Ministério Público - MPMG
Este tópico reúne 53 processos públicos associados ao nome Ministério Público - MPMG em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - MG. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 2,3 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, evento, decorrido, refer, expedicao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Processo localizado em consulta oficial
0110026-45.2018.8.13.0245- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 08/11/2026
Processo localizado em consulta oficial
5001205-98.2026.8.13.0011- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 30/10/2026
Processo localizado em consulta oficial
5000940-96.2026.8.13.0011- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 30/10/2026
Processo localizado em consulta oficial
5004240-19.2021.8.13.0342- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 29/10/2026
Processo localizado em consulta oficial
5059376-09.2026.8.13.0024- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 29/10/2026
Processo localizado em consulta oficial
5232249-83.2024.8.13.0024- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 29/10/2026
Processo localizado em consulta oficial
7603157-54.2007.8.13.0024- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 29/10/2026
Processo localizado em consulta oficial
5001344-61.2019.8.13.0701- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/10/2026
Ação Penal - Procedimento Ordinário
5014056-39.2026.8.13.0701- Órgão julgador
- 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba
- Última atualização
- 23/10/2026
Processo localizado em consulta oficial
5002173-34.2025.8.13.0280- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 22/10/2026
Processo localizado em consulta oficial
5002098-88.2021.8.13.0456- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 22/10/2026
Processo localizado em consulta oficial
5001669-51.2025.8.13.0628- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 22/10/2026
Processo localizado em consulta oficial
5006129-96.2024.8.13.0699- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 22/10/2026
Procedimento Comum Cível
5054117-33.2024.8.13.0079- Órgão julgador
- 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Contagem
- Última atualização
- 22/10/2026
Alvará Judicial - Lei 6858/80
5028970-87.2025.8.13.0105- Órgão julgador
- Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Governador Valadares
- Última atualização
- 20/10/2026
Carta Precatória Criminal
5169611-77.2025.8.13.0024- Órgão julgador
- 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 17/10/2026
Ação Penal - Procedimento Ordinário
5004350-17.2025.8.13.0394- Órgão julgador
- 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manhuaçu
- Última atualização
- 17/10/2026
Processo localizado em consulta oficial
0086275-04.2015.8.13.0352- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 13/10/2026
Apelação Criminal
5135665-17.2025.8.13.0024- Órgão julgador
- 4ª Câmara Criminal
- Última atualização
- 07/10/2026
Vínculo informado pela consulta unificada do TJMG
5029723-02.2025.8.13.0701- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 07/10/2026
Carta Precatória Criminal
5091424-21.2026.8.13.0024- Órgão julgador
- 2ª Unidade Jurisdicional Criminal - 38º JD da Comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 06/10/2026
Alvará Judicial - Lei 6858/80
5001571-17.2026.8.13.0439- Órgão julgador
- 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé
- Última atualização
- 06/10/2026
Processo localizado em consulta oficial
5001303-48.2021.8.13.0629- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 03/10/2026
Inventário
5001097-72.2021.8.13.0778- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Arinos
- Última atualização
- 02/10/2026
Interdição/Curatela
5001694-41.2023.8.13.0529- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Pratápolis
- Última atualização
- 29/09/2026
Alvará Judicial - Lei 6858/80
5017066-62.2024.8.13.0313- Órgão julgador
- 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ipatinga
- Última atualização
- 29/09/2026
Procedimento Comum Cível
5006573-81.2022.8.13.0479- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível da Comarca de Passos
- Última atualização
- 28/09/2026
Cumprimento de sentença
5002377-20.2020.8.13.0647- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso
- Última atualização
- 28/09/2026
Recuperação Judicial
0156850-71.2013.8.13.0525- Órgão julgador
- 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre
- Última atualização
- 27/09/2026
Ação Penal - Procedimento Ordinário
5000819-96.2025.8.13.0692- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Tombos
- Última atualização
- 27/09/2026
Inventário
5005512-95.2023.8.13.0433- Órgão julgador
- 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros
- Última atualização
- 25/09/2026
Embargos de Declaração Cível
5002134-07.2021.8.13.0400- Órgão julgador
- 12ª Câmara Cível
- Última atualização
- 25/09/2026
Processo localizado em consulta oficial
5077005-06.2020.8.13.0024- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 09/09/2026
Processo localizado em consulta oficial
5004006-82.2020.8.13.0112- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 09/09/2026
Processo localizado em consulta oficial
5000410-48.2024.8.13.0598- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 28/08/2026
Ação Penal - Procedimento Ordinário
5001263-30.2026.8.13.0358- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Jequitinhonha
- Última atualização
