PROCESSO PÚBLICOTJSP

Mandado de Segurança Cível

1008597-73.2023.8.26.0053

Tribunal de Justiça - SP · 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada

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Preparando fontes8%

8%Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.

ÚLTIMO EVENTO08/02/2024Provisório

ANDAMENTOS84eventos organizados

PARTES1nomes e representantes

PEÇAS2registros públicos

PUBLICAÇÕES10diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 1008597-73.2023.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Mandado de Segurança Cível e o ajuizamento ocorreu em 16/02/2023. Nesta página estão organizados 84 andamentos, 1 partes e 12 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Suspensão da Exigibilidade.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Classe: Mandado de Segurança Cível
Ajuizamento: 16/02/2023
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 4.312,50
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Magistrado(a) / relator(a): Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira

ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

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08/02/2024 às 13:35

Provisório

CNJ — Base Processual Nacional

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

84 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Início

08/02/202413:35

Andamento

Provisório

CNJ — Base Processual Nacional

08/02/202413:35

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

08/02/202400:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

TJSP — Consulta Pública

08/02/202400:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614

TJSP — Consulta Pública

08/02/202400:00

Andamento

Arquivado Provisoriamente

TJSP — Consulta Pública

07/02/202415:01

Documento

CNJ — Base Processual Nacional

07/02/202400:00

Documento

Planilha de Cálculos Juntada

TJSP — Consulta Pública

12/01/202411:47

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

12/01/202400:00

Decisão

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que houve a instauração do incidente eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença". Nada Mais.

TJSP — Consulta Pública

16/12/202304:44

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

16/12/202300:00

Andamento

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados

TJSP — Consulta Pública

10/11/202310:25

Andamento

Mandado

CNJ — Base Processual Nacional

10/11/202310:23

Documento

CNJ — Base Processual Nacional

10/11/202300:00

Andamento

Mandado Juntado

TJSP — Consulta Pública

10/11/202300:00

Andamento

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

TJSP — Consulta Pública

26/10/202316:26

Documento

Expedição de documento

CNJ — Base Processual Nacional

26/10/202300:00

Andamento

Mandado Expedido Mandado nº: 053.2023/071539-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/11/2023 Local: Oficial de justiça - Marcio Lucas Egydio

TJSP — Consulta Pública

24/10/202316:22

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

24/10/202300:00

Publicação

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

TJSP — Consulta Pública

14/07/202316:12

Decisão

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

CNJ — Base Processual Nacional

14/07/202300:00

Decisão

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0023325-39.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP — Consulta Pública

24/06/202314:20

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

24/06/202300:00

Andamento

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

TJSP — Consulta Pública

15/06/202303:54

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

15/06/202300:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757

TJSP — Consulta Pública

14/06/202306:51

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

14/06/202300:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0429/2023 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da Sentença prolatada. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumpriment

Remetido ao DJE Relação: 0429/2023 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da Sentença prolatada. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, das NSCGJ. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Após, com a notícia da instauração (Código 61612) ou, no silêncio (Código 61614), arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int. Advogados(s): Mauricio Rodrigues (OAB 286675/SP)

TJSP — Consulta Pública

13/06/202318:50

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

13/06/202318:49

Andamento

Outras Decisões

CNJ — Base Processual Nacional

12/06/202313:04

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DEC01

Decisão12/01/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que houve a instauração do incidente eletrônico na classe "Cumprimento de Sent…

# 1008597-73.2023.8.26.0053

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que houve a instauração do incidente eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença". Nada Mais.

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DEC02

Decisão14/07/2023TJSP — Consulta Pública

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0023325-39.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

# 0023325-39.2023.8.26.0053# 1008597-73.2023.8.26.0053

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0023325-39.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

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DJE03

Publicação oficial15/06/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757

# 1008597-73.2023.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757

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DEC04

Decisão14/06/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0429/2023 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da Sentença prolatada. …

# 1008597-73.2023.8.26.0053

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DEC05

Decisão13/06/2023TJSP — Consulta Pública

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da Sentença prolatada. Fic…

# 1008597-73.2023.8.26.0053

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da Sentença prolatada. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento …

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DJE06

Publicação oficial15/03/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697

# 1008597-73.2023.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697

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DJE07

Publicação oficial14/03/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0182/2023 Teor do ato: Posto isto, CONCEDO A SEGURANÇA, para determinar que o Imposto sobre Transmissã…

# 1008597-73.2023.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0182/2023 Teor do ato: Posto isto, CONCEDO A SEGURANÇA, para determinar que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis decorrente da aquisição do imóvel descrito na exordial utilize como base de…

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PEÇA08

Peça processual28/02/2023TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70139183-1 Tipo da Petição: Informações - Mandado de Segurança Data: 28/02/2023 13:51

# 1008597-73.2023.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70139183-1 Tipo da Petição: Informações - Mandado de Segurança Data: 28/02/2023 13:51

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DJE09

Publicação oficial22/02/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0121/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683

# 1008597-73.2023.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0121/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683

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DEC10

Decisão20/02/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0121/2023 Teor do ato: VISTOS. I Presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro a liminar.…

# 1008597-73.2023.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0121/2023 Teor do ato: VISTOS. I Presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro a liminar. Com efeito, o Superior Tribunal de Justiça já assentou o entendimento de que a base de cálcu…

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DEC11

Decisão17/02/2023TJSP — Consulta Pública

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. I Presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro a liminar. Co…

# 1008597-73.2023.8.26.0053

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. I Presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro a liminar. Com efeito, o Superior Tribunal de Justiça já assentou o entendimento de que a base de cálculo …

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PEÇA12

Peça processual17/02/2023TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70113388-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2023 08:26

# 1008597-73.2023.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70113388-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2023 08:26

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 02/09/2026 às 23:02

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 01/09/2026 às 14:08A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 01/09/2026 às 14:07

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

Solicitar revisão ↗

1008597-73.2023.8.26.0053

Provisório

Veja o que já foi localizado.

Provisório

Expedição de documento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614

Arquivado Provisoriamente

Documento

Planilha de Cálculos Juntada

Expedição de documento

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que houve a instauração do incidente eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença". Nada Mais.

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados

Mandado

Documento

Mandado Juntado

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Expedição de documento

Mandado Expedido Mandado nº: 053.2023/071539-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/11/2023 Local: Oficial de justiça - Marcio Lucas Egydio

Ato ordinatório

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0023325-39.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedição de documento

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0429/2023 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da Sentença prolatada. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumpriment

Expedição de documento

Outras Decisões

Expedição de documento

Maria Marcia de Oliveira Rodrigues

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que houve a instauração do incidente eletrônico na classe "Cumprimento de Sent…

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0023325-39.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757

Remetido ao DJE Relação: 0429/2023 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da Sentença prolatada. …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da Sentença prolatada. Fic…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697

Remetido ao DJE Relação: 0182/2023 Teor do ato: Posto isto, CONCEDO A SEGURANÇA, para determinar que o Imposto sobre Transmissã…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70139183-1 Tipo da Petição: Informações - Mandado de Segurança Data: 28/02/2023 13:51

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0121/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683

Remetido ao DJE Relação: 0121/2023 Teor do ato: VISTOS. I Presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro a liminar.…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. I Presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro a liminar. Co…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70113388-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2023 08:26

Sem agenda pública localizada

0023325-39.2023.8.26.0053