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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Habilitação de Crédito
1006865-16.2021.8.26.0445
Tribunal de Justiça - SP · 02 CIVEL DE PINDAMONHANGABA
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1006865-16.2021.8.26.0445 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 CIVEL DE PINDAMONHANGABA. A classe informada é Habilitação de Crédito e o ajuizamento ocorreu em 10/12/2021. Nesta página estão organizados 40 andamentos, 2 partes e 7 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Classificação de créditos.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 CIVEL DE PINDAMONHANGABA
- Classe
- Habilitação de Crédito
- Ajuizamento
- 10/12/2021
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 46.280,53
- Foro
- Foro de Pindamonhangaba
- Magistrado(a) / relator(a)
- Diogo Volpe Gonçalves Soares
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
40 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Trânsito em julgado
CNJ — Base Processual Nacional07
Decisão
Trânsito em Julgado às partes Certidão - Trânsito em Julgado
Trânsito em Julgado às partes Certidão - Trânsito em Julgado
TJSP — Consulta Pública08
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional10
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública12
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0242/2022 Teor do ato: DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgoPROCEDENTEa ação, com resolução de mérito, e assim o faço com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC/15, para homologar a habilitação do crédito do requerente ERONILDO AUG
Remetido ao DJE Relação: 0242/2022 Teor do ato: DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgoPROCEDENTEa ação, com resolução de mérito, e assim o faço com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC/15, para homologar a habilitação do crédito do requerente ERONILDO AUGUSTO DA SILVA LUNA, no importe de R$ 46.280,53 (quarenta e seis mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta e três centavos), e incluí-lo no Quadro Geral de Credores, na Classe I - Trabalhista, na forma do art. 41, inciso I da Lei nº 11.101/05. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. P.R.I. Advogados(s): Osana Maria da Rocha Mendonça (OAB 122930/SP), Cinthya Aparecida Carvalho do Nascimento Garuffe (OAB 217591/SP), Assione Santos (OAB 283602/SP), Giorgio Quintão Paschoal (OAB 308391/SP), Marcos Gonçalves E Silva (OAB 314160/SP)
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 3479
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 3479
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Procedência
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Conclusão
36
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional19
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBA.22.70019411-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/03/2022 09:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBA.22.70019411-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/03/2022 09:51
TJSP — Consulta Pública20
Decisão
Conclusos para Sentença
TJSP — Consulta Pública21
Decisão
Julgada Procedente a Ação DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgoPROCEDENTEa ação, com resolução de mérito, e assim o faço com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC/15, para homologar a habilitação do crédito do requerente ERONILDO AUGUSTO DA SILVA LUNA, no
Julgada Procedente a Ação DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgoPROCEDENTEa ação, com resolução de mérito, e assim o faço com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC/15, para homologar a habilitação do crédito do requerente ERONILDO AUGUSTO DA SILVA LUNA, no importe de R$ 46.280,53 (quarenta e seis mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta e três centavos), e incluí-lo no Quadro Geral de Credores, na Classe I - Trabalhista, na forma do art. 41, inciso I da Lei nº 11.101/05. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. P.R.I.
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública25
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta Pública26
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional28
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBA.22.70002208-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2022 22:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBA.22.70002208-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2022 22:17
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqdo
Appiani Steel Construções Brasil Ltda.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Assione Santos
E
Reqte
Eronildo Augusto da Silva Luna
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Cinthya Aparecida Carvalho do Nascimento Garuffe
- Giorgio Quintão Paschoal
- Marcos Gonçalves E Silva
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 3479
# 1006865-16.2021.8.26.0445
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 3479
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0242/2022 Teor do ato: DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgoPROCEDENTEa ação, com resolução de mérito, e …
# 1006865-16.2021.8.26.0445Eronildo Augusto da Silva Luna
Remetido ao DJE Relação: 0242/2022 Teor do ato: DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgoPROCEDENTEa ação, com resolução de mérito, e assim o faço com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC/15, para homologar a habilitação do…
PEÇA03
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBA.22.70019411-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/03/2022 09:51
# 1006865-16.2021.8.26.0445
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBA.22.70019411-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/03/2022 09:51
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBA.22.70002208-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2022 22:17
# 1006865-16.2021.8.26.0445
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBA.22.70002208-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2022 22:17
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0528/2021 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3421
# 1006865-16.2021.8.26.0445
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0528/2021 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3421
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0528/2021 Teor do ato: 1. Em sucessivos quinze dias, manifestem-se a recuperanda e a Administradora Ju…
# 1006865-16.2021.8.26.0445
Remetido ao DJE Relação: 0528/2021 Teor do ato: 1. Em sucessivos quinze dias, manifestem-se a recuperanda e a Administradora Judicial acerca da presente habilitação de crédito. 2. A seguir, dê-se vista dos autos ao Minis…
DEC07
Decisão 1. Em sucessivos quinze dias, manifestem-se a recuperanda e a Administradora Judicial acerca da presente habilitação de…
# 1006865-16.2021.8.26.0445
Decisão 1. Em sucessivos quinze dias, manifestem-se a recuperanda e a Administradora Judicial acerca da presente habilitação de crédito. 2. A seguir, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, afixando-se tarja indicat…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
⌘
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.