- 19/08/2026
Ação Penal - Procedimento Sumário
5001543-41.2026.8.13.0280- Órgão julgador
- 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Guanhães
- Última atualização
- 19/08/2026
Carta Precatória Criminal
5073055-16.2025.8.13.0702- Órgão julgador
- Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Uberlândia
- Última atualização
- 19/08/2026
Embargos de Declaração Cível
5006831-56.2021.8.13.0114- Órgão julgador
- 3ª Câmara Cível
- Última atualização
- 18/08/2026
Apelação Criminal
5005352-83.2025.8.13.0309- Órgão julgador
- 2ª Câmara Criminal
- Última atualização
- 17/08/2026
Inventário
5001043-83.2021.8.13.0624- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de São João da Ponte
- Última atualização
- 17/08/2026
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
5004828-59.2024.8.13.0394- Órgão julgador
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Manhuaçu
- Última atualização
- 13/08/2026
Agravo em Recurso Especial
5008606-04.2023.8.13.0384- Órgão julgador
- Gabinete da 1ª Vice-Presidência
- Última atualização
- 24/07/2026
Ação Penal - Procedimento Ordinário
5000473-07.2026.8.13.0080- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Bom Sucesso
- Última atualização
- 24/07/2026
Alvará Judicial - Lei 6858/80
5002182-78.2022.8.13.0028- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Andrelândia
- Última atualização
- 19/04/2026
Inventário
5007049-12.2023.8.13.0471- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas
- Última atualização
- 09/09/2025
Alvará Judicial - Lei 6858/80
5008989-12.2023.8.13.0471- Órgão julgador
- 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas
- Última atualização
- 09/09/2025
Impugnação de Crédito
5003098-44.2024.8.13.0707- Órgão julgador
- 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha
- Última atualização
- 09/09/2025
Carta Precatória Cível
5003191-68.2024.8.13.0040- Órgão julgador
- 2ª Vara Cível da Comarca de Araxá
- Última atualização
- 09/09/2025
Inventário
5002069-69.2023.8.13.0520- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Pompéu
- Última atualização
- 09/09/2025
Interdição/Curatela
5001949-24.2020.8.13.0005- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Açucena
- Última atualização
- 09/09/2025
Tutela e Curatela - Nomeação
5006946-80.2017.8.13.0223- Órgão julgador
- 1ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis
- Última atualização
- 24/07/2024
Inventário
5000553-42.2021.8.13.0598- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Santa Vitória
- Última atualização
- 21/07/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Juntada de Petição de memoriais
Juntada de Petição de memoriais
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 102
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 102 — (REQUERENTE - ALESSANDRA APARECIDA MOREIRA DA CRUZ) - Prazo: 5 dias Status: FECHADO (105 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 06/11/2026 00:00:00 - Data final: 12/11/2026 2…
Formal de Partilha
Formal de Partilha · Destinatário: ALESSANDRA APARECIDA MOREIRA DA CRUZ
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
PETIÇÃO
PETIÇÃO
PETIÇÃO
PETIÇÃO
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2026 14:00, Vara Única da Comarca de Tombos.
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2026 14:00, Vara Única da Comarca de Tombos.
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2026 14:00, Vara Única da Comarca de Tombos.
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2026 14:00, Vara Única da Comarca de Tombos.
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2026 14:00, Vara Única da Comarca de Tombos.
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2026 14:00, Vara Única da Comarca de Tombos.
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-10-29T18:36:01.518
Ata de Audiência
Ata de Audiência · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-10-29T18:36:00.613
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
Juntada de Petição de ciência
Juntada de Petição de ciência
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Publicado Intimação em 28/10/2026.
Publicado Intimação em 28/10/2026.
Publicado Intimação em 28/10/2026.
Publicado Intimação em 28/10/2026.
Intimação
Intimação · Destinatário: JOÃO VITOR RODRIGUES DA SILVA
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2026 14:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba.
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2026 14:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba.
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-10-23T15:00:14.396
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 228
PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 228
PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 228
PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 228
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: FABRICIO COSTA ARAUJO
Intimação
Intimação · Destinatário: GIOVANI ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Acórdão
Acórdão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-10-15T15:22:31
Extrato de Julgamento
Extrato de Julgamento · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-10-15T15:21:04
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2026 - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2026 - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2026
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2026
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 19/10/2026.
Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 19/10/2026.
Certidão de Comunicação de Migração
Certidão de Comunicação de Migração · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Certidão de Comunicação de Migração
Certidão de Comunicação de Migração · Destinatário: THEREZA DE JESUS MONTEIRO BARBOSA
Certidão de Comunicação de Migração
Certidão de Comunicação de Migração · Destinatário: LUCAS BARBOSA DE SOUZA
Certidão de Comunicação de Migração
Certidão de Comunicação de Migração · Destinatário: TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A.
Juntada de Petição de certidão de migração
Juntada de Petição de certidão de migração
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 227
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 227 — (AUTOR - TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A.) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(235 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 20/10/2026 00:00:00 - Data final: 11/11/2026 23:59:59 - ]
Certidão de Expedição
Certidão de Expedição · Destinatário: TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A.
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 227
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 227 — (RÉU - THEREZA DE JESUS MONTEIRO BARBOSA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(235 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 20/10/2026 00:00:00 - Data final: 11/11/2026 23:59:59 - ]
Certidão de Expedição
Certidão de Expedição · Destinatário: THEREZA DE JESUS MONTEIRO BARBOSA
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 227
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 227 — (RÉU - LUCAS BARBOSA DE SOUZA) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (235 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 20/10/2026 00:00:00 - Data final: 11/11/2026 23:59:59 - ]
Certidão de Expedição
Certidão de Expedição · Destinatário: LUCAS BARBOSA DE SOUZA
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: GUSTAVO AVELLAR CARVALHO
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Acórdão
Acórdão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-10-09T17:30:44
Extrato de Julgamento
Extrato de Julgamento · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-10-09T17:30:35
Intimação
Intimação · Destinatário: ANA CARLA SILVA DOS SANTOS
Ata de Audiência (Sem Sentença)
Ata de Audiência (Sem Sentença) · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-10-08T13:43:28.55
Ata de Audiência (Sem Sentença)
Ata de Audiência (Sem Sentença) · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-10-08T13:43:28.55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 28 — (INTERESSADO - SILVEIRA, UNES, ASSIS E CARVALHO ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA) - Prazo: 5 dias Status: ABERTO(31 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 14/10/2026 00:00:00 - Dat…
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 28 — (INTERESSADO - SILVEIRA, UNES, ASSIS E CARVALHO ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA) - Prazo: 5 dias Status: ABERTO(31 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 14/10/2026 00:00:00 - Dat…
Ato Ordinatório
Ato Ordinatório · Destinatário: SILVEIRA, UNES, ASSIS E CARVALHO ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 09/10/2026.
Publicado Intimação em 09/10/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Publicado Intimação em 09/10/2026.
Publicado Intimação em 09/10/2026.
Intimação
Intimação · Destinatário: JULIANA ROQUE DE ARAUJO ANDRADE
Intimação
Intimação · Destinatário: GILMAR CAETANO DE ANDRADE
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: JOÃO VITOR RODRIGUES DA SILVA
Intimação
Intimação · Destinatário: JOÃO VITOR RODRIGUES DA SILVA
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-10-06T15:06:41.418
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de ciência
Juntada de Petição de ciência
Juntada de Petição de ciência
Juntada de Petição de ciência
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
MERA CIÊNCIA - Refer. ao Evento: 103
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5006129-96.2024.8.13.0699 ↗Publicado no DJEN - no dia 05/11/2026 - Refer. ao Evento: 103
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5006129-96.2024.8.13.0699 ↗Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2026 - Refer. ao Evento: 103
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5006129-96.2024.8.13.0699 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 102
(REQUERENTE - ALESSANDRA APARECIDA MOREIRA DA CRUZ) - Prazo: 5 dias Status: FECHADO (105 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 06/11/2026 00:00:00 - Data final: 12/11/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5006129-96.2024.8.13.0699 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000819-96.2025.8.13.0692 ↗Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2026 14:00, Vara Única da Comarca de Tombos.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000819-96.2025.8.13.0692 ↗Juntada de Petição de manifestação da promotoria
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5091424-21.2026.8.13.0024 ↗Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 28/10/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5091424-21.2026.8.13.0024 ↗Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 28/10/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5091424-21.2026.8.13.0024 ↗Decorrido prazo de outro(as) em 27/10/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000473-07.2026.8.13.0080 ↗Decorrido prazo de TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A. em 26/10/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001303-48.2021.8.13.0629 ↗Decorrido prazo de THEREZA DE JESUS MONTEIRO BARBOSA em 26/10/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001303-48.2021.8.13.0629 ↗Decorrido prazo de LUCAS BARBOSA DE SOUZA em 26/10/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001303-48.2021.8.13.0629 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5014056-39.2026.8.13.0701 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5014056-39.2026.8.13.0701 