1012386-80.2023.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1012386-80.2023.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de sentença e o ajuizamento ocorreu em 08/03/2023. Nesta página estão organizados 178 andamentos, 16 partes e 47 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Valor da Execução / Cálculo / Atualização.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Ajuizamento
- 08/03/2023
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 10.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- YURI CESAR SERAPIÃO SOARES PEREIRA
Agora no processo
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
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- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
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TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 2216/2026 Data da Publicação: 07/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2216/2026 Data da Publicação: 07/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80492628-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2026 14:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80492628-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2026 14:30
TJSP — Consulta PúblicaDeterminada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Conforme determinado em fls. 12460/12462 dos autos do cumprimento de sentença principal nº 0019717-09.2018.8.26.0053, o valor das perícias contábeis realizadas no âmbito desta ação coletiva corresp
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Conforme determinado em fls. 12460/12462 dos autos do cumprimento de sentença principal nº 0019717-09.2018.8.26.0053, o valor das perícias contábeis realizadas no âmbito desta ação coletiva corresponderá a 18 UFESPs, conforme tabela da Resolução nº 910/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para cada credor que tenha cálculo realizado pelo perito, nos casos dos beneficiários da justiça gratuita. Diante do aceite do perito nomeado, providencie o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo o depósito dos honorários periciais. Prazo: 10 (dez) dias. Após, intime-se o perito para início dos trabalhos. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 2216/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme determinado em fls. 12460/12462 dos autos do cumprimento de sentença principal nº 0019717-09.2018.8.26.0053, o valor das perícias contábeis realizadas no âmbito desta ação coletiva correspon
Remetido ao DJE Relação: 2216/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme determinado em fls. 12460/12462 dos autos do cumprimento de sentença principal nº 0019717-09.2018.8.26.0053, o valor das perícias contábeis realizadas no âmbito desta ação coletiva corresponderá a 18 UFESPs, conforme tabela da Resolução nº 910/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para cada credor que tenha cálculo realizado pelo perito, nos casos dos beneficiários da justiça gratuita. Diante do aceite do perito nomeado, providencie o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo o depósito dos honorários periciais. Prazo: 10 (dez) dias. Após, intime-se o perito para início dos trabalhos. Intimem-se. Advogados(s): Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70669449-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2026 12:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70669449-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2026 12:32
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1373/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1373/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80320311-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2026 14:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80320311-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2026 14:02
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Digam as partes sobre a estimativa de honorários do(a) perito(a). Prazo comum de 10 (dez) dias. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Digam as partes sobre a estimativa de honorários do(a) perito(a). Prazo comum de 10 (dez) dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1373/2026 Teor do ato: Vistos. Digam as partes sobre a estimativa de honorários do(a) perito(a). Prazo comum de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1373/2026 Teor do ato: Vistos. Digam as partes sobre a estimativa de honorários do(a) perito(a). Prazo comum de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0975/2026 Data da Publicação: 27/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0975/2026 Data da Publicação: 27/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaMensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70425908-2 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 24/04/2026 22:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70425908-2 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 24/04/2026 22:17
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPerito
CNJ — Base Processual NacionalNomeado Perito Vistos. Diante da recusa do encargo pela fixação de 18 UFESPs, nomeio em substituição e determino a intimação de Enio Feiber Sônego ([email protected]) para que informe se aceita o encargo, nos termos já estabelecidos anteriormente. Pr
Nomeado Perito Vistos. Diante da recusa do encargo pela fixação de 18 UFESPs, nomeio em substituição e determino a intimação de Enio Feiber Sônego ([email protected]) para que informe se aceita o encargo, nos termos já estabelecidos anteriormente. Prazo: 10 (dez) dias. No silêncio, tornem conclusos para substituição. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0975/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da recusa do encargo pela fixação de 18 UFESPs, nomeio em substituição e determino a intimação de Enio Feiber Sônego ([email protected]) para que informe se aceita o encargo, nos termos j
Remetido ao DJE Relação: 0975/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da recusa do encargo pela fixação de 18 UFESPs, nomeio em substituição e determino a intimação de Enio Feiber Sônego ([email protected]) para que informe se aceita o encargo, nos termos já estabelecidos anteriormente. Prazo: 10 (dez) dias. No silêncio, tornem conclusos para substituição. Intimem-se. Advogados(s): Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Divalina de Souza Fernandes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio de Cassio Cirino
Itacyr Franca Xavier
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- Caio de Cassio Cirino
Luzia Mendonça Lopes
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- Caio de Cassio Cirino
Márcia Fernandes
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- Caio de Cassio Cirino
Marcia Maria Celestino
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- Caio de Cassio Cirino
Maria Cristina de Paiva
