PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
1058753-31.2024.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1058753-31.2024.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas e o ajuizamento ocorreu em 14/08/2024. Nesta página estão organizados 52 andamentos, 40 partes e 15 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificações e Adicionais.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Ajuizamento
- 14/08/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Nandra Martins Da Silva Machado
ÚLTIMO REGISTRO
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Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
52 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional02
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0734/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0734/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional06
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Intime-se a parte devedora, via remessa postal, para que comprove o pagamento das custas processuais pendentes, no derradeiro prazo de 60 (sessenta) dias, conforme disposto no artigo 1.098, § 2º, das NS
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Intime-se a parte devedora, via remessa postal, para que comprove o pagamento das custas processuais pendentes, no derradeiro prazo de 60 (sessenta) dias, conforme disposto no artigo 1.098, § 2º, das NSCGJ. Decorridos, no silêncio, expeça-se certidão eletrônica à Procuradoria Geral do Estado, para fins de eventual inscrição em dívida ativa, observando-se os modelos institucionais constantes no Comunicado Conjunto nº 2682/2021. Após, remetam-se ao arquivo em definitivo. Int.
TJSP — Consulta Pública12
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0734/2026 Teor do ato: VISTOS. Intime-se a parte devedora, via remessa postal, para que comprove o pagamento das custas processuais pendentes, no derradeiro prazo de 60 (sessenta) dias, conforme disposto no artigo 1.098, § 2º, das
Remetido ao DJE Relação: 0734/2026 Teor do ato: VISTOS. Intime-se a parte devedora, via remessa postal, para que comprove o pagamento das custas processuais pendentes, no derradeiro prazo de 60 (sessenta) dias, conforme disposto no artigo 1.098, § 2º, das NSCGJ. Decorridos, no silêncio, expeça-se certidão eletrônica à Procuradoria Geral do Estado, para fins de eventual inscrição em dívida ativa, observando-se os modelos institucionais constantes no Comunicado Conjunto nº 2682/2021. Após, remetam-se ao arquivo em definitivo. Int. Advogados(s): Caio Cesar Ramiro da Silva (OAB 399296/SP)
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional15
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0149/2026 Data da Publicação: 26/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0149/2026 Data da Publicação: 26/01/2026
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional18
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação do(a/s) requerente(s)/exequente(s) para o recolhimento da taxa de cancelamento de distribuição, conforme Provimentos CSM nº 2.684,23 e nº 2.739,24, no valor de R$ 192,10 - (Guia FEDTJ - Código 224-0).
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação do(a/s) requerente(s)/exequente(s) para o recolhimento da taxa de cancelamento de distribuição, conforme Provimentos CSM nº 2.684,23 e nº 2.739,24, no valor de R$ 192,10 - (Guia FEDTJ - Código 224-0).
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0149/2026 Teor do ato: Intimação do(a/s) requerente(s)/exequente(s) para o recolhimento da taxa de cancelamento de distribuição, conforme Provimentos CSM nº 2.684,23 e nº 2.739,24, no valor de R$ 192,10 - (Guia FEDTJ - Código 224-
Remetido ao DJE Relação: 0149/2026 Teor do ato: Intimação do(a/s) requerente(s)/exequente(s) para o recolhimento da taxa de cancelamento de distribuição, conforme Provimentos CSM nº 2.684,23 e nº 2.739,24, no valor de R$ 192,10 - (Guia FEDTJ - Código 224-0). Advogados(s): Caio Cesar Ramiro da Silva (OAB 399296/SP)
TJSP — Consulta Pública20
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional21
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2025 Data da Publicação: 10/04/2025 Número do Diário: 4181
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2025 Data da Publicação: 10/04/2025 Número do Diário: 4181
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional23
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0156/2025 Teor do ato: VISTOS. Não cumpridas as determinações anteriores, providencie-se o cancelamento do presente incidente de cumprimento de sentença. Int. Advogados(s): Caio Cesar Ramiro da Silva (OAB 399296/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0156/2025 Teor do ato: VISTOS. Não cumpridas as determinações anteriores, providencie-se o cancelamento do presente incidente de cumprimento de sentença. Int. Advogados(s): Caio Cesar Ramiro da Silva (OAB 399296/SP)
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional25
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Não cumpridas as determinações anteriores, providencie-se o cancelamento do presente incidente de cumprimento de sentença. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Não cumpridas as determinações anteriores, providencie-se o cancelamento do presente incidente de cumprimento de sentença. Int.
