i
Informações preservadas
A atualização ao vivo entrou em intervalo de segurança. Exibimos abaixo o último registro confirmado, sem ocultar o processo.
PROCESSO PÚBLICOTJSP
Execução da Pena
7002007-78.2003.8.26.0602
Tribunal de Justiça - SP · DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 4ª RAJ DE CAMPINAS
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 7002007-78.2003.8.26.0602 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 4ª RAJ DE CAMPINAS. A classe informada é Execução da Pena e o ajuizamento ocorreu em 03/07/2003. Nesta página estão organizados 882 andamentos, 2 partes e 16 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Regressão de Regime.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 4ª RAJ DE CAMPINAS
- Classe
- Execução da Pena
- Ajuizamento
- 03/07/2003
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Campinas/DEECRIM UR4
- Magistrado(a) / relator(a)
- Willi Lucarelli
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
882 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Mudança de Magistrado "Vaga 5 vaga 5 (Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ) para Vaga 4 vaga 4 (Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
Mudança de Magistrado "Vaga 5 vaga 5 (Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ) para Vaga 4 vaga 4 (Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Mudança de Magistrado "Vaga 4 vaga 4 (Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ) para Vaga 5 vaga 5 (Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
Mudança de Magistrado "Vaga 4 vaga 4 (Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ) para Vaga 5 vaga 5 (Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Redistribuição
4
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
Recebidos os Autos do Outro Foro
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) PEC (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 7002000-84.1989.8.26.0050)
Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) PEC (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 7002000-84.1989.8.26.0050)
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) REDISTRIBUIÇÃO ENTRE FOROS Foro destino: Campinas/DEECRIM UR4
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) REDISTRIBUIÇÃO ENTRE FOROS Foro destino: Campinas/DEECRIM UR4
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Redistribuição
4
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação judicial fls. 380 Foro destino: Bauru/DEECRIM UR3
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação judicial fls. 380 Foro destino: Bauru/DEECRIM UR3
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Recebidos os Autos do Outro Foro
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) REDISTRIBUIÇÃO ENTRE FOROS (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 7002000-84.1989.8.26.0050)
Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) REDISTRIBUIÇÃO ENTRE FOROS (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 7002000-84.1989.8.26.0050)
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP) Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - (Exclusivo BNMP 2.0)
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP) Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - (Exclusivo BNMP 2.0)
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Certidão - Emissão Contingência-Excepcional Expedida (BNMP) Certidão - Emissão Contingência-Excepcional - Mandados de Prisão - (Exclusivo BNMP 2.0)
Certidão - Emissão Contingência-Excepcional Expedida (BNMP) Certidão - Emissão Contingência-Excepcional - Mandados de Prisão - (Exclusivo BNMP 2.0)
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional22
Decisão
Decisão Digitalizada
TJSP — Consulta Pública23
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Apensamento
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Apensado ao processo Apensado ao processo 7002000-84.1989.8.26.0050 - Classe: Execução da Pena - Assunto principal: Pena Privativa de Liberdade
Apensado ao processo Apensado ao processo 7002000-84.1989.8.26.0050 - Classe: Execução da Pena - Assunto principal: Pena Privativa de Liberdade
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Vinculação RJI - (Exclusivo BNMP 2.0)
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Vinculação RJI - (Exclusivo BNMP 2.0)
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Livramento Condicional
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Redistribuição
4
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Recebidos os Autos do Outro Foro
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
E
Parte localizada em consulta oficial
Edson Cabral
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Autor
Justiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Decisão Digitalizada
# 7002007-78.2003.8.26.0602
Decisão Digitalizada
DEC02
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) conforme decisao judicial Foro…
# 7002007-78.2003.8.26.0602
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) conforme decisao judicial Foro destino: Araçatuba/DEECRIM UR2
DEC03
Proferido Despacho de Mero Expediente Tratando-se de autos recém digitalizados, proceda-se à atualização cálculo e demais retif…
# 7002007-78.2003.8.26.0602
Proferido Despacho de Mero Expediente Tratando-se de autos recém digitalizados, proceda-se à atualização cálculo e demais retificações, após remetam-se os autos ao Juízo competente com urgência.
DEC04
Informações Complementares - JUDICIAL REMIDOS POR TRABALHO 119 DIAS DA PENA NO PERÍODO TRABALHADO DE 28/04/1998 À 29/09/1999, S…
# 7002007-78.2003.8.26.0602
Informações Complementares - JUDICIAL REMIDOS POR TRABALHO 119 DIAS DA PENA NO PERÍODO TRABALHADO DE 28/04/1998 À 29/09/1999, SENDO COMPUTADOS COMO PENA EFETIV. CUMPRIDA, CF. DECISÃO DO AP. REMIÇÃO.
