PROCESSO PÚBLICOTJSP

Apelação Cível

1079913-78.2025.8.26.0053

Tribunal de Justiça - SP · 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO

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ÚLTIMO EVENTO03/08/2026Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

ANDAMENTOS81eventos organizados

PARTES4nomes e representantes

PEÇAS8registros públicos

PUBLICAÇÕES18diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA80%4/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 1079913-78.2025.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 09/04/2026. Nesta página estão organizados 81 andamentos, 4 partes e 26 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Auxílio-Acidente (Art. 86).

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Classe: Apelação Cível
Ajuizamento: 09/04/2026
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 1.000,00
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Magistrado(a) / relator(a): CARLOS MONNERAT

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03/08/2026 às 00:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

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81 eventos encontrados

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Início

03/08/202600:00

Publicação

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

TJSP — Consulta Pública

24/07/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1348/2026 Data da Publicação: 27/07/2026

TJSP — Consulta Pública

23/07/202600:00

Decisão

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

TJSP — Consulta Pública

23/07/202600:00

Decisão

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Diante do decidido no v acórdão, manifeste-se o INS

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Diante do decidido no v acórdão, manifeste-se o INSS em 15 dias. Nada sendo requerido, encaminhe os autos ao arquivo provisório (61.614).

TJSP — Consulta Pública

23/07/202600:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

23/07/202600:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 1348/2026 Teor do ato: CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Diante do decidido no v acórdão, manifeste-se o INSS em 15 dias

Remetido ao DJE Relação: 1348/2026 Teor do ato: CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Diante do decidido no v acórdão, manifeste-se o INSS em 15 dias. Nada sendo requerido, encaminhe os autos ao arquivo provisório (61.614). Advogados(s): Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP)

TJSP — Consulta Pública

08/07/202600:00

Andamento

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

TJSP — Consulta Pública

25/05/202612:50

Andamento