1040161-76.2022.8.26.0224
Tribunal de Justiça de São Paulo
Dados essenciais
O processo 1040161-76.2022.8.26.0224 tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo. A classe informada é Processo localizado em consulta oficial. Nesta página estão organizados 0 andamentos, 1 partes e 8 publicações ou peças públicas localizadas.
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Partes e representantes
Sérgio de Lima Tezinho
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Informações organizadas por data, tipo e fontePublicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 5011
Processo 1040161-76.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sérgio de Lima Tezinho - Vistos. Retifico de oficio a sentença de fls. 148/150 para que no dispositivo fi…
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 5019
Processo 1040161-76.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sérgio de Lima Tezinho - Vistos, Ante o trânsito em julgado da sentença, aguarde-se provocação da parte v…
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 4813
PROCESSO : 1040161-76.2022.8.26.0224 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Sérgio de Lima Tezinho ADVOGADO : 362128/SP - Edson Guimarães dos Santos REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VA…
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 5251
Processo 1040161-76.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sérgio de Lima Tezinho - Vistos. 1 - O autor deverá emendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de i…
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 4928
Processo 1040161-76.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sérgio de Lima Tezinho - Vistos. 1 Recebo a petição de fls. 90/91, como emenda à inicial. Anote-se. 2 - A…
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 4093
Processo 1040161-76.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sérgio de Lima Tezinho - Vistos. Nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC, considerando-se o caráter infr…
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 4514
Processo 1040161-76.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sérgio de Lima Tezinho - Vistos. Fls. 130/134: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu contra…
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 8729
Processo 1040161-76.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sérgio de Lima Tezinho - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fund…
Audiências e sessões
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Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.