DEC05
Informações Complementares - JUDICIAL ACORDÃO N 0008539-33.2015.8.26.0000 MEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
# 0008539-33.2015.8.26.0000# 7002007-78.2003.8.26.0602
Informações Complementares - JUDICIAL ACORDÃO N 0008539-33.2015.8.26.0000 MEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
DEC06
Informações Complementares - JUDICIAL O Juízo de Campinas 2 VEC por decisão datada de 14/03/2013 concedeu o benefício de LIVRAM…
# 7002007-78.2003.8.26.0602
Informações Complementares - JUDICIAL O Juízo de Campinas 2 VEC por decisão datada de 14/03/2013 concedeu o benefício de LIVRAMENTO CONDICIONAL ao sentenciado.
DEC07
Baixa Conclusão sentenças deferidas
# 7002007-78.2003.8.26.0602
Baixa Conclusão sentenças deferidas
DEC08
Autos Conclusos DECISÃO - S.A.
# 7002007-78.2003.8.26.0602
Autos Conclusos DECISÃO - S.A.
DEC09
Autos Conclusos decisão de comutação de penas
# 7002007-78.2003.8.26.0602
Autos Conclusos decisão de comutação de penas
DEC10
Autos no Setor de Sentença - Deferimento
# 7002007-78.2003.8.26.0602
Autos no Setor de Sentença - Deferimento
DEC11
Informações Complementares - JUDICIAL DEFERIDO O LC CONF. R. DECISÃO DE FLS.23, APSO. PRÓP.
# 7002007-78.2003.8.26.0602
Informações Complementares - JUDICIAL DEFERIDO O LC CONF. R. DECISÃO DE FLS.23, APSO. PRÓP.
DEC12
Autos no Setor de Publicação AUTOS NO SETOR DE PUBLICACAO E SENTENCA
# 7002007-78.2003.8.26.0602
Autos no Setor de Publicação AUTOS NO SETOR DE PUBLICACAO E SENTENCA
DEC13
Informações Complementares - LIVRE DEFERIDA COMUTACAO DAS PENAS EM 1/4, RELATIVO AS -EXECUCOES 01 A 06, RESULTANDO EM 22 ANOS E…
# 7002007-78.2003.8.26.0602
Informações Complementares - LIVRE DEFERIDA COMUTACAO DAS PENAS EM 1/4, RELATIVO AS -EXECUCOES 01 A 06, RESULTANDO EM 22 ANOS E 02 ME -SES, CONF. V. ACORDAO DE FLS. 89, AP. AGRAVO.
DEC14
Informações Complementares - JUDICIAL POR V. ACORDÃO DE FLS. 11/15 DA EXC.6 P. PROV. AO APELO PARA REDUZIR A PENA PARA 06 ANOS.
# 7002007-78.2003.8.26.0602
Informações Complementares - JUDICIAL POR V. ACORDÃO DE FLS. 11/15 DA EXC.6 P. PROV. AO APELO PARA REDUZIR A PENA PARA 06 ANOS.
DEC15
Informações Complementares - JUDICIAL POR V. ACORDÃO DE FLS. 14/20 DA EXC. 5 P. PROV. AO APELO PARA REDUZIR A PENA PARA 05 ANOS…
# 7002007-78.2003.8.26.0602
Informações Complementares - JUDICIAL POR V. ACORDÃO DE FLS. 14/20 DA EXC. 5 P. PROV. AO APELO PARA REDUZIR A PENA PARA 05 ANOS E 04 MESES.
DEC16
Informações Complementares - JUDICIAL POR V. ACORDÃO DE FLS. 17/22 DA EXC.3 P. PROV. AO APELO PARA REDUZIR A PENA PARA 06 ANOS,…
# 7002007-78.2003.8.26.0602
Informações Complementares - JUDICIAL POR V. ACORDÃO DE FLS. 17/22 DA EXC.3 P. PROV. AO APELO PARA REDUZIR A PENA PARA 06 ANOS, 02 MESES E 20 DIAS.
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Apenso ou vinculado
Consultar7002000-84.1989.8.26.0050
Apensado ao 7002000-84.1989.8.26.0050