AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
Este tópico reúne 100 processos públicos associados ao nome AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 3,0 anos. Termos recorrentes no histórico: documento, expedicao, peticao, conclusao, remessa. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
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Processo localizado em consulta oficial
1026240-20.2018.8.26.0053- Órgão julgador
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- 25/08/2026
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1026143-15.2021.8.26.0053- Órgão julgador
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- 25/08/2026
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1025888-28.2019.8.26.0053- Órgão julgador
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- 25/08/2026
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1025702-39.2018.8.26.0053- Órgão julgador
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- 25/08/2026
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1025437-03.2019.8.26.0053- Órgão julgador
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- 25/08/2026
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1024507-72.2025.8.26.0053- Órgão julgador
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- 25/08/2026
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1024100-13.2018.8.26.0053- Órgão julgador
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- 25/08/2026
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1022394-14.2026.8.26.0053- Órgão julgador
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- 25/08/2026
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1019692-42.2019.8.26.0053- Órgão julgador
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- 25/08/2026
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1018294-60.2019.8.26.0053- Órgão julgador
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1018047-79.2019.8.26.0053- Órgão julgador
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- 25/08/2026
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1015202-11.2018.8.26.0053- Órgão julgador
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- 25/08/2026
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9138466-74.2007.8.26.0000- Órgão julgador
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- 25/08/2026
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9094964-90.2004.8.26.0000- Órgão julgador
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9000010-19.2006.8.26.0053- Órgão julgador
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2259221-66.2018.8.26.0000- Órgão julgador
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- 25/08/2026
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2206939-70.2026.8.26.0000- Órgão julgador
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2199885-53.2026.8.26.0000- Órgão julgador
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2192394-92.2026.8.26.0000- Órgão julgador
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2171700-39.2025.8.26.0000- Órgão julgador
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2156954-35.2026.8.26.0000- Órgão julgador
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- 25/08/2026
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2092327-22.2026.8.26.0000- Órgão julgador
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2071815-72.2013.8.26.0000- Órgão julgador
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- 25/08/2026
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1138165-74.2025.8.26.0053- Órgão julgador
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- 25/08/2026
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1107867-02.2025.8.26.0053- Órgão julgador
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1093318-50.2026.8.26.0053- Órgão julgador
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- 25/08/2026
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1083665-24.2026.8.26.0053- Órgão julgador
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1080691-48.2025.8.26.0053- Órgão julgador
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1077260-69.2026.8.26.0053- Órgão julgador
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- 25/08/2026
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1072596-39.2019.8.26.0053- Órgão julgador
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- 25/08/2026
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1066506-05.2025.8.26.0053- Órgão julgador
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- 25/08/2026
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1064809-90.2018.8.26.0053- Órgão julgador
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1064640-06.2018.8.26.0053- Órgão julgador
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1057568-31.2019.8.26.0053- Órgão julgador
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1056167-65.2017.8.26.0053- Órgão julgador
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1055125-10.2019.8.26.0053- Órgão julgador
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1050666-62.2019.8.26.0053- Órgão julgador
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1047433-28.2017.8.26.0053- Órgão julgador
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1045140-85.2017.8.26.0053- Órgão julgador
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1044078-39.2019.8.26.0053- Órgão julgador
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1042245-15.2021.8.26.0053- Órgão julgador
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1040933-48.2014.8.26.0053- Órgão julgador
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- 25/08/2026
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1040811-59.2019.8.26.0053- Órgão julgador
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1040330-33.2018.8.26.0053- Órgão julgador
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- 25/08/2026
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1037236-77.2018.8.26.0053- Órgão julgador
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- 25/08/2026
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1036218-89.2016.8.26.0053- Órgão julgador
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1032636-76.2019.8.26.0053- Órgão julgador
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- 25/08/2026
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1032120-22.2020.8.26.0053- Órgão julgador
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1031551-55.2019.8.26.0053- Órgão julgador
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1031330-72.2019.8.26.0053- Órgão julgador
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1031175-69.2019.8.26.0053- Órgão julgador
