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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Execução Fiscal

1510826-26.2023.8.26.0577

Tribunal de Justiça - SP · FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DOS CAMPOS

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ÚLTIMO EVENTO31/07/2025Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

ANDAMENTOS26eventos organizados

PARTES2nomes e representantes

PEÇAS0registros públicos

PUBLICAÇÕES1diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA80%4/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 1510826-26.2023.8.26.0577 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DOS CAMPOS. A classe informada é Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 29/09/2023. Nesta página estão organizados 26 andamentos, 2 partes e 1 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Multas e demais Sanções.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Classe: Execução Fiscal
Ajuizamento: 29/09/2023
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 692.508,99
Foro: Foro 12 - Núcleo 4.0
Magistrado(a) / relator(a): THAIS CAROLINE BRECHT ESTEVES GOUVEIA

ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

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31/07/2025 às 00:00

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

26 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Início

31/07/202500:00

Andamento

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

TJSP — Consulta Pública

31/07/202500:00

Andamento

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.

TJSP — Consulta Pública

19/07/202500:00

Publicação

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

TJSP — Consulta Pública

08/07/202500:00

Documento

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.09/13: Providencie o(a) subscritor(a) do pedido a regularização de sua representação processual, efetuando a juntada de procuração e contrato social da executada no prazo de 15 dias. Em termos, tornem conc

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.09/13: Providencie o(a) subscritor(a) do pedido a regularização de sua representação processual, efetuando a juntada de procuração e contrato social da executada no prazo de 15 dias. Em termos, tornem conclusos. Int.

TJSP — Consulta Pública

08/07/202500:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

04/07/202500:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

11/10/202416:30

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

11/10/202400:00

Documento

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSJC.24.80130142-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 11/10/2024 16:00

TJSP — Consulta Pública

26/07/202419:54

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

26/07/202400:00

Documento

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WSJC.24.70320347-2 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 26/07/2024 18:00

TJSP — Consulta Pública

05/07/202406:05

Documento

CNJ — Base Processual Nacional

05/07/202400:00

Documento

AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA681213702TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Estadual Destinatário : Edp Sao Paulo Distribuicao de Energia S.a. Diligência : 02/07/2024

AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA681213702TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Estadual Destinatário : Edp Sao Paulo Distribuicao de Energia S.a. Diligência : 02/07/2024

TJSP — Consulta Pública

25/06/202419:43

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

25/06/202418:27

Documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

25/06/202400:00

Documento

Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

TJSP — Consulta Pública

25/06/202400:00

Publicação

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

TJSP — Consulta Pública

24/06/202416:54

Documento

Expedição de documento

170

CNJ — Base Processual Nacional

24/06/202400:00

Andamento

Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Estadual

TJSP — Consulta Pública

14/06/202416:28

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

14/06/202400:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

30/11/202314:31

Andamento

Outras Decisões

CNJ — Base Processual Nacional

30/11/202300:00

Documento

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário.

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário.

TJSP — Consulta Pública

29/11/202310:33

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

29/11/202300:00

Decisão

Conclusos para Decisão

TJSP — Consulta Pública

29/09/202319:50

Andamento

Distribuição

CNJ — Base Processual Nacional

29/09/202300:00

Andamento

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

TJSP — Consulta Pública

FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 29/08/2026 às 18:27

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 28/08/2026 às 14:24A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 28/08/2026 às 14:23

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS80%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

—Audiências e vínculosAinda não localizado

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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1510826-26.2023.8.26.0577

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

Veja o que já foi localizado.

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.09/13: Providencie o(a) subscritor(a) do pedido a regularização de sua representação processual, efetuando a juntada de procuração e contrato social da executada no prazo de 15 dias. Em termos, tornem conc

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Conclusos para Despacho

Petição

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSJC.24.80130142-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 11/10/2024 16:00

Petição

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WSJC.24.70320347-2 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 26/07/2024 18:00

Documento

AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA681213702TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Estadual Destinatário : Edp Sao Paulo Distribuicao de Energia S.a. Diligência : 02/07/2024

Expedição de documento

Documento

Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

Expedição de documento

Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Estadual

Expedição de documento

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Outras Decisões

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário.

Conclusão

Conclusos para Decisão

Distribuição

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A

PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.09/13: Providencie o(a) subscritor(a) do pedido a regularização de sua repres…

Sem agenda pública localizada

Sem vínculos públicos localizados