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional27
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública30
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Adilson Eduardo Aguilar
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
A
Reqte
Adriano de Jesus Pinheiro Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
A
Parte localizada em consulta oficial
Adriano Pinheiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaA
Reqte
Adriano Vilela da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
A
Reqte
Alcides Gazeta Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
A
Reqte
Angelo Augusto Madruga
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
C
Reqte
Caio Lima Domingues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
C
Reqte
Camila Pavani
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
C
Reqte
Carlos Alberto da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
C
Reqte
Carlos Alberto de Morais Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
C
Reqte
Carlos do Carmo Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
C
Reqte
Carlos Eduardo dos Santostornelli
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
C
Reqte
Carlos Eduardo Gambarato
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
C
Reqte
Carlos Henrique da Mata
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
C
Reqte
Carlos Jorge de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
C
Reqte
Carlos José Vieira Garcia
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
C
Reqte
Cláudio Monteiro de Moraes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
D
Reqte
Dalton Rober Prado
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
E
Reqte
Edson Aparecido de Andrade
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
E
Reqte
Elvis Ronaldo dos Santos Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaF
Reqte
Fernando Aparecido Felis Correa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
F
Reqte
Fernando Cesar Hilário
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
H
Reqte
Hugo Fernando Machado Nunes dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
J
Reqte
João Francisco dos Reis Andrade
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
J
Reqte
José Reinaldo Santos de Araujo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
K
Reqte
Kelvin Wakataro Yamamoto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
K
Reqte
Kleber Fabiano Lopes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
L
Reqte
Lucas Cavalheiro Barbosa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
M
Reqte
Magno Bruno Camargo Proença
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
M
Reqte
Maria Deuza Gomes de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
M
Reqte
Marlene Consoni
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
N
Reqte
Narciso de Oliveira Pita Neto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
O
Reqte
Oberdan Carlos Moreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
R
Reqte
Robson Luiz Florentino de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
S
Reqte
Samuel Alves do Nascimento
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
V
Reqte
Vinicius Aparecido de Souza Queiroz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
W
Reqte
Wagner Silva Nobre
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
W
Reqte
Willian Freire Torres Galindo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
Z
Reqte
Zelma Oliveira Sampaio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Caio Cesar Ramiro da Silva
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0734/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
# 1058753-31.2024.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0734/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0734/2026 Teor do ato: VISTOS. Intime-se a parte devedora, via remessa postal, para que comprove o pag…
# 1058753-31.2024.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0734/2026 Teor do ato: VISTOS. Intime-se a parte devedora, via remessa postal, para que comprove o pagamento das custas processuais pendentes, no derradeiro prazo de 60 (sessenta) dias, conforme …
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0149/2026 Data da Publicação: 26/01/2026
# 1058753-31.2024.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0149/2026 Data da Publicação: 26/01/2026
DJE04
Remetido ao DJE Relação: 0149/2026 Teor do ato: Intimação do(a/s) requerente(s)/exequente(s) para o recolhimento da taxa de can…
# 1058753-31.2024.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0149/2026 Teor do ato: Intimação do(a/s) requerente(s)/exequente(s) para o recolhimento da taxa de cancelamento de distribuição, conforme Provimentos CSM nº 2.684,23 e nº 2.739,24, no valor de R$…
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2025 Data da Publicação: 10/04/2025 Número do Diário: 4181
# 1058753-31.2024.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2025 Data da Publicação: 10/04/2025 Número do Diário: 4181
DEC06
Remetido ao DJE Relação: 0156/2025 Teor do ato: VISTOS. Não cumpridas as determinações anteriores, providencie-se o cancelament…
# 1058753-31.2024.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0156/2025 Teor do ato: VISTOS. Não cumpridas as determinações anteriores, providencie-se o cancelamento do presente incidente de cumprimento de sentença. Int. Advogados(s): Caio Cesar Ramiro da S…
DEC07
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Não cumpridas as determinações anteriores, providencie-se o cancelamento do prese…
# 1058753-31.2024.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Não cumpridas as determinações anteriores, providencie-se o cancelamento do presente incidente de cumprimento de sentença. Int.
DEC08
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
# 1058753-31.2024.8.26.0053
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0784/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083
# 1058753-31.2024.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0784/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083
DEC10
Remetido ao DJE Relação: 0784/2024 Teor do ato: VISTOS. Conheço dos embargos de declaração opostos pela requerente, porque temp…
# 1058753-31.2024.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0784/2024 Teor do ato: VISTOS. Conheço dos embargos de declaração opostos pela requerente, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que inexistente qualquer omissão, contradição ou obscu…
DEC11
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Conheço dos embargos de declaração opostos pela requerente, porque tempestivos, m…
# 1058753-31.2024.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Conheço dos embargos de declaração opostos pela requerente, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que inexistente qualquer omissão, contradição ou obscuridade na …
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0608/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
# 1058753-31.2024.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0608/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0608/2024 Teor do ato: VISTOS. 1) Diante dos vencimentos auferidos pelos autores e da ausência de comp…
# 1058753-31.2024.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0608/2024 Teor do ato: VISTOS. 1) Diante dos vencimentos auferidos pelos autores e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não entendo presentes os requisitos para concessão dos ben…
DEC14
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1) Diante dos vencimentos auferidos pelos autores e da ausência de comprovação de…
# 1058753-31.2024.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1) Diante dos vencimentos auferidos pelos autores e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não entendo presentes os requisitos para concessão dos benefícios da…
DEC15
Certidão de Cartório Expedida (X) Há pedido de Justiça Gratuita (Fl. 15); (X) Outros - Cumprimento de Sentença distribuído por …
# 1001391-23.2014.8.26.0053# 1058125-42.2024.8.26.0053
Certidão de Cartório Expedida (X) Há pedido de Justiça Gratuita (Fl. 15); (X) Outros - Cumprimento de Sentença distribuído por dependência Processo Principal: 1001391-23.2014.8.26.0053; (X) Outros - Há suspeita de repeti…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
⌘
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.