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- Caio de Cassio Cirino
Maria Ines Argento Lousada
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- Caio de Cassio Cirino
Maria Ines Carneiro Amaral
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio de Cassio Cirino
Maria Lucia de Almeida Corrêa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio de Cassio Cirino
Maria Margarida Gomes Moreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio de Cassio Cirino
Maria Rita Boaventura Serejo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio de Cassio Cirino
Oda Mara Comeli de Batista Lovatto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio de Cassio Cirino
Sandra Alice Tedeshi Peterlini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio de Cassio Cirino
Tereza Leite de Araújo
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- Caio de Cassio Cirino
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80492628-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2026 14:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80492628-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2026 14:30
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2216/2026 Data da Publicação: 07/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2216/2026 Data da Publicação: 07/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2216/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme determinado em fls. 12460/12462 dos autos do cumprimento de se…
Remetido ao DJE Relação: 2216/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme determinado em fls. 12460/12462 dos autos do cumprimento de sentença principal nº 0019717-09.2018.8.26.0053, o valor das perícias contábeis realizadas no â…
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Conforme determinado em fls. 12460/12462 dos autos do cumprimento de …
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Conforme determinado em fls. 12460/12462 dos autos do cumprimento de sentença principal nº 0019717-09.2018.8.26.0053, o valor das perícias contábeis realizadas no…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70669449-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2026 12:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70669449-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2026 12:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80320311-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2026 14:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80320311-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2026 14:02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1373/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1373/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1373/2026 Teor do ato: Vistos. Digam as partes sobre a estimativa de honorários do(a) perito(a). Prazo…
Remetido ao DJE Relação: 1373/2026 Teor do ato: Vistos. Digam as partes sobre a estimativa de honorários do(a) perito(a). Prazo comum de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70425908-2 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70425908-2 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 24/04/2026 22:17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0975/2026 Data da Publicação: 27/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0975/2026 Data da Publicação: 27/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0975/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da recusa do encargo pela fixação de 18 UFESPs, nomeio em substi…
Remetido ao DJE Relação: 0975/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da recusa do encargo pela fixação de 18 UFESPs, nomeio em substituição e determino a intimação de Enio Feiber Sônego ([email protected]) para que inform…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70111073-8 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 06/02/…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70111073-8 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 06/02/2026 13:45
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0223/2026 Data da Publicação: 30/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0223/2026 Data da Publicação: 30/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0223/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da extinção da Contadoria Judicial, bem como do fato de não cont…
Remetido ao DJE Relação: 0223/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da extinção da Contadoria Judicial, bem como do fato de não contar o juízo com servidor apto à realização de cálculos, reputo necessária a realização de perí…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1590/2025 Data da Publicação: 03/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1590/2025 Data da Publicação: 03/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1590/2025 Teor do ato: Vistos. Apresentada nova impugnação pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo…
Remetido ao DJE Relação: 1590/2025 Teor do ato: Vistos. Apresentada nova impugnação pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Vista à parte autora para manifestação. Prazo: 15 (quinze) dias. Mantida a divergência, tor…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Apresentada nova impugnação pe…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Apresentada nova impugnação pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Vista à parte autora para manifestação. Prazo: 15 …
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80245855-0 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Se…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80245855-0 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 24/06/2025 12:59
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0310/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a nova memória de cálculo apresentada pela exequente, ma…
Remetido ao DJE Relação: 0310/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a nova memória de cálculo apresentada pela exequente, manifeste-se a FESP, nos termos do art. 535 do CPC/15. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. Advogados(…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Remetido ao DJE Relação: 0243/2025 Teor do ato: Vistos. A executada apresentou impugnação à execução apontando equívocos quanto…
Remetido ao DJE Relação: 0243/2025 Teor do ato: Vistos. A executada apresentou impugnação à execução apontando equívocos quanto à base de cálculo e/ou critérios adotados para apuração de juros e atualização monetária. Pa…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. A executada apresentou impugnação à execução apontando equívocos qua…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. A executada apresentou impugnação à execução apontando equívocos quanto à base de cálculo e/ou critérios adotados para apuração de juros e atualização monetária.…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80166482-3 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Se…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80166482-3 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 12/05/2025 11:23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0133/2025 Data da Publicação: 27/03/2025 Número do Diário: 4171