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- 25/08/2026
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1031127-18.2016.8.26.0053- Órgão julgador
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- 25/08/2026
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1030306-62.2026.8.26.0053- Órgão julgador
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- 25/08/2026
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1029369-72.2014.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1028557-54.2019.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1027183-08.2016.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1060138-24.2018.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1052499-18.2019.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1078957-28.2026.8.26.0053- Órgão julgador
- 01 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Requisição de Pequeno Valor
1052883-34.2026.8.26.0053- Órgão julgador
- 12 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Procedimento Comum Cível
1041958-76.2026.8.26.0053- Órgão julgador
- 03 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Procedimento Comum Cível
1095480-52.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- 03 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Procedimento Comum Cível
1079178-45.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1102729-88.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 01 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Precatório
1025589-85.2018.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Agravo de Instrumento
2121202-02.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 02/06/2026
Agravo de Instrumento
2109442-56.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 02/06/2026
Agravo de Instrumento
2343340-13.2025.8.26.0000- Órgão julgador
- 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 02/06/2026
Ação Rescisória
2158553-43.2025.8.26.0000- Órgão julgador
- 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 02/06/2026
Agravo de Instrumento
2339289-90.2024.8.26.0000- Órgão julgador
- 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 02/06/2026
Apelação Cível
1110749-34.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 08/05/2026
Cumprimento de sentença
1025025-28.2026.8.26.0053- Órgão julgador
- 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 28/04/2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1137024-20.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- 01 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 28/04/2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1126391-47.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- 05 VARA DO JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA
- Última atualização
- 28/04/2026
Precatório
1046562-61.2018.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
Agravo de Instrumento
2382302-08.2025.8.26.0000- Órgão julgador
- 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 15/04/2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1045210-58.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 05 VARA DO JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA
- Última atualização
- 17/03/2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1048709-26.2019.8.26.0053- Órgão julgador
- 01 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 11/08/2025
Procedimento Comum Cível
1035509-25.2014.8.26.0053- Órgão julgador
- 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 05/02/2025
Embargos de Declaração Cível
1059588-92.2019.8.26.0053- Órgão julgador
- 03 TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1020959-49.2019.8.26.0053- Órgão julgador
- 01 TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1036187-64.2019.8.26.0053- Órgão julgador
- 01 TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 30/08/2024
Recurso Inominado Cível
1018405-44.2019.8.26.0053- Órgão julgador
- 05 TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1025380-82.2019.8.26.0053- Órgão julgador
- 05 TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1049544-14.2019.8.26.0053- Órgão julgador
- 05 TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1036507-17.2019.8.26.0053- Órgão julgador
- 01 TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1018055-56.2019.8.26.0053- Órgão julgador
- 02 TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RECURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1025558-31.2019.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1052587-56.2019.8.26.0053- Órgão julgador
- 05 TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 30/08/2024
Agravo de Instrumento
2198485-09.2023.8.26.0000- Órgão julgador
- 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1028143-90.2018.8.26.0053- Órgão julgador
- 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1038661-81.2014.8.26.0053- Órgão julgador
- 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
2157344-25.2014.8.26.0000- Órgão julgador
- 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
Apelação / Remessa Necessária
1038670-04.2018.8.26.0053- Órgão julgador
- 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
Agravo Interno Cível
1052577-17.2016.8.26.0053- Órgão julgador
- CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES
- Última atualização
- 30/08/2024
Requisição de Pequeno Valor
1025248-25.2019.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 27/08/2024
Procedimento Comum Cível
1061968-25.2018.8.26.0053- Órgão julgador
- 15 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 27/08/2024
Procedimento Comum Cível
1026731-27.2018.8.26.0053- Órgão julgador
- 14 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 27/08/2024
Agravo de Instrumento
2036233-59.2023.8.26.0000- Órgão julgador
- 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 19/07/2024
Apelação Cível
1015244-26.2019.8.26.0053- Órgão julgador
- 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 20/10/2023
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0411/2023 Data da Publicação: 12/07/2023 Número do Diário: 3775
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0411/2023 Data da Publicação: 12/07/2023 Número do Diário: 3775
Remetido ao DJE Relação: 0411/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principa…
Remetido ao DJE Relação: 0411/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C Advogados(s): Miriam…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execuç…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 3568
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 3568
Remetido ao DJE Relação: 0503/2022 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 419 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista…
