i
Informações preservadas
A atualização ao vivo entrou em intervalo de segurança. Exibimos abaixo o último registro confirmado, sem ocultar o processo.
PROCESSO PÚBLICOTJSP
Requisição de Pequeno Valor
1020959-49.2019.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 1020959-49.2019.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Requisição de Pequeno Valor e o ajuizamento ocorreu em 23/08/2021. Nesta página estão organizados 98 andamentos, 6 partes e 29 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificações e Adicionais.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Requisição de Pequeno Valor
- Ajuizamento
- 23/08/2021
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 83.509,19
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- João Mário Estevam da Silva
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
98 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0729/2023 Data da Publicação: 31/10/2023 Número do Diário: 3850
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0729/2023 Data da Publicação: 31/10/2023 Número do Diário: 3850
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0729/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C Advogados(s): F
Remetido ao DJE Relação: 0729/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP)
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente.
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Mudança de Classe Processual Alterada a classe 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível para 14695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme CPA 2007/37167.
Mudança de Classe Processual Alterada a classe 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível para 14695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme CPA 2007/37167.
TJSP — Consulta Pública12
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional13
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0432/2022 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos autos do incidente processual. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0432/2022 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos autos do incidente processual. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP)
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2022 Data da Publicação: 05/07/2022 Número do Diário: 3539
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2022 Data da Publicação: 05/07/2022 Número do Diário: 3539
TJSP — Consulta Pública20
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Prossiga-se nos autos do incidente processual. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Prossiga-se nos autos do incidente processual. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública22
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional28
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70196355-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2022 21:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70196355-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2022 21:15
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Parte localizada em consulta oficial · Reqdo
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaD
Reqte
Dircelia Aparecida Ventura
Ver processos relacionados ↗Pessoa física14 representantes +
- Acácio Augusto de Andrade Junior
- Antonio Jose de Sousa Foz
- Cíntia Miyuki Kataoka Masutani
- Eder de Carvalho
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Graziela Coelho dos Santos
- Julio Bonafonte
- Karin Yoko Hatamoto Sasaki
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Marcela Gonçalves Foz
- Nilton Dias Pereira
- Ricardo Quirós
- Wesley Aparecido de Almeida
- Wilson Luis de Sousa Foz
E
Reqte
Edna Rosa da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física14 representantes +
- Acácio Augusto de Andrade Junior
- Antonio Jose de Sousa Foz
- Cíntia Miyuki Kataoka Masutani
- Eder de Carvalho
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Graziela Coelho dos Santos
- Julio Bonafonte
- Karin Yoko Hatamoto Sasaki
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Marcela Gonçalves Foz
- Nilton Dias Pereira
- Ricardo Quirós
- Wesley Aparecido de Almeida
- Wilson Luis de Sousa Foz
K
Reqte
Karina Trindade Xavier
Ver processos relacionados ↗Pessoa física14 representantes +
- Acácio Augusto de Andrade Junior
- Antonio Jose de Sousa Foz
- Cíntia Miyuki Kataoka Masutani
- Eder de Carvalho
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Graziela Coelho dos Santos
- Julio Bonafonte
- Karin Yoko Hatamoto Sasaki
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Marcela Gonçalves Foz
- Nilton Dias Pereira
- Ricardo Quirós
- Wesley Aparecido de Almeida
- Wilson Luis de Sousa Foz
N
Reqte
Nely Aparecida da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física14 representantes +
- Acácio Augusto de Andrade Junior
- Antonio Jose de Sousa Foz
- Cíntia Miyuki Kataoka Masutani
- Eder de Carvalho
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Graziela Coelho dos Santos
- Julio Bonafonte
- Karin Yoko Hatamoto Sasaki
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Marcela Gonçalves Foz
- Nilton Dias Pereira
- Ricardo Quirós
- Wesley Aparecido de Almeida
- Wilson Luis de Sousa Foz
T
Reqte
Tais Sousa da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física14 representantes +
- Acácio Augusto de Andrade Junior
- Antonio Jose de Sousa Foz
- Cíntia Miyuki Kataoka Masutani
- Eder de Carvalho
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Graziela Coelho dos Santos
- Julio Bonafonte
- Karin Yoko Hatamoto Sasaki
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Marcela Gonçalves Foz
- Nilton Dias Pereira
- Ricardo Quirós
- Wesley Aparecido de Almeida
- Wilson Luis de Sousa Foz
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0729/2023 Data da Publicação: 31/10/2023 Número do Diário: 3850
# 1020959-49.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0729/2023 Data da Publicação: 31/10/2023 Número do Diário: 3850
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0729/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos…
# 1020959-49.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0729/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e…
DEC03
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a s…
# 1020959-49.2019.8.26.0053
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2022 Data da Publicação: 05/07/2022 Número do Diário: 3539
# 1020959-49.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2022 Data da Publicação: 05/07/2022 Número do Diário: 3539
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0432/2022 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos autos do incidente processual. Intime-se. Advogados(s):…
# 1020959-49.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0432/2022 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos autos do incidente processual. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP)
DEC06
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Prossiga-se nos autos do incidente processual. Intime-se.