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5014056-39.2026.8.13.0701 ↗Publicado Intimação em 28/10/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5014056-39.2026.8.13.0701 ↗Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2026 14:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5014056-39.2026.8.13.0701 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5014056-39.2026.8.13.0701 ↗Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5029723-02.2025.8.13.0701 ↗Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5029723-02.2025.8.13.0701 ↗Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5029723-02.2025.8.13.0701 ↗Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5029723-02.2025.8.13.0701 ↗Decorrido prazo de outro(as) em 20/10/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5054117-33.2024.8.13.0079 ↗Publicado no DJEN - no dia 19/10/2026 - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001303-48.2021.8.13.0629 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5004350-17.2025.8.13.0394 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5004350-17.2025.8.13.0394 ↗Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2026 - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001303-48.2021.8.13.0629 ↗Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA LIMA em 15/10/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001543-41.2026.8.13.0280 ↗Mandado devolvido entregue ao destinatário GIOVANI INACIO DOS SANTOS
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000473-07.2026.8.13.0080 ↗Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2026 - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001303-48.2021.8.13.0629 ↗Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001303-48.2021.8.13.0629 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001303-48.2021.8.13.0629 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001303-48.2021.8.13.0629 ↗Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 19/10/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001303-48.2021.8.13.0629 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001303-48.2021.8.13.0629 ↗Juntada de Petição de certidão de migração
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001303-48.2021.8.13.0629 ↗Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001303-48.2021.8.13.0629 ↗Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001303-48.2021.8.13.0629 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 227
(AUTOR - TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A.) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(235 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 20/10/2026 00:00:00 - Data final: 11/11/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001303-48.2021.8.13.0629 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 227
(RÉU - THEREZA DE JESUS MONTEIRO BARBOSA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(235 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 20/10/2026 00:00:00 - Data final: 11/11/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001303-48.2021.8.13.0629 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 227
(RÉU - LUCAS BARBOSA DE SOUZA) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (235 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 20/10/2026 00:00:00 - Data final: 11/11/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001303-48.2021.8.13.0629 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000473-07.2026.8.13.0080 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Publicado no DJEN - no dia 13/10/2026 - Refer. ao Evento: 29
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5029723-02.2025.8.13.0701 ↗Decorrido prazo de FABRICIO COSTA ARAUJO em 09/10/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5004350-17.2025.8.13.0394 ↗Decorrido prazo de GIOVANI ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR em 09/10/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5004350-17.2025.8.13.0394 ↗Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2026 - Refer. ao Evento: 29
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5029723-02.2025.8.13.0701 ↗Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5054117-33.2024.8.13.0079 ↗Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5054117-33.2024.8.13.0079 ↗Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/10/2026 09:30 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Contagem.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5054117-33.2024.8.13.0079 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 28
(INTERESSADO - SILVEIRA, UNES, ASSIS E CARVALHO ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA) - Prazo: 5 dias Status: ABERTO(31 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 14/10/2026 00:00:00 - Data final: 20/10/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5029723-02.2025.8.13.0701 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001571-17.2026.8.13.0439 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001571-17.2026.8.13.0439 ↗Publicado Intimação em 09/10/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001571-17.2026.8.13.0439 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5014056-39.2026.8.13.0701 ↗Mandado devolvido entregue ao destinatário JOÃO VITOR RODRIGUES DA SILVA
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5014056-39.2026.8.13.0701 ↗Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO BATISTA DE OLIVEIRA LIMA
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001543-41.2026.8.13.0280 ↗Decorrido prazo de outro(as) em 05/10/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5054117-33.2024.8.13.0079 ↗Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5054117-33.2024.8.13.0079 ↗Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Contagem
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5054117-33.2024.8.13.0079 ↗Mandado devolvido não entregue ao destinatário JULIO CESAR DOS SANTOS
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5091424-21.2026.8.13.0024 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.