1008611-31.2016.8.26.0529

Mero expediente

Conclusão

5

Conclusos para Despacho

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Manifeste-se a credora acerca do AR NEGATIVO juntado. Prazo: 15(quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Manifeste-se a credora acerca do AR NEGATIVO juntado. Prazo: 15(quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.

Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Capital

Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Capital

deferimento

Conclusão

5

Conclusos para Despacho

Inclusão de Responsável Tributário Deferida Vistos. 1. Considerando as informações apresentadas, acolho o pedido da credora, pois vislumbra-se que houve dissolução irregular, de modo a autorizar o redirecionamento da presente para os sócios, conforme a Sú

Inclusão de Responsável Tributário Deferida Vistos. 1. Considerando as informações apresentadas, acolho o pedido da credora, pois vislumbra-se que houve dissolução irregular, de modo a autorizar o redirecionamento da presente para os sócios, conforme a Súmula 435 do Superior Tribunal de Justiça. 1.1 Providencie a inclusão no polo passivo do(s) sócio(s), conforme requerido pela exequente. 1.2 Cite-se via postal. 1.3 Inexistindo endereço para citação, defiro a pesquisa requerida pela exequente, inicialmente via Sisbajud, utilizando-se a base de dados da Receita Federal. 2. Na hipótese de citação positiva e transcorrido o prazo para pagamento, defiro eventual pedido de penhora formulado pela credora. 2.1 Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. 2.2 Frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. 2.3 Determino ainda o desbloqueio dos valores inferiores a 05 UFESPs, por não suportar sequer o pagamento das custas processuais. 2.4 Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2.5 Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito. Intime-se.

Conclusão

6

Mero expediente

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Manifeste-se a credora em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Manifeste-se a credora em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.

Conclusão

5

Conclusos para Despacho