# 1020959-49.2019.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Prossiga-se nos autos do incidente processual. Intime-se.
PEÇA07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70196355-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2022 21:15
# 1020959-49.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70196355-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2022 21:15
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2021 Data da Disponibilização: 18/08/2021 Data da Publicação: 19/08/2021 Número d…
# 1020959-49.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2021 Data da Disponibilização: 18/08/2021 Data da Publicação: 19/08/2021 Número do Diário: 3343 Página: 1984-2006
DEC09
Remetido ao DJE Relação: 0207/2021 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante da concordância da requerida, homologo os cálculos da parte …
# 1020959-49.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0207/2021 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante da concordância da requerida, homologo os cálculos da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante …
DEC10
Homologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante da concordância da requerida, homologo os cálculos da parte autora. 2 - Tendo em vista …
# 1020959-49.2019.8.26.0053
Homologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante da concordância da requerida, homologo os cálculos da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema d…
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70642255-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2020 20:41
# 1020959-49.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70642255-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2020 20:41
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2020 Data da Disponibilização: 25/11/2020 Data da Publicação: 26/11/2020 Número d…
# 1020959-49.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2020 Data da Disponibilização: 25/11/2020 Data da Publicação: 26/11/2020 Número do Diário: 3175 Página: 1322-1358
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0358/2020 Teor do ato: Intime-se a parte executada para que diga sobre os cálculos em dez dias, se des…
# 1020959-49.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0358/2020 Teor do ato: Intime-se a parte executada para que diga sobre os cálculos em dez dias, se desejar, bem como para que demonstre cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena d…
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70392164-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2020 19:19
# 1020959-49.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70392164-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2020 19:19
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2020 Data da Disponibilização: 27/07/2020 Data da Publicação: 28/07/2020 Número d…
# 1020959-49.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2020 Data da Disponibilização: 27/07/2020 Data da Publicação: 28/07/2020 Número do Diário: 3092 Página: 1211/1236
DEC16
Remetido ao DJE Relação: 0173/2020 Teor do ato: intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, fornecendo nos…
# 1020959-49.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0173/2020 Teor do ato: intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, fornecendo nos autos, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidad…
DEC17
Ato ordinatório intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, fornecendo nos autos, em dez dias, cálculos po…
# 1020959-49.2019.8.26.0053
Ato ordinatório intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, fornecendo nos autos, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, con…
PEÇA18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70120016-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2020 15:31
# 1020959-49.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70120016-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2020 15:31
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2019 Data da Disponibilização: 17/12/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número d…
# 1020959-49.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2019 Data da Disponibilização: 17/12/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 2955 Página: 1638/1654
DEC20
Remetido ao DJE Relação: 0415/2019 Teor do ato: Vistos. Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob p…
# 1020959-49.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0415/2019 Teor do ato: Vistos. Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo de 30 dias. Após o apostilamento, intime-se a parte autor…
DEC21
Proferido Despacho Vistos. Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no…
# 1020959-49.2019.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo de 30 dias. Após o apostilamento, intime-se a parte autora para que promova a execução…
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2019 Data da Disponibilização: 19/07/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número d…
# 1020959-49.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2019 Data da Disponibilização: 19/07/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número do Diário: 2851 Página: 1197-1211
PEÇA23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70384954-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2019 10:23
# 1020959-49.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70384954-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2019 10:23
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0240/2019 Teor do ato: Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Recebo recurso no duplo efeito, tendo em v…
# 1020959-49.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0240/2019 Teor do ato: Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Recebo recurso no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibilid…
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2019 Data da Disponibilização: 24/05/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número d…
# 1020959-49.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2019 Data da Disponibilização: 24/05/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 2815 Página: 1171/1220
DEC26
Remetido ao DJE Relação: 0177/2019 Teor do ato: Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.0…
# 1020959-49.2019.8.26.0053AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPALDircelia Aparecida VenturaEdna Rosa da Silva
Remetido ao DJE Relação: 0177/2019 Teor do ato: Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. O pedido não procede. Os autores são serv…
DEC27
Julgada improcedente a ação Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembr…
# 1020959-49.2019.8.26.0053AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPALDircelia Aparecida VenturaEdna Rosa da Silva
Julgada improcedente a ação Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. O pedido não procede. Os autores são servidores da ré, que ne…
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2019 Data da Disponibilização: 06/05/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número d…
# 1020959-49.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2019 Data da Disponibilização: 06/05/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 2801 Página: 1178/1198
DJE29
Remetido ao DJE Relação: 0158/2019 Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de…
# 1020959-49.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0158/2019 Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
⌘
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.