Remetido ao DJE Relação: 0503/2022 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 419 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Ins…
Homologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 419 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria…
Homologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 419 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70496876-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2022 13:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70496876-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2022 13:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70455891-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2022 01:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70455891-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2022 01:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte Em cumprimento à decisão retro, abro vista a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pel…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte Em cumprimento à decisão retro, abro vista a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo(a) autor(a). Caso haja impugnação, esta d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70263251-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2022 16:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70263251-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2022 16:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70725245-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2021 20:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70725245-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2021 20:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70678167-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2021 10:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70678167-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2021 10:43
Certidão de Publicação Expedida Relação :0618/2021 Data da Disponibilização: 03/11/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: 3391 Página: 1263/1274
Certidão de Publicação Expedida Relação :0618/2021 Data da Disponibilização: 03/11/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: 3391 Página: 1263/1274
Remetido ao DJE Relação: 0618/2021 Teor do ato: Vistos. A sentença transitou em julgado. Concedo o prazo de 90 (noventa) dias para cumprimento da obrigação de fazer pela parte Ré. Com o cumprimento, junte a parte Auto…
Remetido ao DJE Relação: 0618/2021 Teor do ato: Vistos. A sentença transitou em julgado. Concedo o prazo de 90 (noventa) dias para cumprimento da obrigação de fazer pela parte Ré. Com o cumprimento, junte a parte Autora planilha do débito atualizado. Com a jun…
Decisão Vistos. A sentença transitou em julgado. Concedo o prazo de 90 (noventa) dias para cumprimento da obrigação de fazer pela parte Ré. Com o cumprimento, junte a parte Autora planilha do débito atualizado. Com a …
Decisão Vistos. A sentença transitou em julgado. Concedo o prazo de 90 (noventa) dias para cumprimento da obrigação de fazer pela parte Ré. Com o cumprimento, junte a parte Autora planilha do débito atualizado. Com a juntada, abra-se vista dos autos à Ré para …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70537960-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2021 16:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70537960-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2021 16:31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2021 Data da Disponibilização: 18/03/2021 Data da Publicação: 19/03/2021 Número do Diário: 3240 Página: 1349/1361
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2021 Data da Disponibilização: 18/03/2021 Data da Publicação: 19/03/2021 Número do Diário: 3240 Página: 1349/1361
Remetido ao DJE Relação: 0098/2021 Teor do ato: Vistos. A sentença transitou em julgado. Concedo o prazo de 90 (noventa) dias para cumprimento da obrigação de fazer pela parte Ré. Com o cumprimento, junte a parte Auto…
Remetido ao DJE Relação: 0098/2021 Teor do ato: Vistos. A sentença transitou em julgado. Concedo o prazo de 90 (noventa) dias para cumprimento da obrigação de fazer pela parte Ré. Com o cumprimento, junte a parte Autora planilha do débito atualizado Com a junt…
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. A sentença transitou em julgado. Concedo o prazo de 90 (noventa) dias para cumprimento da obrigação de fazer pela parte Ré. Com o cumprimento, junte a parte Au…
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. A sentença transitou em julgado. Concedo o prazo de 90 (noventa) dias para cumprimento da obrigação de fazer pela parte Ré. Com o cumprimento, junte a parte Autora planilha do débito atualizado Com a ju…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70385992-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2020 17:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70385992-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2020 17:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70310469-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2020 16:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70310469-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2020 16:11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2020 Data da Disponibilização: 29/06/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3072 Página: 1178/1192
Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2020 Data da Disponibilização: 29/06/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3072 Página: 1178/1192
Remetido ao DJE Relação: 0160/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. Advogados…
Remetido ao DJE Relação: 0160/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. Advogados(s): Germana Raquel Silva Neves (OAB 403847…
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se.
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70498323-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2019 16:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70498323-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2019 16:49
Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2883 Página: 1330/1351
Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2883 Página: 1330/1351
Remetido ao DJE Relação: 0163/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela parte no efeito devolutivo apenas, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95, observado, caso aplicável, o disposto nos…
Remetido ao DJE Relação: 0163/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela parte no efeito devolutivo apenas, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95, observado, caso aplicável, o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/2009. Int…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2019 Data da Disponibilização: 07/08/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: 2864 Página: 1380/1400
Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2019 Data da Disponibilização: 07/08/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: 2864 Página: 1380/1400
Remetido ao DJE Relação: 0141/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando a existência de relação jurídica que faz reconhecer em favor dos autores o direito a receber o adicional de insalub…
Remetido ao DJE Relação: 0141/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando a existência de relação jurídica que faz reconhecer em favor dos autores o direito a receber o adicional de insalubridade, calculado com base no padrão de ven…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 2858 Página: 1132/1153
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 2858 Página: 1132/1153
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 2858 Página: 1132/1153
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 2858 Página: 1132/1153
Remetido ao DJE Relação: 0136/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando que, aparentemente, os autores Alexandro e André auferem rendimentos inferiores a três salários mínimos nacionais (limite que esse Juízo entende com…
Remetido ao DJE Relação: 0136/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando que, aparentemente, os autores Alexandro e André auferem rendimentos inferiores a três salários mínimos nacionais (limite que esse Juízo entende como máximo para a concessão do benefício), de…
Remetido ao DJE Relação: 0136/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando que, aparentemente, a autora Ana Lúcia aufere rendimentos inferiores a três salários mínimos nacionais (limite que esse Juízo entende como máximo pa…
Remetido ao DJE Relação: 0136/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando que, aparentemente, a autora Ana Lúcia aufere rendimentos inferiores a três salários mínimos nacionais (limite que esse Juízo entende como máximo para a concessão do benefício), defiro os ben…
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando a existência de relação jurídica que faz reconhecer em favor dos autores o direito a receber o adicional de insalubridade, calcu…
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando a existência de relação jurídica que faz reconhecer em favor dos autores o direito a receber o adicional de insalubridade, calculado com base no padrão de vencimentos corr…
Decisão Vistos. Considerando que, aparentemente, a autora Ana Lúcia aufere rendimentos inferiores a três salários mínimos nacionais (limite que esse Juízo entende como máximo para a concessão do benefício), defiro os …
Decisão Vistos. Considerando que, aparentemente, a autora Ana Lúcia aufere rendimentos inferiores a três salários mínimos nacionais (limite que esse Juízo entende como máximo para a concessão do benefício), defiro os benefícios da gratuidade processual. No mai…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70368555-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2019 18:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70368555-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2019 18:37
Decisão Vistos. Considerando que, aparentemente, os autores Alexandro e André auferem rendimentos inferiores a três salários mínimos nacionais (limite que esse Juízo entende como máximo para a concessão do benefício),…
Decisão Vistos. Considerando que, aparentemente, os autores Alexandro e André auferem rendimentos inferiores a três salários mínimos nacionais (limite que esse Juízo entende como máximo para a concessão do benefício), defiro os benefícios da gratuidade process…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70354336-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2019 16:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70354336-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2019 16:22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 2835 Página: 1764/1786
Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 2835 Página: 1764/1786
Remetido ao DJE Relação: 0111/2019 Teor do ato: Vistos. Alexandro Veloso da Silva, Ana Lucia de Souza Mendes, Ana Paula Roschel, Andre Luis da Silva e Juliano de Oliveira Firmino ajuíza ação cível, pelo procedimento c…
Remetido ao DJE Relação: 0111/2019 Teor do ato: Vistos. Alexandro Veloso da Silva, Ana Lucia de Souza Mendes, Ana Paula Roschel, Andre Luis da Silva e Juliano de Oliveira Firmino ajuíza ação cível, pelo procedimento comum, contra Autarquia Hospitalar Municipal…
Decisão Vistos. Alexandro Veloso da Silva, Ana Lucia de Souza Mendes, Ana Paula Roschel, Andre Luis da Silva e Juliano de Oliveira Firmino ajuíza ação cível, pelo procedimento comum, contra Autarquia Hospitalar Munici…
Decisão Vistos. Alexandro Veloso da Silva, Ana Lucia de Souza Mendes, Ana Paula Roschel, Andre Luis da Silva e Juliano de Oliveira Firmino ajuíza ação cível, pelo procedimento comum, contra Autarquia Hospitalar Municipal. 1-) Fls. 79/80: recebo como emenda à i…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70315314-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2019 15:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70315314-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2019 15:10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2019 Data da Disponibilização: 03/06/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 2821 Página: 1745/1774
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2019 Data da Disponibilização: 03/06/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 2821 Página: 1745/1774
Remetido ao DJE Relação: 0098/2019 Teor do ato: 1) Deverão os autores dividirem-se em tantas demandas quantas forem, para que fiquem limitados em até cinco no polo ativo, observada, ainda, a mesma natureza do pedido. …
Remetido ao DJE Relação: 0098/2019 Teor do ato: 1) Deverão os autores dividirem-se em tantas demandas quantas forem, para que fiquem limitados em até cinco no polo ativo, observada, ainda, a mesma natureza do pedido. O Juízo define o limite de cinco autores em…
Determinada a Emenda à Petição Inicial 1) Deverão os autores dividirem-se em tantas demandas quantas forem, para que fiquem limitados em até cinco no polo ativo, observada, ainda, a mesma natureza do pedido. O Juízo d…
Determinada a Emenda à Petição Inicial 1) Deverão os autores dividirem-se em tantas demandas quantas forem, para que fiquem limitados em até cinco no polo ativo, observada, ainda, a mesma natureza do pedido. O Juízo define o limite de cinco autores em vista do…
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