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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Tutela Cautelar Antecedente

2000030-70.2022.8.26.0053

Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

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ÚLTIMO EVENTO29/03/2025Expedição de documento

ANDAMENTOS24eventos organizados

PARTES56nomes e representantes

PEÇAS3registros públicos

PUBLICAÇÕES1diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 2000030-70.2022.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Tutela Cautelar Antecedente e o ajuizamento ocorreu em 17/09/1985. Nesta página estão organizados 24 andamentos, 56 partes e 4 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Caução.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Classe: Tutela Cautelar Antecedente
Ajuizamento: 17/09/1985
Sistema: SAJ
Valor da causa: Não informado
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Magistrado(a) / relator(a): ALBERTO CARLOS NOGUEIRA DA COSTA

ÚLTIMO REGISTRO

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29/03/2025 às 11:35

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

LEITURA RÁPIDA

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01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

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24 eventos encontrados

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Início

29/03/202511:35

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

29/03/202500:00

Publicação

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

TJSP — Consulta Pública

27/03/202523:41

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

27/03/202500:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0140/2025 Data da Publicação: 27/03/2025 Número do Diário: 4171

TJSP — Consulta Pública

24/03/202503:26

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

24/03/202500:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0140/2025 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir

Remetido ao DJE Relação: 0140/2025 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se. Advogados(s): Benedicto Fernandes (OAB 49864/SP), Carlos Fernando Santa Cruz de Andrade (OAB 48683/SP), Isa Nunes Umburanas (OAB 53199/SP), Janete de Flores Alves (OAB 54154/SP), Jefferson Francisco Alves (OAB 98284/SP), Bruno Proença Alencar (OAB 335558/SP)

TJSP — Consulta Pública

19/03/202512:20

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

19/03/202500:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0133/2025 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir

Remetido ao DJE Relação: 0133/2025 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se. Advogados(s):

TJSP — Consulta Pública

18/03/202517:01

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

18/03/202516:59

Andamento

Outras Decisões

CNJ — Base Processual Nacional

18/03/202500:00

Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se.

TJSP — Consulta Pública

18/03/202500:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

17/03/202512:25

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

17/03/202500:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

16/05/202215:02

Andamento

Apensamento

CNJ — Base Processual Nacional

16/05/202200:00

Andamento

Apensado ao processo Apensado ao processo 0028915-04.1980.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal:

TJSP — Consulta Pública

05/05/202215:29

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

05/05/202215:28

Andamento

Recebimento

CNJ — Base Processual Nacional

05/05/202200:00

Andamento

Recebidos os Autos do Distribuidor local

TJSP — Consulta Pública

05/05/202200:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

TJSP — Consulta Pública

02/05/202214:00

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

02/05/202200:00

Andamento

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

TJSP — Consulta Pública

17/09/198508:00

Andamento

Distribuição

CNJ — Base Processual Nacional

17/09/198500:00

Andamento

Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) A pedido do cartório.

TJSP — Consulta Pública

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DJE01

Publicação oficial27/03/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0140/2025 Data da Publicação: 27/03/2025 Número do Diário: 4171

# 2000030-70.2022.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0140/2025 Data da Publicação: 27/03/2025 Número do Diário: 4171

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PEÇA02

Peça processual24/03/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0140/2025 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitaliza…

# 2000030-70.2022.8.26.0053

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PEÇA03

Peça processual19/03/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0133/2025 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitaliza…

# 2000030-70.2022.8.26.0053

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PEÇA04

Peça processual18/03/2025TJSP — Consulta Pública

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização…

# 2000030-70.2022.8.26.0053

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 28/08/2026 às 20:08

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 27/08/2026 às 18:34A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 27/08/2026 às 18:34

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

Solicitar revisão ↗

2000030-70.2022.8.26.0053

Expedição de documento

Veja o que já foi localizado.

Expedição de documento

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0140/2025 Data da Publicação: 27/03/2025 Número do Diário: 4171

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0140/2025 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0133/2025 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir

Expedição de documento

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Conclusão

Conclusos para Despacho

Apensamento

Apensado ao processo Apensado ao processo 0028915-04.1980.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal:

Expedição de documento

Recebimento

Recebidos os Autos do Distribuidor local

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remessa

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Distribuição

Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) A pedido do cartório.

Adauto Baptista

Afonso de Vita

Alberto Zanini

Antonio Damiani

Antonio Gomes Sobrinho

Antonio Manzolino

Antonio Santis

Aristides Barufaldi

Armando de Paulo Affonso

Armando Stefani

Augusto Felisberto

Candido Silva

Cecilio Ortega Vinuesa

Daniel Oliva

Djalma Rodrigues de Almeida

Dorival Dias

Evaristo Garcia

Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Florindo Oliva

Francisco do Carmo

Genesio Carvalho Villar

Irineu de Jesus

Joao Batista Marino

João Gomes

João Guerino

Jose de Paula Lima

Jose Gonçalves

José Lyrio de Oliveira

Jose Manoel Ferreira

Jose Maria Santos

Julio de Almeida Carvalho

Juvenal Citriniti

Lafaiete Augusto de Oliveira

Leandro Di Catte

Leandro Minharro - herdeiro de Zuleica de Souza Minharro

Leonino Carlos da Costa

Luiz Antonio Dias

Luiz Broinizzi

Luiz de Souza

Nelo Emilio Orsolon

Nilo Ramos Nogueira

Oscar Anacleto Garcia

Osvaldo Pereira da Costa

Pedro Alvaro Pinheiro

Pedro Francisco da Silva

Raul Amado

Sebastião Leite de Almeida

Sergio Minharro - herdeiro de Zuleica de Souza Minharro

Tancredo Joaquim Pires

Valentim Gianesini

Victor Justo de Almeida

Virgilio Fernandes Filho

Wagner Minharro - herdeiro de Zuleica de Souza Minharro