1010275-69.2024.8.26.0577

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Processo Digital - Conferência Final para Extinção e Arquivo Definitivo

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Processo Digital - Conferência Final para Extinção e Arquivo Definitivo

Remessa

40

Sem Resolução de Mérito

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Diante da su

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem assim com os honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa. Do pagamento de tais verbas, porém, estará isenta enquanto perdurar a condição de beneficiária da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. São José dos Campos, 17 de dezembro de 2024.

Remetido ao DJE Relação: 1003/2024 Teor do ato: Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno a parte aut

Remetido ao DJE Relação: 1003/2024 Teor do ato: Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem assim com os honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa. Do pagamento de tais verbas, porém, estará isenta enquanto perdurar a condição de beneficiária da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. São José dos Campos, 17 de dezembro de 2024. Advogados(s): Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Bruno Marson de Oliveira (OAB 332960/SP)

Conclusão

6

Conclusão

6

Remessa

40

Mero expediente

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. São José dos Campos, 22 de agosto de 2024.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. São José dos Campos, 22 de agosto de 2024.

Remetido ao DJE Relação: 0635/2024 Teor do ato: Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. São José dos Campos, 22 de agosto de 2024. Advogados(s): Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Bruno Marson de Oli

Remetido ao DJE Relação: 0635/2024 Teor do ato: Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. São José dos Campos, 22 de agosto de 2024. Advogados(s): Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Bruno Marson de Oliveira (OAB 332960/SP)

Conclusão

5

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório