PROCESSO PÚBLICOTJSP
Execução Fiscal
1500024-80.2017.8.26.0511
Tribunal de Justiça - SP · VARA UNICA DE RIO DAS PEDRAS
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O processo 1500024-80.2017.8.26.0511 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante VARA UNICA DE RIO DAS PEDRAS. A classe informada é Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 05/04/2017. Nesta página estão organizados 79 andamentos, 2 partes e 6 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- VARA UNICA DE RIO DAS PEDRAS
- Classe
- Execução Fiscal
- Ajuizamento
- 05/04/2017
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 417.493,28
- Foro
- Foro 3 - Núcleo 4.0
- Magistrado(a) / relator(a)
- THAIS CAROLINE BRECHT ESTEVES GOUVEIA
ÚLTIMO REGISTRO
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Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
79 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
TJSP — Consulta Pública03
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional04
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0294/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento. Deverá a credora proceder à atualização no valor da dívida. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Advogados(s): José Maria da
Remetido ao DJE Relação: 0294/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento. Deverá a credora proceder à atualização no valor da dívida. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Advogados(s): José Maria da Costa (OAB 204519/SP), Fernando Camossi (OAB 208644/SP)
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0294/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 Número do Diário: 3961
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0294/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 Número do Diário: 3961
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento. Deverá a credora proceder à atualização no valor da dívida. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo.
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento. Deverá a credora proceder à atualização no valor da dívida. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo.
TJSP — Consulta Pública12
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Exeqte
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaI
Parte localizada em consulta oficial
Indústria de Bebidas Paris Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0294/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 Número do Diário: 3961
# 1500024-80.2017.8.26.0511
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0294/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 Número do Diário: 3961
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0294/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento. Deverá…
# 1500024-80.2017.8.26.0511
Remetido ao DJE Relação: 0294/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento. Deverá a credora proceder à atualização no valor da dívida. Na inércia, aguarde-se provocação em ar…
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0538/2019 Data da Disponibilização: 29/07/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número d…
# 1500024-80.2017.8.26.0511
Certidão de Publicação Expedida Relação :0538/2019 Data da Disponibilização: 29/07/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 2857 Página: 414
DEC04
Remetido ao DJE Relação: 0538/2019 Teor do ato: Vistos. Sem maiores delongas, passo a apreciar as questões suscitadas na exceçã…
# 0170909-61.2012.8.26.0000# 1500024-80.2017.8.26.0511
Remetido ao DJE Relação: 0538/2019 Teor do ato: Vistos. Sem maiores delongas, passo a apreciar as questões suscitadas na exceção de pré-executividade. Registro, preliminarmente, que é amplamente admitido na jurisprudênci…
DEC05
Acolhida a exceção de pré-executividade Vistos. Sem maiores delongas, passo a apreciar as questões suscitadas na exceção de pré…
# 0170909-61.2012.8.26.0000# 1500024-80.2017.8.26.0511
Acolhida a exceção de pré-executividade Vistos. Sem maiores delongas, passo a apreciar as questões suscitadas na exceção de pré-executividade. Registro, preliminarmente, que é amplamente admitido na jurisprudência o cabi…
PEÇA06
Petição Juntada Nº Protocolo: WRDP.18.80000054-1 Tipo da Petição: Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Data: 27/03/2018 14:22
# 1500024-80.2017.8.26.0511
Petição Juntada Nº Protocolo: WRDP.18.80000054-1 Tipo da Petição: Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Data: 27/03/2018 14:22
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Apenso ou vinculado
Consultar0170909-61.2012.8.26.0000
18/06/2019 Acolhida a exceção de pré-executividade Vistos. Sem maiores delongas, passo a apreciar as questões suscitadas na exceção de pré-executividade. Registro, preliminarmente, que é amplamente admitido na jurisprudência o cabimento de objeção de pré-executividade em execução fiscal, desde que s