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0133/2025 Data da Publicação: 27/03/2025 Número do Diário: 4171
Remetido ao DJE Relação: 0133/2025 Teor do ato: Vistos. I. HOMOLOGO a desistência da NADIA LENA TRANDAFILOV ALVES, prosseguindo…
Remetido ao DJE Relação: 0133/2025 Teor do ato: Vistos. I. HOMOLOGO a desistência da NADIA LENA TRANDAFILOV ALVES, prosseguindo o feito com relação aos demais. Providencie o cartório a baixa da parte. II. INTIME-SE Fazen…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70216391-5 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 11/03/2025 15:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70216391-5 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 11/03/2025 15:46
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155
Remetido ao DJE Relação: 0080/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que não há planilha de cálculos nos autos, esclareça a p…
Remetido ao DJE Relação: 0080/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que não há planilha de cálculos nos autos, esclareça a parte exequente o pedido de fls. 195. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. Advogados(s): Caio de Cass…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71108866-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2024 16:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71108866-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2024 16:42
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0824/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0824/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094
Remetido ao DJE Relação: 0824/2024 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, para evitar futuras alegações de nulidade, deverá a parte…
Remetido ao DJE Relação: 0824/2024 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, para evitar futuras alegações de nulidade, deverá a parte exequente comprovar que os coautores deste incidente atendem a condição de filiados à entida…
Decisão Determinação Vistos. Inicialmente, para evitar futuras alegações de nulidade, deverá a parte exequente comprovar que os…
Decisão Determinação Vistos. Inicialmente, para evitar futuras alegações de nulidade, deverá a parte exequente comprovar que os coautores deste incidente atendem a condição de filiados à entidade sindical na ocasião da p…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0707/2023 Data da Publicação: 21/09/2023 Número do Diário: 3824
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0707/2023 Data da Publicação: 21/09/2023 Número do Diário: 3824
Remetido ao DJE Relação: 0707/2023 Teor do ato: Nos Termos de Audiência realizada em 25.08.2023, nos autos do Cumprimento de Se…
Remetido ao DJE Relação: 0707/2023 Teor do ato: Nos Termos de Audiência realizada em 25.08.2023, nos autos do Cumprimento de Sentença n. 0019717-09.2018.8.26.0053, foram definidos os seguintes pontos: 1) As partes define…
Ato ordinatório Nos Termos de Audiência realizada em 25.08.2023, nos autos do Cumprimento de Sentença n. 0019717-09.2018.8.26.0…
Ato ordinatório Nos Termos de Audiência realizada em 25.08.2023, nos autos do Cumprimento de Sentença n. 0019717-09.2018.8.26.0053, foram definidos os seguintes pontos: 1) As partes definem que somente as três verbas que…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80072385-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2023 16:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80072385-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2023 16:08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0217/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0217/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703
Remetido ao DJE Relação: 0217/2023 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 536 do CPC, cumpra a Fazenda do Estado de São Paulo …
Remetido ao DJE Relação: 0217/2023 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 536 do CPC, cumpra a Fazenda do Estado de São Paulo o julgado. FIXO desde logo o prazo de 120 dias, para que a Fazenda Pública cumpra a condenaçã…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70185367-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2023 17:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70185367-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2023 17:44
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0189/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0189/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695
Remetido ao DJE Relação: 0189/2023 Teor do ato: Anote-se a justiça gratuita. Providencie o cartório a transferência destes auto…
Remetido ao DJE Relação: 0189/2023 Teor do ato: Anote-se a justiça gratuita. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular processamento. Ciência à parte autora d…
Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença dirigido ao processo nº 0017872-93.2005..8.2…
Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença dirigido ao processo nº 0017872-93.2005..8.26.0053, que tramita na 13ª Vara de Fazenda Pública. Portanto, redistribua-se por dependência,…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
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Relacionados e recursos
0019717-09.2018.8.26.0053
05/08/2026 Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Conforme determinado em fls. 12460/12462 dos autos do cumprimento de sentença principal nº 0019717-09.2018.8.26.0053, o valor das perícias contábeis realizadas no âmbito desta ação coletiva corresponderá a 18 UFESPs, conforme tabel
3005050-19.2024.8.26.0000
28/01/2026 Nomeado Perito Vistos. Diante da extinção da Contadoria Judicial, bem como do fato de não contar o juízo com servidor apto à realização de cálculos, reputo necessária a realização de perícia contábil. Para tanto, nomeio e determino a intimação de Carlos José Corrêa Dias ([email protected]
3005050-19.2024.8.26.0000
12/05/2025 Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. A executada apresentou impugnação à execução apontando equívocos quanto à base de cálculo e/ou critérios adotados para apuração de juros e atualização monetária. Para elaboração da planilha de valores devidos, foram estabelecidas
0017872-93.2005.8.26.0053
13/11/2024 Decisão Determinação Vistos. Inicialmente, para evitar futuras alegações de nulidade, deverá a parte exequente comprovar que os coautores deste incidente atendem a condição de filiados à entidade sindical na ocasião da propositura da ação (agosto de 2005). Destaco que, como prova, pode-se