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PROCESSO PÚBLICOTJMG
Processo localizado em consulta oficial
1009435-12.2026.8.13.0105
Tribunal de Justiça de Minas Gerais · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares
informação pública2 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1009435-12.2026.8.13.0105 tramita no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, perante Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares. A classe informada é Processo localizado em consulta oficial. Nesta página estão organizados 42 andamentos, 5 partes e 19 publicações ou peças públicas localizadas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Órgão julgador
- Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares
- Classe
- Processo localizado em consulta oficial
- Ajuizamento
- Não informado
- Sistema
- Não informado
- Valor da causa
- R$ 38.160,00
- Foro
- Governador Valadares
- Magistrado(a) / relator(a)
- MARCO ANDERSON ALMEIDA LEAL
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
PROCURAÇÃO - BHP BILLITON BRASIL LTDA. (MG093274 - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO)
TJMG — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
42 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
PROCURAÇÃO - BHP BILLITON BRASIL LTDA. (MG093274 - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO)
TJMG — Consulta Pública02
Andamento
PROCURAÇÃO - SAMARCO MINERACAO S.A. (MG069461 - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO)
TJMG — Consulta Pública03
Andamento
Intimado em audiência - Ref. ao Evento 34
(RÉU - VALE S.A.)
TJMG — Consulta Pública04
Andamento
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
TJMG — Consulta Pública05
Andamento
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para a Vara/Turma de Origem (GVS 1ª V.CV J)
TJMG — Consulta Pública06
Documento
Juntada de certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 26
TJMG — Consulta Pública07
Documento
Juntada de certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 25
TJMG — Consulta Pública08
Documento
Juntada de certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 24
TJMG — Consulta Pública09
Andamento
Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) - Com Conciliação Infrutífera - Local CONCILIAÇÃO CEJUSC FÓRUM MANHÃ - 22/10/2026 11:20. Refer. Evento 16
TJMG — Consulta Pública10
Documento
PETIÇÃO
TJMG — Consulta Pública11
Andamento
Confirmada a citação eletrônica - art. 334 CPC - Ref. ao Evento 26
TJMG — Consulta Pública12
Documento
PETIÇÃO
TJMG — Consulta Pública13
Andamento
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
TJMG — Consulta Pública14
Andamento
Confirmada a citação eletrônica - art. 334 CPC - Ref. ao Evento 24
TJMG — Consulta Pública15
Andamento
Confirmada a citação eletrônica - art. 334 CPC - Ref. ao Evento 25
TJMG — Consulta Pública16
Documento
Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC - Ref. ao Evento 23
(RÉU - VALE S.A.) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(37 - Juntada de certidão - aberto prazo art. 334 CPC) - Data inicial da contagem do prazo: 04/11/2026 00:00:00 - Data final: 25/11/2026 23:59:59 - Domicilio Judicial Eletronico: ]
TJMG — Consulta Pública17
Andamento
Ato ordinatório praticado
TJMG — Consulta Pública18
Andamento
Publicado no DJEN - no dia 14/10/2026 - Refer. ao Evento: 17
TJMG — Consulta Pública19
Andamento
MERA CIÊNCIA - Refer. ao Evento: 17
TJMG — Consulta Pública20
Publicação
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
TJMG — Consulta Pública21
Andamento
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2026 - Refer. ao Evento: 17
TJMG — Consulta Pública22
Publicação
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2026 - Refer. ao Evento: 17
TJMG — Consulta Pública23
Andamento
Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por Juiz(a) - Local CONCILIAÇÃO CEJUSC FÓRUM MANHÃ - 22/10/2026 11:20
TJMG — Consulta Pública24
Publicação
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - Ref. ao Evento 16
(AUTOR - FABIANO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR) - Prazo: 5 dias Status: FECHADO (20 - Confirmada a intimação eletrônica) - Data inicial da contagem do prazo: 14/10/2026 00:00:00 - Data final: 20/10/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta Pública25
Andamento
Concedida a gratuidade da justiça
TJMG — Consulta Pública26
Andamento
Proferido despacho de mero expediente - Complementar ao evento nº 14
TJMG — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJMGPartes e representantes
B
RÉU
BHP BILLITON BRASIL LTDA.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROOAB 093274 MG
F
Parte localizada em consulta oficial
Fabiano dos santos Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaF
AUTOR
FABIANO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- ALINE FERNANDES SOUZAOAB 246724 MG
- ELIAS SIQUEIRA JUNIOROAB 111285 MG
- JULIA NASCIMENTO PAIZANTE SIQUEIRAOAB 227248 MG
- MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVESOAB 108788 MG
S
RÉU
SAMARCO MINERACAO S.A.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- IVAN JUNQUEIRA RIBEIROOAB 069461 MG
V
RÉU
VALE S.A.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGOOAB 067342 MG
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Ata de Audiência de Conciliação
# 1009435-12.2026.8.13.0105VALE S.A.
Ata de Audiência de Conciliação · Destinatário: VALE S.A.
DJE02
Ata de Audiência de Conciliação
# 1009435-12.2026.8.13.0105SAMARCO MINERACAO S.A.
Ata de Audiência de Conciliação · Destinatário: SAMARCO MINERACAO S.A.
DJE03
Ata de Audiência de Conciliação
# 1009435-12.2026.8.13.0105BHP BILLITON BRASIL LTDA.
Ata de Audiência de Conciliação · Destinatário: BHP BILLITON BRASIL LTDA.
PEÇA04
PETIÇÃO
# 1009435-12.2026.8.13.0105
PETIÇÃO
PEÇA05
PETIÇÃO
# 1009435-12.2026.8.13.0105
PETIÇÃO
DJE06
Ato Ordinatório
# 1009435-12.2026.8.13.0105VALE S.A.
Ato Ordinatório · Destinatário: VALE S.A.
DJE07
Ato Ordinatório
# 1009435-12.2026.8.13.0105SAMARCO MINERACAO S.A.
Ato Ordinatório · Destinatário: SAMARCO MINERACAO S.A.
DJE08
Ato Ordinatório
# 1009435-12.2026.8.13.0105BHP BILLITON BRASIL LTDA.
Ato Ordinatório · Destinatário: BHP BILLITON BRASIL LTDA.
DJE09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
# 1009435-12.2026.8.13.0105
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
DJE10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2026 - Refer. ao Evento: 17
# 1009435-12.2026.8.13.0105
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2026 - Refer. ao Evento: 17
DJE11
Certidão
# 1009435-12.2026.8.13.0105FABIANO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
Certidão · Destinatário: FABIANO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
DJE12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - Ref. ao Evento 16
# 1009435-12.2026.8.13.0105FABIANO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - Ref. ao Evento 16 — (AUTOR - FABIANO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR) - Prazo: 5 dias Status: FECHADO (20 - Confirmada a intimação eletrônica) - Data inicial da contagem…
DEC13
Decisão
# 1009435-12.2026.8.13.0105
Decisão · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-08-17T17:24:22
DEC14
Proferido despacho de mero expediente - Complementar ao evento nº 14
# 1009435-12.2026.8.13.0105
Proferido despacho de mero expediente - Complementar ao evento nº 14
DEC15
Conclusos para Despacho
# 1009435-12.2026.8.13.0105
Conclusos para Despacho
DJE16
Decisão
# 1009435-12.2026.8.13.0105FABIANO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
Decisão · Destinatário: FABIANO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
DEC17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 6
# 1009435-12.2026.8.13.0105FABIANO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 6 — (AUTOR - FABIANO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (9 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo:…
DEC18
Decisão
# 1009435-12.2026.8.13.0105
Decisão · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-04-24T14:55:40
DEC19
Conclusos para Despacho
# 1009435-12.2026.8.13.0105
Conclusos para Despacho
AGENDA
1Audiências e sessões
Audiência
MARCO ANDERSON ALMEIDA LEAL
RealizadaOUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
⌘
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.