nos autos, apresentou seu pedido de habilita…
# 1004695-79.1997.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0243/2014 Teor do ato: Vistos. UNIÃO FEDERAL, qualificada nos autos, apresentou seu pedido de habilitação de crédito na falência de Terplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. A síndica requ…
DEC03
Sentença Registrada
# 1004695-79.1997.8.26.0100
Sentença Registrada
DEC04
Sentença Resumida com Resolução de Mérito Vistos. UNIÃO FEDERAL, qualificada nos autos, apresentou seu pedido de habilitação de…
# 1004695-79.1997.8.26.0100
Sentença Resumida com Resolução de Mérito Vistos. UNIÃO FEDERAL, qualificada nos autos, apresentou seu pedido de habilitação de crédito na falência de Terplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. A síndica requereu a…
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2014 Data da Disponibilização: 09/04/2014 Data da Publicação: 10/04/2014 Número d…
# 1004695-79.1997.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2014 Data da Disponibilização: 09/04/2014 Data da Publicação: 10/04/2014 Número do Diário: 1629 Página: 176/185
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0109/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 263/173: Ao síndico. Após, ao MP. Advogados(s): Gustavo Henrique S…
# 1004695-79.1997.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0109/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 263/173: Ao síndico. Após, ao MP. Advogados(s): Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP)
DEC07
Decisão Vistos. Fls. 263/173: Ao síndico. Após, ao MP.
# 1004695-79.1997.8.26.0100
Decisão Vistos. Fls. 263/173: Ao síndico. Após, ao MP.
PEÇA08
Petição Juntada
# 1004695-79.1997.8.26.0100
Petição Juntada
DEC09
Decisão Vistos. Ante o teor da certidão retro, adite-se o mandado expedido, a fim de que seja devidamente cumprido. Intime-se.
# 1004695-79.1997.8.26.0100
Decisão Vistos. Ante o teor da certidão retro, adite-se o mandado expedido, a fim de que seja devidamente cumprido. Intime-se.
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0308/2013 Data da Disponibilização: 26/09/2013 Data da Publicação: 27/09/2013 Número d…
# 1004695-79.1997.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0308/2013 Data da Disponibilização: 26/09/2013 Data da Publicação: 27/09/2013 Número do Diário: 1507 Página: 168/177
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0308/2013 Teor do ato: Vistos Fls. 245: intime-se pessoalmente para atendimento da providência. Intime…
# 1004695-79.1997.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0308/2013 Teor do ato: Vistos Fls. 245: intime-se pessoalmente para atendimento da providência. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Dacier Martins de …
DEC12
Proferido Despacho Vistos Fls. 245: intime-se pessoalmente para atendimento da providência. Intime-se.
# 1004695-79.1997.8.26.0100
Proferido Despacho Vistos Fls. 245: intime-se pessoalmente para atendimento da providência. Intime-se.
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2013 Data da Disponibilização: 17/07/2013 Data da Publicação: 18/07/2013 Número d…
# 1004695-79.1997.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2013 Data da Disponibilização: 17/07/2013 Data da Publicação: 18/07/2013 Número do Diário: 1456 Página: 242/247
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0177/2013 Teor do ato: Fls 233vº: Ciência ao síndico da manifestação do habilitante requerida pelo Min…
# 1004695-79.1997.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0177/2013 Teor do ato: Fls 233vº: Ciência ao síndico da manifestação do habilitante requerida pelo Ministério Público. Advogados(s): Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Dacier…
PEÇA15
Petição Juntada
# 1004695-79.1997.8.26.0100
Petição Juntada
DEC16
Despacho Proferido Vistos. Ciência ao Síndico de fls. 224. Após, retornem ao MP.
# 1004695-79.1997.8.26.0100
Despacho Proferido Vistos. Ciência ao Síndico de fls. 224. Após, retornem ao MP.
DEC17
Despacho Proferido Vistos. Manifestem-se o Falido e o Síndico, em três dias cada um. Expeça-se edital. Ao Ministério Público. Int.
# 1004695-79.1997.8.26.0100
Despacho Proferido Vistos. Manifestem-se o Falido e o Síndico, em três dias cada um. Expeça-se edital. Ao Ministério Público. Int.
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar0901596-93.1997.8.26.0100
Processo principal 0901596-93.1997.8.26.0100