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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1539300-36.2023.8.26.0050
Tribunal de Justiça - SP · 28 CRIMINAL DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1539300-36.2023.8.26.0050 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 28 CRIMINAL DE CENTRAL. A classe informada é Ação Penal - Procedimento Ordinário e o ajuizamento ocorreu em 26/09/2023. Nesta página estão organizados 162 andamentos, 2 partes e 2 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Receptação.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 28 CRIMINAL DE CENTRAL
- Classe
- Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Ajuizamento
- 26/09/2023
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central Criminal Barra Funda
ÚLTIMO REGISTRO
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Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
162 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
TJSP — Consulta Pública02
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 050.2026/193216-2 Situação: Aguardando Cumprimento em 06/08/2026 Local: Oficial de justiça - Lucilene Libânia Santos Ticianelli
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 050.2026/193216-2 Situação: Aguardando Cumprimento em 06/08/2026 Local: Oficial de justiça - Lucilene Libânia Santos Ticianelli
TJSP — Consulta Pública04
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional05
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública06
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional07
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública08
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional09
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública10
Documento
Expedição de documento
79
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 050.2026/147919-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/06/2026 Local: Oficial de justiça - Valdir Leoncio da Silva
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 050.2026/147919-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/06/2026 Local: Oficial de justiça - Valdir Leoncio da Silva
TJSP — Consulta Pública12
Decisão
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Ofício Expedido Ofício - Genérico - Crime
Ofício Expedido Ofício - Genérico - Crime
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Denúncia
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Recebida a denúncia Vistos. 1) Havendo indícios de autoria e prova da materialidade do crime, recebo a denúncia. 2) A folha de antecedentes já se encontra acostada a fls. 76/77. Requisite-se a certidão de distribuições criminais do acusado. 3) Atenda-se a
Recebida a denúncia Vistos. 1) Havendo indícios de autoria e prova da materialidade do crime, recebo a denúncia. 2) A folha de antecedentes já se encontra acostada a fls. 76/77. Requisite-se a certidão de distribuições criminais do acusado. 3) Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público a fls. 72, item "2". 4) Cite-se e intime-se com fundamento no art. 396 do CPP para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, quando poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o número de 08 (oito), qualificando-as e requerendo suas intimações quando necessário. 5) Não oferecendo resposta e não constituindo defensor, certifique-se e dê-se vista dos autos à Defensoria Pública em exercício nesta Vara, para que apresente a defesa referida, no prazo de 10 (dez) dias. Int.
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Evolução da Classe Processual
279 · 283
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional21
Documento
Folha de Antecedentes Juntada
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Evoluída a Classe
TJSP — Consulta Pública23
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Redistribuição
1
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Recebidos os Autos do Outro Foro
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Com Oferecimento de Denúncia.
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Com Oferecimento de Denúncia.
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
J
Parte localizada em consulta oficial · Réu
Jose Mauricio da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Autor
Justiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 1539300-36.2023.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC02
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.67/69 retro: Diante do quanto informado pelo Ministério Público, aguarde-se p…
# 1539300-36.2023.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.67/69 retro: Diante do quanto informado pelo Ministério Público, aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, em caso de eventual composição, tornem os autos conclusos para des…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
⌘
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.